Ministério Publico notifica Fábio Gentil por suspeita de nepotismo 

Fábio Gentil nomeou a esposa, irmão e demais parentes como funcionários
da Prefeitura de Caxias 

O prefeito Fábio Gentil foi notificado pelo Ministério Público do Estado (MP-MA), por suspeita de nepotismo, contratação irregular de parentes. O gestor tem 10 dias para apresentar sua defesa sobre a denuncia da nomeação da "parentada". Vale ressaltar que a denuncia foi feita pela vereadora Thais Coutinho e pelo site Hora do Portal. 

Segundo o site Hora do Portal, o promotor de Justiça, Francisco de Assis da Silva Junior, confirmou a recomendação para a destituição imediata dos servidores que se enquadram na condição. A notificação também vale para parentes do vice-prefeito Paulo Marinho Junior. Ainda segundo o site, só no primeiro mês de mandato, Gentil teria nomeado quatro parentes próximos: Talmir Gentil, secretário de Administração (irmão), Licya Waquim, secretário de Gabinete (prima), Rosário Gentil, diretora do Hospital Geral (mãe) e Ana Célia Damasceno, secretaria de Educação (prima).

Hora do Portal também diz que outros parentes próximos ocupam cargos de menor expressão na prefeitura local.

Assassinatos de mulheres aumentam no MA 

Entre 2015 e 2016, os assassinatos de mulheres aumentaram 6% no Maranhão. Em 2015, representaram 134 ocorrências do total de crimes violentos letais intencionais, taxa de 3,8 casos por por 100 mil mulheres. No ano seguinte, foram 142 ocorrências, e a taxa subiu para 4,1 casos por 100 mil mulheres. Os dados são do 11ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O Anuário revela, no entanto, que o Estado não reúne dados sobre feminicídio, nome dado ao assassinato de mulheres em contexto marcado pela desigualdade de gênero, ou seja, quando elas são mortas pelo simples fato de serem mulheres.

Casos de estupro e tentativa de estupro no Maranhão

O documento traz, ainda, dados sobre estupro e tentativa de estupro no Maranhão. no período, enquanto o casos de estupro aumentaram 3,8%, os de tentativa de estupro diminuíram 2%.

Em 2015, foram 952 casos de estupro no Estado, 13,8 ocorrências por 100 mil habitantes. Já em 2016, foram 995 ocorrências de estupro, 14,3 casos para cada 100 mil habitantes. No período, as tentativas de estupro caíram de 232 para 229 casos, refletindo numa leve queda da taxa, de 3,4 para 3,3 casos por 100 mil habitantes.

Na capital, São Luís, foram 205 casos em 2015, 19,1 ocorrências por 100 mil habitantes; e 224 em 2016, 20,7 por 100 mil, aumento de 8,4% no período.

Faltam delegacias especializadas de atendimento à mulher em situação de violência

Outra realidade revelada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública é o baixo número de delegacias especializadas de atendimento à mulher em situação de violência no Maranhão. Em todo o Estado, são 17, segundo o Anuário; o equivalente a 0,5 por 100 mil mulheres, levando em consideração as informações do Instituto DataSenado, Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A 11ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2016, sete pessoas morreram assassinadas em todo o Brasil. Ao todo, foram 61,61 mil mortes violentas intencionais no período, o maior número já registrado pela série histórica do anuário, e que só encontra similaridade na comparação com grandes tragédias, como a explosão da bomba atômica que devastou a cidade japonesa de Nagasaki durante a 2ª Guerra Mundial.

Blog do Maurício Araya

Os delírios de um senador 

Desde que se elegeu senador, ainda no final de 2014, Roberto Rocha já dava sinais de que trairia o grupo que o carregou nos braços e conseguiu reverter um quadro quase impossível de virar àquela altura. Sua megalomania era tão grande que, mesmo eleito a um cargo no Senado Federal, ele não se sentia satisfeito porque queria mesmo era o governo do Estado, do qual, segundo ele, Flávio Dino teria furado a fila.

Na cabeça megalômana de Roberto Rocha, seria ele, filho de governador e com mais tempo na política, quem teria que comandar o Executivo Estadual, e não Flávio Dino, que não tinha nem 10 anos na vida política do Maranhão. Esse era o raciocínio do senador no mesmo mês em que viu o comunista o eleger para o Senado Federal.

Tal obsessão é entendida agora. E potencializada com mentiras, delírios e calúnias para que ele finalmente alcance o posto do pai, eleito com as bênçãos de José Sarney. É por isso que ele volta ao grupo ao qual sua família sempre pertenceu. Depois de vestir a máscara de político novo, da mudança e comprometido com o povo.

Com a mentira desferida em pleno Senado Federal, de que Flávio Dino teria recebido dinheiro da JBS, mesmo sem nunca ter sido citado em nenhuma delação dos diretores da empreiteira, Roberto Rocha provou que está disposto a simplesmente tudo para conseguir alcançar a sua obsessão: o governo do Estado.

O problema é que ele corre o risco de acabar sua vida pública com mentiras e traições exatamente contra o grupo que o elegeu. Nas redes sociais, o povo do Maranhão dá mostras de que não vai perdoar essas atitudes de Roberto Rocha.

Presidente Humberto Coutinho recebe visitas do prefeito de Coroatá e de vereadores de Tuntum 

Após conduzir os trabalhos em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira (31) pela manhã, as visitas do prefeito Luis da Amovelar Filho (PCdoB) e de vereadores de Coroatá; e também de vereadores de Tuntum.

O prefeito de Coroatá estava acompanhado do ex-prefeito Luis da Amovelar, de quatro vereadores e de várias outras lideranças, que manifestaram também apoio à pré-candidatura à reeleição do deputado e pediram ajuda para levar mais ações e obras para o município. Também esteve no grupo que conversou demoradamente com o presidente da Assembleia, a ex-primeira dama de Coroatá e ex-candidata a prefeita em Peritoró, Joana da Amovelar.

O prefeito Luis Filho agradeceu ao presidente Humberto Coutinho o apoio que tem dado ao município e o presidente da Assembleia pediu que as demandas da cidade de Coroatá junto ao Governo do Estado sejam encaminhadas a ele e prometeu também destinar emenda parlamentar para lá.

O grupo conversou também demoradamente sobre o momento político e a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem o apoio integral do grupo em Coroatá.  Humberto Coutinho lembrou que sempre teve uma atuação parlamentar voltada para os municípios, inicialmente em 20 anos como médico no Maranhão e nos 27 anos da vida política.

A comitiva deixou o encontro agradecendo ao presidente da Assembleia pela audiência. “Estou dando apoio total ao município de Coroatá. Saímos desse encontro mais amigos ainda e sempre estaria a disposição do prefeito e dos vereadores do município”, disse Humberto Coutinho.

Comitiva de Tuntum 

Após o encontro com as lideranças de Coroatá, foi a vez do presidente da Assembleia receber a comitiva de Tuntum, formada por dois vereadores, um deles o presidente da Câmara Municipal, Nelson Conanxi, e de outras lideranças.

O grupo agradeceu ao presidente o apoio que Tuntum tem recebido e o presidente da Câmara disse que se sente honrado por vir apoiando a candidatura de Coutinho desde 1990. O mesmo disse o vereador Marcos do Carlito, que há 27 anos tem trabalhado pela eleição do presidente da Assembleia.

“O presidente Humberto sempre tem atendido as reivindicações da população de Tuntum”, garantiram, ao sair do encontro.

Agencia Assembleia 

Os 500 anos da Reforma Protestante é destacada pelo vereador Darlan 

O vereador Darlan (PHS) usou a palavra no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (30) para destacar os 500 anos da Reforma Protestante, comemorado nesta data, 31 de outubro.

O parlamentar evangélico lembrou as 95 teses do monge Martinho Lutero que foram afixadas na porta da igreja de Winttenberg, na Alemanha, dando início à Reforma.

“Quero parabenizar Martinho Lutero, pois foi um homem corajoso, que há 500 anos revolucionou o cristianismo com a Reforma Protestante. Quando o mundo saiu da idade das trevas para a luz”, disse o vereador.

Na ocasião, o edil fez o registro de sua participação, ao lado do presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), das comemorações dos 121 anos da Igreja Presbiteriana em Caxias, da qual é membro. 

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Ainda em seu pronunciamento, o vereador ratificou requerimento que ele solicita construção de uma base com caixa d’água nos povoados Esperança e Boa Hora, no 1º Distrito de Caxias, pois a que tem não está atendendo a demanda da população de quase 100 famílias.

Ascom/Câmara 

Sebrae comemora 45 amos e Portal Noca é homenageado 

Em ato solene realizado na noite desta segunda-feira (30), o Sebrae, através da Unidade Regional de Caxias, comemorou os seus 45 anos de existência. A cerimônia foi marcada pela homenagem aos parceiros da instituição no município, entre eles, o Portal Noca.

Segundo o gerente da Unidade Regional do Sebrae em Caxias, César Guimarães, "o Portal Noca representa a imprensa local no papel de divulgação das ações, das parcerias, de levar a informação aos empreendedores".

O editor-chefe do Portal Noca, o jornalista João Lopes, participou da solenidade e recebeu das mãos do gerente e da assessora de imprensa do Sebrae, Lorena Miranda, a premiação.

"Há 45 anos, o Sebrae vem agregando à vida de tantas pessoas e empresas no país. Nosso portal de notícias reconhece isso e fica honrado em fazer parte desta história", destacou o jornalista João Lopes.

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Foram homenageados também: a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, esteve representando o poder público o secretário João Antonio Queiroz; a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), representando as instituições parceiras, e; o Grupo Mover, representando a classe empresarial.

Paralelo à comemoração, aconteceu o II Encontro de Parceiros do Sebrae e o lançamento da Feira do Empreendedor.

Prefeitura de Matões é acionada por fornecer água impropria para alunos 

Por meio de Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no último dia 24, o Ministério Público do Maranhão requer que o município de Matões seja obrigado a orientar a população local, no prazo de 10 dias, pelo rádio e carros de som, sobre os cuidados necessários para a utilização da água atualmente fornecida. Os moradores devem ser alertados para a necessidade de ferver a água antes do consumo.

A medida é decorrente de reclamação encaminhada à Promotoria de Justiça de Matões acerca da má qualidade da água distribuída na Escola Municipal do povoado Laranjeiras, zona rural do município.

Segundo a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, diante da suspeita de irregularidade, que seria advinda de um poço com água “barrenta e amarelada”, foi solicitada ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) municipal uma vistoria no local.

No relatório da vistoria, o SAAE concluiu que a água do povoado Laranjeiras “não obedece aos padrões de potabilidade, quanto aos parâmetros bacteriológicos e físico-químicos”.

De acordo com a representante do Ministério Público, a Ação Civil Pública objetiva resguardar o direito de toda a população ter acesso à água tratada de forma adequada, principalmente os alunos da escola do povoado Laranjeiras.

A ACP requer, também em caráter liminar, que o Município de Matões comprove, no prazo máximo de 60 dias, que a água fornecida na escola está dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, interditando imediatamente o poço, considerando o laudo do SAAE. Em caso de descumprimento, foi solicitado o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação Civil, foram, ainda, requeridos outros pedidos: que o Município seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por dano moral coletivo, pelo fornecimento de água imprópria para o consumo; e que, ao final do processo, o Município, no prazo de 60 dias, adeque o fornecimento e o tratamento da água ofertada na localidade, sob pena de multa diária.