Prefeito é denunciado por transformar a prefeitura em cabide de emprego da sua família 

Pref. Geraldo Amorim empregou toda sua família na prefeitura de Peri-Mirim 

Geraldo Amorim empregou toda sua família na prefeitura. A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Vereadora Irmã Nelzir: "Não faço parte de G7, G8 e nem de G10" 

A vereadora Irmã Nelzir (foto) contesta a informação de que faz parte do G10, grupo de vereadores que vem se reunindo com frequência articulando a composição da nova Mesa Diretora da Câmara de Caxias para o biênio 2019/20. Ela rechaça qualquer participação ou insinuação relacionada com o seu nome no G7, G8 ou G10.  

“Não é verdade. Não cheguei nem a ser ouvida e me colocaram nesse G10. Eu não prometi nada a ninguém e nem dei minha palavra. Nunca fiz parte de G7, G8 e nem de G10”, ressaltou.

A vereadora garantiu ainda que vota para presidente da Casa no candidato indicado pelo prefeito Fábio Gentil (PRB). 

“Não tenho compromisso político com grupo nenhum. Só com o povo e com o prefeito Fábio Gentil. Se ele indicar vereador fulano para presidente, acompanho sua indicação. Se ele indicar vereador beltrano, da mesma forma, acompanharei sua indicação e votarei em beltrano”, esclareceu.

IFMA prorroga pré-inscrições em cursos para professores da educação básica 

As licenciaturas são ofertadas pelo Programa de Formação Inicial Continuada para Professores da Educação Básica    

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias prorrogou para o dia 12 de janeiro o prazo de pré-inscrições para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e Matemática ofertados pelo Programa de Formação Inicial Continuada para Professores da Educação Básica (Profic), antigo Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores). Os cursos são gratuitos e serão ofertados aos finais de semana, em três turmas.

As pré-inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC. Nesta primeira edição, somente poderão solicitar vaga os professores em exercício na rede pública de educação básica e que não possuem graduação em licenciatura na área/disciplina em que atuam em sala de aula.

Ao acessar a Plataforma Freire, o docente deve preencher o passo a passo indicado: fornecer os dados pessoais, formação acadêmica e atuação profissional e solicitar vaga. A homologação da inscrição será feita pela Secretaria de Educação a que se vincula o docente. A previsão é de que os cursos iniciem em 2018.

Os professores com dificuldades no acesso podem consultar o Manual do Usuário da Plataforma ou dirigir-se às Secretarias de Educação de Aldeias Altas, São João do Sóter e Senador Alexandre Costa. Além disso, podem procurar a Coordenação Local do Parfor ou a Diretoria de Desenvolvimento Educacional do IFMA Campus Caxias.

Justiça condena hospital de Brasilia por morte de filho de Flávio Dino  

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Lúcia a indenizar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), e a ex-esposa dele, Deane Fonseca, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, em fevereiro de 2012. A indenização foi fixada em R$ 90 mil para cada um dos pais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do óbito. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Marcelo Dino morreu aos 13 anos, na manhã de 14 de fevereiro de 2012, após uma sequência de crises asmáticas. No dia anterior, ele havia sido levado ao Hospital Santa Lúcia pela mãe, professora da Universidade de Brasília (UnB), para tratar da primeira crise. Em menos de 24 horas, no entanto, o quadro se agravou e ele não resistiu. Em nota, o Santa Lúcia que vai recorrer da decisão de primeira instância.

Os pais então entraram com uma ação judicial contra o hospital alegando uma série de erros que teriam sido cometidos por profissionais da unidade durante o atendimento. Entre os problemas citados pelos autores, estavam imperícia na administração de remédios, demora no atendimento, realização de procedimentos inadequados e falta de médicos especialistas.

Em contestação, o Hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo já possuía doença grave preexistente – asma – e não tinha acompanhamento médico. A instituição ainda atribuiu a morte do paciente ao estado de saúde anterior dele, negou a possibilidade de erro médico e afirmou que o clínico responsável pelo atendimento do adolescente era um profissional liberal e não tinha vínculo empregatício com o hospital.

Durante os quase seis anos que a ação tramitou na 22ª Vara Cível de Brasília, foram produzidos diversos laudos para atestar a causa da morte de Marcelo Dino. Baseada no material e nos depoimentos colhidos, a juíza substituta Clarissa Menezes Vaz Masili entendeu que o hospital teve responsabilidade, mas que a falta de tratamento prévio para asma também contribuiu para a morte do jovem. Por isso, julgou parcialmente procedente o pedido dos autores.

“Verifico, assim, ter havido três concausas concorrentes (bronco aspiração, atraso no uso do medicamento e falha no tratamento prévio), já que, embora não se possa asseverar que, isoladamente, a conduta de cada uma das partes seria capaz de gerar os danos ao paciente, somadas foram necessárias e suficientes para o desfecho lesivo”, afirma a magistrada na sentença.

Ainda de acordo com a juíza, “no tocante ao prejuízo extra patrimonial, a gravidade da consequência dos fatos, isto é, o falecimento de um filho torna inequívoco o prejuízo ao bem-estar físico e psíquico dos genitores, o que, em razão da violação aos seus direitos da personalidade, configura o dano indenizável”.

Além da indenização de R$ 90 mil a cada um dos pais, a juíza condenou o Hospital Santa Lúcia a arcar com os custos do processo e os honorários dos advogados. Nas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino afirmou que a Justiça “reconheceu os erros do hospital” e que pretende doar a indenização.

Procurada, a assessoria do Hospital Santa Lúcia afirmou que só comentaria a decisão na manhã desta terça-feira (27/11).

Ação penal
Além da ação cível movida contra o Hospital Santa Lúcia, o governador Flávio Dino e Deane Fonseca ajuizaram uma ação penal privada contra Izaura Costa Rodrigues Emídio e Luzia Cristina dos Santos Rocha, respectivamente, a médica e a enfermeira que atenderam Marcelo Dino em 2012. O casal pede a condenação das profissionais por homicídio culposo.

Após a morte, os pais registraram ocorrência, mas o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o TJDFT se manifestaram pelo arquivamento do processo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também teve o mesmo entendimento e Flávio Dino levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a inércia do MPDFT no caso e determinou a reabertura do processo. A ação ainda tramita na 2ª Vara Criminal de Brasília. (Portal Metropoles)

Moto Grupo Guanarés completa 09 anos de estrada nesta quarta-feira 

Integrantes do Moto Grupo Guanarés (foto divulgação)  

O moto grupo Guanarés está comemorando 09 anos de fundação nesta quarta-feira (29 de novembro). O grupo foi fundado sob o comando do presidente Raimundinho (Microdados), com os membros Luis Palhano, Francisco Matias, Adonato Telles, André Gonzalez, Sr. Magalhães, Conrado, Rafael, Comandante Julio Ferreira, Romerito, Antonio (Microdados), entre outros. 

De acordo com o atual presidente Isaías Cunha, o Moto Grupo Guanarés surgiu da paixão pelo motociclismo de alguns amigos motociclistas, que durante conversas informais idealizaram formar um grupo de moto passeio e de dialogo sobre motos, bem como o desenvolvimento de ações voltadas para a conscientização de motociclistas e ações sociais. 

Segundo o presidente Isaías Cunha, o moto grupo Guanarés tem representante em duas capitais brasileiras: Tenente Ernâni (Porto Alegre - RS) e Renadson (Teresina - PI). A atual diretoria é composta por Isaías Cunha (presidente), Hélio Lima (vice-presidente) e Emerson Silva (diretor financeiro). 

Rejeitada pelo eleitor, Roseana Sarney também perde aliados e se isola ainda mais 

Com níveis altíssimos de rejeição em todas as regiões do Maranhão e ainda insegura quanto a candidatura para tentar o quinta mandato, a ex-governadora Roseana Sarney vai vendo uma verdadeira debandada de aliados e se isola, ainda mais, a menos de um ano das eleições.

Com um projeto político sólido e uma agenda de trabalho das mais destacadas do Brasil, mesmo em meio à grave crise nacional, Flávio Dino vai ganhando admiração da classe política e aliados que outrora estiveram em outro campo.

Neste final de semana, os presidentes do PR, Josimar de Maranhãozinho, e do PROS, Gastão Vieira – que estiveram com a oligarquia Sarney nas eleições de 2014 – declararam que marcharão ao lado do governador Flávio Dino pela continuidade do projeto de mudanças que está sendo implementado no Maranhão.

A adesão de ambos é mais um duro golpe para Roseana e o clã Sarney, já que Josimar, o moral da BR, mostra grande força política e agregará muito, sobretudo nos municípios que fazem parte da região da BR-316.

Já Gastão Vieira é um dos poucos bons quadros que a oligarquia possuiu ao longo de décadas. Com vasta experiência e reconhecido por seu trabalho na área da educação – foi inclusive presidente do FNDE no governo Dilma Rousseff – o ex-ministro do Turismo obteve mais de um milhão de votos em 2014, perdendo a eleição na reta final para Roberto Rocha após esforço hercúleo de Flávio Dino, que chegou a abdicar da sua campanha para eleger seu candidato à época.

Flavio Dino atraiu para seu grupo lideranças como Gastão Vieira e Josimar do
Maranhãozinho  

O esvaziamento do campo de aliança as do grupo Sarney – que já perdeu partidos como o PRB, PT, PTB e DEM – é uma sinalização clara de que o clã está com os dias contados no Maranhão.

O isolamento da candidatura de Roseana é a prova de que nenhum político do estado quer mais ter a sua imagem atrelada a escândalos nacionais de corrupção, farras com dinheiro público, banquetes custeados pelo povo e inércia administrativa.

Leitora do Blog comenta via WhatsApp sobre a tentativa de suicido do vereador Gentil

Logo após a postagem no Blog ontem a noite sobre a tentativa de homicídio por parte do vereador Gentil (PSL), uma leitora, que é servidora publica municipal, enviou uma mensagem via WhatsApp ao titular do Blog comentando o fato ocorrido, que como todos sabem, felizmente não foi consumado. Caso fosse consumado, seria o segundo vereador da atual legislatura a recorrer o suicídio. No dia 21 de março o vereador Evilásio do PAM, aos 48 anos de idade, recorreu ao suicídio com um tiro de revolver na cabeça. Até hoje não se sabe e nem se comenta mais sobre os motivos que levaram o parlamentar a recorrer o suicídio. 

Abaixo os comentários feitos pela leitora sobre a tentativa de homicídio por parte do vereador Gentil.