Lula será candidato do PT à Presidência da Republica, mesmo se condenado em segunda instância 

Apesar de estar com o julgamento em segunda instância com data e hora marcada, sob o risco de ter a condenação confirmada, os petistas já decretaram que ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, condene o ex-presidente Lula, a decisão não mudará os planos de lançar sua candidatura à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.

O deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que, de acordo com a decisão majoritária da legenda, “o resultado não altera a decisão”. No entanto, Zarattini ponderou que, dependendo do que for decidido no TRF-4, “será um problema”.  “Lógico que alterar a decisão do partido, não altera. Mas é um problema [a condenação pelo TRF-4]“, ressaltou.

A sigla convocou uma reunião ampliada da executiva para o dia 25 de janeiro, em São Paulo. Na data, um dia após o julgamento do petista, de acordo com nota da legenda que tem como presidente a senadora Gleisi Hoffmann (RS), será reafirmada, só que dessa vez oficialmente, a decisão de manter Lula como candidato à disputa presidencial pelo PT.

Para os parlamentares, mesmo com a condenação, Lula não será impedido pela Justiça de exercer seu “direito de cidadão brasileiro”. Eles acreditam que até a decisão final, após o término dos recursos previstos em lei, o que pode demorar para ocorrer, Lula deve seguir com o rito da disputa.

“Se alguém entender que existe algum impedimento legal para essa inscrição, essa pessoa terá que entrar com pedido de impugnação. Há um tramite que terá que passar pela Justiça. A legislação garante um conjunto de recursos e possibilidades para que esse direito possa ser garantido”, afirmou Pimenta. “É uma condenação absolutamente sem nenhuma prova, sem nenhum elemento a não ser o que a gente chama aí de delação”, disse Zarattini, que acredita em uma reviravolta da Justiça.

O período para que convenções partidárias escolham as coligações e candidatos é entre os dias 20 julho e 5 de agosto. Os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrarem no TSE os candidatos.

O julgamento

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus iniciará às 8h30 do próximo dia 24. O processo será julgado pela 8ª Turma do TRF-4. O recurso envolve o favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá (SP) e da locação do depósito do acervo presidencial. As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a nove anos e meio de prisão. Caso confirmada a condenação no próximo dia 24, o ex-presidente Lula não será preso imediatamente. A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento.

Se a condenação for mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão. Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes.

Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão. (Congresso em Foco). Facebook

Humberto Coutinho será homenageado com nome em importante rodovia estadual 

O governador Flávio Dino disse na manhã desta quinta-feira (11) ao Blog do Ronald Segundo que a rodovia MA-034, ligando Caxias ao município de Buriti Bravo, levará o nome do deputado estadual Humberto Coutinho. 

Humberto Coutinho, além de deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa, governador, vereador e prefeito de Caxias. O político faleceu no último dia 1º de janeiro. 

Em tempo 

A obra concluída encurtará distancia, facilitará a locomoção das pessoas  e
impulsionará a economia da região (foto arquivo internet) 

A rodovia MA-034 que liga o povoado Baú, zona rural de Caxias, ao município de Buriti Bravo, corresponde um trecho de 95 km de estrada asfaltada, passando pelo povoado Pedreiras (município de Matões), lugar onde nasceu o deputado Humberto Coutinho. A rodovia está recebendo sendo sinalizada e dentro de alguns dias será inaugurada. O asfaltamento da MA-034 tem sido motivo de alegria para os motoristas que precisam regularmente se deslocarem entre os municípios do Leste  como: Caxias, Timon, Colinas, Mirador, Pastos Bons, Passagem Franca, Nova York, Paraibano, dentre outros.  

Direção Nacional do PSDB deu um tiro no pé ao entregar comando da sigla no MA para o senador Roberto Rocha 

Tucanos estão de malas prontas para a revoada rumo ao PRB 

A direção nacional do PSDB deu um verdadeiro tiro no pé ao entregar o comando do partido no Maranhão ao senador traíra Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”. Se a intenção era formar um palanque forte para o candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, as pesquisas sobre sucessão mostram que Rocha como pré-candidato a governador do Estado, isolado, patina nas últimas colocações e não representa a menor esperança de voto dos maranhenses ao governador de São Paulo.

O vice-governador e ex-presidente Carlos Brandão, que havia organizado o PSDB em todos os municípios do Maranhão, saiu levando com ele toda a estrutura política da legenda, ou seja, os prefeitos, deputados, vereadores e lideranças regionais que não coadunam com o projeto político pessoal do senador ser candidato ao governo sem a menor perspectiva de vitória.

Dos 30 prefeitos tucanos eleitos em 2014, pelo menos uns 28 acompanharão Carlos Brandão em sua passagem para o PRB, partido que abriu as portas para a debandada. Porém, nem todos os chefes de Executivos municipais deixarão o PSDB, até porque não precisam, mas já comunicaram que estarão no palanque em que o vice-governador estiver.

A verdade é que o ninho dos tucanos após sofrer intervenção da direção nacional passa por um processo de esvaziamento total por conta da falta de liderança do senador e pelo histórico de traições. Com a chegada de Carlos Brandão no PRB, a maioria esmagadora de prefeitos e vice-prefeitos tucanos deverá migrar para o novo partido.

A debandada geral deverá ocorre em fevereiro, quando  prefeitos e vice-prefeitos deverão ingressar no PRB, mostrando, na prática, à direção nacional do PSDB a grande besteira que fizeram no Maranhão ao intervir no Diretório Estadual e entregar a legenda para o senador traíra Roberto Rocha.

Se a intenção era formar palanque próprio para o governador de São Paulo, as pesquisas indicam que Alckmin encontrará uma estrutura esvaziada. O pré-candidato a governador do PSDB não consegue chegar a casa dos 4% de intenção de votos e a classe política quer distância de quem se elegeu na sombra do governador e o traiu em seguida tramando contra os interesses do Maranhão e se aliando à oligarquia moribunda do ex-senador José Sarney.

1.500 unidades de medicamento sem nota fiscal são apreendidos pela PRF em Caxias 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.500 unidades de medicamento sem documentação fiscal, por volta das 15h40 de terça-feira (9), em Caxias. A apreensão aconteceu após abordagem da PRF à um automóvel no km 542 da BR-316.

De acordo com a PRF, o carro era ocupado pelo condutor e uma passageira. No momento da abordagem, os policiais observaram que no veículo havia algumas caixas embaladas, fazendo com que os policiais rodoviários suspeitassem do que estava sendo transportado no interior das mesmas.

A PRF constatou que o porta-malas estava repleto das mesmas caixas, que acondicionavam medicamentos.

Ao ser indagado sobre a mercadoria, o condutor afirmou que adquiriu os medicamentos em uma empresa localizada em Teresina-PI, sendo entregue pelo filho do proprietário da empresa.

Ao ser questionado sobre a nota fiscal da mercadoria, o condutor alegou não possuir. Foi dado um prazo para envio da nota fiscal ao posto da PRF para ser certificado de que se tratava apenas do fato de não portar a nota fiscal.

Foi enviado ao posto de PRF uma nota fiscal emitida por uma distribuidora, que havia sido emitida às 16h02, dessa terça-feira, ou seja, minutos após à abordagem do veículo.

Na nota fiscal constava que a mesma havia sido emitida para uma quantidade de 750 unidades de Flagimax Ped 40mg, quando no interior do veículo havia sido encontrado 21 caixas contendo 70 unidades de Flagimax Ped 40mg, e uma contendo 30 unidades do mesmo medicamento, totalizando 1.500 unidades.

Após uma rápida consulta na internet, a PRF tomou conhecimento de que o medicamento é um antibiótico que somente pode ser vendido sob prescrição médica.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

do Portal Noca 

Sermão aos Peixes: pente fino vai pegar deputados estaduais e federais 

Quadrilha de parlamentares controlam diversas unidades estaduais de saúde, utilizadas como antros eleitorais para sinecurar apadrinhados  

Cerca de metade dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão e alguns deputados federais maranhenses devem ter descobertas pela força-tarefa da Sermão aos Peixes as relações de apadrinhados sinecurados nas unidades pertencentes à rede pública estadual de saúde.

Embora as investigações tenham eventualmente esfriado desde que a  Operação Pegadores subiu para o TRF-1 a pedido do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, interceptações como a do vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), bem como o vídeo bomba da deputada Ana do Gás (PCdoB) e levantamentos feitos pela Polícia Federal, revelam a ingerência de parlamentares na lotação da folha de pessoal de unidades administradas por terceirizadas ou pela Emserh.

Segundo apurou o ATUAL7, a farra ocorre em dezenas de dezenas, mas as principais unidades utilizadas pela quadrilha parlamentar como antros eleitorais são o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira; Hospital Estadual Presidente Vargas; Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão; UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento); e os hospitais regionais de Colinas, Peritoró e Caxias.

Há unidades, inclusive, que são comandadas por mais de um deputado; por lideranças dos integrantes do Parlamento; ou então rateada entre um deputado e um secretário de Estado.

Todos devem ser pegos no pente-fino.

fonte: Atual7 

Governo Fábio Gentil declara guerra ao SINTRAP 

O governo Fábio Gentil declarou guerra ao Sintrap – o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias. Membros graduados do governo gentiliano agem feito kamikazes enfurecidos e se atiram com tudo para cima do Sindicato na tentativa de desqualificar a entidade representativa de classe. Expõem nas redes sociais queixumes nascidos nas dores decorrentes das feridas abertas pelo confronto com os professores por causa do abono salarial prometido, pelo hoje prefeito, ainda durante a campanha eleitoral de 2016.

Os professores querem – apenas e tão-somente – que se mantenha aquilo que virou praxe nos 12 anos de governos Humberto e Leo Coutinho: O pagamento anual de abono salarial para a categoria, caso haja sobra de dinheiro do Fundeb que possa ser destinado para tal fim. O que é, no mínimo, coerente da parte do Sintrap, que age em defesa da categoria que representa, enquanto sindicato.

O prefeito Fábio Gentil se fez de morto e nada disse sobre conceder ou não o benefício. O Sintrap percebeu a artimanha do mandatário municipal – hoje um político sem um pingo de credibilidade – e botou o exército na rua. O prefeito não aguentou a pressão e tratou de anunciar a concessão do abono – “que vai ser liberado até o final de janeiro”.

No entanto, o valor anunciado – R$ 1 mil – não satisfaz a categoria. Este é o mesmo valor concedido há mais de um ano – ainda no governo Leo Coutinho. Os professores lembram que, na época, o então vereador Fábio Gentil – um ferrenho oportunista, digo, oposicionista – dizia que era uma mixaria. Hoje, com muito mais dinheiro em caixa – o Sintrap fala numa sobra de recursos do Fundeb de quase R$ 12 milhões – os professores entendem que a Prefeitura pode pagar bem mais. O sindicato também quer saber aonde foram parar mais de R$ 2 milhões que teriam sumido dos cofres da educação municipal.

E a turma do Palácio ainda quer culpar o Sintrap. É mole?

Fonte: Editorial Sinal Verde

Definida a programação para a derrubada e levante do mastro de São Sebastião 

Fieis carregando o Mastro de São Sebastião 

A derrubada e levante do mastro que marca a abertura do tradicional festejo de São Sebastião em Caxias (MA), ocorre no próximo domingo, dia 14 de janeiro. As homenagens ao santo seguem durante a semana, com os fiéis participando de terços e novenas, com o tríduo, quando ocorre também a procissão, no encerramento das festividades.

O festejo é organizado pela Associação Amigos e Devotos de São Sebastião.