CRM-MA recomenda que médicos não façam os concursos de Caxias e Balsas 

Através de Nota, o CRM-MA faz um alerta aos médicos para que não façam a prova do concurso público das prefeituras de Caxias e Balsas. 

O Conselho repudia a seleção divulgada pelo edital da prefeitura de Caxias que prevê vencimentos de R$ 937 para médicos de diversas especialidades, com extensa jornada de horas semanais. No edital da prefeitura de Balsas, o valor é um pouco maior para os profissionais de medicina, prever salário de R$ 1,709,00.

As duas prefeituras, de Caxias e de Balsas, estão bem distante de pagar o piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) que é de R$ 12,993,00. 

O presidente do CRM-MA, Abdon Murad, disse que é um absurdo e desrespeito a classe e que a categoria não deve se submeter a esses "concursos" que só desmoralizam os médicos. 

Abaixo a Nota do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.  

Homem foi assassinado em Aldeias Altas por causa de uma divida de R$ 80 

Raimundo da Silva (foto), de 39 anos, foi assassinado nas primeiras horas deste domingo (21) por conta de uma dívida de R$ 80,00. O crime aconteceu no povoado Paiol, zona rural de Aldeias Altas.  

Segundo investigações da Polícia Civil, a vítima pilotava uma motocicleta do povoado Paiol para a localidade Taboca, onde residia, quando se deparou com o autor. No desentendimento por causa da dívida, o autor de posse de um facão desferiu um corte profundo no pescoço da vítima, que teve morte no local.

O autor, após cometer o crime, evadiu-se do local. Apesar das diligências da polícia, o suspeito até o fechamento da matéria  ainda não havia sido localizado.

Mãe e irmãos da vítima moram no bairro Ponte, em Caxias, onde o corpo foi velado.

fonte: Noca 

Advogados trabalhistas recorrem ao STF e a posse de Cristiane Brasil é suspensa temporariamente   

Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu neste sábado (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse da deputada.

O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite desse sábado no STF. Em decorrência do recesso do Judiciário, a reclamação foi decidida, parcialmente, pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, que na madrugada desta segunda-feira (22), concedeu liminar para que a posse seja suspensa até a publicação do teor da decisão do vice-presidente do STJ.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ é inconstitucional, pois fere competência do STF.

“Prova maior, portanto, de que a ofensa [à Constituição] é direta, e não reflexa. Observe-se que o debate que se travou nas instâncias originárias avaliou e cotejou diretamente e tão somente comandos e princípios constitucionais”, afirma o movimento na reclamação.

De acordo com o Mati, a ação popular que impedida a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil tem como base os artigos 2º (independência entre os poderes), 37º (princípio da moralidade administrativa) e 87º (competência para escolha de ministros) da Constituição Federal.

“É, portanto, a reclamação ao Supremo Tribunal Federal a única via para que a ordem jurídica seja restabelecida e os autos encaminhados para análise do seu juízo natural, o que se requer”. Além disso, o Mati ressalta a urgência da liminar visto que o Palácio do Planalto havia marcado para a manhã desta segunda (22) a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

“Fato é, público e notório, aliás, noticiado pelo oficialmente governo federal, que a posse da ministra está agendada para segunda-feira. Não há, portanto, tempo hábil para se aguardar dilação probatória ou oferecimento do contraditório”.

Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

“Efetivamente, choca a sociedade ter uma ministra do Trabalho com condenações trabalhistas, assim como chocaria um presidente de Departamento de Trânsito que acumula infrações de trânsito ou um presidente de Banco estatal com restrições no Serasa. A hipótese, portanto, é de avaliação da pertinência temática entre a restrição apontada e o cargo pretendido como fato gerador de imoralidade”.

Entenda o caso – Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

(Agência Brasil)

Mudando de idade

Dra. Cleide Coutinho, mulher de muita força 

Quem está mudando de idade neste domingo (21), é a ex-deputada estadual Cleide Coutinho. A ela, ainda consternada com a morte, ocorrida há 20 dias do companheiro ao longo de 50 anos, deputado Humberto Coutinho, o Blog rende homenagens fazendo votos de força, saúde, luz e prosperidades espirituais. Parabéns!

Garis foram enganados em Caxias

Garis não receberam a gratificação de 50 reais prometida pelo trabalho
realizado no feriado do dia 1º de janeiro 

Os garis da Prefeitura de Caxias que trabalharam no feriado do dia 1º de janeiro informaram hoje que ainda não receberam a gratificação de R$ 50,00 (cinquenta reais) prometida pelo trabalho extra realizado na virada do ano. A informação foi repassada através de mensagem enviada neste sábado (20) via WhatsApp ao programa A Hora da Verdade apresentado pelo radialista Cesar Sabá na Sinal Verde FM. 

O titular deste Blog entrou em contato com um gari que trabalhou fazendo a limpeza da Praça do Panteon na virada do ano e ele confirmou o calote. “Disseram que cada um de nós ia receber uma gratificação de R$ 50,00 pelo trabalho feito no feriado de ano novo. Nunca mais ninguém da Secretaria falou sobre essa gratificação", reclamou o gari que pediu para não ser identificado. 

E assim segue a atual administração municipal que não quer cumprir com as determinações da legislação para quem trabalha nos feriados.

Em tempo

Os garis de Caxias são "invisíveis" para a gestão municipal, não recebem EPI's e nem fardamento. Os fardamentos dos servidores da limpeza estão velhos, desbotados, gastos, rasgados, alguns sequer completos, destruídos pela ação do tempo e do uso contínuo. Os trabalhadores possuem apenas um exemplar da farda, recebida por alguns há cerca de dois anos. 

Bolsa Família reduziu em 28% extrema pobreza no pais nos últimos dez anos, diz IPEA 

No ano em que completa dez anos desde a sua implantação, o Bolsa Família foi objeto de uma extensa pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado na última segunda-feira (19). De acordo com o estudo, em seus dez anos, o programa de distribuição de renda fez cair em 28% o total de brasileiros que vivem na extrema pobreza, ou seja com até R$ 70 reais por dia.

No Maranhão, 982.450 pessoas dependem do programa e recebem um valor médio de R$ 207,00.

Anda de acordo com o levantamento, o Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados nesta terça-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante balanço dos dez anos da iniciativa.

Entre 2002 e 2012, o Bolsa Família respondeu, de forma relativa, por 12,2% da queda na concentração de renda medida pelo índice de Gini. Nesse período, a renda real média entre os 10% mais pobres no país avançou 120%, contra 26% entre os 10% mais ricos. Ainda segundo os dados mostrados pelo Ipea, cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior.

Com informações de Valor Econômico.***

Racha entre PSDB e PSB pode melar os planos do senador Roberto Rocha 

Quando foi expulso do PSB, o senador Roberto Rocha (foto) esperava recuperar o apoio do partido para a sua pré-candidatura ao governo do Estado com o mesmo modus operandi que utilizou para dar o golpe que o transformou em presidente do PSDB/MA: via Executiva Nacional.

Alinhado com a ala tucana de São Paulo, RR tinha a certeza de que o vice-governador do estado e candidato ao governo, o socialista Márcio França, garantiria a dobradinha PSB/PSDB também em outros estados, entre eles o Maranhão.

O que Roberto Rocha não esperava era o racha que vem se desenhando entre os tucanos e os socialistas em São Paulo. Candidato, França vê uma forte ala do PSDB pedir o prefeito João Dória como nome do partido nas próximas eleições.

A articulação tem deixado Márcio França irritado, já que ele tinha a garantia de Geraldo Alckmin de que seria ele o candidato do atual governador e dos tucanos.

A movimentação política de São Paulo pode incidir diretamente no Maranhão. Tudo porque Roberto Rocha estava contando que Márcio França seria candidato apoiado pelo PSDB e, caso fosse eleito presidente nacional do PSB, teria o poder de interferir diretamente no Maranhão e editar a mesma dobradinha entre socialistas e tucanos.

Além de observar o afastamento do PSB do PSDB em São Paulo, Roberto Rocha vê ainda a pré-candidatura de França mais perto de legendas que, no Maranhão, caminham lado a lado, como o Solidariedade e o próprio PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Se estava contando com a articulação nacional para obter o apoio do PSB a força no Maranhão, Roberto Rocha caminha para perder mais uma batalha. Seu isolamento no estado é iminente, sobretudo por quase a totalidade dos prefeitos tucanos no estado anunciarem que deixarão a legenda.

Pelo andar da carruagem, a pré-candidatura do senador autointitulado Asa de Avião vai cair antes mesmo de levantar voo.

Blog do Domingos Costa