Cléber Verde está entre os deputados que recebem auxilio-moradia mesmo tendo imóvel em Brasilia  

Mesmo sendo proprietário de um apartamento avaliado em R$ 250 mil no Sudoeste, também bairro nobre de Brasília, o deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) está entre os treze parlamentares que, mesmo contando com imóveis na capital federal, recebem auxílio moradia. O benefício de até R$ 4.253,00 é concedido a deputados que não ocupam imóveis funcionais da Casa.

Há duas formas de receber. Em espécie, com desconto do imposto de renda na fonte (alíquota de 27,5 %) ou por reembolso de despesa, com apresentação de nota fiscal do serviço de hospedagem ou recibo de aluguel, isento de tributação.

Os parlamentares não podem acumular o auxílio e o imóvel funcional. Não há regra que limite, contudo, o recebimento de benefício no caso de deputados com casa no DF.

Os congressistas podem recusar ambas as prerrogativas. Dos 513 deputados, contudo, 333 ocupam imóveis funcionais, de acordo com informações da Câmara atualizadas em 12 de janeiro. Outros 70 recebem o auxílio-moradia em espécie e 81 optaram pelo reembolso em dezembro de 2017.

Como dois deputados estão com os direitos suspensos por estarem presos e o presidente da Casa mora na residência oficial, sobram 26 parlamentares que abriram mão dos benefícios.

Com informações de Huffpost.***

Pré-candidato Jardel Medeiros prestigia aniversario de pai-de-santo 

O comerciante (leia-se Comercial Medeiros) e pré-candidato a deputado estadual em 2018, Jardel Medeiros, prestigiou no ultimo sábado (27)  a festa de aniversário de um dos mais renomados pai-de-santo de Caxias, o senhor Quinha da Tenda João Paulo, que fica localizada no bairro João Viana.

Na companhia de amigos, Jardel Medeiros participou da festa ao lado da comunidade umbandista. 

Durante a comemoração não faltou bolo confeitado, vela e nem o tradicional cântico "Parabéns Pra Você" onde reuniu uma dezena  de pessoas amigas do aniversariante. 

Jardel Medeiros enalteceu o trabalho desenvolvido pelo pai-de-santo Quinha e parabenizou os proprietários de tendas espiritas de Caxias. 

Mais - Ainda no ultimo final de semana o pré-candidato Jardel participou do ato de filiação ao PODEMOS do ex-vereador Manoel da Caçamba e de um encontro no povoado Água Fria (zona rural de Caxias). 

Em reunião com Fetaema, Flávio Dino reafirma compromisso com agricultura familiar  

Em reunião para avaliar as ações dos últimos anos e traçar mais metas para 2018, o governador Flávio Dino recebeu lideranças da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaema) nesta quinta-feira (1º), no Palácio dos Leões.

“Uma das principais conquistas do nosso governo foi a criação, implantação e consolidação do Sistema de Apoio à Agricultura Familiar com a criação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), fortalecimento dos órgãos de apoio a quem quer produzir”, destacou Flávio Dino.

Durante o encontro, foram abordadas a realização das Feiras de Agricultura Familiar e Tecnologia (Agritecs), titularidade de terra, Programa de Aquisição de Alimentos Maranhão (PAA) e o prosseguimento da política de diálogo com os movimentos sociais.

Ainda durante a reunião, a comitiva da Fetaema ouviu as novas metas para este ano de 2018. “Nós temos a compreensão de que para esses projetos alcançarem resultados é fundamental a parceria com a sociedade, com os produtores, com trabalhadores, com os agricultores”, afirmou o governador do Maranhão.

“A Fetaema, por ser a entidade que congrega todos os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras Rurais do Maranhão, é nossa parceira fundamental nisso. E vamos manter as políticas de desenvolvimento para aumentar ainda mais a capacidade produtiva e a produção de alimentos no Maranhão”, completou Flávio. 

Adelmo Soares (SAF) João Batista Rios (FETAEMA) e Flávio Dino (Gov) 

O secretário de Estado de Agriculta Familiar, Adelmo Soares, participou da reunião que, para ele, foi fundamental para afinar ainda mais metas e planos para o setor. “São 214 sindicatos em todo o estado do Maranhão, representados nesta reunião pela direção da Fetaema, então é um momento de valorizar essa parceria entre os movimentos sociais e o Governo do estado, desenvolvendo e construindo o Maranhão de todos nós”, afirma Adelmo Soares.

Principais Programas

O Governo do Estado realizou, nos últimos três anos, 14 Feiras de Agricultura Familiar e Tecnologia (Agritec), que ajudaram na capacitação de mais de 25 mil agricultores familiares de várias regiões do estado. Além disso, cerca de R$ 1,5 milhão foi movimentado em comercialização de produtos durante as edições.

Pare este ano, a 15ª edição da Agritec já tem data marcada. Será nos dias 24, 25 e 26 de abril, no município de São Raimundo das Mangabeiras.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ajuda agricultores familiares a produzirem alimentos com compra garantida pela gestão estadual, que faz a doação do produto comprado para entidades que precisam de alimentos.

A luta do SINTRAP vai continuar...

A prefeitura de Caxias ainda não se manisfestou sobre o não pagamento do abono de R$ 1.000 (mil reais) para os professores contratados, somente os educadores concursados receberam ontem (31) o abono do FUNDEB. O prefeito Fábio Gentil por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu nos blogs alinhados ao seu governo o pagamento dos professores (veja abaixo). Na propaganda enganosa não foi especificado que os professores contratados não teriam direito ao abono. Desde terça-feira (30), alarde dos governistas nas redes sociais davam conta de que a prefeitura iria honrar o pagamento do abono. De fato honrou, mas o pagamento efetuado para alguns e outros não deixou muita gente frustrada, que além de não terem recebido, nem promessa de quê se vão ou não receber, existe.

Em tempo - Por lei, o pagamento do abono salarial para os professores concursados e contratados era pra ser efetivado no último dia útil do mês de dezembro/2017. O SINTRAP continua lutando e os carros de som podem serem nas ruas cobrando agora do prefeito Fábio Gentil o pagamento do abono aos professores contratados.

Desde ontem professores contratados estão apreensivos com o não recebimento do abono. Fizeram cálculos, contaram com o valor na conta-corrente e necas. E só Deus sabe o destino que foi dado a esse dinheiro. 

MP "aperta" e prefeito de Pindaré se compromete em pagar salários de professores até o dia 5 de fevereiro 

O não pagamento dos salários de dezembro de 2017 e de janeiro de 2018 dos servidores públicos da educação de Pindaré-Mirim motivou o Ministério Público do Maranhão a firmar, em 29 de janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Executivo Municipal a fim de garantir o pagamento.

O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos e pelo prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado.

Pelo TAC, o chefe do Poder Executivo se comprometeu a efetuar o pagamento até 5 de fevereiro. Os valores referentes a um terço de férias atrasadas devem ser pagos até 6 de abril. No mesmo sentido, a partir de fevereiro os salários devem ser pagos rigorosamente em dia, independente de repasses do Governo Federal e/ou Estadual.

O descumprimento parcial ou integral das obrigações, dentro dos prazos estabelecidos, resultará em multa de R$ 10 mil, por dia de atraso, a ser paga pelo próprio prefeito. Os valores devem ser revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Em Caxias padastro é preso acusado de estuprar e engravidar enteada de 13 anos 

Bernardo Santos Silva (foto), de 50 anos, foi preso pela Polícia Civil em Caxias acusado de estuprar a enteada, de 13 anos. Segundo o delegado regional Jair Paiva, a adolescente acabou engravidando dele.

A prisão ocorreu, na tarde da última terça-feira (30), em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da comarca de São Mateus/MA. "O mandado foi expedido em face de Bernardo, suspeito e agora autor confesso, do crime de estupro de vulnerável, cuja vítima, filha da companheira dele, resultou em gravidez e deu a luz a uma criança", explica o delegado regional.

A prisão de Bernardo se deu graças a uma ação conjunta de inteligência envolvendo as equipes de investigação da Superintendência Especial de Investigações Criminais do Maranhão, da Delegacia de Polícia Civil de São Mateus e do Pará, além da 17ª Delegacia Regional Caxias.

"O crime gerou grande repercussão em São Mateus, sendo que em Caxias, Bernardo estava escondido na casa de uma filha no bairro Campo de Belém. Antes ele havia passado uns dias no interior do Piauí", acrescenta o delegado Jair Paiva.

Portal Noca 

Após Datafolha, Lula decide antecipar lançamento da pré-candidatura 

Gazeta do Povo – Após divulgação da pesquisa Datafolha, o PT decidiu marcar para a semana que vem o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato deverá ocorrer na próxima quarta-feira (7), em Minas Gerais, estado governado pelo petista Fernando Pimentel. Dirigentes do PT de Minas estão organizando às pressas o ato. O lançamento deverá acontecer em Belo Horizonte.

Um dos responsáveis pela organização, o secretário-geral do PT, Romênio Pereira, afirma que será um ato em defesa da democracia e do direito de Lula concorrer. Acrescentando não haver impedimento legal à sua realização, Romênio ressalta que a pesquisa Datafolha mostra a ausência de substitutos de Lula para a disputa presidencial. Segundo Romênio, entre os nomes postos “não há um único capaz de levantar o dedo para Lula”. “Se alguém se eleger sem Lula na disputa, vai ficar com a pecha de ilegítimo”, disse.

A intenção é evitar que o feriado do Carnaval quebre o ritmo adotado por Lula desde o início das caravanas que protagonizou pelo Nordeste e Sudeste. Minas é o único estado do Sudeste administrado por um petista. Na noite desta terça-feira (30), dirigentes do partido chegaram a sugerir que Lula lançasse sua pré-candidatura no Nordeste, onde lidera com folga as pesquisas. Mas prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto.

Segundo o Datafolha, Lula mantém liderança nas pesquisas mesmo após sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria o tucano Geraldo Alckmin (49% a 30%) e Marina Silva, da Rede (47% a 32%), além do deputado Jair Bolsonaro.

Para PT, Datafolha mostra que excluir Lula é cassar o direito de voto da maioria

Diante do resultado da pesquisa Datafolha, a comissão executiva nacional do Partido dos Trabalhadores disse, em nota, que excluir Lula seria “cassar o direito de voto da maioria dos eleitores”. “Excluir Lula do processo eleitoral significaria cassar o direito de voto da grande maioria dos eleitores, o que lançaria o país numa crise política e institucional de consequências imprevisíveis, mas inevitavelmente trágicas”, diz o comunicado.

Para o partido, a pesquisa “confirma que Lula continua sendo o candidato da maioria da população”. “Mesmo condenado por julgadores injustos e massacrado pelas manchetes e editoriais, Lula não perdeu um só voto. Ao contrário, sua vantagem sobre os adversários cresceu nas simulações de segundo turno”, diz a nota.

A executiva nacional do PT diz que “a opção por Lula cresce na medida em que o governo ilegítimo tenta desconstruir o legado de desenvolvimento com inclusão social dos governos do PT; na medida em que os golpistas retiram direitos, entregam nossa soberania e aprofundam a crise social”.

Na nota, o partido critica, além da Justiça, a imprensa, a quem acusa de praticar “odiosa perseguição política”.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 29 e 30 de janeiro, após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu no dia 24. O Datafolha ouviu 2.826 eleitores em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou menos. E tem um nível de confiança de 95%, o que significa que, se for repetida 100 vezes, em 95 os resultados vão estar dentro da margem e erro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/2018. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo.