Justiça interdita delegacia de Parnarama 

Uma decisão da juíza titular da comarca de Parnarama, Sheila Silva Cunha, determina que o Estado do Maranhão proceda à interdição das celas da Delegacia de Parnarama e disponibilize agentes penitenciários para custódia dos presos no município, realizando ainda reforma estrutural da carceragem da cidade e disponibilizando ao Município de Parnarama o efetivo mínimo necessário de servidores para funcionamento regular da Polícia Civil. A decisão também determina ao Secretário de Segurança Pública do Estado e ao Diretor da Administração Penitenciária do Estado do Maranhão que transfiram os custodiados da cadeia pública da Parnarama, no prazo de 72 horas (setenta e duas horas), para estabelecimento prisional em condições de recebê-los, informando sobre o referido local, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5 mil. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 5.

Essas são algumas das determinações provocadas por uma ação civil pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, na qual pleiteia diversas obrigações de fazer referentes ao dever constitucional de garantir segurança pública imposto ao Estado. O órgão ministerial requereu a liminar alegando a inércia estatal e a deterioração das condições da carceragem da Comarca durante anos. A ação é de 2013.

“Convém esclarecer que verifiquei pessoalmente as condições da cadeia pública de Parnarama no mês de janeiro de 2018 e lá constatei a situação caótica de falta de segurança, higiene e condições básicas de saneamento, além de ausência de vigilância especializada dos custodiados e o risco iminente de desabamento da carceragem”, explicou a magistrada, destacando o desvio de finalidade da Delegacia de Polícia de Parnarama.

Segundo a magistrada, há notícia nos autos sobre da ausência de servidores no plantão da Polícia Civil na Comarca de Parnarama . “Recebi em meu gabinete Policiais Militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar da Comarca de Parnarama informando a recorrência da situação e pedindo orientações de como proceder a entrega dos presos em flagrante delito, diante da constante ausência de servidores da Polícia Civil nos plantões, sobremodo, aos finais de semana”, informou.

A decisão judicial destaca a necessidade do Poder Judiciário em suprir a omissão estatal de garantir dignidade aos detentos, determinando o cumprimento das medidas necessárias para evitar a continuidade da situação caótica e seus efeitos danosos, que colocam em risco a vida e a integridade física não só dos custodiados, mas também dos funcionários da Delegacia de Parnarama e da população da comarca, que fica à mercê das consequências de uma provável rebelião e fuga. Nesse contexto, a magistrada citou decisões de tribunais superiores.

ESCALA – Deverá o órgão estatal, ainda, regular o funcionamento dos plantões de 24 horas, devendo o delegado regional de polícia civil do Estado do Maranhão responsável pela circunscrição de Parnarama e o delgado de polícia civil titular da Comarca de Parnarama informarem à juíza e à 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar de Parnarama, no prazo de 72 horas, a escala completa dos plantões da delegacia, contendo nome do servidor responsável pelo sobreaviso, o contato telefônico e e-mail, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5 mil. “Desde já advirto que a atualização dos dados informados compete as autoridades acima, sob pena de incidência da referida multa diária e pessoal”, completa a magistrada.

Jardel Medeiros prestigia prévia carnavalesca em S. João do Sóter e utiliza sua página no Facebook para descrever a triste realidade vivida pelos comerciantes do Balneário Veneza 

Foi realizado no sábado, dia 03 de fevereiro, na cidade de São João do Sóter, a primeira edição do Carnaval Folia, um evento idealizado pelo bar e restaurante da Selma, com apoio do comerciante Jardel Medeiros, que prestigiou o evento desde o início.

A prévia carnavalesca foi o maior sucesso, animação e alegria foi o que não faltou, ao som de paredão e embalado pelas tradicionais marchinhas. A festa teve início na praça e seguiu em arrastão pelas ruas e avenida até o local aguardado por uma multidão.

Jardel Medeiros que é pré-candidato a deputado estadual, agradeceu pelo carinho e a calorosa receptividade sempre que visita a cidade vizinha. Na oportunidade ele destacou a importância de se preservar os antigos carnavais de ruas e o surgimento de novas lideranças no estado.

"É muito importante o surgimento de novos nomes em nossa região, manter o carnaval com marchinhas é cultura e isso temos que preservar" , disse Jardel.

Em tempo 

Jardel Medeiros aproveitou o fim de semana para se refrescar nas águas do Balneário Veneza e o que viu foi um verdadeiro descaso e ambiente totalmente deserto. Alguns proprietários de bares não esconderam a revolta. Medeiros utilizou sua página no Facebook para descrever a triste realidade vivida por quem depende daquele local que hoje amarga a ausência das pessoas.

Prefeitura de Caxias decide que paredões de som estão fora do Carnaval 

Decisão ocorreu após reunião entre secretarias municipais. Paredões de som só poderão tocar em eventos não oficiais e se tiverem licença especial 

Praça Vespasiano Ramos faz parte do circuito do Carnaval de Caxias. Paredões
vão estar fora do carnaval caxiense.

Os paredões de som não irão participar do circuito oficial do Carnaval de Caxias em 2018. A decisão aconteceu após reunião entre as secretarias municipais de Meio-Ambiente, Segurança Publica e o Corpo de Bombeiros, que decidiram regularizar a pratica no município. 

Na cidade existem vários paredões de som que possuem estruturas gigantescas com alto falantes e caixas de som amplificadas, produzindo sons ensurdecedores que são motivo de muita polêmica. Segundo o secretário municipal de Segurança Publica, Francisco Mesquita, os paredões só poderão tocar em eventos que não forem realizados pela Prefeitura de Caxias se tiverem uma licença especial. 

Paredões de som são motivo de muita polêmica em Caxias 

"Os paredões terão uma determinação para tocar em determinados lugares com licença prévia da Secretaria de Transito e Transportes e da Policia. Eles não poderão tocar em locais em que a prefeitura irá fazer eventos. Então nós iremos montar uma força tarefa para realizar fiscalizações durante todo o período carnavalesco e se um paredão desse tocar um um lugar não permitido, ele vai ser recolhido e conduzido ao pátio da Secretaria de Meio Ambiente para uma liberação posterior", explicou o secretário. 

O circuito oficial de Caxias será realizado nas praças Vespasiano Ramos, Gonçalves Dias e na avenida Senador Alexandre Costa, onde irão se apresentar os trios elétricos. Um esquema de segurança envolvendo a Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e uma equipe de segurança privada será montado para garantir a segurança dos foliões.    

do G1/MA    

O ódio contra o jornalismo, persiste  

Durante a eleição do novo presidente do Sport Club Corinthians Paulista, cenas lamentáveis voltaram a ser protagonizadas por marginais e com intuito de permanecerem camuflados como torcedores, alguns tentaram mais uma vez intimidar e exibiram seu ódio contra o  jornalismo. O repórter da ESPN Brasil, Flávio Ortega (foto), foi agredido covardemente chegando a parar no chão, após um empurrão.

Não é de hoje e infelizmente não vai parar amanhã, o incomodo com o exercício da função de jornalista, principalmente aqueles que vivem praticando desvios de conduta, seja por meio de atos violentos ou por corrupção, apesar de que esta também pode ser considerada uma violência à legalidade e aos valores de ética e moral.

Flávio Ortega e sua equipe foram ameaçados diversas vezes com as afirmações “para de gravar” e “baixa essa porrra” em referência a câmera, por fim foi empurrado ao chão.

Praticamente todos os jornalistas que realizam a cobertura de temas espinhosos, seja no futebol, na política ou até mesmo nas ruas, já foram vítimas de tal tratamento. Alguns infelizmente terminaram em tragédia, outros pararam nas agressões e ameaças.

O ódio contra jornalistas persiste por não sermos publicitários, afinal desenvolver o ofício do jornalismo é por muitas vezes exibir e/ou transmitir aquilo que alguns (poucos), não querem ser exibidos.

Por isso que a intimidação vai persistir, não só com as agressões físicas, mas também com outros tipos de cerceamento como o famoso “você sabe com quem está falando?” ou até mesmo o uso da sua função para buscar silenciar o jornalista, através de processos jurídicos.

É óbvio que existem casos de abusos de jornalistas, principalmente quando se invade a privada, mas em casos pública, nunca, mas nunca mesmo o jornalismo vai avançar sobre algo que deveria ficar sempre escondido ou simplesmente esquecido.

Mostrar marginais infiltrados no meio de torcedores ou mostrar marginais infiltrados no poder público sempre será um desafio e obrigação dos jornalistas, mesmo com as infinitas tentativas de calar aquele tem que tem a função de evidenciar para sociedade a verdade.

fonte: Blog do Diego Emir 

Bloco do Avante percorre ruas de Caxias no sábado de carnaval 

O cantor Gilvan Lins faz show elétrico no desfile do Bloco do Avante neste sábado gordo de Carnaval (10). O Avante se concentra a partir 16h na Praça do Estádio, localizada no Conjunto do Ipem. O roteiro do Bloco do Avante não foi divulgado, mas comentários dão conta que o Avante deve descer a avenida Santos Dumont e desembarcar na Praça Vespasiano Ramos, onde estará acontecendo a realização do carnaval Canta-Folia.

Devem estar presentes empresários e políticos, entre outros integrantes que compõem o bloco.

A promessa e o desejo dos organizadores do Avante é um carnaval de paz e muita diversão para o folião caxiense. 

Muito sucesso e alegria para o Bloco do Avante neste Carnaval 2018. 

Governo lança Documento Nacional de Identidade 

O governo federal apresentou nesta segunda–feira, 5, em Brasília, o novo Documento Nacional de Identidade (DNI). O novo documento vai reunir informações de registros como o CPF e o título de eleitor.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro momento, aproximadamente cerca de dois mil servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do DNI que, posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e, gradativamente, para a população. O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. Somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a ideia é que após os testes nas duas entidades, o documento possa ser disponibilizado para a população a partir de julho deste ano. “Uma vez testado e consolidado o processo, verificando os níveis de segurança, estamos prevendo com o comitê gestor do DNI implementar, colocar à disposição da população em julho deste ano”, afirmou.

Durante cerimônia de lançamento do documento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, destacou a importância da urna eletrônica para as eleições o País, disse que ela é um importante modelo “de sucesso” e ressaltou que a biometria que a Justiça Eleitoral está efetuando era uma demanda antiga e necessária. “Tínhamos uma vulnerabilidade que era a questão de identificação”, afirmou.

Gilmar Mendes citou o caso de um cidadão de Goiás que tinha diversos títulos de eleitor. “Esse cidadão tinha 52 títulos eleitorais e não usava títulos para votar, mas para outras práticas, crimes comuns”, afirmou. Segundo Gilmar, certamente essa situação ocorre com a carteira de identidade. (Estadão).

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Candidato piauiense internado após realizar o TAF apresenta melhora 

O dentista piauiense, Paulo Emílio de Melo Costa, de 28 anos, que foi internado em estado grave após realizar o teste físico do concurso da Polícia Militar, apresentou melhora no seu quadro clínico nesta segunda-feira (5). Internado na UTI do Hospital Carlos Macieira, o profissional será transferido da Unidade de Terapia Intensiva para a enfermaria ainda hoje, onde permanecerá em observação.

O dentista passou mal durante a corrida, faltando apenas 100 mts para a conclusão do teste, realizado no último sábado (03). O candidato foi levado às pressas por uma ambulância que estava no local para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui Bacanga.

Dois outros candidatos morreram também durante a execução da corrida. Também no sábado, Marcone Ferreira, que também é dentista faleceu após passar mal logo após o término da prova. Na última terça-feira (30), a estudante Daniele Nunes Silva, de Barra do Corda, também passou mal e faleceu durante a execução da corrida. Ela chegou a ser atendida, mas não resistiu.