Prefeito de Tuntum não consegue reverter o rompimento de Zé Reinaldo 

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema (foto), estava fazendo campana na casa do deputado federal Zé Reinaldo, em Brasília.

Tema foi flagrado no aeroporto de Brasília, na manhã desta quinta-feira (01), retornando para São Luís. Ele estava na companhia dos deputados federais Júnior Marreca (PEN) e Zé Carlos da Caixa (PT).

O prefeito está atuando como espécie de bombeiro para tentar amenizar a crise entre Zé Reinaldo Tavares e o governador Flávio Dino (PCdoB), mas não teve êxito em reverter o rompimento.

A estratégia de aliados do governador, inclusive do secretário chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, é trazer Zé Reinaldo ao governo e anunciá-lo como o segundo candidato ao Senado apoiado pelo Palácio dos Leões.

No entanto, Flavio Dino sequer tentou falar com Zé Reinaldo.

Vereadora Thais faz convite para evento de filiação da ex-deputada Cleide Coutinho 

Na sessão desta quarta-feira (28), a líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Thais Coutinho (PSB), fez o convite para o evento de filiação ao PDT da ex-deputada estadual Cleide Coutinho. O mega evento politico, que contará com a presença do governador Flávio Dino, deputados federais, estaduais e demais autoridades, acontecerá no sábado (3) em Caxias.

“A nossa líder política Cleide Coutinho vai se filiar ao PDT. Se filiando, ela vai se candidatar a deputada estadual para dar continuidade ao grande trabalho que Humberto Coutinho fez por Caxias e pelo Maranhão”, disse a parlamentar.

O convite foi estendido à toda Câmara Municipal e a população em geral. O encontro acontece a partir das 9h, no Assunção Festa & Eventos e vai marcar também o lançamento da pré-candidatura de Drª Cleide Coutinho rumo à Assembleia Legislativa. 

Deputados do PCdoB já foram gravados quatro vezes em atos de corrupção 

Vídeo e áudio mostram parlamentares negociando obras, distribuição de pescada, sinecura para funcionária fantasma e apoio politico por prestação de serviços da saúde publica estadual    

Na atual legislatura, pelo menos três deputados do PCdoB no Maranhão já foram gravados, em vídeo ou áudio, em atos de corrupção com serviços ou obras custeadas com dinheiro público.

Pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa estadual, todos deveriam ter sido submetidos à investigação na Casa e, pela gravidade dos atos, terem seus mandatos cassados. Contudo, em apenas um dos casos houve representação contra o deputado flagrado em negociatas. Ainda assim, o caso foi sumariamente arquivado pelos colegadas de Parlamento.

Marco Aurélio

O primeiro deles foi o deputado Marcelo Aurélio.

Num áudio-bomba vazado em abril de 2016, o comunista aparece conversando com uma pessoa não identificada sobre um encontro com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. No diálogo, Aurélio trata sobre o uso eleitoreiro da entrega de uma obra do governo, a Praça da Bíblia, para sua então pré-candidatura à prefeitura de Imperatriz.

“Se [a obra] for licitar vai [demorar] mais 60 dias. Aí não vai servir pra nós politicamente. Aí não vai mais servir. Vai inaugurar depois da eleição entendeu? E pra nós o grande trunfo é inaugurar antes da campanha”, reclama o parlamentar ao interlocutor.

Apesar do escândalo, nada aconteceu.

Levi Pontes

Um ano depois, em foi a vez do deputado Levi Pontes.

Num áudio-bomba vazado pelo próprio parlamentar num grupo de WhatsApp, ele conversa com alguém sobre uma remessa de peixes — que seria distribuída na cidade de Chapadinha, a custo dos cofres no públicos, no período da Semana Santa. Ainda na gravação, Pontes diz que possui “cota de peixe” e que ele iria destinar para suas lideranças, vereadores “insatisfeitos” e até outros municípios de sua base eleitoral.

“Eu falei com a Sua Excelência, sr. prefeito, da necessidade de uma cota pra mim, bem antes da hora que o peixe chegar em Chapadinha para os nossos municípios, tipo, Santa Quitéria e São Benedito. Aí tu vê. São Benedito porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro (...) porque ele disse que me ajudaria, pois ele tem compromisso de me eleger, não é só votar em Chapadinha...”, confessa Levi Pontes no áudio.

Apesar de haver sido representado na Assembleia Legislativa por quebra de decoro, com pedido de cassação do mandato, Levi foi protegido pela base do governo na Casa, que arquivou o caso. O Ministério Público abriu um inquérito para apurar o ato de corrupção, mas nunca se manifestou publicamente sobre o que resultou dos levantamentos.

Ana do Gás

No mesmo ano, quem apareceu em ato de corrupção, gravado em vídeo, foi a deputada Ana do Gás.

Vazada em meio à deflagração da Operação Pegadores, da Polícia Federal, a gravação mostra a parlamentar do PC coagindo a diretora de um Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Luís a aceitar que uma apadrinhada sua, funcionária fantasma, continue a ser lotada na unidade sem precisar ir trabalhar.

Ana do Gás chega a dizer na gravação que acionará o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para resolver a questão.

“Você pode falar o que você quiser. Vamos ao que interessa. Eu vou lá para a Secretaria [de Saúde] e vou pedir para o secretário lhe mandar um documento. Você quer que publique esse documento?”, questiona, aparentemente referindo-se a alguma ordem para validar o ponto da servidora.

Nenhum dos 42 deputados do Legislativo estadual levou o caso à tribuna, numa combinação coletiva para abafar o caso. O governador Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Lula, mesmo procurados, também nunca se manifestaram. 

Levi Pontes novamente

Ontem 28, o deputado Levi Pontes voltou a ter áudio-bomba vazado, novamente em negociata envolvendo serviços custeados pelo erário.

No áudio, o deputado comunista aparece novamente em suposta prática de crime eleitoral, mas desta vez afirmando que condicionou a manutenção da UPA pelo governo Flávio Dino a continuidade do apoio do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, ao próprio deputado.

“Me pediu para manter e para melhorar a prefeitura pelo menos um pouco mais um ano. Resposta minha: ‘depende prefeito, se o senhor me tratar bem eu posso conseguir’. Porque do jeito que eu consegui para botar para funcionar, eu consigo que o governador devolva o que é dele” afirmou Levi.

Num dos trechos, o parlamentar do PCdoB diz que trocou a foto da própria esposa pela foto do chefe do Executivo estadual. Ainda assim, mais a frente, ele ofende o governador com palavras de baixo calão.

“Botar retrato de macho dentro de casa, até no meu quarto de dormir eu tirei o da mulher e botei o dele. Não é possível que esse filho da puta [Flávio Dino] não me ajude […] Mão lavada, lava a outra. Se eu to ajudando ele, então ele tem que me ajudar. Não tem comida de graça”, disse.

Nada aconteceu até agora.

do Atual 7 

Tempo de espera excessivo em fila de banco pode gerar dano moral 

Usuários na fila na agencia central do Banco do Brasil em Caxias (MA)  

Independentemente do tempo fixado em Lei Municipal ou Estadual, ou de sua existência, o período de tempo excessivo de espera do cliente para o atendimento em agência bancária pode gerar dano moral, conforme as circunstâncias em que esse excesso de tempo se deu ou, ainda, os constrangimentos que gerou. O entendimento consta do Enunciado N° 10 da Turma de Uniformização de Interpretação das Leis do Sistema de Juizados Especiais do Maranhão, conforme decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro.

A sessão aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença do presidente da Turma de Uniformização, desembargador Tyrone Silva; do coordenador dos Juizados Especiais do Maranhão, juiz Marcelo Libério; e dos juízes presidentes das Turmas Recursais Regionais Manoel Aureliano Ferreira (São Luís), Delvan Tavares (Imperatriz), Artur Gustavo do Nascimento (Bacabal), Laysa de Jesus Mendes (Chapadinha); Ferdinando Serejo (Presidente Dutra); Anderson Sobral (Caxias) e Pedro Henrique Holanda (Balsas).

Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Libério, a discussão objetivou uniformizar o entendimento aplicado nos juizados especiais e turmas recursais do Estado, em relação à concessão de dano moral nos casos de demora no atendimento bancário, em razão do elevado número de demandas desse tipo que chegam aos Juizados e Turmas Recursais. Com o entendimento, os juízes vão analisar as circunstâncias específicas de cada caso, como tempo de espera e situação do cliente, para decidir se será caso de indenização por dano moral. “Por meio dessa orientação, os juízes irão avaliar cada caso individualmente para conceder ou não o dano moral”, observa.

REGULAMENTAÇÃO – A Turma de Uniformização foi criada pela Resolução N.º 51/2013 do TJMA, com o objetivo de unificar o entendimento de lei quando houver divergência entre decisões proferidas pelas turmas recursais sobre questões de direito material. A Turma é composta pelos presidentes das oito turmas recursais do Estado (São Luís, Pinheiro, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra e Imperatriz), sob a presidência de um desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e designado pelo Plenário do TJMA, para mandato de dois anos. As reuniões da Turma Uniformização são convocadas por seu presidente, pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados, ou por iniciativa da maioria absoluta dos presidentes das turmas recursais.

TRÂMITE – O incidente de uniformização se dá por pedido de recurso, por escrito, apresentado por advogado ou procurador judicial à Turma, em até 10 dias da publicação da decisão que gerou a divergência, constando as razões e documentos que comprovem as alegações. O recurso é protocolado na secretaria judicial da Turma Recursal que originou a decisão, e após abertura de prazo para manifestação da parte contrária, encaminhado ao desembargador presidente da Turma de Uniformização.

Vereadores discutem efeitos das 'fake news' 

As chamadas “fake news” (notícias falsas) foram pautas do grande expediente da sessão desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Caxias.

O assunto abriu o discurso do vereador Neto do Sindicato (PCdoB) na tribuna. “A imprensa faz muito bem para a democracia da nossa cidade, mas tem alguns momentos que precisamos discordar de algumas formas como a notícia é colocada. E quero me solidarizar com Sargento Moisés (PSD) pelo tanto que foi publicado em um momento de distração dele com o presidente Catulé (PRB), da forma como foi alardeado”, disse.

Em aparte, o líder do governo, Sargento Moisés, comentou. “É lamentável e nos entristecemos como algumas coisas que foram fotografadas, ditas na presença do presidente, do prefeito que estava, e tomaram rumo diferente do que é, afim de com certeza desagregar o nosso meio. Fiz um elogio ao presidente, pois o sucesso dele é o nosso sucesso, e já foram dizer várias coisas, típico de fake news”.

“Estamos nos aproximando de uma eleição, e há toda sorte de comentários e até mesmo de injustiças. Isso caminha num processo natural. Mas eu vejo que às vezes alguns se antecipam aos fatos e eu sempre faço questão de dizer que quem sabe, quem pode esperar, não perde nada”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Catulé. 

Na tribuna, Mário Assunção (PPS) debateu o assunto. “Quem é fake, quem faz fake, quem inventa estória, quem se esconde atrás de pasquim, não é homem e nem mulher para assumir suas posições. Nas coxias desta Câmara sabemos quem escreve nos fakes. Mandamos fazer rastreamento e sabemos quem são os autores. E é por isso que eu admiro o vereador Catulé, porque ele não guarda o almoço para a janta, o que ele tem que dizer, diz. E digo de público que eu concedo a você o meu voto na sua reeleição e tenho certeza que esta Casa vai ser muito mais o reelegendo presidente”, acrescentou.

O edil Sargento Moisés também subiu à tribuna para discorrer mais sobre o tema. O parlamentar citou como exemplo uma publicação tendenciosa de quando o mesmo elogiava e parabenizava o presidente Catulé pelos seus trabalhos de grande relevância, de que estaria ali se redimindo, pois outrora havia tentado desestabilizar a administração da Câmara.

“Eu acho que você mordeu a isca, pois é um bom parlamentar e se fez esse reconhecimento à minha pessoa eu não escondi, agradeci de público e lhe abracei. Mas quero lhe dizer, por minha experiência, que não podemos nos pautar pelos outros. As divergências se deixarem de existir não é um parlamento. Devemos saber viver com o contraditório e nos respeitarmos”, frisou o vereador Catulé.

Magno Magalhães (PSD) e Neto do Sindicato pediram aparte para contribuir com a temática. Em divergência ao posicionamento de Mário Assunção, os vereadores acreditam não existir fake entre os colegas de parlamento.

fonte e fotos: Ascom/CMC 

Moradores se unem para tapar buraco em rua na Nova Caxias 

Dez moradores da rua Frei Serafim no bairro Nova Caxias cansaram de esperar por solução do poder público e estão fazendo uma operação tapa buraco de aproximadamente 1 m² no calçamento da via. Segundo Wellington Veloso, os moradores se juntaram, cada um cooperou com R$ 2,00, 5,00 e 10,00, compraram areia e cimento, pegaram um carro de mão e uma pá emprestada para fazer um serviço que é da alçada de Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“Nós resolvemos fazer uma vaquinha, compramos o material e tapamos o buraco aqui na nossa rua. A prefeitura deveria ver isso, mas finge não ver”, indigna-se. 

Bueiro sem proteção na rua Frei Serafim é uma ameaça quando chove para os transeuntes e moradores  

Mais

Apesar de crítico ferrenho quando era vereador dos buracos nas ruas no governo anterior, o prefeito Fábio Gentil (PRB), não executou no seu primeiro ano qualquer ação que pudesse minimizar consideravelmente a situação das ruas nos seus mais diversos bairros.

Fora a ação do Governo do Estado, a Prefeitura de Caxias não conseguiu executar nenhum calçamento de rua e muito menos qualquer ação corretiva nos locais que ainda tem asfalto.

A inércia e falta de planejamento da Secretaria de Infraestrutura piorou o quadro e este ano a prefeitura terá sérios problemas para resolver tantas demandas.

Se não bastasse tantos problemas, fazer reparos com o tempo do jeito que está é quase impossível.

Sistema SAF reúne-se com Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região do Médio Mearim 

Na tarde desta terça-feira (27), após cumprir agenda na região da Baixada Maranhense, na cidade de Pinheiro, integrantes do Sistema SAF reuniram-se com representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs da região do Médio Mearim, no município de Pio XII. 

Na ocasião, o secretário de Estado da Agricultura Familiar – SAF, Adelmo Soares reuniu-se com a presidência da Fetaema, o encontro teve como objetivo principal dialogar com o Governo do Estado para o fortalecimento de políticas para a agricultura familiar do Médio Mearim. 

Participaram desse importante diálogo entre o Poder Público e os Movimentos Sociais, representantes de STTRs de Quatorze municípios: Alto Alegre, Arame ,Arari, Buriticupu, Bom Jardim, Bela Vista, Satubinha, Santa Inês, Monção, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, São João do Carú, Igarapé do Meio e  Pio XII .

Presentes, pelo Sistema SAF, o secretário da SAF, Adelmo Soares; o secretário adjunto, Chico Sales; os superintendentes da SAF, Loroana Santana e Pedro Belo; e o extensionista da SAF, José Mesquita. Também presentes, o presidente da Fetaema, Chico Miguel; junto aos secretários Lina Soares, Antônio Sorriso; Chatéo Brian, além das coordenadoras regionais de Pindaré,Índia e Deusa.