Sistema SAF reúne-se com Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Alto Turi e prestigia lançamento do Março Lilás 

Na manhã desta quarta-feira (28), integrantes do Sistema SAF reuniram-se com representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTRs da região do Alto Turi, no município de Santa Luzia do Paruá. 

Na ocasião, houve o lançamento do Março Lilás, evento que é organizado pela diretoria da FETAEMA e valoriza o trabalho a a importância das agricultoras familiares do Estado do Maranhão.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Agricultura Familiar - SAF, Adelmo Soares, que ontem esteve nas regiões da Baixada e do Médio Mearim, foi convidado para participar da agenda junto a presidência da Fetaema e seu secretariado. O encontro teve como um dos objetivos principais dialogar com o Governo do Estado para o fortalecimento de políticas para a agricultura familiar do Alto Turi.

Participaram desse diálogo importante entre o Poder Público e os Movimentos Sociais, representantes de 21 STTRs: Santa Luzia do Paruá, Turiaçu, Cândido Mendes, Governador Nunes Freire, Zé Doca, Godofredo Viana, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Junco, Turilândia, Presidente Médici, Maranhãozinho, Governador Newton Bello, Boa Vista do Gurupi, Araguanã, Nova Olinda, Centro Novo, Centro do Guilherme, Luís Domingues, Maracaçumé e Carutapera.

Presentes, pelo Sistema SAF, o secretário Adelmo Soares; o secretário adjunto, Chico Sales; os superintendentes  da SAF, Loroana Santana e Pedro Belo; o extensionista da SAF, José Mesquita; o gestor regional da Agerp de Zé Doca, José Raimundo/Cabecinha; e técnicos da Agerp.

Também  presentes, o presidente da FETAEMA, Chico Miguel; junto aos secretários da FETAEMA, Lígia Alves, Geová Goes e Francisca; a Representante de Jovens Cristina Cordeiro; o presidente do STTR de Santa Luzia do Paruá, Newtinho; o secretário de Agricultura Familiar do município de Santa Luzia do Paruá, Daniel; e a coordenadora da regional do Alto Turi, Francisca; além de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil.

Sobre o pagamento dos servidores da educação de Aldeias Altas  

                                                                                 (imagem ilustrativa) 

No final da tarde desta quinta-feira (1º) o Blog foi informado por uma fonte ligada a educação que os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas estavam com seus salários referente ao mês de fevereiro creditados em suas respectivas contas. 

A fonte contou que por lei a prefeitura tem até o quinto dia útil do mês para efetuar todos os pagamentos do funcionalismo municipal, mas por determinação prefeito Zé Reis a gestão municipal tem priorizado o pagamento antecipado, como aconteceu nesta quinta-feira (1º) quando foi liberado os salários dos efetivos e comissionados da administração direta.

“Mesmo diante da instabilidade financeira nacional, a prefeitura de Aldeias Altas tem conseguido disponibilizar os proventos de seus servidores”, informou o funcionário da educação que pediu para não ter seu nome revelado por não ser autorizado a falar sobre a política salarial daquela pasta. 

Em tempo

O município de Aldeias Altas, que tem pouco mais de 26 mil habitantes, está sem serviços bancários desde a madrugada de quarta-feira (28), quando um bando fortemente armado aterrorizou a cidade e destruiu as agencias do BB. Bradesco e dos Correios, e a Casa Lotérica. Para receber salários e realizar outras movimentações financeiras, grande parte da população precisa agora se deslocar pra Caxias, distante 33 km. .   

Já tem vereador de olho na liderança do governo Fábio Gentil...

Não será estranho se o vereador Mario Assunção for o próximo líder do governo Fábio Gentil na Câmara Municipal, ou pelo menos atuar nesse sentido... 

Empolgadíssimo. Por falar em Casa do Povo diz-se nas coxinhas que o vereador Mário Assunção está empolgadíssimo porque o prefeito Fábio Gentil o teria parabenizado pela entusiástica defesa do governo municipal na sessão de segunda-feira passada no Legislativo...

Objetivos imediatos. Mas Mário Assunção não dá murro em ponta de faca. A sua ação de defesa do prefeito na Câmara teria dois objetivos imediatos: agradar o chefe do Executivo e, assim cortar caminho para negociar com ex-deputado Zé Gentil...

Liderança... Por último, se a história colar, Assunção não se sentiria nenhum pouco acanhado se a liderança do Governo no Legislativo também cair em seu colo, pois quanto mais cabra mais cabrito. As informações são da coluna Caxias em Off do jornalista Jotônio Viana.

Prefeito de Tuntum não consegue reverter o rompimento de Zé Reinaldo 

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema (foto), estava fazendo campana na casa do deputado federal Zé Reinaldo, em Brasília.

Tema foi flagrado no aeroporto de Brasília, na manhã desta quinta-feira (01), retornando para São Luís. Ele estava na companhia dos deputados federais Júnior Marreca (PEN) e Zé Carlos da Caixa (PT).

O prefeito está atuando como espécie de bombeiro para tentar amenizar a crise entre Zé Reinaldo Tavares e o governador Flávio Dino (PCdoB), mas não teve êxito em reverter o rompimento.

A estratégia de aliados do governador, inclusive do secretário chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, é trazer Zé Reinaldo ao governo e anunciá-lo como o segundo candidato ao Senado apoiado pelo Palácio dos Leões.

No entanto, Flavio Dino sequer tentou falar com Zé Reinaldo.

Vereadora Thais faz convite para evento de filiação da ex-deputada Cleide Coutinho 

Na sessão desta quarta-feira (28), a líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Thais Coutinho (PSB), fez o convite para o evento de filiação ao PDT da ex-deputada estadual Cleide Coutinho. O mega evento politico, que contará com a presença do governador Flávio Dino, deputados federais, estaduais e demais autoridades, acontecerá no sábado (3) em Caxias.

“A nossa líder política Cleide Coutinho vai se filiar ao PDT. Se filiando, ela vai se candidatar a deputada estadual para dar continuidade ao grande trabalho que Humberto Coutinho fez por Caxias e pelo Maranhão”, disse a parlamentar.

O convite foi estendido à toda Câmara Municipal e a população em geral. O encontro acontece a partir das 9h, no Assunção Festa & Eventos e vai marcar também o lançamento da pré-candidatura de Drª Cleide Coutinho rumo à Assembleia Legislativa. 

Deputados do PCdoB já foram gravados quatro vezes em atos de corrupção 

Vídeo e áudio mostram parlamentares negociando obras, distribuição de pescada, sinecura para funcionária fantasma e apoio politico por prestação de serviços da saúde publica estadual    

Na atual legislatura, pelo menos três deputados do PCdoB no Maranhão já foram gravados, em vídeo ou áudio, em atos de corrupção com serviços ou obras custeadas com dinheiro público.

Pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa estadual, todos deveriam ter sido submetidos à investigação na Casa e, pela gravidade dos atos, terem seus mandatos cassados. Contudo, em apenas um dos casos houve representação contra o deputado flagrado em negociatas. Ainda assim, o caso foi sumariamente arquivado pelos colegadas de Parlamento.

Marco Aurélio

O primeiro deles foi o deputado Marcelo Aurélio.

Num áudio-bomba vazado em abril de 2016, o comunista aparece conversando com uma pessoa não identificada sobre um encontro com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. No diálogo, Aurélio trata sobre o uso eleitoreiro da entrega de uma obra do governo, a Praça da Bíblia, para sua então pré-candidatura à prefeitura de Imperatriz.

“Se [a obra] for licitar vai [demorar] mais 60 dias. Aí não vai servir pra nós politicamente. Aí não vai mais servir. Vai inaugurar depois da eleição entendeu? E pra nós o grande trunfo é inaugurar antes da campanha”, reclama o parlamentar ao interlocutor.

Apesar do escândalo, nada aconteceu.

Levi Pontes

Um ano depois, em foi a vez do deputado Levi Pontes.

Num áudio-bomba vazado pelo próprio parlamentar num grupo de WhatsApp, ele conversa com alguém sobre uma remessa de peixes — que seria distribuída na cidade de Chapadinha, a custo dos cofres no públicos, no período da Semana Santa. Ainda na gravação, Pontes diz que possui “cota de peixe” e que ele iria destinar para suas lideranças, vereadores “insatisfeitos” e até outros municípios de sua base eleitoral.

“Eu falei com a Sua Excelência, sr. prefeito, da necessidade de uma cota pra mim, bem antes da hora que o peixe chegar em Chapadinha para os nossos municípios, tipo, Santa Quitéria e São Benedito. Aí tu vê. São Benedito porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro (...) porque ele disse que me ajudaria, pois ele tem compromisso de me eleger, não é só votar em Chapadinha...”, confessa Levi Pontes no áudio.

Apesar de haver sido representado na Assembleia Legislativa por quebra de decoro, com pedido de cassação do mandato, Levi foi protegido pela base do governo na Casa, que arquivou o caso. O Ministério Público abriu um inquérito para apurar o ato de corrupção, mas nunca se manifestou publicamente sobre o que resultou dos levantamentos.

Ana do Gás

No mesmo ano, quem apareceu em ato de corrupção, gravado em vídeo, foi a deputada Ana do Gás.

Vazada em meio à deflagração da Operação Pegadores, da Polícia Federal, a gravação mostra a parlamentar do PC coagindo a diretora de um Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Luís a aceitar que uma apadrinhada sua, funcionária fantasma, continue a ser lotada na unidade sem precisar ir trabalhar.

Ana do Gás chega a dizer na gravação que acionará o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para resolver a questão.

“Você pode falar o que você quiser. Vamos ao que interessa. Eu vou lá para a Secretaria [de Saúde] e vou pedir para o secretário lhe mandar um documento. Você quer que publique esse documento?”, questiona, aparentemente referindo-se a alguma ordem para validar o ponto da servidora.

Nenhum dos 42 deputados do Legislativo estadual levou o caso à tribuna, numa combinação coletiva para abafar o caso. O governador Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Lula, mesmo procurados, também nunca se manifestaram. 

Levi Pontes novamente

Ontem 28, o deputado Levi Pontes voltou a ter áudio-bomba vazado, novamente em negociata envolvendo serviços custeados pelo erário.

No áudio, o deputado comunista aparece novamente em suposta prática de crime eleitoral, mas desta vez afirmando que condicionou a manutenção da UPA pelo governo Flávio Dino a continuidade do apoio do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, ao próprio deputado.

“Me pediu para manter e para melhorar a prefeitura pelo menos um pouco mais um ano. Resposta minha: ‘depende prefeito, se o senhor me tratar bem eu posso conseguir’. Porque do jeito que eu consegui para botar para funcionar, eu consigo que o governador devolva o que é dele” afirmou Levi.

Num dos trechos, o parlamentar do PCdoB diz que trocou a foto da própria esposa pela foto do chefe do Executivo estadual. Ainda assim, mais a frente, ele ofende o governador com palavras de baixo calão.

“Botar retrato de macho dentro de casa, até no meu quarto de dormir eu tirei o da mulher e botei o dele. Não é possível que esse filho da puta [Flávio Dino] não me ajude […] Mão lavada, lava a outra. Se eu to ajudando ele, então ele tem que me ajudar. Não tem comida de graça”, disse.

Nada aconteceu até agora.

do Atual 7 

Tempo de espera excessivo em fila de banco pode gerar dano moral 

Usuários na fila na agencia central do Banco do Brasil em Caxias (MA)  

Independentemente do tempo fixado em Lei Municipal ou Estadual, ou de sua existência, o período de tempo excessivo de espera do cliente para o atendimento em agência bancária pode gerar dano moral, conforme as circunstâncias em que esse excesso de tempo se deu ou, ainda, os constrangimentos que gerou. O entendimento consta do Enunciado N° 10 da Turma de Uniformização de Interpretação das Leis do Sistema de Juizados Especiais do Maranhão, conforme decisão tomada na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro.

A sessão aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença do presidente da Turma de Uniformização, desembargador Tyrone Silva; do coordenador dos Juizados Especiais do Maranhão, juiz Marcelo Libério; e dos juízes presidentes das Turmas Recursais Regionais Manoel Aureliano Ferreira (São Luís), Delvan Tavares (Imperatriz), Artur Gustavo do Nascimento (Bacabal), Laysa de Jesus Mendes (Chapadinha); Ferdinando Serejo (Presidente Dutra); Anderson Sobral (Caxias) e Pedro Henrique Holanda (Balsas).

Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Libério, a discussão objetivou uniformizar o entendimento aplicado nos juizados especiais e turmas recursais do Estado, em relação à concessão de dano moral nos casos de demora no atendimento bancário, em razão do elevado número de demandas desse tipo que chegam aos Juizados e Turmas Recursais. Com o entendimento, os juízes vão analisar as circunstâncias específicas de cada caso, como tempo de espera e situação do cliente, para decidir se será caso de indenização por dano moral. “Por meio dessa orientação, os juízes irão avaliar cada caso individualmente para conceder ou não o dano moral”, observa.

REGULAMENTAÇÃO – A Turma de Uniformização foi criada pela Resolução N.º 51/2013 do TJMA, com o objetivo de unificar o entendimento de lei quando houver divergência entre decisões proferidas pelas turmas recursais sobre questões de direito material. A Turma é composta pelos presidentes das oito turmas recursais do Estado (São Luís, Pinheiro, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra e Imperatriz), sob a presidência de um desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e designado pelo Plenário do TJMA, para mandato de dois anos. As reuniões da Turma Uniformização são convocadas por seu presidente, pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados, ou por iniciativa da maioria absoluta dos presidentes das turmas recursais.

TRÂMITE – O incidente de uniformização se dá por pedido de recurso, por escrito, apresentado por advogado ou procurador judicial à Turma, em até 10 dias da publicação da decisão que gerou a divergência, constando as razões e documentos que comprovem as alegações. O recurso é protocolado na secretaria judicial da Turma Recursal que originou a decisão, e após abertura de prazo para manifestação da parte contrária, encaminhado ao desembargador presidente da Turma de Uniformização.