Supremo deve julgar nesta quarta-feira pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (04) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito – Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

Voto da ministra Rosa Weber pode definir o julgamento 

Recurso negado – Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.

A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).

Flávio Dino retoma o movimento "Diálogos pelo MA" a partir da próxima semana  

Após quatro anos, um dos movimentos políticos que mudou a história política do Maranhão será reeditado. Nos próximos dias 10, 11 e 12 de abril, o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), retoma o “Diálogos pelo Maranhão”, escutas populares que visam encontrar soluções para os principais problemas do estado.

Dino reiniciará o movimento após três anos de intenso trabalho à frente da administração pública estadual. A meta agora é rever ações e reavaliar cenários.

Candidato à reeleição, com os novos debates Dino pretende ouvir a população para montar seu plano de governo para os próximos quatro anos.

O “Diálogos pelo Maranhão” será realizado sempre a partir das 19h, no Grand São Luís Hotel, no Centro de São Luís. Veja na programação abaixo.

Histórico

Em 2014, os debates do “Diálogos pelo Maranhão” acabaram resultando no governo que mais cumpriu suas promessas de campanha entre todas as gestões estaduais do país, conforme atestou levantamento realizado pelo site de notícias da Globo, G1, em janeiro de 2018.

Na época, Flávio Dino percorreu dezenas de cidades maranhenses, e de forma coletiva, estruturou as metas de gestão que vem executando desde 2015.

Os pré-candidatos oriundos dos Leões

O governador Flávio Dino empossará oficialmente, no fim da tarde desta segunda-feira (02), durante solenidade no Palácio Henrique de La Roque, os novos secretários estaduais que irão substituir auxiliares que estão deixando a estrutura administrativa do Palácio dos Leões para disputar as eleições para Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Onze ex-secretários do comunista serão testados nas urnas.

Poucos são marinheiros de primeira viagem. O grupo da maioria reúne políticos experientes e que possuem ou já possuíram mandatos eletivos.

Entre os novatos, estão Duarte Júnior (Procon), Márcio Honaiser (Agricultura) e o coronel Frederico Pereira (Comando Geral da PM). Eles tentarão chegar ao parlamento estadual.

Também integram o grupo de pré-candidatos à Assembleia Marcelo Tavares, ex-chefe da Casa Civil e que já presidiu a Casa; Neto Evangelista, ex-titular da Sedes e que tentará renovar o mandato; Adelmo Soares, que já foi vereador em Caxias e comandou a pasta da Agricultura Familiar; e Odair José, que já tentou, sem sucesso, eleger-se vereador de São Luís e que estava lotado na Comissão Central de Licitação do governo.

Para a Câmara Federal, o favorito, sem nenhuma dúvida, para lograr êxito é o jornalista Márcio Jerry.

Considerado como o homem forte do governo, ele comandou a poderosa Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política.

É presidente do PC do B, mesmo partido de Flávio Dino, e homem de total confiança do governador.

Julião Amin, ex-titular da pasta do Trabalho e Economia Solidária, tentará renovar o mandato.

Simplício Araújo, que dirigiu a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, disputará com o objetivo de deixar a condição de eterno suplente.

Já Pedro Lucas Fernandes, que é vereador licenciado da capital e presidiu a Agência Metropolitana, tentará chegar a Brasília através do espólio político do pai, o deputado federal Pedro Fernandes, presidente estadual do PTB e que abdicou da disputa.

Blog do Gláucio 

"Só falta ela marcar a data", diz Chico Carvalho, sobre filiação de Maura Jorge ao PSL 

Ex-prefeita já foi convidada oficialmente e já encaminhou, inclusive, vários aliados para concorrer às eleições pela legenda 

Maura Jorge com Chico Carvalho  e novos filiados ao PSL 

A ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) deverá anunciar até o sábado, 7, sua filiação ao PSL.

Ela já teve convite oficial do partido e já filiou vários de seus aliados, faltando apenas definir sua própria entrada.

– Só falta ela marcar a data [da filiação] – declarou o vereador Chico Carvalho, presidente regional do PSL, com quem Maura se reuniu na semana passada.

A entrada de Maura Jorge no PSL já havia sido definida há duas semanas, quando ela se reuniu com o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), candidato da legenda a presidente.

Mesmo com a filiação ao PSL, a pré-candidata deverá manter o apoio do Podemos ao seu projeto de candidatura ao governo.

Blog do Marco D'Eça 

Moradores reclamam de praça abandonada na Vila Paraíso

Mato cobrindo o banco da praça 

O estado de abandono da unica praça da Vila Paraíso tem provocado reclamações de moradores e frequentadores do local.

Canteiros com mato alto, sujeira espalhada por todo lado, brinquedos e lixeira quebradas compõe o triste cenário de uma área de lazer que foi construída para ser utilizada pela comunidade.

O mototaxista Francisco Santiago reclama que a praça está esquecida pelo poder público. Segundo ele (Francisco) faz um bom tempo que o local não passa por manutenção da prefeitura.

"O mato está alto, os brinquedos quebrados e a praça pichada. À noite o local serve de esconderijo para usuários de droga e muita gente teme em ser assaltada nas proximidades do local”, reclama Santiago. 

Além disso, afirma o mototaxista, por falta de limpeza a praça está cheia de mosquito e virou um criadouro da dengue. 

“A preocupação desse prefeito que tá na prefeitura é somente com a praça da Chapada. Nossa praça aqui da Vila Paraíso está suja, falta pintura, manutenção e pra terminar de lascar os vândalos quebraram as lâmpadas, até a fiação da rede elétrica da praça eles roubaram", finaliza o estudante Luis Fernando, 19 anos.

José Sarney quer tomar o DEM de Flávio Dino  

O ex-presidente José Sarney (MDB) continua se movimentando em Brasília com o objetivo de desfazer o conglomerado partidário, formado por 14 siglas, que apoia o projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PC do B).

O blog do Gláucio Ericeira, no texto “Sarney articula esvaziamento do grupo partidário de Flávio Dino”, já havia tratado do tema ao divulgar, com exclusividade, uma manobra patrocinada pelo “velho oligarca” – apelido “carinhoso” dado ao ex-presidente pelo comunista e seus seguidores – com o objetivo de filiar ao PP o deputado federal Hildo Rocha e, desta forma, escantear o também deputado federal André Fufuca do comando da legenda no estado.

Fufuca apoia Flávio Dino e o seu partido comanda a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

Na última sexta-feira, a Coluna Expresso, da Época, trouxe uma nova informação sobre os movimentos de Sarney.

O ex-presidente, de acordo com a publicação, estaria articulando, junto a direção nacional, a filiação da sua filha, Roseana, ao Democratas.

A manobra de Sarney resolveria, de uma só vez, dois problemas: resultaria na saída de Roseana, que é pré-candidata ao governo, do MDB, sigla do presidente Michel Temer, que possui no Maranhão índices estratosféricos de rejeição, e ainda prejudicaria a aliança do DEM com o PC do B.

O partido é presidido regionalmente pelo deputado federal Juscelino Filho, que estabeleceu a seguinte condicionante para continuar apoiando Flávio Dino: indicar um democratas para ser o companheiro de chapa do governador ou ocupar a segunda vaga na chapa senatorial ligada ao Palácio dos Leões.

Radialista Cesar Saba deseja uma Feliz Pascoa a todos