O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil; da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da Comissão Central de Licitação (CCL). A solenidade de posse foi no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.
Pré-candidato a presidente da Republica pelo PSOL, Guilherme Boulos, visita São Luis
Nesta terça-feira (03/04/2018), o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Guilherme Boulos, cumpre agenda de atividades na capital maranhense. Ele estará acompanhado da maranhense Sônia Guajajara, liderança do movimento indígena.
Ambos participam de palestras na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e de encontro com artistas locais no teatro do Centro de Cultura Odilo Costa, filho. Também realizarão uma visita às obras inacabadas do PAC Rio Anil, no bairro Fé em Deus e vizinhança.
Guilherme Boulos é o mais jovem dentre os pré-candidatos à presidência da República. Com 35 anos de idade, é uma referência do movimento de luta por moradia. Formado em Filosofia e Psicanálise, pela USP, é pai de duas filhas e foi indicado pelo PSOL como candidato à presidente do Brasil.
Ao lado de Sonia Guajajara, Boulos cumpre extensa agenda de compromissos em São Luís, divulgando as propostas de sua pré-candidatura:
Às 9h30 – palestra “Vamos Democracia para o Brasil que queremos”, auditório do Centro de Ciências Sociais – UEMA;
Às 11h30 – Encontro com a militância do PSOL e do PCB;
Às 12h30 – Coletiva de Imprensa;
Às 15h – palestra “Vamos Direito, Justiça e Democracia” – na área de vivência do campus do Bacanga, na UFMA;
Às 18h – Visita às obras inacabadas do PAC Rio Anil;
Às 19h30 – Encontro “Vamos participação social e políticas de cultura”, no teatro do Centro de Cultura Odilo Costa, filho.
Edílson Martins tece criticas ao governo municipal
Vereador Edílson Martins utilizou a palavra no pequeno expediente da sessão
desta segunda-feira (02). (foto Ascom/CMC)
O vereador Edílson Martins (PSDB), mostrou-se indignado com o aumento de 6,81% concedido aos professores e no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (02) teceu severas críticas ao governo do prefeito Fábio Gentil (PRB). Segundo o parlamentar, que solicitou verbalmente cópia da ata da sessão e do projeto de lei do Executivo, o reajuste correto seria ter dado um aumento de 10%, fazendo uma homenagem ao Cabeludo com o numero 10.
“Temos um prefeito que tinha como slogan de campanha ‘A mudança’. Cadê a mudança? Já chegou?. Cadê o dinheiro do abono dos professores contratados e o pagamento dos 15 dias trabalhados no mês de fevereiro?”, questionou o oposicionista.
A indignação do parlamentar, que ocupou o cargo de secretario de Limpeza na gestão anterior, veio à tona quando lembrou que os garis que trabalharam no feriado do dia 1º de janeiro, nunca receberam a gratificação de R$ 50,00 (cinquenta reais) prometida.“Será que uma prefeitura do porte de Caxias não dispõe de R$ 50,00 para pagar a gratificação pra cada trabalhador da limpeza publica que trabalhou no feriado de 1º de janeiro", asseverou Martins.
O parlamentar finalizou sua fala chamando o prefeito de amigo da onça, acrescentando que ele (Fábio Gentil) deveria ter mais respeito para com a população de Caxias, que acreditou nas suas promessas, e cuidar com mais carinho da cidade.
segunda-feira, 2 de abril de 2018
Filho de Bolsonaro apresenta projeto que facilita entrada de armas em aviões no Brasil
Filho do deputado e pré-candidato, Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que facilita que o cidadão comum, com porte legal de arma, entre armado em aeronaves civis sem burocracias. A informação foi publicada nesta segunda-feira (2) pela jornalista Clarissa Stycer, do jornal O Globo, na coluna de Lauro Jardim.
A proposta, apresentada na Casa na última semana, diz que “o embarque armado consiste no ingresso na aeronave portando consigo a arma de fogo, com possibilidade de acesso imediato ao instrumento e emprego em caso de necessidade, durante todo o período de voo”.
O texto prevê ainda que o portador da arma de fogo apenas comunique ao funcionário da companhia aérea sua situação, desobrigando-se da apresentação da documentação. Com isso, os funcionários das companhias aéreas não podem tomar anotações “sobre identidade funcional, número de registro da arma, quantidade de munições ou quaisquer outras informações relacionadas ao porte de arma de fogo”. Nestes casos, o funcionário deve apenas informar ao comandante da aeronave sobre o embarque armado.
Para defender o projeto, Eduardo Bolsonaro a afirmou que política desarmamentista adotada nas últimas décadas ocasionou uma onda crescente de criminalidade.
O projeto tenta reverter uma nova regra da Anac que, em janeiro, restringiu ainda mais o trânsito de passageiros armados. A autorização passou a ser restrita a agentes de segurança que estiverem em serviço.
Com informações de o Congresso em Foco.
Outdoor de Bolsonaro foi destruído menos de 24 horas depois de ser inaugurado em Vargem Grande
Outdoor destruido
Na tarde do último sábado (31) apoiadores do deputado federal e pré-candidato à presidência do Brasil Jair Messias Bolsonaro inauguraram um outdoor em apoio ao político na Avenida Castelo Branco, no centro de Vargem Grande. A atitude foi patrocinada por um grupo de pessoas de Vargem Grande e de Nina Rodrigues.
Fabricação de outdoors em apoio a Bolsonaro vêm se tornando rotineira em diversas cidades do Maranhão, a exemplo de Pinheiro, Lago dos Rodrigues, Açailândia, Grajaú, etc, e também em outros estados do Nordeste.
Mas, para a surpresa de todos, na manhã de domingo (01) a população se deparou com o referido outdoor rasgado. Ainda não se sabe quem possa ter sido o autor deste ato de vandalismo, mas o caso será investigado. Nas redes sociais muitas pessoas se manifestaram sobre o fato, seja criticando os vândalos ou aprovando a atitude. Eles deverão ser chamados para depor no decorrer das investigações.
Pedro Trabulsi, um dos defensores da candidatura de Bolsonaro e membro do grupo responsável pela confecção do outdor, se manifestou sobre o caso de vandalismo. "Até quando iremos nos deparar com praticas de vandalismo e anarquismo? Hoje infelizmente foi mais um dia 'normal' no país em que vivemos, o desrespeito à opinião contrária infelizmente está ganhando força e de forma exponencial, sou um Jovem e busco tentar mudar a realidade de um País que sempre sofreu e até hoje sofre com Maus Políticos, é nessa ideia que um grupo de apoiadores de Bolsonaro resolveu colocar um outdoor em Vargem Grande, minha cidade natal, infelizmente na madrugada do dia 1° de Abril 'menos de 24 horas de colocação do .mesmo' vândalos fizeram questão de mostrar que estão alheios as idéias de um Estado Democrático de Direito, estão alheios ao respeito e infelizmente estão alheios a busca de um País melhor. Um País onde um Professor usa de sarcasmos para diminuir um movimento legítimo da juventude? Esse é o país que buscamos? Infelizmente esse não é o país que busco. O respeito deve ser recíproco e isso que busco e sempre buscarei, apesar das adversidades!", disse.
Blog do Alpanir
Supremo deve julgar nesta quarta-feira pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (04) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
Discussão de mérito – Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.
Voto da ministra Rosa Weber pode definir o julgamento
Recurso negado – Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).
Flávio Dino retoma o movimento "Diálogos pelo MA" a partir da próxima semana
Após quatro anos, um dos movimentos políticos que mudou a história política do Maranhão será reeditado. Nos próximos dias 10, 11 e 12 de abril, o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), retoma o “Diálogos pelo Maranhão”, escutas populares que visam encontrar soluções para os principais problemas do estado.
Dino reiniciará o movimento após três anos de intenso trabalho à frente da administração pública estadual. A meta agora é rever ações e reavaliar cenários.
Candidato à reeleição, com os novos debates Dino pretende ouvir a população para montar seu plano de governo para os próximos quatro anos.
O “Diálogos pelo Maranhão” será realizado sempre a partir das 19h, no Grand São Luís Hotel, no Centro de São Luís. Veja na programação abaixo.
Histórico
Em 2014, os debates do “Diálogos pelo Maranhão” acabaram resultando no governo que mais cumpriu suas promessas de campanha entre todas as gestões estaduais do país, conforme atestou levantamento realizado pelo site de notícias da Globo, G1, em janeiro de 2018.
Na época, Flávio Dino percorreu dezenas de cidades maranhenses, e de forma coletiva, estruturou as metas de gestão que vem executando desde 2015.
