TRF nega ultimo recurso de Lula e mantém condenação de ex-presidente 

G1 – O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18), em Porto Alegre.

Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

Coelho Neto: edital fixa prazo de inscrições para eleição do SINPACEL

A atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão, Celulose, Pasta de madeira para Papel, Cortiça e Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do MA/PI – Sinpacel, baixou edital nesta quarta (18), estipulando o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para início das inscrições das chapas que pretendem concorrer a eleição da entidade.

Segue o edital:

Há 2 anos, Câmara dos Deputados aprovava golpe contra Dilma

por Deputado Zé Inácio

No fatídico 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o impeachment golpista que derrubou a Presidenta legítima do Brasil, Dilma Rousseff. Infelizmente a história registrará esta data com tristeza, porque 367 deputados e deputadas foram favoráveis ao impedimento de Dilma sem nenhum embasamento jurídico ou fato concreto que o justificasse.

As próximas gerações saberão que no dia em que uma mulher ousou ser Presidenta do Brasil, homens brancos, endinheirados e corruptos usurparam-na de seu cargo, liderados por Eduardo Cunha e Michel Temer, os dois comandantes do golpe que feriu de morte a democracia.

 

De lá pra cá, o País mergulhou numa profunda crise política e econômica sob o governo ilegítimo de Temer. Fome e miséria voltaram a assombrar os lares em todo o Brasil; gasolina com consecutivos aumentos; conta de energia lá no topo; direitos trabalhistas aniquilados; educação sucateada; e cortes em áreas sociais.

Com a democracia não se brinca! A História não esquecerá que Dilma, uma mulher honrada, honesta e legitimamente eleita pelo povo brasileiro, foi golpeada, para que no seu lugar assumisse um sujeito comprovadamente corrupto e sem voto que está destruindo os sonhos de milhões de brasileiros e brasileiras.

Dilma provou com a sua chegada à Presidência que lugar de mulher também é na política! Toda mulher brasileira pode dizer hoje “eu posso!”, porque um dia uma delas chegou ao cargo máximo da República e lutou com todas as suas forças para fazer do Brasil um lugar melhor para todos e todas.

Dilma Vana Rousseff não é apenas mais um nome na política. É um marco, uma conquista, um adjetivo, a representação máxima de que os poderosos jamais poderão deter uma primavera de sonhos que ainda vamos ver realizados muito em breve…

Deputado Zé Inácio – PT/MA

SAMU Caxias manda celebrar missa pelo 7º dia de falecimento do médico Mariano Castro 

A direção do SAMU/Caxias mandou celebrar na manhã desta quarta-feira (18), uma missa pelo sétimo dia do falecimento do médico Mariano de Castro e Silva, que atuou como diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Caxias na gestão do ex-prefeito Léo Coutinho. A cerimônia religiosa foi realizada no auditório do próprio órgão.

O padre José de Ribamar, da paróquia de São Benedito, fez a celebração da missa, que contou a participação dos funcionários do Samu. O evento religioso foi aberto também para familiares e amigos do saudoso médico.

"O Samu está oferecendo essa missa em ação de graças a um médico que passou pela administração do SAMU  de Caxias, deixando a sua contribuição", declara a atual coordenadora regional do órgão em Caxias, Rita Paz.

Mariano de Castro foi encontrado morto na noite do último dia 12, em um apartamento localizado no Bairro Ininga, na cidade de Teresina-PI.

fonte: Noca 

"Nenhum Estado reduziu tanto os homicídios quanto o Maranhão", diz comandante da PM 

Há três semanas à frente do comando da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Jorge Luongo diz que os investimentos feitos desde 2015 têm garantido resultados inéditos no Estado. E que, apesar dos grandes avanços, é preciso sempre ir além.

“Já avançamos muito, viemos de estatísticas muito ruins e a gente conseguiu, desde 2015, debelar essa questão dos crimes contra a vida. As estatísticas foram muito reduzidas, em torno de 60%. É um marco em todo o Brasil. Nenhum Estado reduziu tanto os homicídios quanto o Maranhão”, afirma o comandante geral da PM em entrevista à 1290 Nova Timbira.

A redução de 60% se refere à queda nos homicídios em março de 2018 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Se comparado a março de 2014, antes da atual gestão, a queda é ainda mais acentuada: 74%.

Luongo tem 25 anos de Polícia Militar. Ele afirma nunca ter visto um momento como este em relação ao cuidado com a Segurança Pública. “Este governo vem investindo fortemente, teremos a entrada de novos PMs, a capacitação está sendo um marco para a polícia.”

“E também temos investimentos em viaturas e armamentos. Temos realmente viaturas em todo o Maranhão, não apenas carros pintados de viaturas”, acrescenta o comandante da PM. De acordo com ele, os veículos podem chegar aos pontos mais difíceis, já que contam com tração 4×4.

Segurança no trânsito

Na entrevista à Timbira, o coronel também destaca o papel que vem sendo cumprido pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV, antigo CPRV) ao reduzir o número de mortes no trânsito, além do combate ao crime. “A marginalidade também é transportada sob rodas, então tem que potencializar essas ações”, diz.

“O batalhão vem tratando isso com o viés de salvar vidas. Faz a fiscalização para salvar vidas. Não se admite hoje um cidadão embriagado trazendo perigo para uma família”, afirma Luongo. Em três anos, foram salvas mais de 2 mil vidas no trânsito maranhense, na comparação com os dados que predominavam até 2014.

Sobre imagens de motos apreendidas que circulam em redes sociais, o coronel esclarece que o BPRV também cumpre a função de encontrar e recolher motos roubadas. Muitas são levadas da capital para o interior por criminosos.

Luongo ainda lembrou que o Governo do Maranhão já fez duas edições do Moto Legal, que permite o pagamento de R$ 50 para regularizar a situação das motocicletas em todo o estado.

Dentista piauiense acusada de racismo contra bebê é presa em Teresina 

Dentista Delzuite Macedo 

Do Portal O Estado.

A dentista piauiense Delzuite Macêdo, natural de São Raimundo Nonato, foi presa na manhã desta terça-feira (17/04), em Teresina. Segundo a Polícia Civil, ela estava no Hotel do SINTE-PI e se preparava para embarcar para São Paulo. Ela é acusada de racismo contra um bebê e contra colegas de profissão na sua cidade natal. 

De acordo com o delegado Emir Maia, gerente de policiamento do interior, a dentista foi presa quando tentava fugir para a capital paulista: "Nós tinhamos a informação de que ela estava escondida em Teresina. Descobrimos então que ela estava hospedada no hotel do SINTE-PI se preparando para embarcar para São Paulo. Diligenciamos na manhã desta terça-feira e conseguimos efetuar a sua prisão dando cumprimento ao mandato de prisão expedido contra ela."

Delzuite Macêdo tem pelo menos oito acusações de injúria racial e racismo. Na última, que decretou a sua prisão, ela é acusada de racismo contra um bebê de um mês e a sua mãe. Na postagem das redes sociais, ela usa frases como “Já vi que você saiu da senzala mas a senzala ainda não saiu de você” [sic]; “Minhas amigas me perguntam se já vi como a filhinha de fulana é feia, e eu só respondo: ‘não me interesso por gente que nunca chegará ao meu tom de pele’ […] não misturo o meu sangue com merda!”.

O crime previsto no artigo 20 da Lei Especial que incrimina conduta discriminatória e de ódio e tem pena de até cinco anos de reclusão em crime inafiançável. 

Rio Itapecuru baixa nível, mas Caxias segue em estado de alerta 

O nível do Rio Itapecuru baixou em Caxias. O manancial havia atingido 7 metros além do nível médio do rio no último dia 10. De acordo com aferimento feito pelo Corpo de Bombeiros às 9h45 desta terça-feira (17), o nível do rio caiu para 3,74 metros.

Mesmo com o nível mais baixo, o município continua em alerta amarelo. Segundo o comandante do 5° BBM, major Hérisson Mouzinho, a cota de normalidade varia entre 111 cm e 369 cm.

Enquanto isso, a Defesa Civil segue fazendo o monitoramento das águas na cidade que já decretou situação de emergência. A situação de emergência foi decretada por causa das inundações que afetaram várias regiões do município.

Mais de 30 famílias tiveram que abandonar as casas onde vivem, e receberam auxílio da Defesa Civil.

Telefones de emergência

A previsão é que o período chuvoso se estenda até maio. Até lá, os órgãos da Prefeitura estão em alerta 24h para qualquer chamada, tanto por meio do Corpo de Bombeiros no 193, junto à Coordenação de Defesa Civil nos telefones 3421-8513, (OI) 99935-8202 e (TIM) 98145-1382, ou ainda junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social no 3521-1100.

fonte: Portal Noca