quarta-feira, 2 de maio de 2018

STF deve decidir sobre fim do foro privilegiado a parlamentares na próxima semana 


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
 O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.
Com informações de O Congresso em Foco.***

terça-feira, 1 de maio de 2018

Mensagem do Dia do Trabalhador do ex-secretario da SAF, Adelmo Soares  


A toda essa gente guerreira, que com alegria, coragem e determinação nos ajudam a construir o #MaranhãoDeTodosNós

Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras do meu Maranhão!

Adelmo Soares
Leitor comenta sobre post: "Animais continuam soltos nas ruas, e Prefeitura de Caxias não toma providencias" 

Um leitor do Blog enviou via WhatsApp um comentário sobre a postagem de animais soltos, perambulando pelas ruas de Caxias. No comentário, o leitor, que o Blog se reserva no direito de ocultar seu nome, relata que o atual diretor do CCZ, Natanael dos Reis Pereira disse em uma entrevista no inicio da administração cabeluda que os animais encontrados soltos nas ruas seriam apreendidos  e os donos avisados da apreensão, e no prazo de 30 dias se o dono não se manisfestasse, caso o animal fosse um boi ou porco, o mesmo seria abatido e a carne iria ser doada para a merenda escolar.Talvez empolgado com o cargo de chefia que acabava de assumir, ele (Natanael) soltou essa balela, misturada com pura demagogia.  

Confira abaixo o print com o comentário feito pela leitor:





Mensagem do vereador Edílson Martins para o Dia do Trabalhador  


Neste 1° de maio, quero abraçar a todos os trabalhadores, caxienses, que, com a sua força de trabalho, desbravam, rompem barreiras, avançam, superam e lutam honradamente, nesta data relevante, que o calendário mundial reservou para se homenagear o Dia do Trabalhador. Não importa a função, todos são merecedores de respeito e admiração!
Por muitas vezes são pouco valorizados, reconhecidos… Mesmo assim, não desistem de caminhar levando no peito a certeza de que o trabalho, o suor, os qualificam com dignidade para a vida.
Um grande abraço do seu amigo Edílson Martins 
Mensagem do pré-candidato a deputado federal Cesar Saba - Dia do Trabalhador 



Mensagem do Dia do Trabalhador do vereador Mario Assunção 



Mensagem da empresa Alô Gás ao Dia do Trabalhador 


1º de Maio 

"Que cada trabalhador possa estar consciente do papel de colaborador do desenvolvimento social e que sempre tenha força para lutar pelos seus direitos". 

E nós, da família Alô Gás. Ligou, Chegou! Felicitamos nossos clientes, parceiros e colaboradores, ao comemorarmos neste 1° de maio o Dia do Trabalhador. E, dedicamos esta mensagem para todos aqueles que lutam dia após dia pela dignidade e honra. 


Ao trabalhador(a) caxiense e de toda região, nossos parabéns!