Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba 

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.

O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

Defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a decisão causa “perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, mesmo diante da momentânea privação da liberdade, “baseada em decisão injusta e não definitiva”, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei. A nota diz também que a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, “com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”.

A defesa diz que que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República, acrescentando que há pareceres de juristas sobre a matéria assegurando que as prerrogativas são vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção.

“A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”, informa a nota, ressaltando que todos os bens e recursos de Lula foram bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo. (Agência Brasil)

Mães homenageiam Drª Cleide e recebem homenagens 

Ontem (quarta-feira) foi um dia de muitas emoções para a médica Cleide Coutinho. Pela manhã na Casa de Saúde ela participou da festa de despedida da bioquímica Marta Silveira que se aposentou depois de 41 anos de serviços prestados aos caxienses. À noite, ela participou de uma grande festa, organizada pela professora Marlizete, no bairro São Francisco com a participação de dezenas de mães.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ironaldo Alencar, destacou a luta da professora Marlizete que mantém com muita luta e sacrifícios pessoais a Casa de Passagem do bairro, além da escola comunitária que atende mais de 700 alunos. Para o ex-vereador, só mulheres de fibra e coragem como Marlizete e Cleide Coutinho, podem manter vivos sonhos que mudam e melhoram a vida de muitos. Na festa das mães do bairro São Francisco, a vereadora Taís Coutinho e o líder político-religioso Charles James destacaram o trabalho de todas as mães, especialmente a professora Marlizete e dra. Cleide Coutinho.

A professora Marlizete prestou comovida homenagem à Dª Cleide e todas as mães, lembrando que no governo do ex-prefeito Humberto Coutinho o apoio do poder publico municipal era total e que é possível fazer muito mais pela comunidade com o apoio do poder público. Disse que “continuará o trabalho independente das dificuldades que surgirem”. Dr ªCleide disse que estava ali “para homenagear todas as mães de Caxias, representadas pelas mães aqui do bairro São Francisco. Que em cada bairro, povoado ou comunidade que visito, vejo as obras e serviços deixados pelo meu saudoso marido. Isto me enche de orgulho e satisfação. Por isto, mesmo com muita dor e saudade, tenho o compromisso com Humberto e com todos vocês de continuar o trabalho do nosso grandão. Trabalharei muito para que muito mais seja feito pelo povo. Aproveito para anunciar que o Governador Flávio Dino disponibilizou um ônibus escolar, que será entregue em breve, para ajudar no transporte das crianças e adolescentes da Casa de Passagem. Este presente é fundamental e vai contribuir com o trabalho maravilhoso que a professora Marlizete realiza” concluiu.

Saiba quais são os nomes prioritários de Flavio Dino para eleição de deputado federal  

O grupo Flávio Dino mantém uma estimativa de eleger pelo menos 12 deputados federais dos 18 possíveis. A meta é ambiciosa diante da quantidade de pré-candidatos que se apresentam e por saber que é difícil de atingir também, o governador já vem trabalhando o seu grupo prioritário a ser eleito. O comunista vem afirmando que não quer mais se ver mais refém dos parlamentares em um eventual segundo mandato.

Em um levantamento feito pelo Blog do Diego Emir, pelo menos 20 nomes de peso estão na briga pela vaga de deputado federal nos partidos que devem compor a aliança com o governador Flávio Dino.

Os que estão no grupo prioritário são: Márcio Jerry e Rubens Júnior do PCdoB, Bira do Pindaré do PSB e Simplício Araújo do SD. Estes são considerados aliados orgânicos, os quais nunca vacilaram e Flávio Dino tem a plena confiança que vão atuar sem colocar a faca em seu pescoço.

Em um segundo escalão, Flávio Dino mantém certa simpatia por Pedro Lucas Fernandes do PTB, Julião Amim e Deoclides Macedo do PDT, André Fufuca do PP e Gastão Vieira do PROS.

Dentre aqueles que estão no grupo de favoritos pelas vagas de deputado federal, mas Flávio Dino não deseja de forma alguma como eleitos estão: Josimar de Maranhãozinho e Júnior Lourenço do PR, Paulo Marinho Júnior do PP, Cléber Verde do PRB, Gil Cutrim do PDT, Pinto Itamaraty do SD, Júnior Marreca do PEN e Zé Carlos do PT.

Todos estes, Flávio Dino acredita que são oportunistas ou aliados por conveniência ou até mesmo incompetentes para ocupar cargos públicos, fora que alguns entre eles, Zé Carlos, já ousaram a contrariá-lo e se tem algo que o governador odeia é ser posto contra a parede.

É necessário destacar que mesma com ambição de Flávio Dino escolher quem são as suas prioridades, será muito improvável ele garantir entre os eleitos apenas o seu seleto de grupo de preferidos

Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado suspende concurso publico da Prefeitura de Caxias 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo concurso público que seria realizado no final deste mês pela prefeitura de Caxias. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda., com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.

Em sua Representação, o MPC aponta a existência de erro na modalidade licitatória utilizada (o Pregão Presencial nº 147/2017) e que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.

Com a medida, o concurso fica suspenso até que seja realizada inspeção para verificar a lisura do processo seletivo, ficando proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito. A inspeção será realizada pela Unidade Técnica do TCE a quem compete o exame dos atos de pessoal.

Após a inspeção, será determinada a citação do prefeito do município, Fábio José Gentil Pereira Rosa e de representante da empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. para, caso julguem conveniente, apresentarem suas alegações de defesa.

Policia Civil estoura desmanche de motocicletas no Seriema 

A Polícia Civil, através do 3º Distrito Policial e com o apoio da Delegacia Regional de Caxias, localizou na manhã de segunda-feira (14) um desmanche de motocicletas, localizado em uma residência na Rua 31 de Março, no bairro Seriema. 

De acordo com o delegado regional, Jair Paiva, durante a ocorrência, foi detido David Maicon Brito Matos, natural de Ribeirão Preto/SP, onde também é processado por furto. 

Na casa os policiais civis localizaram partes de duas motos totalmente desmontadas, dentre elas a de placa NXH 1751, furtada no último domingo (13). "David confessou ser o autor do furto, fato corroborado pelas imagens de câmeras", acrescenta o delegado.

Mandado de prisão

Ainda na segunda-feira, a Polícia Civil deu comprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de Gleison Ítalo Sampaio dos Santos (foto), de 24 anos, em face de estar sendo processado por suposto crime de roubo, fato ocorrido em 2013. "Gleison estava foragido, residindo em outra cidade, por isso a equipe aguardou ele vir passar o Dia das Mães em casa, ocasião em que foi preso", explica Jair Paiva.

Portal Noca

Outdoor com Jair Bolsonaro rende multa à Maura Jorge 

Tava na cara que os outdoors espalhados pela pré-candidata ao Governo, Maura Jorge, renderia mais do que popularidade.

 

Nesta terça-feira, 15, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral julgou a representação ajuizada pelo MPE – Ministério Público Eleitoral, por propaganda eleitoral.

Por maioria, a Corte julgou procedente a denúncia, alegando que Maura Jorge praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor.

Maura Jorge terá que pagar multa de R$ 5 mil reais e providenciar a imediata retirada dos outdoors.

Blog Maramais 

Cesar Saba fala de sua pré-candidatura em entrevista na TV Band/Caxias 

Cesar Saba concedendo entrevista na TV Band/Caxias

Em uma entrevista concedida ao apresentador Wendel Oliveira no Programa Maranhão Urgente da TV Band/Caxias, o radialista e empresário do ramo de medicamentos, Cesar Saba, falou sobre suas motivações para lançar sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSL.

Durante a entrevista o radialista falou do seu inicio no rádio e também sobre a politica regional e municipal.

Quando questionado sobre sua pré-candidatura a deputado federal, o radialista disse que acompanha política desde os 12 anos de idade e que sua maior motivação para disputar uma cadeira na Câmara Federal vem da falta de representação que Caxias e região não tem na esfera federal e nem estadual.

Cesar Saba discorreu do periodo que Caxias teve representantes no Congresso Nacional citando os nomes de Alexandre Costa (senador), Edson Vidigal (deputado federal) e Antonio Bayma Jr. (deputado federal), ambos genuinamente caxienses.

Quando o apresentador perguntou qual seria sua melhor definição, o radialista foi enfático: autentico! Respondeu ser caxiense da gema, tem propostas e projetos pra Caxias e região. Citou outros nomes, como do vice-prefeito Paulo Marinho Junior e do Professor Arimatéa, filhos de Caxias que também irão concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Saba concluiu dizendo que a sociedade em geral clama pela renovação da política, clama por ideias que estejam de acordo com nossa realidade e por políticos engajados com a coisa pública.