Michel Temer anuncia liberação de R$ 25,2 milhões para socorrer prefeituras do Maranhão 

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Filha de um oligarca, Roseana Sarney chama Flávio Dino de "ditador" em reunião com apadrinhados políticos 

Filha de um oligarca que, por décadas, mandou e desmandou no Maranhão combatendo com ferocidade quem se opusesse ao seu regime, Roseana Sarney usou uma reunião realizada na última segunda-feira (22), na residência da sua família, no Calhau, para atacar o governador Flávio Dino, classificando-o justamente de ser um “ditador”.

A agressão a Dino foi relatada pelo próprio jornal da oligarquia em uma reportagem sobre o encontro, que foi inicialmente marcado para o debate de estratégias da pré-candidatura da ex-governadora, que até o momento não decolou.

As sucessivas agressões da oligarquia ao governador têm um motivo: a falta de coordenação da pré-candidatura de Roseana que, aos trancos e barrancos, tenta transparecer uma normalidade aquém da realidade. Na verdade, o nome da “guerreira” não colou e é clara a sua rejeição diante dos maranhenses.

Na reunião, que contou com a participação de todo o corpo político apadrinhado dos Sarneys, dentre eles deputados estaduais, prefeitos e ex-prefeitos, Roseana afirmou ainda que Dino estaria perseguindo oponentes políticos e “pessoas humildes”.

Ao reclamar da suposta perseguição de Flávio Dino (PCdoB), Roseana relembra um passado nada distante, quando a oligarquia perseguia quem não rezava segundo a sua cartilha. Talvez, o exemplo mais emblemático desse período seja a cassação do ex-governador Jackson Lago, após a vitória histórica em cima de Roseana nas eleições a governo do Estado.

Os ataques de Roseana ao governador, porém, devem ter pouco efeito diante da  consolidação da popularidade de Dino nos últimos anos, e tendem somente a escancarar o desespero da oligarquia na iminência de perder mais uma vez sua volta ao Palácio dos Leões.

Blog do Jeisael 

Retrocesso: caçambeiros que trabalham na coleta de lixo estão com 4 meses sem receber pagamento da Prefeitura de Caxias 

Na sessão desta segunda-feira (21) na Câmara Municipal, o vereador Edílson Martins, usou a palavra no pequeno expediente para denunciar o atraso do pagamento e o descalabro do governo municipal com a classe dos caçambeiros e com os donos de caminhões compactadores que trabalham fazendo a coleta do lixo produzido diariamente em Caxias. A categoria está entrando no 4º mês que não ver um centavo do governo cabeludo. 

O parlamentar revelou que os caçambeiros já falam em paralisar o serviço de coleta de lixo, talvez por conta disso não teve coleta de lixo ontem na Cohab. "O lixo tá tomando de conta da Cidade, e vai agravar se os caçambeiros  paralisarem   o   serviço, prefeito pague os caçambeiros, eles  são  humildes"; disse Edilson Martins, que teceu também comentários críticos sobre as péssimas condições da sede da Guarda Municipal.

Edilson Martins ainda aparteou a vereadora Thaís, quando a mesma fez denúncias sobre o concurso publico mais enrolado do Brasil e o descaso do atual gestor com os hospitais municipais.

Governo do Maranhão dá suporte a resgatados de embarcação vinda da Africa

Resgatados estão recebendo atendimento na área de saúde e documentação 

Governo do Maranhão montou esquema para assistir os 25 estrangeiros, encontrados por uma embarcação de pescadores do Ceará a 120 km da costa maranhense. As primeiras providências foram tomadas ainda no cais de São José de Ribamar, onde foram realizados atendimentos médicos e servidas refeições e água, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar.

De acordo com relatos dos africanos, a viagem partiu de Cabo Verde em um catamarã em condições precárias, com motor de pouca capacidade e com a intenção de chegar ao Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o trajeto, o aparelho de GPS que estava em poder dos tripulantes quebrou. Em seguida o motor da embarcação não suportou a extensão da viagem e logo parou. Por fim, a opção de usar a vela do catamarã foi frustrada quando ela também quebrou. A tripulação permaneceu um total de 35 dias ao mar, após ficar à deriva e ser encontrada por uma embarcação de pescadores.

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, o Governo do Estado está dando o suporte necessário aos estrangeiros. “Nós estamos acompanhando de perto todos os trâmites e investigações da Polícia Federal e Ministério da Justiça. No que compete ao Estado, o Governo do Maranhão assumiu toda a responsabilidade do atendimento humanitário, que é dar direito à saúde, abrigo e alimentação. Todas as providências já foram tomadas quanto a isso”, disse.

A Sedihpop acompanha os indícios de tráfico de pessoas, por causa dos dois brasileiros identificados pela Polícia Federal como ‘coiotes’, que são agentes que conduzem os imigrantes pelas áreas de fronteira ilegalmente, mediante pagamento. “Acompanhamos para garantir a efetividade dos tratados internacionais, estamos obedecendo os tratados internacionais do mesmo modo que nós queremos que os brasileiros sejam tratados em outros países”, comentou o secretário.

Nesta segunda-feira (21), representantes da Polícia Federal estiveram reunidos com os africanos, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A eles foi explicado que o órgão vai dar entrada na solicitação de refúgio para todos. Além disso, vão receber uma documentação que vai servir para a retirada de documentos posteriores como a carteira de trabalho. Todos serão regularizados e poderão trabalhar e exercer os direitos civis aqui no Brasil como estrangeiros. Organizados em grupos de cinco, eles estão sendo ouvidos pela Polícia Federal.

Denuncia do internauta: as calçadas amontoadas de lixo 

Internauta denuncia que por falta de coleta de lixo, lixos se acumulam (foto) nas calçadas das residencias do Conjunto Cohab.

Veja a denuncia na integra:

"Bom dia Irmão Inaldo! Gostaria de fazer uma denuncia  no seu Blog a respeito da coleta de lixo porquê o carro não passou ontem aqui na rua onde moro na Cohab, ai fica esse acumulo de lixo nas portas e o mal cheiro insuportável, os cachorros rasgam as sacolas, queremos uma providencia! muito obrigado!!"   

Nota de Pesar pelo falecimento de Milena Priscila 

                                                                                         (foto Facebook) 

O Blog do Irmão Inaldo lamenta profundamente o falecimento de Milena Priscila, filha do nosso amigo Isaias Almeida, ex-funcionário do setor de protocolo da Prefeitura de Caxias.

Milena Priscila, de 25 anos,  perdeu a vida em um acidente de moto ocorrido na tarde desta segunda-feira (21) na MA-127.

Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus, pedimos também que dê a jovem Milena o merecido repouso eterno em seu reino.

Muito respeitosamente, prestamos nesse post as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames a todos familiares e amigos. 

Vereador Ribinha do Zé da Rede visita sede da CAEMA em São Luis em busca de melhorias no abastecimento de água de Aldeias Altas 

O vereador aldeiense Ribinha do Zé da Rede (foto), considerado a força jovem da politica de Aldeias Altas, visitou na semana passada a sede da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), em São Luís com objetivo de cobrar junto a companhia um melhor abastecimento de água no município.

Em contato com o Blog o parlamentar destacou: "Fui na sede da CAEMA, para solicitar um melhor atendimento no abastecimento de água em nossa cidade. A direção da companhia me recebeu muito bem e prometeu atender nossa solicitação." disse Ribinha. 

"O papel do vereador é esse buscar melhorias para os munícipes juntamente com o executivo e com toda certeza estarei buscando sempre o melhor para toda população de Aldeias Altas. A CAEMA vai atender nossa solicitação e nossa sociedade terá um melhor abastecimento.", acrescentou

O abastecimento de água em Aldeias Altas já foi pauta de vários debates durante sessões ordinárias realizadas no plenário do parlamento municipal.