Procon/MA notifica todos os postos de combustível e distribuidoras do Maranhão  

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou mais uma ação para garantir a redução dos preços dos combustíveis. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado e chegará aos bolsos dos consumidores. “Intensificaremos as fiscalizações aos postos e notificaremos todos, inclusive as distribuidoras. Vamos garantir a harmonia nas relações de consumo, sem prejuízo aos consumidores, permitindo que paguem por preços justos e de qualidade”.

De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

Os postos e distribuidoras têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Fonte: Procon/MA

Texto: Pedro Aragão

Internauta diz que saúde de Caxias tá uma miséria  

Mulher relata que pra conseguir marcar uma consulta as pessoas tem que arriscar a própria vida

                                                                                           (foto reprodução)

Uma mulher identificada como Antônia Dursun postou nas redes sociais um vídeo feito pelo celular. Ela conta que tentou nas primeiras horas desta quinta-feira (24) conseguir ficha para atendimento medico na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Arias e não conseguiu. Ela conta que são somente 10 fichas por dia para atendimento e quando chegou por volta das 6h já tinha mais de 15 pessoas na fila. 

Confira na integra a indignação a abaixo o print da postagem de uma cidadã revoltada com a saúde oferecida aos caxienses pelo prefeito Cabeludo. Como diz o radialista Cesar Saba: "Ele (gestor) num tá nem ai pro azar de ninguém. A invocação dele é só com praça".

Me digam mesmo,em que Caxias tá melhorando?

Só se for nos pontos turísticos,pq a saúde tá uma MISÉRIA,se vc não tiver dinheiro pra pagar uma consulta particular,vc se ferra,pq terá q arriscar sua vida sair de casa 00:00hrs pra ficar na porta de um posto de saúde na esperança de já não ter lá 9 pessoas,pq o médico só atende 10 pessoas.Infelizmente marquei meu despertador pra 4:00 hrs e vacilei na vaga,cheguei lá já tinham uns 20 em pé e uns 14 q estavam sentados na calçada q não permitiram serem filmados.E assim que Caxias tá Boa?Tá boa no dia em que eu ver a SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Adelmo Soares é destaque no jornal O Imparcial por realizar revolução na Agricultura Familiar do MA

Agricultores já colhem vários tipos de alimentos que estão lhe garantindo boa renda, além de impulsionar a produção de alimentos no estado do Maranhão. 

Quase meio bilhão de reais foi investido no setor nos últimos três anos. Segundo Adelmo Soares, que comandou até abril a pasta da Agricultura Familiar, ocorreu "uma revolução no setor". Os agricultores já colhem vários tipos de produtos alimentares que lhes garantem renda. 

Nos três anos e três meses de Adelmo Soares no comando da Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão, foram investidos quase R$ 500 milhões em ações de educação rural, capacitação técnica e empreendedorismo. Pela primeira vez, entraram em operação os sistemas de irrigação e acesso à água no desenvolvimento das diversas cadeias produtivas ligadas ao segmento. Foram captados recursos de R$ 41 milhões do Fundo Amazônia para operacionalizar o Cadastro Ambiental Rural. Adelmo Soares lembra que a principal motivação para o trabalho veio da determinação do governador Flávio Dino em oferecer politicas publicas a quem mais precisasse - é o caso da Agricultura Familiar. 

"O apoio ao agricultor familiar foi feito de maneira conjunta, entre o governo e as entidades representativas deste, como a Fetaema e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de diversos municípios maranhenses". 

A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar aplicou R$ 13,6 milhões em projetos de ovinocaprinos, aves caipiras, feijão caupi, mel de abelha, caju, mandioca e abacaxi, proporcionando distribuição de renda entre os pequenos agricultores familiares. As ações atingiram 82 municípios e beneficiaram 2.464 famílias. Outros R$ 12,7 milhões foram investidos em regularização fundiária, registro de terras em 17 mil processos digitalizados. 

A comercialização de produtos da agricultura familiar com acesso a mercados tem gerado negócios de R$ 22 milhões para os produtores e mais de 25 mil deles capacitados nas 14 edições da Agritec. As comunidades indígenas foram beneficiadas com R$ 600 mil para o desenvolvimento de seus cultivos. O governo abriu 164 km de estradas vicinais do programa "Caminhos da Produção" para escoamento da produção agrícola dos povoados às sedes dos municípios.   

Sustentabilidade no campo 

O ex-secretario Adelmo Soares, que deixou a pasta para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, destaca ainda a ação a ser desenvolvida com o projeto Mais Sustentabilidade no Campo para beneficiar proprietários ou posseiros de imoveis rurais familiares com até quatro módulos fiscais. Desde que desenvolvam atividades de agricultura familiar, incluindo os assentamentos, os projetos de reforma agrária e as comunidades tradicionais que façam uso coletivo de seu território. 

"A inclusão dessas propriedades no CAR é fundamental para o acesso ao credito rural, ao seguro agrícola e para a comprovação de regularidade ambiental, o que põe muito pra frente o desenvolvimento do setor rural do Maranhão", avalia o ex-secretario Adelmo Soares. Para ele, as ações de apoio à Agricultura Familiar "são estratégicas para o sucesso do plano de ações de combate às desigualdades sociais no estado, um dos principais compromissos do governador com a população do Maranhão". 

As atividades para a inclusão de pequenas propriedades no Cadastro Ambiental Rural serão realizadas pelo Sistema SAF, formado pela Secretaria, a Agerp e o Iterma, onde um total de 124 técnicos estão aptos a cobrir cerca de 182 mil imoveis rurais. Eles deverão fazer o cadastro das pessoas que não tem acesso às ferramentas do CAR, o que inclui um programa que captura dados com o aparelho de GPS conectado à internet. 

O governador Flávio Dino acredita que ações desta natureza ajudam a dar o salto da produção e da produtividade maranhense no campo. "Estes são os eixos condutores do crescimento da economia do Maranhão e é sempre bom alcançar metas e mostrar as vitorias do governo que traz resultados para todos nós", ponderou Dino. 

O Imparcial     

  

Maura Jorge é novamente acionada por propaganda eleitoral antecipada 

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou nova representação eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra a pré-candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge.

Pré-candidato a senador, Samuel de Itapecuru também foi acionado.

Ambos são acusados de promover propaganda eleitoral antecipada.

A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE-MA por conta do mesmo ato, fez nova propaganda eleitoral antecipada, segundo o MPE, por meio de outdoors localizados em São Luís, na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Diante disso e, levando em conta a violação do artº 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.

Blog do Gilberto Leda 

Reportagem da TV Mirante mostra Rua São Francisco com buracos e sem infraestrutura 

Buracos dificultam o trafego de motocicletas na Rua São Francisco (Bairro
São Francisco)

Enquanto a preocupação do prefeito Cabeludo é com a pré-campanha do seu pai para deputado estadual, a cidade sofre as consequências e a população também por ter colocado no comando da prefeitura um cidadão descompromissado com os caxienses.  Na manhã desta quarta-feira (23), a TV Mirante exibiu no telejornal Bom Dia Mirante uma reportagem em que mostra essa falta de compromisso e a dificuldade das pessoas que precisam trafegar, a pé, de moto ou carro, pela Rua São Francisco, no bairro São Francisco.  

A matéria mostrou a situação do seu Paulo, que já não aguenta mais lidar com os buracos quando precisa ir ao CAPS receber o remédio controlado, pois o mesmo sofre de epilepsia.“Só ando nessa rua porquê é o jeito. Preciso vim buscar meu remédio, porquê senão tomar ele sou capaz de morrer", disse o idoso ao repórter Hudson Braz. 

A reportagem também mostra que a via, uma das principais do Bairro São Francisco, é completamente desprovida de qualquer tipo de infraestrutura. Nela os esgotos das casas são a céu aberto, o que facilita a proliferação de doenças e também a abertura de crateras por conta do acumulo de água. 

Prefeito demonstre um pouco o seu amor que você dizia na campanha sentir por Caxias, cuide melhor e zele a cidade que com pura demagogia, dizia amar tanto.  

fotos reprodução: TV Mirante 

Após acidente domestico, primeira-dama do Estado passará por cirurgia por conta de fratura na perna 

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A primeira-dama do Maranhão, Daniela Lima (foto), e a chefe da assessoria especial do governador, Lene Rodrigues, sofreram acidente doméstico durante visita a uma casa que funcionaria como comitê de campanha. Mas não correm maior risco.

Lene Rodrigues sofreu um ferimento na cabeça e deve ficar em observação. Já a primeira-dama Daniele Lima, sofreu uma fratura na tíbia, fíbula e talus e vai passar por uma cirurgia para aplicação de uma placa e parafusos, o que deve facilitar o processo de cicatrização da área atingida.

CONFIRA O BOLETIM MÉDICO DO HOSPITAL UDI

As pacientes Daniela Lima e Joslene Rodrigues deram entrada nesta tarde (22) no UDI Hospital, em razão de acidente doméstico. Daniela Lima permanece internada e vai passar por procedimento cirúrgico em razão de uma fratura na perna. Está sob  cuidados médicos, e sem maiores intercorrências. Joslene Rodrigues permanece
internada, em observação. Daniela Lima está em companhia dos familiares e ainda não tem previsão de alta hospitalar.

Dr, Augusto Cesar Passanezi

Diretor médico – CRM MA 9569

Blog do Clodoaldo 

Maratona vitoriosa nas Secretarias

O trabalho continua. Nesta terça-feira (22) a pré-candidata a deputada estadual pelo PDT, Cleide Coutinho, esteve reunida com os prefeitos: Adelbarto de São Francisco do Maranhão, Luís da Amovelar de Coroatá e Marlon de Passagem Franca e o ex-prefeito de Matões Rubem Pereira. 

No encontro foram acertados os últimos detalhes para execução das emendas deixadas pelo presidente Humberto Coutinho, que beneficiarão as cidades representadas pelos seus líderes.

Na Secretaria das Cidades, Dra.Cleide Coutinho e comitiva foram recebidas pela secretaria de Estado, Flávia Alexandrina que assegurou construção de casas do programa mais IDH nas cidades do leste maranhense.

O prefeito Marlon de Passagem Franca disse: “Dra. Cleide tem desempenhado o papel de continuar o trabalho do Dr. Humberto com muito empenho e brilhantismo. Estamos agradavelmente surpresos com a disposição dela, já que o compromisso que ela fez, nós sabíamos que ela cumpriria integralmente. Ela é uma política rara que tem palavra, como era Dr. Humberto. ”

Luís da Amovelar, de Coroatá afirmou “que o apoio de Dra. Cleide traz muitos benefícios e conquistas para nossa cidade. Estamos muito bem representados”.

Para o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto, “Dra Cleide é uma representante de muito prestígio junto ao governador. Todos os secretários demonstraram empenho em resolver nossas demandas, graças ao respeito que nossa pré-candidata tem no governo”.