Partidos recebem R$ 1,7 bilhão para a campanha eleitoral deste ano  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha. 

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas  pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. 

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício ao TSE indicando os critérios fixados para a distribuição do fundo. O documento deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

(Agência Brasil)

Adelmo Soares no #SQN 

do Blog do Ricardo Marques 

O pré-candidato a deputado estadual Adelmo Soares durante entrevista ao
#SQN 

O pré-candidato a deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) foi o entrevistado deste redator no programa #SQN(Hashtag Só Que Não) deste sábado (16) na Rádio Sinal Verde FM (103,3Mhz) de Caxias (MA), em cadeia com a Rádio Celestial FM (100,7Mhz) de Timon (MA). Ex-secretário estadual da Agricultura Familiar (SAF), que só deixou o governo para atender a legislação eleitoral, AS foi um secretário extremamente bem avaliado, tendo, inclusive, merecido efusivos elogios públicos do próprio governador Flávio Dino (PCdoB). 

O ex-secretário avaliou que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o consequente advento do governo Temer foram prejudiciais para o Maranhão. Lembrou que, quando a petista ainda estava no Palácio do Planalto, os secretários do governo Flávio Dino tinham trânsito livre em todos os ministérios. Após o golpe, as portas se fecharam. AS condenou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – que, na avaliação dele, agravou os problemas socioeconômicos das famílias rurais -, e lamentou a conivência dos três senadores maranhenses com os atentados contra o povo brasileiro, notadamente aquele mais pobre.

Adelmo Soares é um homem inteligente, sabe se colocar numa entrevista ao vivo e pondera nas palavras para evitar cometer excessos. Durante sua participação no #SQN o pré-candidato disse estar confiante que estará entre os 42 eleitos para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão – comemorou, inclusive, o apoio que o MST manifestou à sua pré-candidatura, e a aliança que construiu com mais de uma dezena de prefeitos que o acompanham na jornada. Quanto às eleições majoritárias, o pré-candidato voltou a demonstrar confiança numa reeleição tranquila do governador Flávio Dino – cravando sem medo de errar que a chapa majoritária dinista fará os dois senadores – hoje representados nas pré-candidaturas de Weverton (PDT) e Eliziane Gama (PPS). 

Em tempo: O programa #SQN (Hashtag Só Que Não) vai ao ar todos os sábados das 12h às 14h, ao vivo, pela Rádio Sinal Verde FM (103,3Mhz) de Caxias (MA), em cadeia com a Rádio Celestial FM (100,7Mhz) de Timon (MA), com participações especiais dos jornalistas John Cutrim (São Luís), Paulo Negrão (Imperatriz), Galo (Timon), Raphael Duarte e Franco Filho (Coelho Neto) e Roberto Maia (Presidente Dutra).

Agricultores de Caxias recebem apoio e incentivo do Governo do Estado 

Junior Martins (diretor regional Agerp/Caxias) e Clóvis (engenheiro agrônomo)
vislumbrando a  plantação de feijão no 3º Distrito de Caxias 

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão do Governo do Estado do Maranhão responsável pela implementação de política agrícola, tanto em orientação por meio de profissionais quanto em apoio com equipamentos para a preparação do solo favorável ao homem do campo, tem promovido ações para o melhoramento da produção agrícola na região leste do estado.

O diretor regional da Agerp/Caxias, Junior Martins, esteve recentemente em visita aos produtores rurais no povoado Condável (3° Distrito de Caxias), além de sementes o produtor rural conhecido como Sansão, recebeu o serviço com a máquina de arar (instrumento que serve para lavrar a terra), viabilizando um melhor desempenho das raízes das plantas.

O diretor ressaltou a importância do governador Flávio Dino em proporcionar métodos práticos que favorecem o trabalhador rural. "Temos um incentivo que está sendo resgatado depois do desmonte das "Emater's" no Maranhão. E esse incentivo vem resgatando e aumentando a produção tanto do alimento que se come da mesa do agricultor quanto para o seu próprio sustento. Porque o que sobra ou o que excede ele vende. É uma fonte que aumenta a renda dessas pessoas, que tanto precisam". Declarou o diretor da Agerp, Júnior Martins.

Segundo Martins, o trabalho da Agerp aproxima o homem do campo do Governo do Estado. Afirma ainda que aos agricultores é perceptível a assistência do gestor estadual em sentido pleno, “pois estamos vindo pessoalmente fazer a vistoria deste serviço como também uma visita. É o diretor da Agerp e o Governo do Estado, presente na casa, no povoado e no distrito daquele agricultor  e eles se sentem felizes; pois muitas vezes eles só conhecem a gente por meio do rádio ou da televisão, e aqui nós estamos vendo pessoalmente tanto o sacrifício como o sofrimento além das às conquistas que nós estamos trazendo para eles”, ponderou. 

Junior Martins cumprimenta uma agricultora familiar na zona rural de Caxoas 

O engenheiro agrônomo Francisco Clóvis Cunha (40), disse que é importante o serviço de preparo da terra para o plantio. “Nós damos todo o acompanhamento técnico para poder através deste conhecimento técnico e científico o agricultor possa produzir mais e desempenhar cada vez mais a agricultura que ele já vinha desenvolvendo”, argumentou o agrônomo.

Texto e fotos: Ribamar Rodrigues 

Recurso do ex-presidente Lula por liberdade deve ser julgado dia 26  

ANDRÉ RICHTER

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Nota de falecimento de Idelson Saraiva 

Ele faleceu na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no inicio da tarde deste sábado (17)

Idelson Saraiva  *31/08/1976 + 16/062018

É com profundo pesar que o Blog do Irmão Inaldo comunica o falecimento do amigo Idelson Saraiva,  ocorrido no inicio da tarde deste sábado, dia 16 de junho.

Ele tinha 41 anos de idade e faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro Pirajá, onde tava internado por conta de problemas de saúde. 

Idelson era um assíduo frequentador das sessões na Câmara Municipal de Caxias, todas as segundas e quartas-feira marcava presença na galeria da Casa do Povo.   

Conforme informações apuradas pelo Blog, o corpo está sendo levado para a residencia de sua mãe, localizada na rua Godofredo Viana, onde será velado.

Desejamos à família e amigos do amigo Idelson Saraiva os mais sinceros votos de paz espiritual neste momento de tão difícil de perda.

Procuradoria Geral da Republica avança em investigações contra Edson Lobão

Os investigadores suspeitam que Lobão atuou junto ao governo para decisões
relacionadas às obras do Projeto Madeira 

Avançam os inquéritos que investigam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu pai, Cesar Maia (DEM) e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Edison Lobão (MDB-MA). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu mais 60 dias para a coleta de provas.

Contra Lobão, os investigadores suspeitam que o parlamentar atuou junto ao governo para decisões relacionadas às obras do Projeto Madeira.

O primeiro inquérito tramita nas mãos da ministra Cármen Lúcia, uma vez que Edson Fachin abriu mão da relatoria, por considerar que o caso não é relacionado a crimes cometidos na Petrobras. Já na segunda apuração, Fachin manteve-se como relator.

Da mesma forma, os inquéritos contra Renan e Lobão foram abertos a partir das acusações de empreiteiros da Odebrecht por supostos pagamentos indevidos em financiamento de campanhas.

A acusação contra Renan é que a empreiteira teria feito pagamento à campanha do filho do senador ao governo de Alagoas, em troca de articulação para aprovar medida favorável à empresa.

Com demissão, Fábio Gentil emite atestado de culpa por "fantasmas" na Saúde 

                                                                                       (imagem ilustrativa)

A pressão dos vereadores Edilson Martins e Thais Coutinho levou o prefeito Fábio Gentil a demitir, segundo informações do Blog Observatório dos Cocais, as funcionárias Camila Mota e Lilyan Nayelle, ambas apontadas como supostas funcionárias "fantasmas" da Secretaria Municipal de Saúde. Camila Mota é nora do ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva e Lilyan Nayelle é esposa do vereador coelhonetense Rafael Cruz. 

A confirmação da demissão veio na quinta-feira (14) através de uma consulta feita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde (CNES). Os nomes das duas "fantasmas", nomeadas pelo Cabeludo, não estão mais vinculadas no CNES. Pra se ver, os "fantasmas" são fortes, tão fortes que levou o prefeito Cabeludo a realizar a demissão, em uma clara demonstração pública de que ele acreditou na denúncia. 

Ainda segundo informações colhidas do Blog Observatório dos Cocais, as indicações para nomeações de funcionários "fantasmas" de Coelho Neto na Prefeitura de Caxias são frutos de um acordo entre o ex-gestor coelhonetense Soliney Silva com o vice-prefeito Paulo Marinho Junior, que acalenta o sonho de ser eleito deputado federal em outubro. A família Marinho tem uma amizade antiga com Soliney Silva. Na eleição de 2014, Paulo Marinho Junior foi apoiado em Coelho Neto e região pelo ex-prefeito Soliney Silva.