terça-feira, 26 de junho de 2018

Câmara de Colinas aprova Titulo de Cidadão Colinense á Adelmo Soares 


A Câmara Municipal de Colinas aprovou nesta segunda-feira (25), projeto de lei que concede o Título de Cidadão Colinense ao ex-secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares.
A proposta foi de autoria dos vereadores Walterly Muniz e Antonio do Sindicato, que ressaltaram da Tribuna o importante trabalho que o ex-secretário fez em prol dos maranhenses, especialmente dos colinenses.

“Esse título é mais do que merecido já que Adelmo fez um grande trabalho em benefício de Colinas e de todo o Maranhão enquanto esteve à frente da pasta da Agricultura Familiar”, destacou Walterly Muniz.
Walterly ainda destacou ainda que a aprovação, com voto tanto dos vereadores da situação quanto da oposição, demonstra o quanto Adelmo Soares tem se colocado como um amigo do povo colinense.
“Seja quando estava à frente da Secretaria de Agricultura Familiar ou mesmo agora, Adelmo tem demonstrado sempre muito carinho e respeito pelo povo de Colinas”, acrescentou.
Adelmo Soares em Colinas, ladeado por vereadores e lideranças politica: trabalho
reconhecido pelo povo 
Blog do Badeco 
Maranhenses devem escolher 4 novos suplentes de senador  

Clóvis Fecury, Lobão Filho e Catulé Junior serão os primeiros suplentes dos
pré-candidatos Sarney Filho, Lobão e Zé Reinaldo  
Com a consolidação das principais vagas nas chapas majoritárias dos grupos políticos maranhenses, a suplência de senadores passou a ser o alvo da cobiça dos partidos (e políticos) a ser definida até as convenções partidárias. Mesmo sendo considerada uma vaga "menor", a suplência é de extrema importância e pode gerar a ascensão de políticos.

Os substitutos não recebem salários ou remunerações enquanto estão ocupando o "cargo" de suplente. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Devido a esta importância, as vagas de suplentes devem ser "calmantes" para os partidos menos favorecidos nas chapas majoritárias dos pré-candidatos ao Senado nos diversos grupos das eleições no Maranhão.

A confirmação de Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) como nomes firmes para o Senado no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, fez com que outros partidos da aliança reclamassem e reivindicassem mais espaço em sua composição.

Portanto, as quatro vagas de suplentes devem servir como apaziguadoras dos ânimos. Partidos como DEM, PP, PR e PT são os principais candidatos a ganhar uma suplência. Este último é o mais exaltado nas reclamações nos últimos meses e insiste na tentativa de emplacar um pré-candidato ao Senado, mas deve acabar aceitando o banco de reservas.

No grupo de Roseana Sarney (MDB), apenas um nome foi confirmado como suplente, que é o de Clóvis Fecury (PSD), que já ocupa o "cargo" sob o mandato do senador João Alberto (MDB) e será o suplente de Sarney Filho (PV). O outro pré-candidato ao Senado, Edison Lobão (MDB), ainda não anunciou os seus suplentes, mas a tendência é manter o seu filho, Edinho Lobão, e depois escolher um substituto para Pastor Bel (PSDC), que será pré-candidato.

Pelos lados do PSDB, apenas Zé Reinaldo anunciou um de seus suplentes, que é Catulé Júnior, enquanto Alexandre Almeida ainda não se manifestou sobre os dele. Nas próximas semanas, os outros nomes devem ser divulgados.

Fonte: Com informações de O Imparcial
Candidatura fictícia de mulheres na mira do TSE  


Os partidos políticos que costumam registrar candidaturas fantasma de mulheres apenas para cumprir a cota partidária que elas têm direito entraram na alça de mira do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo informa na sua edição de desta segunda-feira (25)o jornal Estadão, o TSE vai julgar casos de “candidaturas femininas fictícias” registradas oficialmente apenas para partidos e coligações tentarem cumprir a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas para mulheres.
Levantamentos realizados pela Justiça Eleitoral revelaram, por exemplo, um dos casos mais emblemáticos, de relatoria do ministro Jorge Mussi, trata de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. A 18.ª Zona Eleitoral do Piauí viu fraude à legislação eleitoral no caso.
Para o Ministério Público Eleitoral, “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.
A prática de registrar mulheres fictícia para cumprir a legislação vem sendo burlada e para evitar que continue acontecendo, o TSE resolveu tomar providência
Defesa de Lula insiste em pedido de liberdade e quer julgamento no Supremo nesta terça-feira  

O ex-presidente Lula chega à sede da Policia Federal em Curitiba para cumprir
mandado de prisão - 07/04/2018 (Heuler Andrey/AFP) 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (25) contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Os advogados insistem que o julgamento do caso seja ainda nesta terça (26), última sessão da Segunda Turma antes do recesso de julho.

No agravo contra a decisão de Fachin, que arquivou o pedido de liberdade, a defesa afirma que o fato de o recurso ao Supremo ter sido rejeitado pelo Tribunal Regional Federal do 4ª Região não impede a Suprema Corte de analisar o pedido para suspender os efeitos da condenação.

Cabe ao tribunal regional fazer admissibilidade do recurso aos tribunais superiores – no caso de Lula, só houve remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

“Considerando que o agravante está há 80 dias custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba em decorrência de acórdão condenatório que desrespeitou diversas garantias da Constituição da República, bem como o fato de que o agravo contra a inadmissão do seu recurso extraordinário já foi interposto, requer-se a imediata reconsideração”, diz a defesa.

Os advogados afirmam que o recurso já foi apresentado no TRF-4 e que isso é um “fato novo”. E destacam que Lula corre “risco de grave e irreparável lesão a um direito fundamental”.

Conforme a defesa, o recurso contra a condenação necessariamente terá que ser remetido pelo TRF-4 ao Supremo. Portanto, não há necessidade de se aguardar a chegada dele antes de analisar o efeito suspensivo da condenação. Isso porque se o TRF-4 mantiver a decisão de não enviar ao Supremo, as regras exigem que o próprio STF avalie o cabimento do recurso contra a condenação.

E dizem que, como a última sessão é nesta terça, o caso deve ser levado para discussão dos demais ministros para impedir a “perpetuação do constrangimento ilegal” de Lula.

Diante da relevância e urgência do assunto – o agravante está privado da sua liberdade há cerca de 80 dias com base em decisão condenatória que afronta a Constituição Federal –, caso V. Exa. não reconsidere a decisão agravada, pede-se sejam levados em mesa este agravo – […], bem como o pedido liminar de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para apreciação da colenda 2ª. Turma na sessão que realizar-se-á amanhã, 26.06.2018, última antes do recesso da Corte; impedindo a perpetuação do constrangimento ilegal do agravante, por mais um mês, em razão do recesso forense”, afirma a defesa no recurso de 13 páginas.

Pelas regras do Supremo, um agravo regimental precisa seguir um trâmite específico de prazos e o relator tem que ouvir a Procuradoria Geral da República antes de levar o recurso a julgamento.

Mas a defesa quer que se pule essa etapa em razão da urgência, já que se isso fosse seguido, o julgamento só ocorreria em agosto, na volta do recesso do Judiciário. (G1)

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Fábio Gentil fecha com Flávio Dino 


O prefeito Fábio Gentil e 15 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Caxias fecharam hoje (25) apoio à reeleição de Flávio Dino.
A informação é de O Informante.
Segundo a publicação, o comunista recebeu a comitiva caxiense em reunião no Palácio dos Leões.
Dos 15 vereadores que decidiram seguir o prefeito no apoio à reeleição de Dino, apenas um (Magno Magalhães) não viajou pra São Luís, mas garantiu que também vota no governador.
Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão apresenta Adelmo Soares e Marcio Jerry como seus pré-candidatos 


Na noite do ultimo sábado (23), o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, realizou em sua residência, a comemoração de seus 52 anos de vida. A festa teve o tema “Arraiá do Chico Freitas”, onde reuniu milhares de pessoas para comemorar a data especial.
Durante a festa, Chico Freitas apresentou seus pré-candidatos a deputados estadual e federal, o que não foi surpresa a escolha dos pré-candidatos que receberão o apoio do gestor e seu grupo politico.

ESTADUAL
Como esperado, Chico Freitas anunciou o nome de Adelmo Soares como seu pré-candidato a deputado estadual, um nome que tem total apoio das lideranças do grupo. Adelmo  fez historia na agricultura familiar do Maranhão e, revolucionou a agricultura do município de Lagoa Grande, ajudando a desenvolver a principal atividade do município.
Como Chico Freitas destacou, Adelmo Soares fez um trabalho brilhante, e com sua experiência, o maranhão tem um dos melhores nomes para representar a população principalmente os agricultores na Assembleia Legislativa.
Freitas e Adelmo sempre estiveram ombreados, e através dessa parceria e amizade, Adelmo trouxe inúmeros benefícios para Lagoa Grande, benefícios esses que fez com que Adelmo tivesse o reconhecimento maciço da população.

FEDERAL
Após apresentar Adelmo para estadual, Chico Freitas também anunciou o nome de Marcio Jerry como seu pré-candidato a deputado federal. Marcio é ex-secretário de comunicação e assuntos políticos do governo do maranhão, e através desse papel importante, Jerry ajudou Lagoa Grande em todas as áreas, trazendo inúmeras obras e ajudando Chico Freitas a fazer uma boa administração.
Fábio Gentil deve declarar apoio à reeleição de Flavio Dino  


O governador Flávio Dino (PCdoB) escancara as portas do Palácio dos Leões nesta segunda-feira (25) para recepcionar o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e mais uma leva de vereadores mais achegados ao atual mandatário municipal caxiense. A pauta oficial fala em reunião para tratar de uma série de novas obras e ações governamentais que serão executadas ainda este ano na Terra dos Poetas, por meio de parceria do Estado com a Prefeitura.

Entretanto, seria ingenuidade achar que a conversa entre um governador e um prefeito, em pleno período de pré-campanha eleitoral – quando se formatam e se consolidam as alianças eleitorais –, se resuma ao mero expediente político-administrativo, ou que temas da seara político-eleitoral estejam descartados. Óbvio que o comunista e o cabeludo tratarão, também, de eventuais alianças, o que, convenhamos, é natural, afinal, o mundo político está voltado para as eleições de outubro vindouro.

Por isso mesmo, aliás, alguns sabiás que gorjeiam por entre as paredes do Palácio da Cidade dão como certo que Fábio Gentil deva declarar, por esses dias, apoio à reeleição do governador Flávio Dino. Os dois líderes, inclusive, estariam, há tempos, alinhavando os últimos detalhes para consolidar a parceria político-eleitoral, o que ampliaria, evidentemente, a já bem-sucedida parceria que ambos têm mantido na seara político-administrativa, onde ambos entregarão, nesta terça-feira (26), mais uma série de obras, entre quilômetros de asfaltamento do ‘Mais Asfalto’ – desta feita o Estado investiu mais R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica em ruas da cidade –; reforma do Farol do Saber; e construção de duas novas escolas, uma no Bairro Bacuri e a outra no Povoado Nazaré do Bruno.

Agora é esperar para ver.

.Blog do Ricardo Marques