Desembargador Rogério Favreto reitera decisão para que ex-presidente Lula seja posto em liberdade  

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.

Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

(Agência Brasil)

Relator da Lava Jato derruba decisão do plantão e mantém Lula preso

O relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto, no plantão, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a nova decisão, Lula permanece preso.

Em seu despacho, Gebran Neto destacou ter estranhado o fato de o HC haver sido concedido pelo plantonista, “sem que fato novo verdadeiro houvesse”. Ele também pontuou que o desembargador Rogério Favreto – que havia concedido a liberdade provisória a Lula (reveja) – foi levado a erro pelos advogados do ex-presidente.

“Despacho o presente feito em caráter excepcional, portanto, tendo em vista flagrante vício que está a justificar minha intervenção, vez que resta evidente que o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente”, ressaltou.

Segundo ele, os advogados que impetraram o habeas corpus o fizeram contra ato do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília, quando a decisão pela prisão do petista foi tomada pela 8ª Turma do TR-4.

“Inexiste o suposto ato, vez que a ordem de prisão do ex-presidente partiu da 8ª Turma deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo o magistrado de primeiro grau apenas e tão somente a cumprido. Não há qualquer conteúdo decisório proferido pelo Juiz impetrado, mas conteúdo vinculado à ordem da colenda Oitava Turma, determinando a expedição de mandado de prisão”, completou.

Gebran Neto ainda comentou o fato de os autores do HC não serem advogados constituídos pelo ex-presidente Lula.

“É importante assinalar que nenhum dos impetrantes tem representação válida com relação ao paciente. Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente”, assinalou.

Baixe aqui a íntegra do despacho.

Blog do Gilberto Leda 

Farmacistas declaram apoio a Cesar Sabá

Cesar Sabá: Empresários farmacistas declaram apoio a pré-candidatura 

O pré candidato a deputado federal pelo PSL, César Sabá, tem motivos de sobra para  comemorar o resultado  dos primeiros  15 dias de sua movimentação política, que incluiu visitas a lideranças e empresários locais. Dessa vez a boa notícia veio do setor farmacista, com a declaração de apoio de vários empresários desse segmento. Declararam apoio Iomar Soares (leia-se Farmácias Cardoso), Francisco  Gomes (leia-se Droga Farma) e Walkmar  Filho (leia-se Drogaria São Pedro), entre outros."O ingresso de César Sabá na política  é  uma oportunidade  de ouro para Caxias  e Região fazer a renovação tão  necessária para  a nossa  política .É um cara jovem,sério,tem opinião e  é  um ficha limpa.Estou animado." Declarou Iomar Soares. Para Walkmar Filho é  a chance de termos um representante  de peso da nossa região."Tenho certeza que você vai lutar pela gente "afirmou  Walkmar quando da visita de César Sabá. Já para Francisco  Gomes, César Sabá é  tudo aquilo que Caxias precisava pra ser bem representada."Eu não tinha candidato. Agora já tenho e estou certo que tô escolhendo o melhor pra  Caxias', declarou.O pré-candidato César Sabá falou ao titular do Blog da sua empolgação por conta dos apoios que vem crescendo nos últimos dias."Me sinto motivado com essas declarações.Todo dia tá sendo assim.gente dos mais diversos segmentos  me abraçam e pedem pra gente seguir em frente.Tenho todo motivo do mundo pra ficar  otimista  com a nossa caminhada", finalizou.

O pré-candidato Cesar Sabá com o empresário
Iomar Soares (a direita)

Walkmar Filho e Cesar Sabá 

Empresário Francisco Gomes com o pré-candidato Cesar Sabá 

Divulgado resultado final do concurso da Policia Militar do MA

Divulgado na quinta-feira (5), o resultado final do concurso público da Polícia Militar do Estado Maranhão (PMMA) para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça Policial. No total, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para participar do certame.

O concurso, que teve edital de abertura publicado em setembro de 2017, visa o preenchimento de 1.171 vagas para o cargo de soldado e 43 vagas para o cargo de 1º Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação, além de formação de cadastro de reserva.

A listagem com o resultado final pode ser consultada no site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa que realizou o certame: http://www.cespe.unb.br/concursos/PM_MA_17/.

Sampaio é campeão da Copa do Nordeste 2018

Foi merecido e histórico. O time do Sampaio Correa conquistou na tarde/noite deste sábado (07) o título inédito da Copa do Nordeste, ao segurar o empate por 0x0 com o Bahia, em plena Salvador.

Depois de vencer a primeira partida em São Luís por 1×0, o Sampaio precisava de em empate para conquistar o título. O jogo foi dramático e com requintes de crueldade, até mesmo porque o time maranhense terminou o confronto com um jogador a menos, mas após o apito final o Sampaio conquistou com méritos o título inédito da Copa do Nordeste.

O principal destaque da boa equipe do Sampaio foi o goleiro Andrey, que por diversas vezes salvou o time maranhense com defesas espetaculares. O título merecido veio depois de eliminar equipes fortes e da primeira divisão do Brasil, como Vitória e Bahia.

Parabéns ao Sampaio Correa pelo título histórico, inédito e merecido.

Roseana Sarney visitou Caxias sem Fábio Gentil e Timon sem Alexandre Almeida 

A passagem da ex-governadora Roseana Sarney por Timon, na quinta-feira (05), mostrou que ali ela contará com o apoio da ex-prefeita Socorro Waquim (MDB). Isso porque o outro grupo importante que a apoiava, liderado pelo deputado Alexandre Almeida, passou a apoiar a candidatura do senador Roberto Rocha depois que o parlamentar filiou-se ao PSDB para disputar uma vaga no Senado. Antes, em Caxias, por onde passou também com a “Caravana da Guerreira”, Roseana Sarney viu sua base política e eleitoral sofrer um duro emagrecimento com a decisão do prefeito Fábio Gentil (PRB) de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Na Princesa do Sertão, o Grupo Sarney, que já contou com o apoio das três grandes correntes, conta agora apenas com o ex-prefeito Paulo Marinho (MDB).

Repórter Tempo 

IFMA lidera nota do Enem entre escolas publicas de Caxias 

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias ficou em 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as escolas públicas em Caxias e em 14º lugar entre as escolas públicas no Estado. Nas provas objetivas, a unidade do IFMA na Região dos Cocais também alcançou a 77ª posição na listagem geral maranhense, que reúne escolas públicas e privadas. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo, que lista 14.124 escolas brasileiras. Desde 2017 o INEP não divulga mais o ranking do Enem por escolas.

Das 15 primeiras posições no ranking das escolas públicas no Maranhão, 10 são campi do IFMA. O Campus Imperatriz ficou em 1º lugar entre as escolas públicas no Estado. Além de Imperatriz, figuram os campi São Luís - Monte Castelo (3º lugar); Zé Doca (5º lugar); Bacabal (6º lugar); São Luís - Centro Histórico (9º lugar); Timon (10º lugar); Barreirinhas (11º lugar); Pinheiro (12º lugar); e Barra do Corda (13º lugar). Referência em educação técnica de nível médio, o IFMA tem 29 campi em todo o Estado. Nem todos apareceram na listagem da Folha de São Paulo, pois, segundo o jornal, foram consideradas somente as escolas com ao menos 50% do total de alunos do 3º ano do ensino médio na prova (respeitado, ainda, o mínimo de 10 estudantes).

Fonte: Ascom/ IFMA