Pré-candidata ao governo Maura Jorge é multada por propaganda eleitoral antecipada 

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samuel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.

Além do pagamento da multa, no valor de R$5.000,00, os candidatos foram condenados a promover a remoção de todos os outdoors com suas imagens no prazo de dois dias.

Entenda o caso

Em representação proposta ao TRE no dia 18 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Flávio Dino e Duarte Jr. também são multados

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão da segunda (16), multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior, que concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE/MA, observou que a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que podem ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, evidenciam propaganda antecipada, mesmo que não incluam “pedido explícito de voto”.

O desembargador explica que ao pedir votos para Duarte Júnior, Flávio Dino fez campanha também para si próprio. “Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, 65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes”, explicou Cleones Cunha.

Em representação proposta ao TRE no dia 16 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do Facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel e que contou com a presença do atual governador e pré-candidato à reeleição, Flávio Dino.

No trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, fica claro o pedido de voto de Flávio Dino, realizado durante o evento, que foi aberto ao público e dirigido à população em geral, não se limitando ao âmbito intra partidário. As postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo o conteúdo ser acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral.

As imagens na página eletrônica de Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”. O sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido.

transcrito do Blog do John Cutrim 

Convenção dos partidos da base de Flávio Dino já tem local e horário marcado

  

Flávio Dino já tem confirmado o apoio do PCdoB, PDT, PSB, PT, PPS, PRB,
DEM, PTB, PP, PR, PROS, PTC, PPL, Patriotas e Solidariedade  

A grande convenção dos partidos da base do governo Flávio Dino (PCdoB) que já tinha sido anunciada para o dia 28 de julho, agora já tem local e horário marcado.

Em reunião realizada nesta terça-feira (17) pelos representantes dos 15 partidos que estarão com Flávio Dino no projeto de reeleição, foi escolhido o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana como o local para a realização da convenção coletiva.

O evento, que vai iniciar às 8h30 minutos, promete reunir caravanas de todas as cidades do estado e consagrar o nome do governador Flávio Dino para a reeleição, de Carlos Brandão para a vaga de vice-governador e dos pré-candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para o Senado Federal.

Flávio Dino já tem confirmado o apoio do PCdoB, PDT, PSB, PT, PPS, PRB, DEM, PTB, PP, PR, PROS, PTC, PPL, Patriotas e Solidariedade.

Flavio Dino anuncia a nomeação de 1.214 novos policiais militares

O governador Flávio Dino anunciou na tarde desta terça-feira (17) por meio das suas redes sociais que vai nomear 1.214 novos policiais na próxima quarta-feira (25) aprovados no concursos da Polícia Militar. O concurso começou a ser realizado no fim do ano passado e deve reforçar o policiamento em todo o estado.

Acusado de estuprar estudante universitária é preso pela Policia em Caxias    

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, prendeu na manhã desta terça-feira (17) Alexsandro Teles da Silva (foto), de 25 anos, vulgo "Brocado", em cumprimento a mandado de prisão temporária por 30 dias expedido pelo juiz Paulo Afonso, na época titular da 3ª Vara Criminal de Caxias.

De acordo com o delegado regional, Jair Paiva, "em maio de 2017, Brocado invadiu a residência de uma estudante universitária, no Centro de Caxias, oportunidade em que a estuprou e roubou aparelho celular e notebook. No mesmo dia, os policiais civis empreenderam diligências chegando a autoria de Brocado, o qual, conseguiu fugir do cerco policial realizado a noite".

Foi solicitada a prisão temporária e concedida pela Justiça. Brocado fugiu para Teresina/PI, sendo que por várias vezes a polícia fez diligências naquela capital, sem obter êxito na prisão, mas com notícias dele.

Pouco tempo após, o celular roubado foi recuperado pela Polícia Civil e devolvido à vítima.

No último fim de semana, o núcleo de inteligência da Delegacia Regional de Caxias identificou a presença de Brocado na cidade, e na segunda-feira a polícia recebeu também a confirmação através de informação enviada pelo WhatsApp Denúncia da Polícia Civil, que culminou com a prisão do acusado.

"Brocado é apontado também como autor de outro estupro, praticado em janeiro de 2017. Na ocasião, o RG de Alexsandro ficou no local e foi recolhido pela vítima. Brocado é considerado indivíduo perigoso e violento", acrescenta o delegado Jair Paiva.

Noca

Contagem regressiva: Falta um mês para o inicio da campanha eleitoral 

A contagem regressiva já foi iniciada pelos grupos políticos, em um mês, as
campanhas para os executivos e legislativos começam oficialmente   

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018 publicado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, falta um mês para o início da propaganda eleitoral.

A partir do dia 16 de agosto, também será permitido a realização de comício pelos candidatos e coligações, além do início do uso de carro de som.

Daqui há um mês, será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A partir de 16 de agosto estará autorizado a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A contagem regressiva já foi iniciada pelos grupos políticos, em um mês, as campanhas para os executivos e legislativos começam oficialmente.

Lobão visita Lula e diz acreditar na inocência do ex-presidente  

O senador Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e uma comitiva de senadores fizeram uma diligência nesta terça-feira (17) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, local onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A CCJ formalizou o pedido há um mês, depois que senadores integrantes da comissão aprovaram requerimento do senador do PT, Jorge Viana, que solicitava diligência de senadores da comissão com a finalidade de averiguar as condições de encarceramento de Lula.

Ao sair do encontro, o senador afirmou que Lula tem a convicção que logo provará sua inocência. “Tive uma longa visita com o presidente Lula e percebi um homem de espirito elevado, que não se abate com as dificuldades. Ele tem plena convicção de que sua inocência será comprovada”, declarou Lobão.

transcrito do Blog do Gilberto Leda 

Ciro Gomes, Flavio Dino e Drª Cleide Coutinho prestigiam lançamento da candidatura de Weverton Rocha ao Senado 

Em festa para mais de 5 mil militantes, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças populares de todo o Maranhão, o PDT lançou o deputado federal Weverton Rocha como candidato ao Senado Federal da República na chapa conjunta com Flávio Dino. 

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, destacou o trabalho de Weverton na Câmara Federal como líder  do PDT e da oposição ao desastrado governo Temer.

Flávio Dino falou do seu governo e das vitórias sociais que o Maranhão tem conquistado, apesar da grande crise econômica gestada pelo governo federal antipopular e antissocial. 

Disse que os candidatos Weverton e Eliziane não vêm da elite, mas do povo simples e trabalhador e têm compromisso com o povo. 

Cleide Coutinho defendeu a renovação  no Senado Federal e disse que vai trabalhar muito para vitória de Eliziane, Weverton, Rubens Jr e do governador Flávio Dino! 

Além do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda, também o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi declarou apoio irrestrito aos candidatos Weverton, Eliziane, Flávio Dino e Ciro Gomes.