Ministério Publico denuncia prefeito de Cândido Mendes por nepotismo 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

as informações são do MP/MA 

Eleições 2018: Exata aponta vitória de Flávio Dino no primeiro turno  

Faltando três dias para a convenção conjunta de 15 partidos que homologará a sua pré-candidatura a reeleição, o governador Flávio Dino (PC do B) segue liderando a corrida pelo comando do Palácio dos Leões com ampla vantagem e reunindo condições de liquidar a fatura já no primeiro turno.

É o que aponta resultado de pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Exata e que foi contratada, pelo valor de R$ 35 mil, pelo Jornal Pequeno.

Reunindo somente os votos válidos, o comunista aparece com 60% da preferência do eleitorado, seguido pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que pontuou com 31%.

A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), apareceu com 4%, um ponto percentual à frente do senador Roberto Rocha (PSDB). Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) não pontuaram.

Fora da disputa, o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), obteve 2% das intenções.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que ainda não confirmou se será, ou não, candidato, não teve o nome incluído no levantamento.

62% dos entrevistados disseram aprovar a gestão do governador. 33% não aprovam e 5% afirmaram não saber ou não responderam.

Preso na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o ex-presidente Lula (PT) lidera o levantamento no estado quando o assunto é Palácio do Planalto.

Ele obteve 66% da preferência do eleitorado, seguido por Jair Bolsonaro (13%), Marina Silva (6%), Ciro Gomes (4%), Geraldo Alckmin (2%) e Alvaro Dias (1%). Manuela D´Ávila e Guilherme Boulos não pontuaram. Dois por cento não souberam ou não responderam e 6% correspondeu a votos brancos e nulos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 06768/2018.

Ouviu 1404 eleitores em 45 municípios das regiões Norte, Central, Oeste, Leste, Sul e Grande Ilha de São Luís.

A margem de erro é de 3,2% pontos para mais ou para menos.

Eleição para a Assembleia Legislativa vai dividir família de ex-vereador em Caxias  

Em Caxias a eleição para a Assembleia Legislativa divide os votos da família do ex-vereador Elias do Gesso. O ex-parlamentar, que durante mais de duas décadas pertenceu ao grupo liderado pelo ex-deputado Humberto Coutinho, foi cooptado pelo prefeito Fábio Gentil e hoje tem compromisso com o pré-candidato a deputado estadual Zé Gentil.

Enquanto na noite desta segunda-feira (23), Elias do Gesso apresentava em sua residencia aos amigos e correligionários seus pré-candidatos, Zé Gentil (deputado estadual) e Paulo Marinho Junior (deputado federal), seu sobrinho Tony, como é mais conhecido, entrou em contato com o titular do Blog para reafirmar que ele (Tony) e todos os seus familiares apoiam a candidatura  da médica Cleide Coutinho. para deputada estadual. 

"O ex-vereador Elias do Gesso sempre teve o apoio de todos os membros da família em período eleitoral, mas nestas eleições vamos seguir em lados opostos. Ele assumiu compromisso com a família Gentil e nós vamos continuar firmes e fortes no grupo liderado hoje pela futura deputada estadual Cleide Coutinho", disse Tony, que deve seguir no apoio a reeleição do governador Flávio Dino. 

Ex-vereador Elias do Gesso apresentando seus pré-candidatos Zé Gentil e Paulo
Marinho Junior.  

Cesar Sabá intensifica sua pré-campanha rumo a Câmara Federal  

O pré-candidato a deputado federal  pelo PSL, César Sabá, intensificou na semana passada o ritmo de sua pré-campanha, alternando visitas a zona rural de Caxias, com reuniões em vários pontos da cidade. Na última quarta-feira (18), depois de dezenas de visitas durante o dia, a noite foram realizadas reuniões nos bairros Matadouro Novo e Vila Arias. Na quinta-feira (19) houve encontro com lideranças da região tocantina, já na sexta- feira (20) foi a vez dos bairros Fumo Verde e Vila Paraíso. No sábado (21), a convite dos moradores, o pré-candidato visitou os povoados Vitória, Engenho D'água, Nazaré do Bruno, São Martim - 2° distrito. No domingo (22) foi a vez dos povoados Bom Jardim e Santo Amaro, ambos no 1°distrito. Segundo César Sabá "nesses encontros é possível discutir a importância da política no cotidiano da população, apesar do momento de descrédito por que passa a vida pública no Brasil, o que também reforça o desejo de renovação política entre a maioria do eleitorado, além disso, a população de Caxias e região tem reclamando da falta de um representante na Câmara Federal, o que nos motiva ainda mais em nossa caminhada". Ainda de acordo com o pré-candidato a intenção principal nesse período pré-eleitoral é fazer com que as suas ideias cheguem ao maior número de pessoas no menor espaço de tempo possível, para que durante a campanha seu nome e suas propostas já estejam bem propagadas.

Vila Arias 

Reunião com moradores do Povoado Vitoria 

Reunião com moradores no bairro Fumo Verde 

Reunião com moradores do Residencial Vila Paraíso 

PRE recomenda que igrejas não promovam propaganda eleitoral 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enviou recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos diretórios estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma religião, a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.

Segundo a PRE, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos.

Pré-campanha de Roseana Sarney vira chacota entre maranhenses  

Cada vez que levanta do sofá e resolve sair pelo interior do Maranhão em caravana, Roseana Sarney se transforma em chacota entre os maranhenses. O primeiro escárnio é ela concorrer ao governo do Estado mais uma vez, depois de 16 anos de fracasso retumbante como governadora.

Além de seus discursos que mais parecem escritos por quem não conhece a realidade do estado, Roseana tem se reunido em varandas, quintais, ficando em pé em cadeiras de plásticos, tudo para afastar de si a imagem de uma digna princesa de oligarquia, retratada a nível nacional pela imprensa por luxo e festas regadas a lagosta e champanhe.

Neste final de semana, ela deu mais uma demonstração de que está tentando limpar a sua imagem, ao jogar uma partida de sinuca com o senador Edison Lobão. A imagem rodou o Maranhão e foi detonada pela população, que, após 50 anos de oligarquia no estado, conhece muito bem a família.

Além dela, os familiares também ajudam a transformá-la em um meme ambulante. O sobrinho, Adriano Sarney, afirmou que Roseana é a Lula do Maranhão durante uma das suas caravanas. A declaração foi a senha para mais uma chuva de críticas e gozações por parte dos maranhenses pelo fato de Roseana ser aliada de Temer e ter articulado o impeachment de Dilma.

Não se sabe se por falta de orientação ou o excesso dela, mas estão transformando a pré-candidata Roseana Sarney na maior chacota eleitoral da história do Maranhão.

Blog do John Cutrim 

Cinco candidaturas à Presidência da Republica foram homologadas no fim de semana  

Congresso em Foco – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU).

As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos no CNPJ. A partir dessa data, os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes.

O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.