Dias Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido não foi feito pela defesa de Lula.

Ao analisar o habeas corpus, Toffoli entendeu que o pedido de liberdade não se enquadra nas hipóteses de urgência para ser analisado durante o plantão do recesso de julho na Corte. Além disso, o ministro enviou o pedido para relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, Edson Fachin.

“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente”, justificou o ministro, em sua decisão.

Toffoli está interinamente na presidência da Corte porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está ocupando a Presidência da República em função da viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Ele está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. (Agência Brasil)

Peritoró vai de Cleide Coutinho  

Às vésperas da histórica convenção, que acontecerá no Sebrae Multicenter a partir das 08:30 do dia 28/07, de diversos partidos que comporão a frente de apoio à reeleição de Flávio Dino, para o Governo do Estado, e definirá sua candidatura à deputada estadual, a médica Cleide Coutinho recebeu nesta terça-feira (24) mais uma manifestação de apoio, desta vez na cidade de Peritoró.

Comandada pela ex-candidata a prefeita, Joana de Amovelar, cinco vereadores do município, o ex-prefeito Dr. Agamenon e mais o prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho e o principal líder político da região Luís da Amovelar mais cinco vereadores de Coroatá e três vereadores de Caxias, centenas de pessoas participaram da reunião que decidiu fazer de Dra. Cleide Coutinho, a deputada estadual com maior votação dos cocais.

Emocionada, a pré-candidata Cleide Coutinho agradeceu o empenho da família amovelar, dos vereadores de Coroatá,  Peritoró e Caxias e disse que jamais faltará aos municípios que a apoiam, assim como Humberto nunca faltou. Como dizia Humberto, nunca deixo os amigos de sempre, mas gosto de fazer novos amigos.

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Joana da Amovelar disse que seu grupo político em Peritoró vai trabalhar com afinco e dedicação para dar a maior votação de um candidato a deputado estadual para Dra. Cleide e federal para Rubens Júnior porque são candidatos sérios e não de promessas vazias.

O compromisso de todos os presentes é trabalhar pela reeleição do governador Flávio Dino que está fazendo o melhor governo da história do Maranhão

Mãe de estudante morta na Nicarágua reclama de falta de apoio 

As poucas informações que tem de sua filha foram dadas pelo sogro de Raynéia,
que é quem pagava pelo curso de medicina da estudante na Nicarágua 

Mãe da universitária brasileira assassinada segunda-feira (23) na Nicarágua, a aposentada Maria José da Costa disse hoje (25) que, até o momento, não recebeu qualquer tipo de informação ou ajuda das autoridades brasileiras. A maior preocupação dela agora é com o traslado do corpo. Maria José também quer que a embaixada brasileira atue no sentido de ajudar as autoridades nicaraguenses a identificar e punir os responsáveis pelo assassinato de sua filha única, Raynéia Gabrielle Lima, que há seis anos cursava medicina naquele país.

“Estou às cegas. Minha filha morreu há mais de 24 horas e ninguém toma providências. Eu quero que ela volte o mais rápido possível para Pernambuco, para ter o enterro que merece”, disse Maria José.

Maria José se emocionou em diversos momentos, ao longo da entrevista. “Estou sem condições de fazer algo na minha vida. Sem condições até para respirar. Minha filha estava estudando para realizar o sonho que não conseguia realizar no Brasil. Retiraram para sempre todo o sonho dela, que desde os oito anos de idade dizia querer ser doutora para ajudar as pessoas.”

Diante dessa situação, Maria José aproveitou para fazer um apelo ao governo brasileiro. “Pelo amor de Deus, tragam o corpo de minha filha, que está há mais de um dia em uma gaveta congelando. Tragam o mais rápido possível para que ela tenha seu descanso eterno. É muita dor, muito sofrimento, que estamos passando.”

Segundo ela, Raynéia Gabrielle não era de participar de manifestações políticas nem passeatas. “Raynéia não gostava disso. Era uma filha dedicada que a toda hora falava que me amava. O que vai ser da minha vida agora, sem ela? Essa dor nunca vai passar. Quem tirou a vida dela vai ter de pagar por isso”, disse Maria José, ao cobrar ajuda das autoridades brasileiras.

As poucas informações que tem de sua filha foram dadas pelo sogro de Raynéia, que é quem pagava pelo curso de medicina da estudante na Nicarágua. “Ele [o sogro] não era de ligar para mim. Quando recebi a ligação pensei de imediato que algo de ruim havia acontecido com minha filha. Entrei em desespero”, disse a aposentada.

De acordo com as informações repassadas à mãe da estudante, Raynéia havia saído do hospital onde fazia residência para se dirigir à casa de uma amiga. Foi ao longo desse percurso que ela foi assassinada, quando estava sozinha dirigindo seu carro.

“Minha filha já tinha tudo planejado para o seu retorno ao Brasil. Até julho ela viria para o Recife, onde iria fazer a prova do Revalida, para poder exercer a profissão de médica por aqui e ajudar a salvar vidas”.

Vereadora Irmã Nelzir apresenta Zé Gentil como seu pré-candidato a deputado estadual 

A vereadora Irmã Nelzir reuniu na noite do ultimo sábado (21) familiares, amigos, partidários, lideranças políticas e comunitárias de Caxias para apresentar oficialmente o pré-candidato que ela irá apoiar nas eleições deste ano: para a Assembleia Legislativa. A confiança será depositada no ex-deputado estadual Zé Gentil.

"Não foi uma decisão isolada da vereadora Irmã Nelzir, mas sim de todos. Estamos fazendo parceria com o prefeito Fábio Gentil que está comprometido e trabalhando pelo desenvolvimento de Caxias, cada vez mais empenhado na conquista de recursos para a cidade'', enfatizou a parlamentar. 

No encontro, que aconteceu na residencia da vereadora Irmã Nelzir, o pré-candidato Zé Gentil foi representado pela sua esposa Rosário Gentil. Ela agradeceu o apoio da vereadora e no nome do pré-candidato se comprometeu a continuar a sua luta de apoio e ajuda a população do município.

O coordenador da pré-campanha do ex-deputado Zé Gentil, Teodulo Damasceno, esteve prestigiando esse importante evento. 

Eleições 2018 - Leia a carta escrita na cadeia onde Lula diz que criará o "Dia do Volto" 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, afirmou em carta nesta terça-feira, 24, que vai criar o ‘Dia do Volto’, em alusão ao Dia do Fico, quando Dom Pedro decidiu ficar no Brasil, em 1822, ao invés de ir para Portugal, como mandava a Corte do país.

A carta foi direcionada ao presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana. “O imperador Dom Pedro I criou o Dia do Fico. E eu vou criar o dia do ‘Volto’ para, junto com o povo, fazer o Brasil feliz outra vez”, escreveu o ex-presidente ao amigo.

Na carta, Lula também agradece pela blusa que Wagner lhe deu de presente, dizendo que vai usá-la, afirmando que os trabalhadores e o sindicato são “sua própria vida”.

“Diga bem alto para todo mundo que sou candidato porque tenho certeza que vou recuperar o Brasil, recuperar empregos, salários, escolas, saúde, autoestima, dignidade e a soberania do nosso povo”, diz outro trecho do documento.

O ex-presidente Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apesar de a Lei da Ficha Limpa determinar inelegibilidade por oito anos a políticos condenados por órgão colegiado, o PT tem reafirmado publicamente a candidatura de Lula à Presidência nas eleições 2018.

FONTE: www.terra.com.br

PT vai com o PCdoB na disputa estadual

Fim da novela PT e PCdoB no Maranhão. Membros da direção nacional já orientaram aos petistas maranhenses que os dois partidos vão marchar unidos na disputa estadual. Mesmo com a insistência de Márcio Jardim e de Aníbal Lins de concorrerem ao Senado e ao Governo, respectivamente, houve um entendimento que uma aliança no estado é o melhor caminho a seguir. Além de Flávio Dino, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), vão receber o apoio formal do partido.

Ainda não existe um pronunciamento oficial, mas um petista que esteve conversando com dirigentes nacionais em Brasília nos últimos dias, informou que em breve chegará um comunicado oficial anunciado a decisão.

O Encontro de Tática Eleitoral inicialmente adiado para o dia 2 de agosto foi remarcado para a data anterior e será realizado no dia 27 de agosto, um dia antes da convenção que reunirá todos os partidos que estão apoiando o governador Flávio Dino.

Na opinião de alguns petistas, a decisão da direção nacional condena o PT “a não ser nada no Maranhão”. Na visão dos que são contrários a formalização da aliança com o PCdoB de qualquer jeito, sendo imposta as candidaturas de Weverton Rocha e Eliziane Gama, além de Carlos Brandão como vice-governador, deixa o “PT inviabilizado”.

Mesmo com o tempo expressivo de propaganda política e com o fundo eleitoral robusto, o PT seguirá como partido apêndice do PCdoB no Maranhão, sem ao menos participar do processo de indicação das candidaturas majoritárias. Agora, os petistas vão lutar para garantir a representatividade na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Blog do Diego Emir

Ministério Publico denuncia prefeito de Cândido Mendes por nepotismo 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), e a assessora jurídica do Município, a advogada Edna Maria Andrade.

Na manifestação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira requer a exoneração, em 10 dias, de sete parentes da assessora jurídica e do prefeito, contratados sem concurso público, configurando a prática de nepotismo.

Além do nepotismo (que é vetado pela Súmula Vinculante nº13, do Supremo Tribunal Federal), o representante do MPMA questiona, ainda, a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras.

“No município de Cândido Mendes, foram identificados numerosos casos de nepotismo, uma vez que, por possuir poder irrestrito para a contratação de pessoal, a administração vem privilegiando seus parentes e correligionários, em notório detrimento dos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”, relata Marcio Antonio Oliveira, na ACP.

NEPOTISMO

A advogada Edna Maria Andrade trabalha na administração municipal desde 2013 como assessora jurídica e mantém cinco parentes (duas irmãs, um sobrinho e duas tias) no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existe na estrutura do Município.

Segundo o promotor de justiça, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha, somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

A situação também atinge o prefeito, que também mantém a cunhada no cargo de “assessor comunitário”.

PEDIDOS

Ao final do julgamento, se condenados, o prefeito e a assessora jurídica estarão obrigados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

as informações são do MP/MA