quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Prefeito de Serrano é acionado por pratica de nepotismo 


O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na qual requereu a concessão de liminar para a exoneração imediata de seis parentes do prefeito de Serrano do Maranhão, Johnson Medeiros Rodrigues (foto), nomeados de forma ilegal.
Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Cururupu, de cuja comarca Serrano do Maranhão é termo judiciário, o prefeito nomeou para o cargo de secretária municipal de Assistência Social a esposa Ozélia Soares Lopes; para o cargo de tesoureira, a irmã Márcia Regina de Jesus; como diretora do Hospital Municipal a cunhada Ozana Soares Lopes.
Também foram nomeados pelo gestor para cargos em comissão a sua cunhada Karla Rafaela Sousa Costa; o primo Leocádio Olimpio Rodrigues Júnior; e a sua sobrinha Jaciane Medeiro Rodrigues.
Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, depois da instauração de procedimento administrativo para apurar a existência de nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Serrano, e diante da constatação de diversos casos, foi emitida Recomendação aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo para que exonerassem os servidores que se encontravam nessa situação irregular. No entanto, o prefeito não atendeu a Recomendação e manteve os réus na incidência de nepotismo.
Na ação, o representante do MPMA refere-se à Constituição Federal e a uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizam o nepotismo como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta”.
Sobre a questão, Francisco de Assis Silva Filho acrescentou: “Apesar de os secretários municipais exercerem funções políticas e não meramente administrativas, não se pode, sob pena de violação aos princípios da moralidade, eficiência e impessoalidade, nomear esposa, irmã, cunhada, sobrinha e prima para o exercício dessas funções”.
Como punições para os envolvidos, ao final do processo, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades, previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.
Vereadora Irmã Nelzir prestigia aniversário da pequena Isabela


Na noite do ultimo sábado (04), a vereadora Irmã Nelzir (PSB), juntamente com o seu esposo Irmão Assis Alder, esteve prestigiando o aniversário de 2 anos da pequena Isabela. A festa aconteceu na rua Princesa Isabel, que fica localizada no bairro Castelo Branco. Na oportunidade, a parlamentar encontrou-se com a amiga e correligionária Hilda Climaco, que vem ser avó da aniversariante. 

Em tempo

A vereadora Irmã Nelzir está preparada para voltar as atividades na Câmara Municipal de Caxias na próxima segunda-feira (13), após o recesso parlamentar do 1º semestre.  



PSTU é o primeiro partido a registrar candidatura 


O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou na tarde desta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão e foi o primeiro partido a fazer o registro das candidaturas no TRE-MA.
O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.
Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.
Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas;  fortalecimento da Caema para garantir água e  saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.
Flávio Dino peita grupo Sarney/Murad: "Terão que vencer nas urnas para retomar privilégios"


O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para reagir à decisão de uma juíza eleitoral de Coroatá que tentou determinar, sem sucesso, a inelegibilidade do comunista por oito anos. Para Dino, a decisão é nova manobra do grupo Sarney orquestrada em Coroatá, território político do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.
“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factóide e desespero”, disparou o governador.
Dino foi juiz federal por 12 anos e é professor mestre em Direito Constitucional da UFMA. Ele diz não levar a sério o que ele chamou de “armações do grupo Sarney/Murad”.
“Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado”, assegurou Dino nas redes sociais.
Tapetão
A decisão da juíza de Coroatá é interpretada como um movimento do grupo Sarney para derrubar Dino e aliados por via judicial, já que o governador segue líder nas pesquisas e é franco favorito à reeleição. A ação contra Dino foi movida pela ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, esposa de Ricardo Murad, que perdeu as eleições no município em 2016.
Na época, a derrota foi comemorada pela população como o fim da oligarquia Murad em Coroatá.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Eleições 2018: 72 municípios maranhenses terão apoio da Força Nacional  

O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou nesta quarta-feira (8) a lista dos municípios maranhenses que irão receber tropas da Força Nacional durante as eleições em outubro.
Serão 72 municípios que deverão contar com a presença dos militares. O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do Maranhão e em seguida, foi encaminhado pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a solicitação em sessão administrativa nessa terça-feira (7).
Confira os municípios do Maranhão que receberão equipes da Força Nacional durante as eleições:
Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos, Zé Doca.
O poder virou a cabeça do "Cabeludo" 


Zé e Fábio Gentil quer dizer que quem não votar no pai do prefeito tá lascado ?
do Blog do Ricardo Marques 


Nem todo mundo está preparado para o exercício do poder. O poder é uma arma perigosa, que sempre atrai bajuladores e aproveitadores de plantão, sobretudo num ambiente onde a oposição não tenha onde externar suas opiniões e expor as mazelas da comunidade. É o caso do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. 
Jovem que ascendeu ao cargo por força do acaso – mais por conta dos erros de seu adversário durante o processo eleitoral do que propriamente dos seus acertos – o mandatário municipal caxiense conhece como poucos a história recente da cidade, porque influenciou os bastidores do poder durante 20 anos, tempo em que exerceu cinco mandatos consecutivos de vereador. Fora o fato de o “Cabeludo” ter nascido na órbita do poder – o pai, Zé Gentil, foi influente político durante as décadas de 60, 70 e 80.
Portanto, Fábio Gentil já viu de tudo na vida pública, inclusive erros político-administrativos que resultaram – ou no mínimo tiveram forte influência – na derrocada de muitos prefeitos, mesmo de alguns que se achavam donos da cidade.
Os casos da Escola Tia Joana, no início dos anos 2000, durante o governo Márcia Marinho, e mais recentemente o da Clínica Santa Terezinha, na gestão Leo Coutinho, são emblemáticos e entraram para os registros da municipalidade caxiense, sobretudo pela influência que tiveram na derrota eleitoral dos respectivos mandatários, na época à frente de grupos políticos bem mais consolidados, aliás, que o hoje liderado pelo “Cabeludo”.
Agora, que estar prefeito, Fábio Gentil esquece a História e persegue uma professora que dedicou a vida a uma importante escola comunitária que atende a cerca de 600 crianças de famílias humildes, moradoras de um populoso e carente bairro da cidade. E tudo, simplesmente, porque Marlizete não aceitou sujeitar-se à imposição de votar no pai do “Cabeludo”.
Os Gentil já foram vítimas                                                               
A própria família do “Cabeludo” já foi vítima desse tipo de perseguição insana, no começo dos anos 90, quando o então prefeito Paulo Marinho cortou recursos e obrigou a família Gentil a fechar o Hospital Gentil Filho – na época privado, mas que fazia atendimento público.
Os Gentil sentiram na pele
Naquela época, amparados por uma multidão sensibilizada pela situação que prejudicava a comunidade, os Gentil foram às ruas. Houve confronto na porta da Prefeitura. Empurrada pelo prefeito Maracutaia, a mãe de Fábio, Dona Rosário, caiu e quebrou um braço.
Foi um dos acontecimentos mais trágicos na história político-administrativa do município.
Tempo para o bom senso
Ainda há tempo de o “Cabeludo” refletir melhor e voltar atrás, seria até enxergado como um gesto nobre, carregado de humildade e prudência – que nem aquele, dele mesmo, inclusive, na questão da imagem da santa que seria erguida no Mirante da Balaiada.
Vozes da razão 
No círculo íntimo de interlocução do poder gentiliano não existem somente bajuladores incendiários, há também valorosos conselheiros. O problema é que, como registrado na história, o mandatário de plantão não costuma dar ouvidos àquelas vozes mais sensatas, ainda que estejam carregadas de razão.
8 presos são beneficiados com a saída dos Pais 

CCPJ de Caxias localizada no bairro João Viana (foto Noca) 
A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Caxias divulgou uma portaria autorizando a saída temporária de 08 detentos para visita aos familiares em comemoração ao ‘Dia dos Pais’.
A saída dos detentos aconteceu segunda-feira (6) e o retorno será até às 18h da próxima segunda-feira, dia 13..
Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite. Os beneficiados também não poderão se ausentar de Caxias e nem frequentar festas, bares e similares.