Defensoria ingressa com ação para suspender reajuste de energia no Maranhão 

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, ontem, na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Edison Lobão é o primeiro candidato a senador com a candidatura deferida 

O senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição, foi o primeiro a ter seu registro de candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e está oficialmente na disputa.

As informações constam no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Edison Lobão, que já foi ministro de Minas e Energia nos governo Lula e Dilma, concorre à reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas Ibope e Exata, registradas até o momento na Justiça Eleitoral.

Vereadora Irmã Nelzir participa de culto da família na AD Ministério de Madureira 

Na noite do ultimo sábado, dia 25, atendendo ao convite do ´pastor João Batista presidente da Assembleia de Deus de Madureira, a vereadora Irmã Nelzir participou no templo sede do culto da família. O tema da pregação da palavra de Deus foi: Igreja de joelhos, família de pé (Efésios, cap 3, vers. 14 e 15). 

“O pastor João Batista realiza um trabalho exemplar não só em Caxias, mas em outras cidades onde a congregação se estende. Participar deste culto da família foi um momento importante pra mim também e a todos que se deleitaram e meditaram na palavra de Deus”, disse a missionária e vereadora Irmã Nelzir. 

Cleide Coutinho visita Praça de Alimentação e comerciantes do Bairro Trizidela 

A candidata a deputada estadual, Cleide Coutinho (PDT), esteve na manhã desta terça-feira (28) visitando comerciantes do Bairro Trizidela. Na oportunidade, ela visitou também a Praça de Alimentação e conversou com as mulheres que comercializam comida no local.

No diálogo com os comerciantes e com as donas de boxs da Praça de Alimentação, Dra. Cleide ouviu atentamente a cada reivindicação feita por cada um deles.  

“Esse é um momento importante na nossa campanha, que será feita até o final desta forma, no corpo a corpo, ouvindo atentamente a cada solicitação”. disse a candidata.

A noite, Dra Cleide participou de um evento no povoado Centro do Nazaré *município de Paranarama). 

Vereadores de Afonso Cunha declaram apoio ao deputado estadual Neto Evangelista a sua reeleição 

Os vereadores Pedro Medeiros (presidente da Câmara), Zé do Gás, Manoel
Gomes, Farid Crispim e Evangelista Braga declaram apoio a reeleição do
deputado estadual Neto Evangelista  

Os vereadores de Afonso Cunha, Pedro Medeiros (presidente da Câmara), Zé do Gás, Manoel Gomes, Farid Crispim e Evangelista Braga, juntamente com o prefeito Arquimedes Bacelar, declararam no ultimo sábado (25) em grande evento politico realizado no Espaço Ktozão, apoio a reeleição do deputado estadual Neto Evangelista.– DEM. Os vereadores ressaltaram o trabalho de Neto Evangelista em prol do município de Afonso Cunha.  

Na sua pagina oficial no Facebook, Neto Evangelista destacou o apoio confirmado à sua reeleição do prefeito Arquimedes Bacelar, dos vereadores citados no post e sobretudo da população de Afonso Cunha. 

A revolução da agricultura familiar no Maranhão 

A noite desta segunda-feira, 27, foi calorosa para o passinho do 65, em São Luís. Centenas de pessoas se reuniram para comemorar os avanços no campo durante o primeiro mandato do Governo de Todos, e discutir os novos rumos.

A plenária foi comandada pelo vice-governador, Carlos Brandão, ao lado do governador Flávio Dino; que ressaltou a importância dos feitos do secretário Adelmo Soares entre os anos de 2015 e 2018, enquanto esteve à frente da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado (SAF). O ex-secretário é, hoje, candidato a deputado estadual pelo PCdoB nas eleições deste ano.

"Faltam apenas 40 dias para definir os rumos do Maranhão nos próximos 4 anos. Vamos lembrar a cada dia do nosso projeto de continuar transformando o nosso estado. Estamos em primeiro lugar no ranking de governos que mais cumpriram as propostas de campanha, vamos continuar assim”, exclamou o vice-governador Carlos Brandão.

Entre as propostas cumpridas estão vários temas relacionados a pasta da agricultura familiar, como dar voz às comunidades tradicionais, à população do campo e aos que vivem do extrativismo. Estimulando produção, comercialização e conhecimento nos quatro cantos do Maranhão. Durante os 3 anos e 3 meses como secretário, Adelmo e toda equipe do Sistema SAF não mediram esforços para promover acesso à água, à terra e ao crédito.

Ressalta o candidato Adelmo Soares: “Nesta caminhada posso afirmar, com toda a certeza, que fizemos tudo que estava ao nosso alcance. A regularização de terras, por exemplo, é umas das questões mais urgentes a serem resolvidas no Maranhão. E veja só, em 2 anos, quase 2500 títulos coletivos e individuais foram entregues a 7 mil famílias. Outras 2500 famílias do campo tiveram suas vidas transformadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. Estamos aqui, mais uma vez, a disposição do projeto do governador Flávio Dino de oportunizar vida digna ao povo do Maranhão, desta vez defendendo as pessoas na Assembleia Legislativa”.

Mesmo com o afastamento de Adelmo Soares para as eleições 2018, os programas do Sistema SAF continuam sendo implantados e cuidando dos trabalhadoras e trabalhadores do campo, desta vez sob a responsabilidade do Júlio César, atual secretário da pasta, e da Loroana Mendonça, grande parceira e presidente da AGERP, bem como Raimundo Lídio, presidente do ITERMA; órgãos que compõem ao Sistema SAF, um dos grandes sistemas da gestão de Flávio Dino que revolucionou a forma com que a agricultura familiar foi tratada no estado; mostrando que sim: a agricultura familiar tem vez.

No final da plenária, Flávio Dino relembrou o momento histórico que o Maranhão está vivendo e a importância de combater as fake news, mentiras e perseguição dos opositores. Nesta caravana, são todos pelo Maranhão!

da Assessoria

fotos: Gilson Teixeira  

 

Vereadores discutem aplicação do fumacê em Caxias  

A ausência da pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê, no município gerou discussão na Câmara de Vereadores na sessão dessa segunda-feira (27).

O vereador Repórter Puliça (PRB) levantou o assunto com o pedido voltado à direção da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), “para que ela desse jeito de colocar o fumacê na cidade devido ter muita muriçoca”.

Em apoio ao pedido de Repórter Puliça, Jerônimo (PMN) lembrou que no ano passado a gestão regional de Saúde era administrada por sua esposa. “Nós conseguimos com o Governo de Estado os carros fumacê que vieram para Caxias dar apoio. Então, fica aqui a cobrança para a Regional de Saúde de trazê-los novamente. Eu acho que está na hora de dar resposta à população de Caxias com essa contribuição”, destacou.

Segundo a líder da oposição, Thaís Coutinho (PSB), a solicitação do carro nebulizador tem que partir da Secretaria Municipal de Saúde via ofício junto à Gerência Regional de Saúde. “Até agora não foi solicitado nem em Caxias e nem em outro município carro fumacê”, informou a parlamentar.

O líder de governo, Sargento Moisés (PSD), reforçou que a atribuição do carro fumacê pertence à Secretaria de Estado da Saúde, dependendo do índice de infestação no município, e esclareceu que ninguém estaria culpando o órgão. Para o combate aos mosquitos, o parlamentar defendeu investimento em educação ambiental.

“Na legislatura passada se brigava muito em relação ao carro fumacê dizendo que faltava gestão. E agora qual a justificativa, porque o Governo do Estado está do lado do prefeito?”, questionou Edílson Martins (PSDB).

Para Ximenes (PR), “se tem fumacê e é obrigação do Estado, não tem por que o município ir lá e implorar para fazer. Pois se o município pedir um ofício para lá o secretário que tá aí na gestão da Saúde vai dar para Aldeias Altas, Afonso Cunha, mas não para cá, porque ele quer é atrapalhar”.

Mário Assunção (PPS) esclareceu que o carro fumacê não combate muriçoca. “Quem estuda a saúde pública sabe que ele é para combater outros vetores, como o principal deles, o da dengue, que provoca a contaminação com a dengue, a chikungunya e essas outras viroses que se apresentam”, afirmou.

ASCOM/CMC