Impeachment, Reforma Trabalhista, Teto de Gastos: saiba como seu deputado votou e se ele merece ser reeleito 

Neste momento de campanha, no qual as pessoas se atentam muito ao debate sobre os cargos que polarizam os discursos, como presidente e governador, é necessário lembrar da importância dos cargos legislativos, que são muito ignorados pelo eleitor. Enquanto se discute muito quem será o presidente, se vota em qualquer um para deputado federal, sem lembrar que este é o seu verdadeiro representante, que deve votar de acordo com os SEUS interesses como representados. São tão importantes que até decidiram retirar do poder a presidente eleita diretamente pelo povo.

Para auxiliar o eleitor nesta tarefa importante, que é não votar em qualquer um para deputado federal, o Blog relembra como votaram os atuais deputados maranhenses nas decisões mais importantes do Congresso que têm grande impacto na sua vida. Assim, verifique se o seu deputado está de fato o representando. Caso contrário, não merece seu voto. E procure saber logo como votará o deputado que você pretende colocar como seu representante.

IMPEACHMENT DE DILMA

A votação foi transmitida em rede nacional pela TV aberta. Mas não custa lembrar quem votou para cassar a presidente por “pedaladas fiscais” e deixou no poder Michel Temer, que foi flagrado tratando de propina com o dono da JBS, Joesley Batista. O SIMcassou Dilma e o NÃO era para ela permanecer no cargo.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Não

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Sim (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Castelo (PSDB) – Sim (falecido)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Não

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Não (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Sarney Filho (PV) – Sim (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista aprovada e já em vigor mudou muito as relações de trabalho, permitindo férias fracionadas, mudança na computação do horário trabalhado e, principalmente, dando força de lei à negociação direta entre empregador e empregado. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores, dando todas as condições para que os empregadores coloquem condições desfavoráveis aos empregados e estes têm que aceitar. O voto SIM é a favor da reforma e o NÃO contrário.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Sim

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Deoclides Macedo (PDT) – Não

Eliziane Gama (PPS) – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Sim

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Sim

Luana Costa (PSB) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Sim

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

TETO DOS GASTOS

Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. A PEC congelou os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto estabelece um limite para as despesas em saúde e educação com base no gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais – na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento – fica praticamente congelado). O SIM congela os gastos e o NÃOera para que que o país pudesse continuar investindo.

Aluisio Mendes – PTN – Sim

Alberto Filho – PMDB – Sim

Cleber Verde – PRB – Sim

Davi Alves Silva Júnior – PR – Sim

Eliziane Gama – PPS – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha – PMDB – Sim

Ildon Marques – PSB – Sim

João Castelo – PSDB – Sim (falecido)

João Marcelo Souza – PMDB – Sim

José Reinaldo – PSB – Sim (candidato a senador)

Júnior Marreca – PEN – Sim

Juscelino Filho – DEM – Sim

Pedro Fernandes – PTB – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior – PCdoB – Não

Victor Mendes – PSD – Sim

Weverton Rocha – PDT – Não (candidato a senador)

Zé Carlos – PT – Não

Waldir Maranhão – Não votou

SALVAR MICHEL TEMER

O presidente Michel Temer foi salvo duas vezes pelo Congresso de ser investigado por denúncias de corrupção. Na segunda, mais consistente, Temer era acusado pelo Ministério Público de obstrução da Justiça e de integrar, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Graças aos votos dos deputados, inclusive da maioria da bancada do Maranhão, a denúncia foi arquivada.

Vale lembrar que Sarney Filho era ministro do governo Temer e foi exonerado só para votar a favor do presidente. O SIM salva Michel Temer e o NÃO era para que o presidente fosse investigado.

Aluísio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM 

Cleber Verde (PRB) – SIM 

Eliziane Gama (PPS) – NÃO (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – SIM 

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM 

José Reinaldo (PSB) – SIM (candidato a senador)

Julião Amin (PDT) –  NÃO 

Junior Marreca (PEN) – SIM 

Juscelino Filho (DEM) – SIM 

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO 

Sarney Filho (PV) – SIM (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – SIM 

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO 

Weverton Rocha (PDT) – NÃO (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – NÃO

*Os deputados estão indicados com os partidos aos quais estavam filiados às épocas das votações.

Blog do Clodoaldo 

Livro citado por Bolsonaro no Jornal Nacional não foi distribuído em escola 

Em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro mostra o livro: Aparelho sexual
& cia (foto reprodução Jornal Nacional) 

O livro “Aparelho Sexual e Cia” não fez parte de qualquer kitescolar, ao contrário do que afirmou o candidato à Presidência JairBolsonaro (PSL) em entrevista concedida ao Jornal Nacional na noite de terça-feira. A informação foi desmentida pela editora e pelo Ministério da Educação. Além disso, diferentemente do apontado pelo deputado, o livro não fez parte do material contido no que ele chama de “kit gay”, que por sua vez era parte de um programa do governo chamado “Escola Sem Homofobia” e que nunca chegou a ser posto em prática.

O livro, publicado em 2007 no Brasil, foi escrito pela francesa Hélène Bruner e desenhado pelo seu então marido, o cartunista suíço Zep, que utilizou personagens de sua famosa série de quadrinhos “Titeuf”. Editado originalmente na França, a obra vendeu mais de 1,5 milhão de exemplares no mundo e chegou a ser base de uma exposição educativa no museu da Ciência e Indústria de Paris. Segundo a editora, ao contrário do afirmado por Bolsonaro, o volume nunca foi indicado ao público infantil, e sim a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, ou seja, adolescentes dos 11 aos 15 anos.

Ainda de acordo com a editora, o livro trata de assuntos como “paixão, as mudanças da puberdade, a contracepção, doenças sexualmente transmissíveis, pedofilia e incesto” com “sólida base pedagógica e rigor científico”. A Companhia das Letras também informou que está em negociação para renovação dos direitos da obra para “disponibilizá-la novamente ao público brasileiro”.

Já o Ministério da Educação, assim como a editora, negou que tenha comprado ou sugerido o livro em qualquer situação para as escolas brasileiras. Em nota, disse que “o livro não foi distribuído nem esteve em programas vinculados ao MEC”, Ao contrário do que afirmou Bolsonaro, o livro não foi enviado a nenhuma biblioteca de colégios públicos pelo Ministério. O MEC disse, porém, que não tem “como afirmar se uma obra qualquer foi ou não distribuída para escolas, alunos ou professores” pois a educação básica é de competência dos governos municipais e estaduais.

Na verdade, segundo a editora, 28 exemplares foram compradas em 2011 pelo Ministério da Cultura (Minc), e não pelo MEC, e colocadas à disposição da população em geral em bilbiotecas públicas.

TSE nega pedido de Lula para que emissoras noticiem sua agenda politica 

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, na terça-feira (28), os pedidos feitos pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que emissoras de televisão fossem obrigadas a noticiar em sua programação diária, principalmente nos telejornais, a agenda da coligação que, a partir de seu comitê de campanha, promove atividades diárias em diferentes pontos do país. O partido afirmou que as atividades de campanha estariam sendo ignoradas pela grande mídia e solicitou que fosse garantido ao candidato o mesmo espaço dado aos demais concorrentes ao cargo de presidente da República.

Prevaleceu o voto do relator da representação, ministro Sérgio Banhos, de que, dadas as peculiaridades do candidato, que está preso nas dependências da Polícia Federal em Curitiba (PR), o cumprimento de tal pretensão se mostra impossível, pois não se pode pretender que as emissoras cubram a agenda diária de compromissos de Lula na unidade prisional. O relator ressaltou que a responsabilidade pela situação peculiar do candidato somente pode ser atribuída a ele próprio e a seu partido, não sendo cabível exigir dos meios de comunicação um tratamento isonômico diante de tal singularidade.

O relator também afastou a pretensão de se exigir das emissoras tratamento isonômico em favor do candidato a vice Fernando Haddad porque, pela legislação eleitoral, essa regra se aplica somente a políticos que concorrem ao mesmo cargo, nesse caso, o de presidente da República. Banhos lembrou a extensa cobertura dada ao ato de registro da candidatura de Lula no TSE, ressaltando que a mídia tem interesse em noticiar os fatos que dizem respeito ao ex-presidente. Mas ele ressaltou que, diante da restrição legal do direito de ir e vir do candidato, sua agenda de campanha fica comprometida.

A defesa de Lula sustentou que a omissão da mídia em noticiar os atos da coligação O Povo Feliz de Novo é deliberada e nociva à sociedade, uma vez que Lula figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Lembrou que o ex-presidente tem recebido visitas de personalidades internacionais na prisão, fatos que são sistematicamente omitidos do noticiário.

O advogado da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) sustentou que um partido político não pode pautar a cobertura jornalística dos meios de comunicação. Além disso, lembrou que a candidatura majoritária está umbilicalmente ligada à figura do candidato e, no caso em questão, Lula não cumpre agenda diária. Argumento semelhante foi utilizado pelo representante do Ministério Público Eleitoral presente à sessão, ao enfatizar que o candidato está  excluído do convívio das ruas, e o lançamento de sua candidatura foi uma escolha de seu partido, que deve arcar com tal risco.

O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber acompanharam a conclusão do voto, mas a partir de premissas diferentes e porque os requerentes não apresentaram, na petição inicial, nenhum elemento de prova que corrobore a tese de falta de tratamento isonômico.

Divergência

Único a divergir, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou em seu voto que o fato de o candidato Lula estar preso não retira dele o direito de realizar atos de campanha e até mesmo de ter sua foto incluída na urna eletrônica enquanto seu registro de candidatura estiver sub judice. O ministro votou pela procedência da representação para assegurar a Lula, em igualdade de condições com os demais candidatos, a devida aparição na mídia, de modo que não haja qualquer discriminação enquanto o registro dele estiver pendente de julgamento. O ministro enfatizou que o pedido de registro de Lula está em tramitação no TSE e que seu nome aparece em pesquisas eleitorais registradas no Tribunal, circunstâncias que o colocam em pé de igualdade com os demais concorrentes.

Direito de reposta

Na mesma sessão, o Plenário do TSE negou dois pedidos de direito de resposta do Partido dos Trabalhadores. Em uma representação, a sigla afirmou que o candidato a presidente da República pela coligação Para Unir o Brasil (PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB, PSD), Geraldo Alckmin, teria atingido o partido “de forma injuriosa” durante debate realizado na Rede TV!, no dia 17 de agosto, ao “proferir afirmações sabidamente inverídicas” a respeito de “realizações políticas, econômicas e sociais” do PT. Já no outro caso, o partido solicitou direito de resposta contra reportagem da revista Veja, que teria utilizado “palavras torpes para descrever a candidatura de Lula”.

Prefeito de Duque Bacelar comandará evento politico na sexta-feira (31) 

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) comandará a primeira reunião política oficial após o registro das candidaturas.

Durante a reunião que acontecerá na próxima sexta-feira (31), a partir das 13h:30, na praça José Brito, o evento servirá para que o mandatário reafirme seu apoio político nas eleições desse ano.

São aguardados para o evento os candidatos a deputados Adelmo Soares (estadual), Márcio Jerry (federal) e governador Flávio Dino.

Blog do Samuel Bastos 

Folha de São Paulo: Flavio Dino é o candidato de Lula no Maranhão 

A Folha de S.Paulo na sua edição de terça-feira (28) publicou uma coluna dizendo que a candidata Roseana Sarney tenta confundir o eleitor maranhense. O texto assinado pelo jornalista Bruno Boghossian afirma que a filha de Sarney vem tentando emplacar a ideia de que teria o apoio de Lula. Mas não tem.

“Candidata ao governo, Roseana Sarney (MDB) já foi apresentada por um aliado como ‘a Lula do Maranhão’. Fernando Haddad tentou desfazer a confusão: em São Luís, disse aos eleitores que o ex-presidente só apoia Flávio Dino (PC do B)”, escreve o colunista.

Haddad é o vice de Lula e esteve no Maranhão no último fim de semana, quando deixou claro que Roseana não tem nenhum apoio do petista.

Defensoria ingressa com ação para suspender reajuste de energia no Maranhão 

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, ontem, na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Edison Lobão é o primeiro candidato a senador com a candidatura deferida 

O senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição, foi o primeiro a ter seu registro de candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e está oficialmente na disputa.

As informações constam no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Edison Lobão, que já foi ministro de Minas e Energia nos governo Lula e Dilma, concorre à reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas Ibope e Exata, registradas até o momento na Justiça Eleitoral.