Roberto Rocha e Lobão votam a favor de aumento para ministros do Supremo 

Blog Marrapá – Os senadores maranhenses Roberto Rocha e Edison Lobão votaram a favor da aprovação do reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção.

A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata”.

Tudo isso com a anuência dos senadores maranhenses.

Deputada eleita Cleide Coutinho recebe visita de deputados eleitos 

Como o saudoso ex-presidente da AL, Humberto Coutinho, a deputada estadual eleita Cleide Coutinho está se tornando, rapidamente, centro de gravidade política da nova Assembleia Legislativa do Maranhão que tomará posse a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.

Ontem, 07/11, a segunda deputada mais votada do Maranhão recebeu as visitas dos deputados estaduais eleitos Fernando Pessoa, que tem base eleitoral em Tuntum e Barra do Corda, e Arnaldo Melo, veterano político que já foi presidente da Assembleia Legislativa e Governador do Estado.

Os deputados formarão com a deputada Cleide Coutinho a nova bancada estadual do legislativo maranhense. Na conversa, os três deputados eleitos trocaram impressões sobre a nova realidade político-eleitoral do Maranhão e do Brasil e firmaram compromissos de trabalharem juntos por todos os municípios que os elegeram, independente de terem concorridos nas mesmas bases eleitorais.

O advogado Ricardo, ex-candidato a prefeito de Tuntum e forte liderança política naquele município acompanhou o deputado estadual eleito Fernando Pessoa.

Nota do SINTRAP 

Homem é morto no Mercado Central 

Johnny Santos foi preso em flagrante após 
cometer o crime 

Uma briga na área do Mercado Central de Caxias, na tarde desta quarta-feira (07), resultou na morte de um homem identificado apenas como "Goma". O acusado de ter cometido o crime, Johnny Santos Ferreira, foi preso em flagrante pela Policia Militar.  

De acordo com informações de testemunhas, a vitima estava brigando com a irmã do acusado, identificada como Cristiane, e por este motivo foi assassinado com golpes de faca. Goma e Cristiane mantinham um relacionamento. 

A vitima tinha passagem pela Delegacia de Policia por roubo e furto.    

Deputado estadual eleito Adelmo Soares comenta sobre o inicio do Serviço Travessia em Caxias e Timon 

Uma política de estado pautada no direito de ir e vir, esse é o serviço travessia, que com foco na inclusão tem auxiliado no dia a dia das pessoas com deficiência em todo o Maranhão. Em Caxias o serviço começou a ser realizado nesta terça-feira (06) e a primeira usuária, Ana Rita mandou um vídeo animado e repleto de emoção ao agradecer essa conquista, confira:

Ao longo do ano de 2018, através de uma audiência pública convocada pela vereadora caxiense, Aureamélia Soares, ao lado do deputado estadual eleito, Adelmo Soares, da Pastoral da Inclusão, a Associação da Pessoa com Deficiência (ADEFIC), sociedade civil e demais interessados, o serviço Travessia chegou a Caxias com o intuito de beneficiar e auxiliar no cotidiano das pessoas com deficiência do município. 

Neste momento, duas vans farão o atendimento pelo programa: uma na versão clássica do Travessia, com capacidade para transportar três cadeirantes com três acompanhantes e mais dois deficientes visuais por viagem. E a terceira van estará habilitada para atender idosos que precisam de transporte para atividades de relacionadas a saúde, englobando também aos municípios vizinhos de Aldeias Altas e São João do Sóter; nesta modalidade, Travessia Melhor Idade o foco é proporcionar ao idoso um serviço de auxílio para as suas atividades de saúde, e posteriormente também realizar eventos de lazer e cultura para uma vida com mais qualidade.

Ontem, em São Luís, o deputado estadual eleito, Adelmo Soares aproveitou para realizar uma visita de cortesia ao presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo para agradecer a implantação do serviço no município e já discutir sobre futuros projetos para a região. 

“O serviço Travessia sem dúvidas é garantia de direitos ao povo maranhense, além de ser um dos programas mais bonitos da gestão Flávio Dino é o compromisso desse que é o governador de todos, mostrando que o Maranhão tem mesmo a cara e a voz de todos nós. Agora é continuarmos lutando pelo Maranhão da diversidade” , afirmou o deputado eleito.

Bolsonaro confirma extinção do Ministério do Trabalho 

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado “a algum ministério”. Ele, porém, não informou qual.

Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.

Nesta terça-feira (6), em meio às especulações sobre a incorporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” a fim de “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o texto da nota.

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

Mais de 37% das cidades do Maranhão registram casos de doenças relacionadas à falta de saneamento  

  

O número de municípios maranhenses que registraram doenças relacionadas à falta de saneamento básico no ano passado ultrapassa 37% das cidades do estado. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do IBGE, aponta que, em 2017, o problema atingiu 82 dos 217 municípios. Entre as endemias e epidemias estão verminoses, dengue, chikungunya e zika.

De acordo com a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, no Brasil, o setor com maior déficit de atendimento e com maiores desafios de expansão é justamente o de saneamento básico. Na avaliação dela, os impactos na saúde da população são inestimáveis. “De acordo com os últimos dados que nós temos, por exemplo, em 2016, mais de 3 mil crianças com menos de 5 anos faleceram no Brasil em razão de diarreia, que é uma doença associada a baixo acesso à água tratada”, explica Ilana.

E apesar da situação em que se encontra o estado, o balanço da CNI mostra que as parcerias do Estado com empresas privadas já começam a mostrar resultados positivos em relação ao saneamento básico.

Em Paço do Lumiar, localizada na região metropolitana de São Luís, por exemplo, o atendimento de água, que antes chegava a 43% da população, passou para 60% entre 2014 e 2016. Nesse período, o investimento foi multiplicado por 36 e chegou a R$ 8,7 milhões. Com a iniciativa privada, esse valor pode chegar a R$ 373 milhões no estado até 2022.

Nesse sentido, especialistas ligados ao setor acreditam que a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que tramita no Congresso Nacional, melhore a situação de localidades que ainda sofrem com a baixa qualidade dos serviços de saneamento básico. A MP atualiza o marco legal do saneamento básico e atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

“É importante que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e, com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços. E a Medida Provisória, uma vez que ela contribui, traz sinais adequados para que se aumente o investimento, nesse sentido ela é positiva”, avalia Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil.

O diretor de relações institucionais da Associação Brasileiras das Operadoras Privadas de Saneamento, ABCON, Percy Soares Neto, também é a favor da medida. Segundo ele, “quando se criam condições para que essas operações possam ser executadas por companhias privadas, se retira a obrigação dos estados de fazer alguns investimentos e o estado fica na condição de regulador”.

Proposta

A Medida Provisória 844/2018 prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico.

O projeto prevê ainda a necessidade de abertura de licitação para obras de água e esgoto. Até a edição da MP, era permitido às prefeituras realizarem esses trabalhos com empresa pública sem licitação.

O deputado Federal pelo MDB-MA, Hildo Rocha, afirma que, como “a ANA já trabalha com a regulação do o uso da água no nosso país, nada mais correto que também atuar sobre o tratamento da água, sua oferta, assim como também o seu tratamento pós-uso.”

“Nós estaremos criando possibilidade de investimento privado nessa área que carece de um investimento altíssimo, algo em torno de R$ 500 bilhões para que a gente possa levar água a todos os brasileiros”, completa o parlamentar.

Pelos termos da MP, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Como se trata de uma Medida Provisória, as normas previstas no texto já estão em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União, em julho deste ano. No entanto, para se tornar definitivamente lei, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 19 de novembro.

No início do mês, a MP havia sido aprovada por uma comissão mista do Congresso Nacional. O texto, agora, aguarda votação do Plenário da Câmara. Caso seja aprovada pelos deputados, vai para votação no Senado Federal. Nas duas Casas, o quórum para aprovação de uma MP é maioria simples (metade mais um dos parlamentares presentes no Plenário).

Agencia Rádio Mais