sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Prefeituras recebem R$ 3,7 bilhões de FPM nesta sexta-feira (09) 


O repasse referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta sexta-feira, 09. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município com informações por coeficientes e por Estado.

(Da Agência CNM de Notícias)
Sarney em baixa com Bolsonaro 


José Sarney e Eunício Oliviera sentiram, no Congresso, o que vem de tratamento a eles: Bolsonaro não os citou.
Olhou para a dupla, pensou e soltou “autoridades presentes”.
Da Coluna Esplanada 

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Sem risco para o pagamento dos aposentados do Maranhão 


O governador Flávio Dino falou na manhã desta quinta-feira (8) sobre a questão financeira do estado e o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria. Flávio garantiu que não há risco de não pagamento de aposentados.
“Nós temos um problema nacional, que não é só do Maranhão, é de todos os estados brasileiros inclusive do governo federal, de desequilíbrio dos sistemas previdenciários já há algumas décadas. Não é um tema novo. Isso faz com que, permanentemente, você precise fazer um esforço, em primeiro lugar de financiamento dos próprios sistemas previdenciários, isso está em debate em nível nacional já em algum tempo; e de outro lado garantir as condições para que o tesouro possa suprir os sistemas previdenciários no caso dos déficits que eles ao longo do tempo. Isso vem se verificando já em vários estados”, afirmou.
O governador afirmou que a maior parte do financiamento da previdência é do tesouro estadual, duas vezes maior do que a contribuição. “Antes de espalhar terrorismo, demagogia, maldade contra aposentados é você ter a capacidade de fazer uma boa gestão fiscal, no que se refere ao equilíbrio de receitas e despesas, para que o tesouro tenha a capacidade de pagar suas principais obrigações, aí obviamente incluso o pagamento de aposentados e pensionistas. De modo que não há nenhum risco iminente de interrupção de pagamento. […] Nós estamos cuidando com a seriedade que temos para garantir a continuidade dos direitos de todas as pessoas”, finalizou.
Bolsonaro diz que "muita coisa" do governo Temer vai ser mantida


Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (7) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.

“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.
Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Unidade
Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.
O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.
Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Presente
Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.
Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.
Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.
Agencia Brasil 
Roberto Rocha e Lobão votam a favor de aumento para ministros do Supremo 


Blog Marrapá – Os senadores maranhenses Roberto Rocha e Edison Lobão votaram a favor da aprovação do reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção.
A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata”.
Tudo isso com a anuência dos senadores maranhenses.
Deputada eleita Cleide Coutinho recebe visita de deputados eleitos 


Como o saudoso ex-presidente da AL, Humberto Coutinho, a deputada estadual eleita Cleide Coutinho está se tornando, rapidamente, centro de gravidade política da nova Assembleia Legislativa do Maranhão que tomará posse a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.

Ontem, 07/11, a segunda deputada mais votada do Maranhão recebeu as visitas dos deputados estaduais eleitos Fernando Pessoa, que tem base eleitoral em Tuntum e Barra do Corda, e Arnaldo Melo, veterano político que já foi presidente da Assembleia Legislativa e Governador do Estado.

Os deputados formarão com a deputada Cleide Coutinho a nova bancada estadual do legislativo maranhense. Na conversa, os três deputados eleitos trocaram impressões sobre a nova realidade político-eleitoral do Maranhão e do Brasil e firmaram compromissos de trabalharem juntos por todos os municípios que os elegeram, independente de terem concorridos nas mesmas bases eleitorais.

O advogado Ricardo, ex-candidato a prefeito de Tuntum e forte liderança política naquele município acompanhou o deputado estadual eleito Fernando Pessoa.
Nota do SINTRAP