Parnarama: prefeito retira servidores à disposição da Justiça após ter bens bloqueados por juíza 

O prefeito de Parnarama, Raimundo Silva Rodrigues (PROS) encontrou uma maneira pouco ortodoxa de insurgir-se contra uma decisão da juíza Sheila Cunha.

O chefe do Executivo municipal revogou um ato de cessão de servidores da Prefeitura ao Poder Judiciário na cidade.

O ato atinge diretamente 16 servidores do Município – 11 concursados e cinco contratados – que auxiliavam nos trabalhos do Judiciário local.

A medida foi tomada depois de a juíza Sheila Cunha decretar a indisponibilidade de R$ 4,4 milhões em bens do gestor, numa ação de improbidade promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo a denúncia, o prefeito e outros agentes públicos cometeram diversas ilegalidades na gestão do Fundo de Previdência do Município de Parnarama/MA (Funprev), no período de 2011/2012 e 2017/2018.

“Inclusive, no que se refere ao período de 2011/2012, informa [o Ministério Público] que houve julgamento pela irregularidade das contas prestadas perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA”, relatou a magistrada.

As principais ilegalidades apontadas foram a ausência de repasse da contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos municipais, falta de pagamento da contribuição patronal, utilização de recursos do Funprev para despesas estranhas ao fundo, totalizando o prejuízo atual de aproximadamente R$ 8 milhões.

Baixe aqui a decisão judicial.

3ª etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer começa hoje em Caxias 

A partir desta quarta-feira (14), Caxias sediará a terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) com o patrocínio do Governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em Caixas, os jogos serão realizados na Arena montada no Balneário Veneza.

As disputas desta terceira etapa serão encerradas somente no domingo (18), com a realização da grande final. O evento reunirá seis seleções que vão brigar por duas vagas na fase final do Estadual, que ocorrerá somente em janeiro de 2019, em São Luís.

Até o momento, com a realização de duas etapas, quatro seleções já asseguraram um lugar na fase final do campeonato. Da etapa da Grande Ilha, as equipes de São Luís e de Paço do Lumiar se classificaram. Já da Etapa da Baixada, Pinheiro e Santa Helena garantiram o direito de seguir na competição.

O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Premiação

A premiação de cada etapa seletiva desta edição do Campeonato Maranhense de Beach Soccer corresponde às duas vagas para a fase final do torneio, que serão destinadas ao campeão e vice da etapa. Além disso, as equipes receberão troféus e medalhas.

Fonte: Maranhão Esportes

Deputada eleita Cleide Coutinho prestigia aniversario de emancipação politica do município de Stª Filomena 

Na noite do ultimo sábado (10), o município de Santa Filomena reuniu centenas de moradores para uma grande festa em comemoração ao 24º aniversário de emancipação politica da cidade. A deputada estadual eleita Cleide Coutinho esteve presente e foi recebida pelo prefeito Idan Torres. 

“Queremos deixar nossos parabéns a todo o povo de Santa Filomena, que faz com que esta cidade seja o que é. Marcada por gente trabalhadora, o povo de Santa Filomena merece esta grande festa”, disse a deputada eleita Cleide Coutinho. 

O prefeito Idan Torres agradeceu a presença da deputada eleita Cleide Coutinho na festa, que foi comandada pelos cantores Toca do Vale e Luizinho de Irauçuba. Uma cavalgada com a participação de mais de 300 cavaleiros também marcou as festividades, além da inauguração de uma praça e shows com vários artistas da região.

fotos: Léo Santos 

Policia divulga retrato falado dos suspeitos pelo assassinato do prefeito de Davinópolis 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão divulgou nesta terça-feira (13) o retrato falado dos dois supostos assassinos do prefeito do município de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), no último domingo (10). O gestor foi executado a tiros em sua propriedade na zona rural. No primeiro retrato (a esquerda) um homem de pele morena, porte físico forte, marcas de espinhas no rosto, altura aproximada de 1,70 e idade próximo de 38 anos. O segundo suspeito (a direita), um suspeito de pele clara, porte físico magro, manchas de espinhas no rosto, altura aproximada de 1,65 e idade entre 35 anos.

Ilegalidades em prefeitura do MA motivam ações do MPMA contra gestores e servidor 

Prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar
Pereira 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 7 de novembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito e do secretário de Finanças de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira e Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos.

A ação, formulada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, foi motivada pelo atraso de três meses no pagamento de salários do funcionalismo municipal. O valor atual do débito é R$ 801,4 mil.

ATRASO DE SALÁRIOS

O MPMA verificou que os repasses federais e estaduais têm sido feitos regularmente, sem alterações, o que não compromete as finanças do Município. A justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso é a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A questão é recorrente no município. Em 2012, o problema resultou no afastamento do prefeito à época, Vanderlúcio Ribeiro, que ocupa o cargo de vice-prefeito na atual gestão.

“A falta de pagamento e o atraso reiterado prejudica toda a economia de São Pedro da Água Branca porque o comércio gira em torno do funcionalismo público e dos benefícios sociais”, enfatiza Glauce Malheiros.

FUNCIONÁRIO FANTASMA

Salários atrasados não são as únicas adversidades na administração de São Pedro da Água Branca.

O prefeito e o secretário de Finanças também são alvos de outra ação do MPMA, em decorrência da manutenção de um “funcionário fantasma” no cargo de diretor de tributos da Prefeitura, por 22 meses, causando prejuízo de R$ 88,2 mil aos cofres municipais.

Nomeado para o cargo de diretor de tributos do município em janeiro de 2017, Jônatas Carvalho também figura como réu na manifestação, em que o MPMA requer sua suspensão do cargo e da sua remuneração.

No final de outubro, o MPMA tentou localizar o diretor no setor de tributos do município e ele somente foi encontrado na oficina mecânica dele, no horário em que deveria estar no local de trabalho.

Carvalho alegou fazer trabalho educativo nas ruas do município, mas as atribuições do cargo de diretor não incluem tal função. Além disso, no departamento de tributos não há documento assinado por ele, mesa, cadeira e carimbo com nome dele.

PEDIDOS

Nas manifestações, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que implica na perda de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Blog do John Cutrim 

Jailson Paiva não vai concorrer a reeleição da presidência da Câmara de Aldeias Altas 

Informações de bastidores da politica de Aldeias Altas dão conta de quê o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Jailson Paiva, não concorrerá a reeleição para a função na Mesa Diretora, que tem eleição marcada para a ultima sessão ordinária do ano de 2018.

Procurado pelo Blog do Irmão Inaldo, Jailson Paiva confirmou a desistência da reeleição e  disse que se retira da disputa. O motivo da desistência, ele não quis revelar a nossa reportagem. 

O atual mandatário do legislativo aldeiense afirma que o biênio que se encerra no dia 31 de dezembro foi muito produtivo para a Câmara Municipal e aponta que deixará a função com sentimento de missão cumprida. O vereador ainda afirma que no período em que esteve à frente do Legislativo muita coisa mudou na Câmara e que essa transformação se pautou na transparência, segundo o edil. 

“Espero que as bandeiras que recolocaram a nossa Câmara nos trilhos sejam deixadas de pé”, afirmou Jailson, que diz que permanecerá no grupo em que se sustentou ao longo do período em que presidiu a Casa e que apoiará o candidato definido pela situação.

Em tempo - Os vereadores Almeida Adilino e Jeová serão os candidatos a presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas.  

WhatsApp nega ter sido contratado pela campanha de Bolsonaro 

Terra

O WhatsApp, um aplicativo de envio de mensagens, divulgou nota na noite de segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores” em seu favor.

Isso acontece após o relator da prestação de contas do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica e determinar que as principais plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a última campanha eleitoral.

Acusação

No mês passado, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.