terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Contas de campanha do deputado estadual eleito Adelmo Soares tem parecer favorável emitido pelo Ministério Publico Federal  


Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB) reafirma sua confiabilidade junto aos maranhenses. 

No último dia 30 de novembro, a Procuradoria Regional Eleitoral responsável pela fiscalização das contas de campanha, se manifestou favoravelmente sobre as contas da campanha do deputado eleito para o procurador a prestação de contas de Soares observou a lei eleitoral  confirmando a boa-fé dos gastos declarados. 

Adelmo Soares, que compõe o grupo do governador reeleito Flávio Dino, é um dos 17 novos deputados estaduais eleitos no último dia 07 de outubro. Para o deputado que será diplomado no próximo dia 18 de dezembro a aprovação de suas contas reafirmam seu compromisso com a população. 

“No atual cenário político em que vivemos, onde a população está cada dia mais próxima da esfera política, acompanhando com mais cautela e assiduamente os seus porta vozes cobrando principalmente de nós e da justiça, sei que o nosso parecer favorável é uma conquista de toda nossa equipe que se empenhou para trabalharmos com as nossas principais palavras de ordem: honestidade e compromisso”, afirmou Adelmo Soares.
Chuva alaga rua do Cajueiro no bairro Seriema 


A terça-feira (04) começou complicada para quem mora na região do bairro Seriema, em Caxias. Choveu durante toda madrugada, deixando alagada boa parte da Rua do Cajueiro (foto).
Os moradores que saiam para trabalhar e os estudantes que se dirigiram para as escolas nesta manhã tiveram que enfrentar diversas poças de lama. Quem estava de bicicleta ou a pé tinha ainda mais dificuldade para passar pelo trecho enlameado causado pela falta de infraestrutura na via. 
A previsão é que o tempo continue instável nos próximos dias. Se chover com a mesma intensidade da chuva que caiu nesta terça-feira (04) será suficiente para alagar ruas do centro e de demais bairros da cidade, dificultando o transito de veículos e pedestres. 
Afonso Cunha: segue a troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito


No último domingo (02), o ex-prefeito da cidade de Afonso Cunha, José Leane, afirma que foi vítima de um atentado a tiros. Leane afirma que os tiros disparados de uma pistola ponto40 (uso exclusivo dos militares) teriam sido efetuados por um policial militar identificado como Graciliano.

Além disso, o ex-prefeito ainda acusou o atual prefeito, Arquimedes Américo Bacelar, de ter facilitado a ação do PM, pois teria trancado seu veículo em uma estrada vicinal e com isso o policial pode atirar contra o carro de José Leane, que por sorte não foi atingido.
Após as declarações iniciais de Leane, o prefeito Arquimedes Bacelar emitiu uma Nota contestando a informação e assegurou que o atentado contra a vida do ex-prefeito seria fruto de um desentendimento antigo entre o PM e José Leane.
“Sobre as acusações caluniosas do ex-prefeito José Leane divulgada em rede social neste domingo (02) e amplamente massificada em blogs do Estado em que acusa o prefeito Arquimedes Bacelar de ter tramado o seu assassinato dentre outros absurdos é necessário esclarecer o que abaixo segue:
1. Existe um problema antigo do ex-prefeito José Leane com o policial Graciliano, cujo atrito já dura 5 anos. No exercício da função de prefeito, Leane comprava combustível com ele para a prefeitura e ficou devendo cerca de R$ 300 mil reais. Como a venda era avulsa e sem contrato, ele acabou ficando no prejuízo e o ex-prefeito nunca pagou o que devia. O assunto é de conhecimento público e a cidade inteira sabe disso;
2. Na tarde deste domingo (02), ao retornar de um aniversário onde os dois participavam, houve essa cobrança que acabou gerando um clima animoso entre os dois. A presença da Polícia Militar no evento não era à toa, pois um taxista por nome Flávio já havia alertado tanto o ex-prefeito, quanto a própria PM que o policial estava revoltado com a situação e que poderia haver um desentendimento;
3. Ao falar que tranquei ele com meu carro, há uma má fé na afirmação, já que por está na frente em meu veículo com vidros fechados em decorrência da poeira não sabia o que estava ocorrendo atrás. Só me situei do acontecido quando um rapaz apelidado de Jiló chegou próximo ao carro, fez sinal para que eu encostasse, foi quando puxei o carro para que ele pudesse ultrapassar;
4. Na verdade o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele;
5. Ao dizer em sua nota que a Polícia Militar não o ajudou ele falta com a verdade, pois a guarnição da PM não se manteve omissa, ao contrário, cumpriu o que era de sua competência fazer. Além de fazer a guarda do evento, a PM acompanhou a saída, conteve os ânimos e desde a hora do ocorrido fez a escolta do ex-prefeito até a saída da cidade;
6. Quem acusa cabe o ônus da prova. Estamos nos valendo da nossa assessoria jurídica para levar o caso à justiça com a versão do ocorrido para que o ex-prefeito prove as acusações que a mim foram impostas, sob pena de responder judicialmente por elas.
Arquimedes Bacelar – Prefeito”
José Leane, após a nota do atual prefeito, foi as redes sociais para contestar tais informações, reiterando as acusações feitas a Arquimedes Bacelar e afirmando que a Polícia Militar está inerte diante do grave ocorrido.

É aguardar e conferir o desenrolar dessa complicada situação.
Presa parte da quadrilha que roubou banco em Bacabal 


A Polícia Militar prendeu, ontem à noite (3), em Santa Luzia do Paruá, parte da quadrilha que explodiu e levou R$ 100 milhões da agência de Banco do Brasil, em Bacabal. Durante a ação, três homens foram mortos e três feridos. Outros treze foram presos.
Segundo a polícia, os suspeitos disseram que o plano era resgatar parte do bando que participou do ataque em Bacabal.
Os suspeitos estavam em uma carreta com parte do dinheiro roubado do banco. A Polícia apreendeu 11 fuzis, duas metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), duas pistolas, coletes e muita munição.
Os presos foram levados para a Delegacia Regional de Zé Doca, a 302 km de São Luís e serão transferidos nesta terça-feira (4) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Foto: Divulgação/Polícia
Câmara aprova titulo de cidadão caxiense ao secretário estadual Clayton Noleto

Foi aprovado por unanimidade, na sessão dessa segunda-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadania Honorária Caxiense ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. A proposição é de autoria da vereadora Aureamélia Soares (PC do B).


“Solicitamos o Título de Cidadão Caxiense a Clayton Noleto pelos serviços prestados enquanto secretário de Infraestrutura, não só em Caxias, mas em todo o Maranhão; dentre eles, através do Programa Mais Asfalto e na construção de escolas”, justificou a parlamentar.


O projeto foi apresentado no expediente do dia. O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (PRB), pediu dispensa de interstício para dar celeridade à votação. O título concedido será entregue ao homenageado em sessão solene em data a ser marcada oportunamente.
Perfil
Clayton Noleto, administrador de empresas na cidade de Imperatriz, é especialista em Planejamento Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento.
Habilitado como empreendedor pelo programa Empretec (desenvolvido pela Organização das Nações Unidas), Clayton Noleto é também Historiador e Bacharel em Direito.
ASCOM/CMC

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Ministério Público Federal pede desaprovação das contas de campanha do deputado eleito Zé Gentil 


Em parecer emitido nesta segunda-feira (03/12), o Ministério Publico Federal (MPF) recomendou a DESAPROVAÇÃO da Prestação de Contas Eleitoral do Deputado Estadual Eleito José Gentil Rosa (PRB), por gastos irregulares durante o período eleitoral.

 Segundo Parecer Técnico Conclusivo elaborado pela Justiça Eleitoral durante análise das contas do candidato, foram identificados indícios de omissão de gastos eleitorais, o que infringe o art. 56, I, g, da Resolução TSE n. 23.553/2017.

Na enrolada prestação de contas, os técnicos judiciários encontraram problemas justamente nas notas fiscais do fornecimento de combustíveis para a campanha de Zé Gentil, algo que o Blog Observatorio dos Cocais já vem denunciando faz algum tempo (CONFIRA AQUI E AQUI). Por uma incrível coincidência, os veículos usados na campanha do pai do prefeito caxiense, Fábio Gentil (PRB), abasteciam no mesmo Posto de Combustível que tem contrato com a Secretaria Municipal de Educação, mesmo tendo em Caxias dezenas de outros postos.

"No que tange à omissão de gastos eleitorais com combustíveis [...] alegou o requerente que desconhece a emissão de referidos Cupons Fiscais (NFC-e), requerendo àqueles estabelecimentos comerciais e à Secretaria Estadual da Fazenda o cancelamento dos correspondentes cupons fiscais [...]. Todavia, não consta nos autos informação de que a Secretaria Estadual da Fazenda tenha acatado o pleito do requerente, de sorte que permanece o entendimento de que houve arrecadação e gastos ilícitos de recursos (com combustíveis) omitidos na prestação de contas do requerente, no valor de R$ 18.828,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), razão pela qual devem ser desaprovadas as contas do requerente", anotou o Procurador Federal Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Caso a recomendação do MPF seja acata, Zé Gentil não deverá ser diplomado deputado em cerimonia a ser realizada neste mês, e nem deverá assumir o mandato na próxima legislatura.

Confira AQUI a recomendação do MPF

É aguardar para ver. 

do Blog Observatório dos Cocais 
Está aberto o Sistema de pré-matricula para a 1ª serie do Ensino Médio em escolas da rede estadual 

São ofertadas 110 mil vagas para a 1ª serie do Ensino Médio em 711 escolas da
rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros
Educa Mais  
Foi aberto às 8h desta segunda-feira (3) e permanecerá até as 23h59 do dia 14 de dezembro o sistema pré-matrícula online para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula é feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico no portal: www.educacao.ma.gov.br/matricula2019.
Até às 11h, ou seja, só nas três primeiras horas após o sistema ter sido liberado 4 mil estudantes já haviam efetivado a pré-matrícula com sucesso. Nesse mesmo espaço de tempo mais de 10 mil pessoas acessaram o site em busca de informação e localização de escolas.
“Em alguns momentos o site pode ficar congestionado, mas, todas as medidas estão sendo tomadas para que os estudantes consigam fazer a pré-matrícula com sucesso, com comodidade. A rede estadual vem se preparando ao longo desses últimos anos com escolas sendo reformadas, estruturadas e professores aperfeiçoados, para receber, cada vez mais, uma maior demanda de estudantes na rede”, ressaltou Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação.
Um detalhe, se houver erro no preenchimento de dados numéricos como data de nascimento, CPF, entre outros, para deletar, basta clicar simultaneamente as teclas CTRL (control) e A, e em seguida espaço, ou ir para o início do campo e digitar os números novamente. A medida foi desenvolvida pela Seduc para garantir segurança e proteção dos dados.
São ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais.
Escolas de Educação Integral
No ato da pré-matrícula os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, que têm calendário diferenciado.
Para efetivar a pré-matrícula, o estudante acessa o site, preenche os dados pessoais com atenção, em seguida, faz opção pelo município e a escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E, ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.
Centros Educa Mais
A pré-matrícula para os 36 Centros Educa Mais serão no mesmo período do Ensino Regular e obedecem aos mesmos critérios. Para a educação integral são oferecidas 5.440 vagas. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral, automaticamente, serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).
Período de matrículas
As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Nesse período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas para matricular seus filhos.