Aldeias Altas: Oposição protocola na Câmara pedido de CPI do FAPEN 

A oposição na Câmara de Vereadores de Aldeias Altas protocolou na sessão ordinária de quarta-feira (05) um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no Fundo de Previdência  Social de Aldeias Altas (FAPEN). O requerimento é assinado pelos vereadores Almeida Adilino, Alice do Sindicato, Juliana do Valdeci e Socorro do Padeiro. 

O protocolo ocorreu de forma tranquila e nenhum dos vereadores, integrantes do G4 ou "fogo de munturo", podem mais retirar suas assinaturas. Os quatro edis deram o primeiro passo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. 

O pedido da CPI, segundo o vereador Almeida Adilino, tem como focos de investigação a manipulação na gestão e administração irregular dos recursos do Fundo de Previdência Social de Aldeias Altas (FAPEN). 

O pedido de instalação da CPI do FAPEN foi aprovado pelos vereadores. (ver foto acima)  

Os edis integrantes do G4 ou fogo de munturo: Alice do Sindicato, Almeida
Adilino, Juliana do Valdeci e Socorro do Padeiro 

Parabéns para o ex-vereador irmão Assis Alder 

Irmão Assis Alder ladeado pela esposa Irmã Nelzir 

Nesta sexta-feira, 07 de dezembro, destacamos o aniversário do ex-vereador irmão Assis Alder que nesta data comemora mais um ano de vida e recebe os parabéns dos familiares em especial da sua esposa, a vereadora Irmã Nelzir, e do grande rol de amigos. Irmão Assis atuou no parlamento municipal de 1997 a 2000. O aniversariante é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 

O Blog parabeniza o Irmão Assis por esta data importante de aniversário, rogando a Deus que continue abençoando seus projetos e lhe proporcione saúde, paz, prosperidade, fé, coragem, vitoria e que viva muitos anos ao lado dos seus amigos e familiares. 

Morador do Residencial Sabiá reclama de descaso total 

Buracos se agravam no período chuvoso na Avenida Beija-Flor no Residencial
Sabiá  

"Estamos esquecidos e sofremos um descaso total por parte da Prefeitura Municipal que não toma nenhum tipo de providencia". Com esta frase o militar reformado Osvaldo Ferreira da Silva entrou em contato com o Blog para denunciar vários problemas que atingem o bairro. 

Segundo ele, desde a buraqueira, mato alto que se torna criadouro de animais peçonhentos, além da quadre esportiva e à academia ao ar-livre que estão abandonadas.

Via WhatsApp o tenente reformado do Corpo de Bombeiros não economizou criticas a administração do prefeito Fábio Gentil (PRB). Segundo ele, o prefeito fez promessas. Mas nenhuma delas cumprida até a presente data. A maioria relacionada a questão da infraestrutura do bairro.  

"Todas as melhorias que o prefeito disse que iria trazer para o Residencial Sabiá ficaram só nas promessas. De prático, nada foi feito", finalizou. 

Aparelhos da academia danificados pelos vândalos por  falta de um vigia  

Mais de R$ 4,2 bilhões nas contas das prefeituras nesta sexta-feira 

O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.

A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, lembra o líder municipalista.

Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.

De acordo a estimativa da CNM, sobre o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, os limites constitucionais de investimento em saúde e educação devem ser observados.

Vale lembrar que a reivindicação desse 1% constava na pauta prioritária, desde 2003, e foi viabilizado por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Ela se tornou o grande marco da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, representou a força do municipalismo e elevou o FPM de 22,5% para 23,5%. Quem conhece um pouco do tramite para aprovação de EC, que requer quórum quase máximo de votação em cada uma das Casas legislativas, em dois turnos; e quem fez parte dessa grande conquista sabe o que esse repasse significa. Só para se ter uma ideia: a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, em 2003, e tramitou por quatro anos na Casa.

“A luta pelo aumento do FPM foi embasada em estudos minuciosos da CNM e na comprovação de que os Municípios receberam muitas responsabilidades ao longo dos anos sem os devidos recursos para custeio”, lembra Aroldi. A reivindicação inicial da CNM foi aumentar o FPM em 5%, como politicamente não era viável, entidade tem buscado aumentos gradativos. Depois do 1% de dezembro, o movimento municipalista conquistou o 1% de julho e tem atuado no Congresso Nacional para garantir mais um repasse adicional de 1% em setembro. As informações são da Agência CNM.

Veja a estimativa aqui

Vereador Mario Assunção participa do I Encontro Regional de Conselheiros Municipais de Educação  

Acontece nesta quinta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal de Caxias, o I Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação de Caxias. Entre os participantes do evento, o vereador Mário Assunção, que além de representar o Legislativo Municipal é conselheiro.

O parlamentar integrou a composição da mesa na solenidade de abertura da programação. Fazendo uso da palavra, Assunção frisou que: “o encontro é uma oportunidade de trocar experiências e, principalmente, passar por uma capacitação para entendermos a importância de um Conselho e fazer valer os direitos e deveres que ele preconiza dentro da formatação da educação do município”.

Com o tema “O papel dos Conselhos Municipais de Educação na garantia do direito à educação: perspectivas e desafios à luz da BNCC”, o I Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação de Caxias é promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), com apoio da Prefeitura de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Segundo o coordenador regional da UNCME, Nilo Pinheiro, “o evento visa mobilizar conselheiros municipais de educação, dirigentes municipais, educadores e entidades ligadas à educação da regional quanto aos desafios do Regime de Colaboração entre a União, Estados os Municípios na implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”.

“No Maranhão, somos quase 200 Conselhos Municipais de Educação, em torno de 3.000 conselheiros, buscando melhorar a qualidade social da educação dos municípios. Este é o 8º encontro que promovemos em 2018 com o fim de compartilhar informações sobre a formação dos Conselhos”, disse Emerson de Araújo, coordenador estadual da UNCME/MA.

De acordo com a secretária de Educação de Caxias, Ana Célia, “os conselhos municipais, também chamados de conselhos de políticas públicas, são ferramentas importantíssimas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas em nosso país, em nosso Estado e mais precisamente em nossos municípios”.

Os cálculos de Rubens Pereira 

Habilidoso político, o ex-deputado estadual Rubens Pereira sonha em ver o filho, deputado federal reeleito Rubens Pereira Junior, disputando cargo majoritário em 2020 ou 2022.

Rubens Junior pode ser candidato a prefeito, senador, governador ou vice, no PCdoB ou fora dele, a depender dos desdobramentos da política local e nacional.

Esposa de “Rubão”, a ex-prefeita de Matões, Suely Pereira, é suplente do senador eleito Weverton Rocha (PDT), devendo, em algum momento, assumir a cadeira nos próximos 8 anos. (Marrapá).

Bandidos explodem agencia bancaria em Humberto de Campos

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (6), a agência do Banco do Brasil em Humberto de Campos, que fica a 92 Km de São Luís.

A ação foi registrada por volta de 2h30 da madrugada.

Além da agência do Banco do Brasil, os bandidos atacaram a sede do destacamento  policial que teve o muro e o portão atingidos por disparos de armas de fogo.

Aguardem mais informações.

Foto: Domingos Moraes