Adelmo Soares e Marcio Jerry promovem bate-papo em Caxias nesta quinta-feira 

A assessoria de comunicação do deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB) dispara convites para o bate-papo com eleitores, colaboradores e apoiadores de sua vitoriosa campanha eleitoral de outubro passado, que será realizado em Caxias nesta quinta-feira (13).

Além de Adelmo Soares, também já confirmou presença no evento o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB) – principal parceiro político de AS. Ambos farão uma análise das últimas eleições no Maranhão e discutirão as perspectivas do Estado para o quadriênio de 2019/2022, bem como os benefícios para Caxias e região que poderão resultar da parceria dos dois, com ações paralelas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Será, também, um momento de agradecimento da dupla pelo apoio recebido na Princesa do Sertão e municípios adjacentes.

O bate-papo com Adelmo Soares e Márcio Jerry acontecerá no auditório do Hotel Alecrim, a partir das 19h.

Blog do Ricardo Marques 

Maranhão é 17º lugar no ranking de transparência 

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (12) o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), que verifica o nível de transparência no repasse de informações aos cidadãos por parte dos Estados e Municípios do país.

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. O Governo do Maranhão ficou em 17º lugar com 7.74 pontos. O número fica abaixo da média nacional, que é de 7,94.

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também foi avaliada a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via Lei de Acesso a Informação (LAI) e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). De acordo com a CGU foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Ranking nacional

A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

IFMA - Dia da Consciência Negra: campus promove atividades 

Estudantes, servidores e a comunidade debatem as relações étnico e raciais para consolidação dos direitos humanos 

Com o tema “Educação para as relações étnico e raciais: desconstruindo estereótipos formando cidadania”, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes (Neabi) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias promoveu, na última quarta-feira, 05, a IX Semana da Consciência Negra. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de estudantes, técnico-administrativos, professores e colaboradores da unidade de ensino.

“A proposta desta edição foi discutir questões relacionadas à formação de identidades, de sentimentos de alteridade junto às manifestações culturais e religiosas de Caxias, com objetivo a contribuir para educação das relações étnico e raciais e para consolidação dos Direitos Humanos”, afirma Jacklady Dutra, coordenadora do Neabi. Para Maurício Magalhães, aluno do curso técnico em Informática, as atividades são importantes pois servem de espaço para discutir a diversidade na instituição. “Apesar de muitos avanços, ainda devemos ampliar o debate e as discussões”, pondera o aluno.

A exposição “Xiré dos Orixás: aos filhos e filhas dos terreiros Ilè Oyá Tade”, organizada pelas professoras L’hosana Ceres de Miranda Tavares (Instituto Federal do Piauí – Campus Teresina Zona Sul) e Francisca Verônica Cavalcante (Universidade Federal do Piauí – UFPI), foi uma das atrações desta edição. O trabalho é parte da pesquisa intitulada “Roupas de Santo: marcadores identitários das religiões afro-brasileiras”, em desenvolvimento na UFPI. De acordo com as organizadoras, a exposição busca alargar o discurso sobre as religiões afro-brasileiras, mostrando a simbologia das “roupas de santo” empregadas em rituais do candomblé e da umbanda, tanto as usadas pelos (as) filhos (as) dentro dos terreiros para os afazeres cerimoniais (as chamadas roupas de ração), como as utilizadas durante as festas. “Achei tudo muito lindo. Realmente a exposição provoca debate sobre a intolerância religiosa e o racismo”, avalia a professora Vanda Marinha.

“O Campus Caxias sente-se na obrigação de incentivar essas práticas pedagógicas, pois servem para relembrar que ainda precisamos trilhar muitos caminhos para tornar a nossa sociedade verdadeiramente igualitária. Para tanto, o país ainda precisa se aprimorar em diversos aspectos sociais, políticos e culturais”, explica o diretor geral do campus, João da Paixão.

ASCOM/IFMA 

Irmão do vereador Luis Carlos é sequestrado em Caxias 

O vendedor de ouro André Ximenes, irmão do vereador Luis Carlos Ximenes, foi sequestrado em Caxias. A noticia dando conta do sequestro do comerciante saiu como um rastilho de pólvora nos grupos de WhatsApp. 

Os bandidos sequestraram André Ximenes e o liberaram logo no povoado Buriti Corrente, distante 35 km da sede do município. Os sequestradores roubaram o carro do comerciante, modelo Prisma Chevrolet e R$ 200 mil em jóias de ouro. 

Logo após liberarem André Ximenes, os sequestradores fugiram pela BR-316 no sentido povoado 17, município de Codó.  

Ministério Publico denuncia licitação fraudulenta no Carnaval 2018 de Caxias 

A contratação direcionada da empresa Kavasaky Promoções e Eventos EIRELI-ME para realização do Carnaval 2018 em Caxias levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra três secretários municipais e outros três envolvidos nas ilegalidades.

Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, com base no Inquérito Civil nº 1149-254/2018, o MPMA requer a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população do município.

Além dos titulares das pastas municipais de Cultura, Arthur Quirino da Silva; de Finanças, Administração e Planejamento, Talmir Rosa Neto, e de Governo (também Presidente da Comissão de Licitação), Roosevelt Milhomem Júnior, são citados, ainda, como requeridos o assessor jurídico do Município, Samuel Pereira Sousa; e o empresário Stênio Ferreira Aragão. O MPMA apurou que o Município de Caxias contratou diretamente, por inexigibilidade, a empresa Kavasaky, para viabilizar a realização de 15 shows durante as festividades de carnaval na cidade. Entretanto, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos.

Foi constatada a existência de diversas provas de que a licitação foi “montada” e, por meio de pareceres do presidente da Comissão de Licitação e do assessor jurídico do Município, foi dada a aparência de legalidade, não para a contratação de shows artísticos, mas da Kavasaky.

Uma delas é um documento de que uma das bandas contratadas (Banda Matheus Fernandes) outorgou à Kavasaky a condição de responsável pelas negociações da banda, desrespeitando a exigência legal referente à contratação direta.

Para o MPMA, o secretário de Cultura ‘direcionou’ a licitação para a contratação da Kavasaky, que começou a fechar acordos com as bandas, antes mesmo de ter firmado contrato com o Município. Uma das provas é um ofício do secretário municipal de Cultura ao de Finanças já contendo a previsão do valor das contratações das bandas.

No ofício, Artur Quirino também usa o argumento de que os próprios artistas teriam indicado a Kavasaky como empresária exclusiva para tratar da formalização dos contratos. Segundo Quirino, a contratação das bandas levaria “artistas consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública” a Caxias, como forma de atrair visitantes e incrementar a economia local.

“A consagração do artista é um fator de extrema relatividade. Um artista pode ser reconhecido apenas em certos locais, ou por determinado público ou críticos especializados”, enfatiza o promotor, na ação. “À qual ‘crítica especializada’ e/ou ‘opinião pública’ ele se refere? Local, regional ou nacional?”, indaga.

O pagamento da contratação da Kavasaky (cujo valor mais elevado que o normal) foi antecipado e a justificativa para o valor seria a elevada procura durante o período do Carnaval. Na visão do MPMA, a justificativa para o pagamento antecipado foi garantir que uma empresa (que nunca foi empresária exclusiva das bandas) pudesse agilizar as contratações.

Pedidos – Além de requerer o pagamento de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população de Caxias (que deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos), o MPMA também solicita a condenação dos secretários e do assessor jurídico à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

No caso da empresa e seu proprietário, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

fonte: Blog do Gláucio Ericeira 

Fábio Gentil tá começando a abrir os olhos 

O prefeito Fábio Gentil (PRB) ao que parece começa a despertar para alguns desacertos em sua gestão. Recentemente em análise feita juntamente com pessoas do seu círculo mais próximo, o gestor caxiense foi levado a concluir que algumas estratégias podem estar provocando muito mais danos do que benefícios. 

O primeiro ponto fora da curva avaliado pelo prefeito foi na Assessoria de Comunicação (ASCOM) caxiense. Fábio Gentil chegou à conclusão que Augusto Neto, responsável pela comunicação, não soube lidar com os posicionamentos controversos do ex-prefeito Paulo Marinho, que ficou bastante insatisfeito com a votação obtida pelo filho na última eleições, quando Paulo Marinho Junior (PP), que hoje é vice-prefeito de Caxias, disputou uma cadeira na câmara federal. 

Fábio Gentil, e pessoas próximas a eles, acreditam que Augusto Neto passou do tom ao ter direcionado ataques a Paulo Marinho, e consequentemente a Paulo Marinho Junior. Um exemplo citado, é que ao usar blogs estaduais para atacar o ex-prefeito Augusto Neto expôs para todo Maranhão um racha dentro do governo municipal, o que causou ranhuras na imagem de Fábio Gentil. 

Além do mais, os ataques desmedidos feitos sob orientação de Augusto Neto abriu um abismo entre Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior, que até hoje se mantem em silêncio sobre todo esse episódio, e também se mantém distante de qualquer agenda do governo municipal. 

O certo, é que o prefeito deseja manter Paulo Marinho Junior participante e envolvido com o governo municipal, mas Fábio Gentil sabe que não será possível com Augusto Neto a frente da ASCOM, um ponto em que todas as pessoas já consultadas por ele concordaram. 

Será que a caneta do prefeito Fábio Gentil fará mais uma vítima? E será que Augusto Neto ficará calado se a caneta agir contra ele? São Perguntas que estão rolando dentro do palácio municipal. 

Vamos aguardar.

Blog Observatório dos Cocais 

Vitima de crime passional em Brasilia é sepultado em Aldeias Altas 

O corpo de José Reis (foto), de 34 anos, mais conhecido como Reizinho, assassinado no ultimo sábado (08) em Brasilia, foi sepultado na tarde desta terça-feira (11) no cemitério municipal de Aldeias Altas. O assassinato ocorreu por volta das 22h, em um suposto caso de crime passional. O suspeito de cometer o crime acreditava que Reizinho tivesse um caso com sua esposa.