Matriculas nas escolas da rede estadual de educação começam nesta segunda-feira (7)

Os pais e responsáveis que pretendem efetivar matrículas na rede estadual de ensino devem ficar atentos aos prazos da Secretaria do Estado de Educação (Seduc). O período para matrículas presenciais, para confirmação e entrega de documentos, vai de 7 a 18 de janeiro, isso respeitando um calendário de pré-matrícula já concluído em dezembro do ano passado.

O estudante só terá sua matrícula validada a partir do momento que entregar toda a documentação listada no ato da pré-matrícula, na unidade de ensino.

Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas.

Estão sendo ofertadas 110 mil vagas em 1306 escolas da rede estadual de ensino, na capital e nos demais 216 municípios maranhenses, incluindo os "Centros Educa Mais" e de Educação Integral.

O início do ano letivo está previsto para o dia 2 de fevereiro.

Mais informações podem ser consultadas no site aqui.

Nova pesquisa mostra otimismo dos brasileiros

Mais uma pesquisa feita nessa largada do governo Jair Bolsonaro (PSL) mostra otimismo e grande expectativa por parte da população com o período que se inicia.

O levantamento do Ideia Big Data feito para a revista Veja mostra que 66% acham que a economia em 2019 será melhor que no ano passado. Outros 55% tem a mesma expectativa em relação à economia e 70%, à vida pessoal.

Os números relativos a Bolsonaro são mais modestos, embora também positivos: para 42% ele vai superar a própria expectativa, 25% acham que fará um governo dentro do esperado e 33% acham que ele será pior que a encomenda

Flavio Dino inicia período de férias

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já iniciou seu período de férias.

Na imagem acima, foi clicado aguardando para embarcar em algum aeroporto do Brasil.

A assessoria não informou o destino da viagem do comunista.

Ele fica fora do comando do Estado até o dia 10 de janeiro, período em que será substituído pelo vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Blog do Gilberto Leda

Paulo Marinho Junior quer reconhecer erros para virar prefeito de Caxias 

Paulo Marinho Junior e Daniel Barros poderão
fazer dobradinha para prefeito e vice-prefeito em 2020

Em meio a um jogo de futebol, denominado de "Pelada do Léo", disputado ontem a tarde no Condomínio Village, o vice-prefeito Paulo Marinho Junior não esconde mais de ninguém que pode romper de fato, por enquanto só existe especulação, com o prefeito Fábio Gentil. Aliás esse ponto do rompimento entre os dois, após a eleição de outubro, foi bastante explorado nas rodas de conversas de bastidores, praças e esquinas da cidade. Todos sabem que o prefeito Fábio Gentil nunca quis que seu vice Paulinho se elegesse deputado federal. Em uma eventual separação do Cabeludo, o rumo a ser seguido pelo progressista para virar prefeito de Caxias deverá ser o grupo politico da deputada estadual Cleide Coutinho. Internautas que ficam de plantão nas redes sociais. Internautas fizeram vários comentários nas redes sociais sobre a participação de Paulinho na partida de futebol, que é na verdade uma especie de confraternização entre amigos. "Ouvi da minha casa o tremor no Palácio Municipal", comentou a internauta Dayana Moura. Caros leitores, baseado nesse comentário, até 2020 vários tremores irão acontecer nas estruturas do Palácio da Cidade, podem esperar, Cabeludo que se cuide. 

Bolsonaro vai subir IOF e baixar Imposto de Renda 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, no fim da manhã desta sexta-feira (4), que sua equipe econômica irá diminuir alíquotas do Imposto de Renda para pessoas físicas. Ele afirmou também que irá aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aqueles que têm aplicações fora do país. Bolsonaro disse que o anúncio sobre o Imposto de Renda deve ser feito ainda hoje pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Atualmente a alíquota máxima é de 27,5%, válida para aqueles que têm renda mensal acima de R$ 4.664,68. A ideia da equipe econômica de Bolsonaro é baixar o percentual para 25%.

De acordo com o jornal O Globo, que antecipou as possíveis mudanças no Imposto de Renda na manhã de hoje, o governo estuda instituir uma alíquota única, que pode variar entre 15% e 20% para os contribuintes e aumentar a faixa de isenção do IR. Aqueles que ganham menos de R$ 1.903,98 não pagam IR atualmente.

Há quatro faixas de contribuição desde 2015. Quem ganha de R$ 1.903,99 aR$ 2.826,65 paga 7,5%, aqueles que recebem entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 pagam 15%. Para quem ganha de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 mensais a alíquota é de 22,5% e a alíquota máxima, de 27,5% é aplicável para os que ganham mais de R$ 4.664,68.

IOF

Bolsonaro disse também que o decreto sobre o IOF já está assinado e que o percentual é “mínimo”, mas não informou de quanto será o aumento. Ele afirmou que aumento do IOF foi solução encontrada para cumprir uma exigência de um projeto de lei aprovado no fim de 2018 e sancionado por ele ontem (quinta, 3). A lei prevê que incentivos fiscais das regiões Norte e Nordeste sejam prorrogados até 2023.

De O Congresso em Foco.***

Após ação de improbidade administrativa, prefeito de Itapecuru-Mirim paga servidores  

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, em 30 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Município e o prefeito Miguel Lauand Fonseca (foto). No documento, o Ministério Público cobrava a imediata regularização dos pagamentos do funcionalismo municipal. O 13° salário foi pago em 31 de dezembro.

Os atrasos nos vencimentos dos servidores públicos de Itapecuru-Mirim vinham acontecendo continuamente, especialmente para os contratados. No momento da proposição da ACP, os professores ainda não tinham recebido o 13° salário enquanto os contratados e parte dos comissionados sequer tinham recebido os salários de novembro.

Antes da proposição da Ação, o Ministério Público encaminhou uma série de ofícios à Prefeitura. Em uma reunião com a secretária municipal de Finanças, realizada em 27 de dezembro, foi acordado que os pagamentos seriam regularizados até o dia seguinte. No entanto, os pagamentos não foram realizados até 30 de dezembro. Vale ressaltar que no período de 21 a 28 de dezembro, o Município de Itapecuru-Mirim recebeu repasses da ordem de R$ 3.219.795,10.

“Não basta a mera alegação genérica de que não existem recursos ou de que ‘o pagamento do 13° salário não será realizado porque o país se encontra em sensível crise financeira’. Muito além, é preciso que a administração municipal comprove documentalmente a insuficiência de recursos para fazer frente às despesas, sobretudo, as de natureza alimentar e que compõem o mínimo existencial, como é a verba salarial”, explica o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Buscando garantir o pagamento, o Ministério Público havia requerido o bloqueio de todos os valores mantidos pelo Município de Itapecuru-Mirim no Banco do Brasil, para que fossem destinados ao pagamento do funcionalismo público. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do prefeito Miguel Lauand Fonseca “no montante suficiente para satisfazer os gastos mensais suportados pelo Município de Itapecuru-Mirim, oriundos dos atrasos quanto ao pagamento dos servidores”.

Além da regularização dos pagamentos, a ACP pediu a condenação de Miguel Lauand Fonseca por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas na lei 8.429/92 estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Lula orienta o PT a não 'bater boca' com o governo Bolsonaro 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o partido a não “comprar brigas” nem “bater boca” com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

“A orientação principal dele é que a gente defenda os direitos do povo”, declarou Gleisi ao UOL, nesta quinta-feira (3), após visitar Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

“O que temos que fazer não é comprar brigas, bater boca, é sim defender os direitos do povo. Falar do nosso legado e falar daquilo que nós construímos durante 13 anos no Brasil”, afirmou.

“[Precisamos] mostrar com dados concretos o que pode ser feito para melhorar a vida da população. O povo precisa de emprego, de salário, de renda. É isso que está preocupando as pessoas”, disse Gleisi.