Após liberação do STF, Lula desiste de deixar a prisão 

Da Agencia Estado

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.

“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares (reveja). 

Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.

Na decisão, Toffoli frisou que, segundo a Polícia Federal, não haveria tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à segurança dos presentes e de agentes públicos mobilizados para o deslocamento.

“Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente (Lula) encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, ressaltou Toffoli.

Chapa Humberto Coutinho será aclamada na Famem 

O espírito agregador e conciliador do saudoso deputado Humberto Coutinho esteve mais uma vez presente no esforço do Governador Flávio Dino que uniu os dois candidatos à presidência da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão – numa chapa única: A chapa Humberto Coutinho, que nesta quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 , será eleita por aclamação para dirigir a entidade municipalista do Maranhão pelos próximos dois anos.

Como todos sabem, a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT) foi uma das principais articuladoras da chapa Humberto Coutinho, comandada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Dra. Cleide manifestou alegria e grande satisfação Com a solução de unidade construída pelo governador, pois sempre acreditou na eleição de Erlânio. No lançamento da chapa em São Luís, ela profetizou: “Prefeito Erlânio, estou aqui para lhe apoiar e dizer que estou honrada por ter escolhido o nome do meu amado e saudoso marido para o nome da chapa. Garanto que Humberto, de onde estiver, vai nos orientar para mais uma grande vitória, pois ele sempre foi vitorioso em suas lutas”.

ASCOM/Deputada Cleide Coutinho 

Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão diz que barragens de resíduos da Alumar funcionam normalmente 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.

De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará  os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à SEMA”. 

“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o Secretário Marcelo Coelho.

A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

“Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.

Esclarecendo

O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs).

“Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa.

“As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares.

MA-034: Trecho que liga Caxias ao povoado Baú está praticamente intrafegável 

A MA-034, trecho que liga Caxias ao povoado Baú, está completamente intrafegável. A falta de condições favoráveis ao tráfego de veículos na rodovia tem acarretado problemas de ordem econômica, educacional e saúde. Qualquer tipo de transporte está tendo dificuldade de trafegar pela rodovia.  

Com o período chuvoso intensificado neste início de ano, os problemas começaram a aumentar. Os buracos aumentaram e para se livrar deles os motoristas e também motociclistas precisam utilizar a contramão da pista que para piorar não possui acostamento atormentando ainda mais a vida de quem trafega precisa trafegar pelo local. 

A rodovia precisa com urgência de uma ação do Governo do Estado, não de uma operação tapa-buraco, com um revestimento de maior durabilidade garantindo com isso condições de trafego na MA-034, pois se continuar como está o risco de acontecer acidente vai crescer gradativamente e causará prejuízo aos motoristas na manutenção dos seus  veículos  

Ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney é demitida do Governo Federal 

A advogada Anna Graziella exercia a função de superintendente regional no
Maranhão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) 

Anna Graziella Santana Neiva Costa, ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, foi demitida da Governo Federal. A exoneração foi publicada, segunda-feira (28).

Quatro dias depois de uma “inspeção surpresa” feita pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no Rio de Janeiro, a direção da empresa anunciou a reestruturação dos quadros e redução de 45 cargos em comissão.

A advogada Anna Graziella exercia a função de superintendente regional no Maranhão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e foi uma das 45 pessoas exoneradas. As demissões atingiram funcionários do Rio, Brasília, São Paulo e Maranhão.

Em nota, a EBC comunicou os afastamentos e informou ainda que a partir desta segunda, o Repórter Brasil Maranhão, programa jornalístico local da TV Brasil no Estado, deixará de ser exibido.

Homem é morto pelo sogro após espancar esposa e filho na zona rural de São João do Sóter 

Um homem de 33 anos, identificado como Reginaldo Gonçalves Lima (foto) foi morto pelo próprio sogro após espancar a esposa e o filho de apenas dois anos de idade na zona rural de São João do Sóter. O crime aconteceu na noite de domingo. 

A Delegacia de Homicídios de Caxias, que está investigando o crime, apurou que a vitima chegou em casa e começou a espancar a esposa, depois passou a bater no filho de dois anos de idade, provocando a ira no sogro que pegou uma faca e com vários golpes ceifou a vida de Reginaldo.

Após o crime, o corpo de Reginaldo, que recebeu perfurações no tórax e quatro cortes na cabeça,  foi periciado pelo legista e encaminhado para o Instituto Médico Legal do Hospital Macrorregional. Os pais da vitima residem em Caxias. 

fonte e fotos: Noca 

Maranhenses terão mais um ano na Força Nacional... 

Mal entendido entre o governo maranhense e o Governo Federal ameaçava trazer os cerca de 100 homens que estavam em Brasília a serviço da corporação, mas o secretário de Segurança garantiu a participação da tropa até o fim de 2019

Os cerca de 100 policiais maranhenses que compõem a Força Nacional devem ficar mais 1 ano em Brasília, sede nacional da corporação.

Um mal entendido na relação entre o governo maranhense e o Governo Federal estava ameaçando a permanência dele.

Dede dezembro, os homens da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil que estão a serviço da Força Nacional haviam sido comunicado da devolução.

Somente na semana passada o secretário de Segurança Jefferson Portela conseguiu reverter a situação.

Alguns, inclusive, já estão seguindo para Fortaleza, onde ajudarão nos trabalhos de combate às facções que tocam o terror naquele estado.

Os maranhenses ficarão na Força até, pelo menos, o final de 2019…

Blog do Marco D'Eça