Bancada maranhense no Congresso vai tentar reverter suspensão da duplicação da BR-135   

A bancada maranhense no Congresso Nacional deve se mobilizar para tentar reverter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) suspender cautelarmente a duplicação da BR-135 no Maranhão. Pelo menos foi o que afirmou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) em discurso no plenário da Câmara Federal.

“Projeto desatualizado foi o motivo da paralisação. Isso chega a ser ofensivo. Há emenda parlamentar impositiva da bancada do Maranhão, então neste caso é responsabilidade exclusiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse o deputado.

A decisão do TCU é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.

Ainda segundo Rubens Jr, o momento é de retomar as cobranças junto ao Governo Federal para que um novo projeto seja concluído com urgência. “Este é um tema de interesse de todo estado do Maranhão. O recurso está garantido. O representante do DNIT no Maranhão virá à Brasília nos próximos dias e vamos atuar para que as obras voltem com força total”, reiterou o deputado.

Parecer do TCU

O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.

Justiça suspende concurso publico da Prefeitura de Caxias 

Atendendo a uma Ação Civil Pública do Ministério Público o juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão suspendeu as nomeações de qualquer candidato aprovado no último concurso público realizado pela prefeitura municipal. A decisão do magistrado é desta terça-feira (05), e são parte do processo o prefeito Fábio Gentil e a empresa E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP.

“Em sendo assim, por tudo o que foi tratado acima e pelos fundamentos legais aplicáveis à espécie, e dada a existência dos pressupostos legais autorizadores, consubstanciados na probabilidade do direito e no perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela pretendida pelo Autor, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO da nomeação de qualquer candidato classificado no aludido concurso público regulado pelo Edital n° 001/2018, haja vista as irregularidades, falhas e incongruências que tornam dúbia a lisura do mesmo, determinando-se aos requeridos que se abstenham de promover quaisquer atos no sentido de seu andamento, conforme requerido pelo Ministério Público Estadual.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica estabelecida multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), consoante preceitua o artigo 536 do CPC-2015.

Para efetivação da medida no prazo consignado, esta deverá ser cumprida inclusive aos sábados, domingos e feriados, na forma do artigo 212 do Novo Código de Processo Civil”, diz a decisão do magistrado de Caxias.

A Decisão diz ainda, “Defiro ainda a produção da prova requerida pelo Autor, pelo que determino que a Ré Instituto Machado de Assis (F. Pesquisas e Projetos LTDA – EPP) faça a junta aos autos, no prazo de 15 dias, dos seguintes documentos: 1) da cópia das atas de todas as salas de provas do referido concurso; 2) da planilha detalhada de todos os custos efetuados com o referido concurso, juntando cópia dos comprovantes de pagamento de todas as despesas efetuadas, especificando o referido pagamento, bem como juntando o respectivo comprovante de despesa, devendo fazer constar, inclusive, pagamento de aluguel de escola para realização das provas; 3) da relação de todos os técnicos elaboradores das questões empregadas no concurso, informando currículo (com qualificação – CPF e endereço), valores pagos especificadamente, bem como cópia dos contratos, além de informar quais as questões foram elaboradas pelos respectivos técnicos e como as questões foram repassadas a instituição; 3) da informação do montante arrecadado com o respectivo concurso bem, como informações se foi efetuado algum pagamento ao Município de Caxias pela cessão das escolas para aplicação das provas, e mais com quem foram as tratativas e se existe documento formal cedendo referidas escolas, eis que essas despesas estão nos custos do evento já constante no preço inicial;

Determino ainda à empresa ré a preservação de todos os documentos originais referente ao concurso (gabaritos, atas, comprovantes de pagamento etc.), de forma a subsidiar a referida ação.

Defiro a prova consistente no depoimento pessoal, nos termos do CPC, da proprietária da empresa, bem como do Secretário de Administração, além da oitiva de testemunhas, como requerido.

Intimem-se COM URGÊNCIA, servindo a presente decisão como mandado”.

Deputada Cleide Coutinho estréia na tribuna pedindo a união dos deputados

Na primeira sessão ordinária da atual legislatura, a  deputada Cleide Coutinho (PDT) subiu à tribuna para dar as boas-vindas aos deputados recém-eleitos e pedir a união de todos em apoio às gestões do presidente Othelino Neto (PC do B) e do governador Flávio Dino (PC do B), a fim de que possam trabalhar, juntos, em prol do povo do Maranhão.

“Conclamo a todos a ajudar o presidente Othelino Neto e o governador Flávio Dino. Vamos em frente. Vamos lutar. Vamos ajudar o nosso presidente Othelino. Vamos ajudar o nosso governador a fazer um Maranhão cada vez melhor”, disse a deputada.

Também solicitou aos deputados que incentivem as suas esposas a participarem do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“Sintam-se à vontade. Aqui é a ‘Casa do Povo’. Eu já estive aqui por oito anos, como deputada e, também, por três anos como presidente do Gedema, ajudando Humberto a promover eventos sociais e solidários nesta Casa”, disse Cleide.

A deputada Cleide parabenizou a atual presidente do Gedema, Ana Paula Lobato e ressaltou que as esposas de deputados terão eventos não só sociais, mas, também, solidários, que ajudarão muitas entidades.

Construção de Ponte

Em outro ponto do seu discurso, Cleide Coutinho destacou indicação de sua autoria, solicitando ao governador Flávio Dino a construção de uma ponte ligando os bairros Cangalheiro ao Ponte, em Caxias.

Ela ressaltou que a cidade de Caxias é cortada em diversos pontos pelo rio Itapecuru, o que torna necessária a existência da ponte para ligar esses bairros que são os mais populosos daquele município, possuindo vários estabelecimentos comerciais de médio e grande porte, indústrias, e  diversos serviços públicos relevantes como, por exemplo, a Maternidade Carmosina Coutinho; a escola de tempo integral Aluísio Azevedo; a sede da Polícia Federal e o Complexo da Cidade Judiciária composta pelas Justiças Estadual, Federal,  do Trabalho, Eleitoral e OAB.

“Nós temos no lado do Cangalheiro um comércio muito grande com os Três Corações - como é conhecido - cheio de comerciantes e é preciso então, que a gente una esses dois bairros para facilitar o transporte, a economia e, também, a população”, afirmou Cleide Coutinho.  

Agencia Assembleia 

Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta terça-feira 

A Petrobras ajustou nesta terça-feira, 5, o valor do gás de cozinha em 1,04% nas refinarias. Com isso, o botijão de 13 quilos passa a ser vendido a distribuidores a 25,33 reais por unidade, ante 25,07 reais anteriormente, segundo a companhia.

De acordo com a Petrobras, o valor do botijão nas refinarias corresponde a 37% do preço para o consumidor. 16% do preço é de imposto e os outros 44% são por conta das distribuidoras e da revenda.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás)  disse em nota que o reajuste deve ter impacto de entre 0,5% por cento e 1,4% no bolso do consumidor pelo país.  

O preço do botijão médio do botijão na semana passada ficou em 69,14 reais no país. segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor máximo encontrado pelo levantamento foi de 110 reais, na região cento-oeste. 

Os preços do gás são revistos a cada três meses pela Petrobras desde janeiro do ano passado. O último aumento foi em novembro, quando o preço do gás subiu 8,5%. Valor do petróleo e o câmbio entram na conta.

Antes, a empresa fazia reajustes a cada mês, e a alta pesou no peso da população, principalmente de baixa renda. Em 2017, o preço do gás acumulou alta de 16%, contra um avanço de 2,95% no Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA).  No ano passado, o botijão subiu 4,85% e a inflação geral foi de 3,75%. 

Mais reajustes

Quem usa gás encanado em casa também ficará com a conta mais salgada. Na última semana, a Comgás, concessionária que atende a região metropolitana de São Paulo anunciou aumento de 11% no gás para residência, após reajuste autorizado pelo governo estadual.

Da Veja

Vereador Tevi reafirma compromisso com a classe dos professores 

O vereador Tevi (SD), reafirmou na sessão dessa segunda-feira (04), seu compromisso com a classe dos professores e manteve seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei do Executivo municipal concedendo aumento salarial de apenas 4,17% para a categoria do magistério. Durante a sessão extraordinária realizada na ultima quarta-feira (30) o edil se manifestou dizendo que uma sociedade se constrói através da educação. "Não podemos admitir um salário inferior a quem se doa dia a dia para transformar vidas", frisou Tevi.

       

Senador Weverton Rocha deve abrir mandato para Suely Pereira, mãe de Rubens Junior 

Nas articulações para a saída de Rubens Júnior (PCdoB) da Câmara dos Deputados – assumindo a Secid e abrindo espaço para Gastão Vieira (saiba mais) -, também aparece a figura do senador Weverton Rocha (PDT).

Fonte do Blog do Gilberto Léda, muito próxima do pedetista, confidenciou que ele participou dessa costura, e deve abrir mão da cadeira no Senado por quatro meses, ainda no fim de 2019.

Nesse caso, contudo, não assumiria o primeiro suplente, Roberth Bringel (DEM), mas a segunda suplente, Suely Pereira (PSB), mãe de Rubens Júnior.

O “troca-troca” já tem até data para ocorrer: setembro.

Vale aguardar…

as informações são do Blog do Gilberto Leda 

Sob protestos dos professores, Câmara aprova PL do Executivo que reajusta salário da classe do magistério 

Os vereadores Edílson Martins (PSDB), Tevi (SD), Thais Coutinho (PSB) e Magno Magalhães (PSD) votaram contra o Projeto de Lei nº 003/19 de autoria do Executivo que reajusta em 4,17% o salário dos professores da rede municipal de ensino 

Na abertura oficial dos trabalhos legislativos no ano de 2019, a Câmara Municipal de Caxias aprovou, na noite desta segunda-feira (4) durante realização da sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 003/19, proposto pelo Executivo, que reajusta em 4,17% o salário dos professores da rede municipal de ensino. Foram 13 votos a favor e 4 contra.

17 dos 19 vereadores da Casa marcaram presença na sessão. O presidente Catulé (PRB) e os vereadores Ximenes (PR), Gentil Cantanhede (PSL), Sargento Moisés (PSD), Mario Assunção (PPS), Jeronimo (PMN), Irmã Nelzir (PSB), Darlan (PSD), Ramos (SD), Neto do Sindicato, Luis Carlos (PMDB), Durval Junior (PSB), Paulo Simão (DEM), Edílson Martins (PSDB), Thais Coutinho (PSB), Tevi (SD) e Magno Magalhães (PSD). Os edis Repórter Puliça (PRB) e Aureamélia Soares não marcaram presença. . 

Na galeria da Casa do Povo, os professores se manifestaram contra a aprovação do projeto. Encerrada a sessão os educadores se posicionaram em frente ao prédio do legislativo e usando um carro de som eles xingaram os parlamentares que votaram a favor do projeto. 

O Projeto de Lei deveria ter sido aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 30 de janeiro se não fosse a intervenção do vereador Jeronimo que pediu vistas do documento. Ao tentar justificar seu pedido de vistas na sessão dessa segunda-feira (04), o edil foi xingado, recebeu uma calorosa vaia dos professores e colocado bem abaixo pela classe como um parlamentar que não sabe legislar. 

O vereador Edílson Martins, que na sessão extraordinária realizada na semana passada fez um contundente pronunciamento em defesa de um salário digno e justo para os professores, manifestou toda sua indignação nas redes sociais.

"Hoje é um dia muito triste para os professores da rede municipal de ensino de Caxias. Infelizmente o prefeito Fábio Gentil, que de Gentil e Rosa só tem o nome, aprontou mais uma de suas gentilezas para aqueles que ensinam os nossos filhos, que dão o melhor de si para que possamos ter um futuro melhor, esperanças de dias melhores. Pena que hoje esses funcionários da Prefeitura de Caxias foram desrespeitados, enganados e iludidos por quem deveria defende-los. Fica aqui o meu protesto de indignação contra esse prefeito Fábio Gentil", escreveu Martins. 

Mais

Por conta dos ânimos exaltados da categoria que estava posicionada em frente a Câmara, após o encerramento da sessão a PM foi acionada para proteger a saída dos vereadores do interior da  Casa. Os professores ameaçavam jogar ovos nos parlamentares que votaram a favor do Projeto de Lei e ficaram acuados dentro da Casa.