MP/MA garante condenação da ex-prefeita Lidiane Leite por ato de improbidade

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita do municipio de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva (foto), Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Ponto de desmanche de motos é desarticulado pela PM na zona rural de Caxias 

Um desmanche de motos (foto) roubadas foi desarticulado pela Policia Militar no ultimo sábado (16) no povoado Cajazeiras (1º Distrito) na zona rural de Caxias. 

Agentes do Serviço de Inteligência do 2° Batalhão de Polícia Militar identificou a residência onde funcionava como ponto de desmanche. Na ação, os policiais apreenderam duas motos roubadas já sendo desmontadas. Os veículos estavam sem placas e com várias peças espalhadas. 

Segundo o comando do 2º BPM, o principal suspeito de chefiar o ponto de desmanche, Wanderson da Silva Oliveira, de 26 anos, foi localizado no bairro Vila São José.

Wanderson e as duas motos apreendidas foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Noca 

É preciso explicar melhor 

O deputado federal Cléber Verde (PRB) teve as atenções nacionais voltadas para a campanha de seu partido no Maranhão.

No meio de denúncias de candidaturas “laranjas”, um levantamento do Jornal Nacional mostra que uma candidata à Assembleia Legislativa do Maranhão mandou confeccionar mais santinhos do que a quantidade da população do estado inteiro.

Maria Rosas pagou a uma só gráfica – que fica em Tuntum e pertence a um filiado do PRB – quase R$ 550 mil. Apesar da verba alta, Rosas teve poucos mais de 160 votos.

As explicações dadas pelo deputado maranhense – que preside o PRB no Maranhão – parece que precisam ser mais detalhadas.

Segundo informou o parlamentar ao Jornal Nacional, a gráfica foi escolhida pelo menor valor do trabalho e pela qualidade. E que a votação inexpressiva de uma candidata faz parte da imprevisibilidade das eleições.

Bem, para uma empresa de um filiado do PRB que recebeu de uma candidata quase R$ 600 mil e do próprio Cléber Verde outros R$ 580 mil, as explicações precisem talvez de mais consistência.

Lembrando que as contas de Verde foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tiveram parecer do Ministério Público Eleitoral pela sua desaprovação.

Estado Maior

Estafa e desalento: Bombeiros choram em Brumadinho 

Uma postagem no Facebook, corroborada por uma série de reportagens, revelou, que os bombeiros responsáveis pelos resgates em Brumadinho trabalham em condições precárias e extremas, praticamente sem descanso. Essa postagem indica que o uniforme é muito pesado, embora indispensável para essa missão que implica em enfrentar a lama movediça que vazou da barragem.

Ficou registrado que bombeiros chegaram a chorar no exercício da missão, enfrentando o calor de 34 graus, o cheiro forte dos corpos em decomposição, lama fétida, além de moscas e urubus que atrapalham a missão de resgate.

Com lama até o nariz, os heróis de Brumadinho fazem parte de um grupo de funcionários que estão com os salários parcelados e que não receberam o 13 até hoje. Os visíveis sinais de estafa começam a provocar desalento, diante da profundidade da lama que chega até a 20 metros. Os bombeiros, claro, usam remédios e banho desintoxicante, mas assim como a população e funcionários da Vale, podem estar contaminados pelo gigantesco lamaçal.

Enquanto isso, assentados em salários milionários, Executivos da mineradora criam entraves para indenizar as vítimas da maior tragédia socioambiental da história do Brasil.

Catulé Junior deve assumir Secretaria de Estado do Turismo no governo Flávio Dino 

Segundo informações do Blog do Ludwig dão conta de quê o nome do advogado Catulé Junior tá sendo cotado para assumir uma vaga no 1º escalão do Governo do Estado. Segundo fontes ligadas ao blogueiro, Catulé Junior deve ser designado para o comando da Secretaria de Estado do Turismo 

A indicação do nome de Catulé Jr para o comando da Secretaria do Turismo será da cota do PRB do Maranhão através do presidente da sigla, deputado federal Cléber Verde. Outro também que está contribuindo para essa indicação do advogado caxiense é o senador Weverton Rocha.

"Está dependendo de apenas alguns detalhes finais, mas, o governador Flávio Dino deve anunciar nos próximos dias o nome de Catulé Junior como secretário do Turismo", disse ao blogueiro Ludwig uma fonte do Palácio dos Leões. 

fonte: Blog do Ludwig 

Morador reclama de buracos na Avenida 4 da Cohab 

O aposentado Francisco Ferreira Gomes, morador da Avenida 04 no Conjunto da Cohab, enviou ao blog fotos de buracos de buracos e relatou que os mesmos estão prejudicando o trânsito de veículos pelo local.

"Bom dia Irmão Inaldo. Aqui na Avenida 4 na COHAB tem muito buracos . O movimento de carros e motos e imenso. É a avenida que dá acesso a BR, 316, ao bairro Vila Paraíso, ao Shopping. Aqui em frente de casa os buracos grandes sem sinalização de advertência. Já já os acidentes vão acontecer. Ajude a nossa comunidade. Ajude Irmão Inaldo divulgando no seu blog. Em nome da nossa comunidade, de já lhe agradeço", disse o morador. 

Ainda segundo ele, para fugir do problema no asfalto alguns motoristas são obrigados a invadir a faixa da contra-mão e quando chove os buracos enchem de água tornando-se um perigo para os motociclistas. 

Agora é aguardar a Secretaria de Infraestrutura solucionar o problema da buraqueira na Avenida 4 relatado pelo morador. 

Chico Carvalho sobre o escândalo do PSL: "Graças a Deus estamos fora dessa confusão" 

“Graças a Deus estamos fora dessa confusão”. Fala do presidente do PSL no Maranhão, ao ser indagado sobre se haveria alguma sombra maranhense no escândalo de gastos ilegais e criminosos de campanha que estão sacudindo o PSL e o Palácio do Planalto, com a iminente demissão do ministro-secretário geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, que já presidiu o partido. “Na campanha de 2018 não tivemos um único centavo do Fundo Partidário e nem ajuda de ninguém. Nossos candidatos a deputado estadual e federal não receberam nenhum centavo”, enfatizou Chico Carvalho. O presidente do PSL maranhense não está blefando. De fato, os candidatos do partido a deputado estadual e a deputado federal não receberam nada do partido e se viraram, tanto que o único eleito foi Pará Maranhão, embalado pelos laços de família, sob a liderança do pai, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça e, dizem, principal cabo eleitoral do candidato.

Repórter Tempo