Cléber Verde pode perder o mandato por uso de candidatura laranja 

A denúncia feita contra o deputado federal reeleito, Cléber Verde (PRB), no Jornal Nacional na última sexta-feira (15) é muito grave. O caso do uso de candidaturas laranja dentro da cota de gênero para favorecer os medalhões dos partidos causou inclusive a pior crise institucional do governo Bolsonaro e a queda do ministro Gustavo Bebianno.

A reportagem da rede Globo trouxe contundentes provas de que Cléber Vede usou Marisa Rosas como candidata laranja que declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 600 mil e teve somente 161 votos. Deste montante, R$460.000,00 foi gasto somente na gráfica L. Ferreira Paz Sousa, que segundo o JN pertence a um filiado do PRB e fez todo material de campanha de Cléber Verde.

Somente o gasto oficial de Cléber Verde com a gráfica (R$ 580 mil) e considerando que o gasto de Marisa foi todo para a campanha do deputado federal, foi praticamente R$ 1 milhão investido na empresa para a campanha de Verde.

Outro detalhe é que como presidente do PRB, Cléber Verde tem total controle dos recursos do fundo partidário. Enquanto Marisa, que era candidata a deputada estadual recebeu R$ 600 mil, o outro único candidato a deputado federal do PRB, Dilton Carvalho, recebeu apenas R$ 35 mil do dinheiro do partido.

Para se ter ideia da discrepância, o deputado estadual Zé Gentil, eleito com 62.364 votos, recebeu do PRB apenas R$ 40 mil. Ele mesmo doou R$ 97 mil para sua própria campanha, mais do que o dobro do que recebeu do partido.

A aparente fraude no sistema de cotas e distribuição da verba de campanha de Cléber Verde é grave desvio da função do recurso de campanha que agora é oriundo de dinheiro público.

De fato, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma base sólida sobre o tema, mas uma orientação jurisprudencial se inicial a partir do julgamento REsp 14-9/PI, processo em que a discussão de fundo era, justamente, a delicada e problemática situação das “candidaturas femininas laranjas”.

Ali, o ministro Henrique Neves da Silva deixou claro em seu relatório acatado por unanimidade: “Ainda que os partidos políticos possuam autonomia para escolher seus candidatos e estabelecer quais candidaturas merecem maior apoio ou destaque na propaganda eleitoral, é necessário que sejam assegurados, nos termos da lei e dos critérios definidos pelos partidos políticos, os recursos financeiros e meios para que as candidaturas de cada gênero sejam efetivas e não traduzam mero estado de aparências”.

Ao Jornal Nacional, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disse que estava analisando as contas. As chances de Cléber cair com a robusteza de provas é grande.

Coronel Monteiro ganha cargo de Bolsonaro e Maura Jorge e Fábio Câmara ficam de fora 

O Coronel R1 do Exército Brasileiro, coronel Monteiro (foto), é o novo Superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão. O convite foi feito por um membro de alta patente do Governo Federal.

Enquanto isso, os candidatos do PSL derrotados na última eleição – Maura Jorge (governo) e Fábio Câmara (deputado) – continuam sem nada no governo Bolsonaro.

Os dois passaram dias perambulado por Brasília e até participaram da posse do novo presidente, entretanto até agora não foram prestigiados pelo Presidente.

Até mesmo o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, foi desprezado pelo Capitão.

Blog do John Cutrim 

Drª Cleide Coutinho destaca novas indicações feitas pelo governador Flávio Dino para o secretariado

A deputada Dr.ª Cleide Coutinho (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (18), as primeiras indicações feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para o secretariado, em especial a recondução do deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), que voltou a comandar a Casa Civil, e a do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) como novo secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). 

“Eu venho aqui trazer um abraço ao meu amigo e governador Flávio Dino, que fez uma ampla reforma do seu secretariado com muita inteligência, coragem, competência, visando dar ao seu segundo mandato mais efetividade, para colher maiores resultados para o povo que o reelegeu, reconhecendo um grande trabalho que realizou no seu primeiro mandato”, disse.

Amiga de todos os indicados, a deputada garantiu que o cargo de secretária das Cidades “foi exercido, nos últimos quatro anos, com muita competência pela secretária Flavia Alexandrina, trabalhadora, competente e, o que é melhor, minha amiga”.

De acordo com a deputada, Rubens Júnior “é um jovem talentoso, estudioso, que começou a fazer política logo cedo, orientado por seu pai, igualmente vitorioso, ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão”; e revelou que viu o hoje deputado federal ainda pequeno, quando ela se candidatou pela primeira a deputada estadual.  “Em Matões, eu vi o Rubinho, porque era um menino, preparando os seus eleitores para o comício que ia acontecer logo depois. E olhei para ele e disse: ‘Meu Deus, essa criança vai concorrer comigo aqui em Matões", brincou.

A parlamentar lembrou também que aos 22 anos Rubens Júnior foi eleito deputado estadual. “Ele chegou nesta Casa Legislativa e brilhou com mais seis deputados, entre os quais me incluo, que construíram à época um coeso grupo de oposição e do qual também fazia parte a minha amiga, hoje senadora Eliziane Gama”, recordou.

“No meu segundo mandato, tem uma passagem que eu sempre conto, que o nosso ex-deputado Alexandre Almeida não me perdoava, porque quando eu o conheci, e conheci Fufuquinha e Eduardo Braide. Naquele mandato, eu disse: ‘Meu Deus, esse Plenário não vai ser muito bom, não, porque só tem menino’. E o Alexandre demorou a me perdoar. ‘Deputada, eu passei uma semana com raiva da senhora’. Mas eles me provaram que os jovens são tão competentes quanto nós, os que têm mais idade”.

A deputada contou ainda que Rubens Júnior foi eleito, pela primeira vez, deputado federal, ao lado do marido dela, o saudoso Humberto Coutinho, fazendo dobradinha vitoriosa em diversos municípios. “Nos quatro anos de mandato federal, ele repetiu com brilho o extraordinário trabalho que realizou nesta Casa. Tive a honra de, nessa eleição agora, ao seu lado e em dobradinha, receber votações expressivas e consagradoras em Caxias, Matões, Peritoró, São Mateus, Coroatá, São Francisco, São João do Sóter e Aldeias Altas, ele sendo reeleito com 111.584 votos, o terceiro mais votado do Maranhão, para a Câmara Federal, o que cobriu de orgulho a mim, a sua companheira, na campanha, e a sua mãe, a nossa suplente de senadora Suely Pereira, sua esposa Teresa, a quem abraço aqui, que o acompanhava com muita cortesia, com muita paciência, seus filhos e demais familiares. Sem falar no Rubão, o senhor seu pai”.

Segundo a deputada, o governador Flávio Dino, considerado um dos melhores do Brasil, vai ganhar um auxiliar de primeira linha para engrandecer ainda mais o seu. “Rubens Júnior, será sem dúvida, um dos melhores secretários de Estado do nosso governador. Creio nele, além de gostar dele, conheço sua extraordinária capacidade de realizações. Com mestrado em Direito Constitucional, o advogado Rubens Júnior tem capacidade intelectual à altura da nossa liderança maior, que é o governador Flávio Dino. Parabenizo seu pai, que eu chamo de Rubem pai, o Rubão, Sueli, Teresa, sua esposa, e também o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, meu cunhado, aliado de todas as horas do nosso novo secretário”, finalizou.

Agencia Assembleia 

Governo oficializa exoneração do ministro Gustavo Bebianno 

Da Agência Estado

O porta-voz do governo de Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda, 18, que o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, sairá do cargo. Ele é o protagonista da maior crise nos primeiros meses do novo governo, suspeito de irregularidades em campanhas do PSL e envolvido em rusgas com um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ).

Em nota lida pelo porta-voz, Bolsonaro deseja “sucesso na nova caminhada” e agradece Bebianno por sua “dedicação”. 

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou no sábado, o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial desta segunda, mas isso não aconteceu. Nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a situação seria resolvida ainda nesta segunda.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL ocorridas na época em que ele presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou Bebianno de mentiroso, declaração que foi reforçada pelo próprio presidente.

Nova sede da Policia Militar do MA no povoado Brejinho é inaugurada 

                                                                                          (foto Ascom/Caxias0 

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (18) a nova sede do posto policial da Policia Militar no povoado Brejinho (1º Distrito de Caxias). O prédio foi totalmente reformado pela Prefeitura de Caxias e servirá para reforçar a segurança no povoado e comunidades adjacentes, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais. 

                                                                                       (foto Ascom/Caxias) 

Os policiais militares do posto policial irão atuar em regime de escala e contarão com uma viatura. 

                                                                                 (foto Ascom/Caxias) 

A reforma da sede foi custeada pela Prefeitura Municipal de Caxias que também arcará com as despesas de alimentação dos policiais e manutenção da viatura. "O Brejinho e a comunidade local estão ganhando, pois vai ter uma adequação melhor com policiais qualificados a atuarem dentro das diversas complexidades. Agradecemos ao prefeito Fábio Gentil e que essa parceria continue com a PM", destacou o comandante do 2º BPM, Marcio Silva. 

Diversas autoridades participaram da solenidade de inauguração, entre elas o prefeito Fábio Gentil (PRB), o ex-vice-prefeito Junior Martins, o comandante do 2º BPM, major Marcio Silva, o vereador Genival Moto Peças e outros representantes do legislativo municipal. 

MP/MA garante condenação da ex-prefeita Lidiane Leite por ato de improbidade

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita do municipio de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva (foto), Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Ponto de desmanche de motos é desarticulado pela PM na zona rural de Caxias 

Um desmanche de motos (foto) roubadas foi desarticulado pela Policia Militar no ultimo sábado (16) no povoado Cajazeiras (1º Distrito) na zona rural de Caxias. 

Agentes do Serviço de Inteligência do 2° Batalhão de Polícia Militar identificou a residência onde funcionava como ponto de desmanche. Na ação, os policiais apreenderam duas motos roubadas já sendo desmontadas. Os veículos estavam sem placas e com várias peças espalhadas. 

Segundo o comando do 2º BPM, o principal suspeito de chefiar o ponto de desmanche, Wanderson da Silva Oliveira, de 26 anos, foi localizado no bairro Vila São José.

Wanderson e as duas motos apreendidas foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Noca