terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Deputada Cleide Coutinho cumpre agenda intensa na semana pré-carnaval 


Ontem (segunda-feira,dia 25) a deputada Cleide Coutinho esteve com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, acompanhada do advogado James Lobo (foto acima). No encontro a parlamentar se colocou à disposição da entidade para equacionar questões dos municípios e também levou ao novo presidente demandas dos municípios que representa.


Na sessão solene de comemoração dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Drª Cleide esteve presente e ouviu a palestra do ex-deputado Sálvio Dino que foi um dos homenageados com a devolução do mandato parlamentar, cassado durante o regime militar.


Nesta terça-feira (26), Dra. Cleide Coutinho esteve na transmissão de cargo da Secretaria das Cidades, onde a secretária Flávia Alexandre, que agora assume a SEGEP – Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Previdência, passou o cargo para o secretário Rubens Jr que passa a exercer o cargo de Secretário de Estado das Cidades do Maranhão.

“Vim prestigiar e homenagear dois amigos. A excelente secretária da SEGEP – minha amiga Flávia que vai continuar brilhando por sua competência e dedicação, e abraçar e desejar muito sucesso ao meu amigo, parceiro de batalhas eleitorais, Rubens Jr que fará um grande trabalho no governo do nosso líder Flávio Dino”, afirmou a deputada.

fotos: Léo Santos
Empresária denuncia que pane no telefone 190 da PM facilita ação dos bandidos em Caxias

                                                                                       (imagem ilustrativa) 
A empresária Lina Rosa (leia-se Farmácias Bom Preço e Econômica) entrou em contato com o blog para denunciar o terrorismo que os bandidos estão fazendo em Caxias por conta da pane no telefone 190. do 2º BPM. Ela relatou que vários estabelecimentos já foram assaltados e os proprietários estão de mãos atadas, sem saberem a quem recorrer no momento do pânico. 

"É um problema sério e muito grave esse que tá acontecendo em nossa cidade. As pessoas estão sendo assaltadas em todos os lugares e o telefone 190 não  funciona. Hoje uma loja de confecções na rua Rio Branco, no centro, foi assaltada, levaram tudo e a dona do estabelecimento ligou. Mas ela não sabia que pra falar hoje com a policia é pelo WhatsApp ou via telefone da operadora Tim ou OI. E se a pessoa não tiver crédito no telefone? Como é que vai conseguir denunciar que foi vitima de assalto?. É lamentável essa situação e infelizmente enquanto não resolver o problema dessa pane no 190 vamos ter que ficar refém dos bandidos", desabafou a empresária Lina Rosa que teve sua farmácia no centro da cidade assaltada na ultima sexta-feira (24). 
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Nota de informação do 2º BPM
O 2º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão sediado em Caxias, vem em público informar a sociedade em geral, que devido a problemas técnicos no sistema de operação de telefonia do 190, estamos colocando a disposição os números abaixo relacionados de atendimento a nossa central de operações (190), que estará funcionando enquanto  se viabiliza a manutenção do sistema de telefonia.
A Polícia Militar nesta ocasião solicita a compreensão de todos ao tempo em que vem se  desculpar aos usuários do serviço de segurança pública. 
(99) 98274-1203 Tim watts app
(99) 99645-6558 Oi
Paulo Marinho ameaça com candidatura e Fábio Gentil responde: "toda ação tem uma reação"


Blog do John Cutrim- O ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho conversou com o editor do blog na noite deste domingo (24) e afirmou que está disposto a retornar a política. “Tenho sido convocado por empresários, sindicatos, populares e nas redes sociais”, disse Marinho dando a entender que pode ser candidatar a prefeito.
O ex-prefeito confidenciou ao blog que nos últimos tempos tem se dedicado a literatura. Está escrevendo um livro que conta a história política de Caxias desde os tempos do Coronel Vaze Cruz, seu tataravô e bisavô de João Castelo e famosos como a atriz Glória Menezes até os dias atuais.
No livro, Marinho revelou ao blog que conta detalhes de fatos políticos históricos que se relacionam a Ulisses, Renato Archer, Cid Carvalho, Sarney, Cafeteira, dentre outros. 

Em entrevista ao blog do John Cutrim nesta segunda-feira (25), o prefeito Fábio Gentil (à esquerda) comentou sobre a possibilidade do ex-prefeito Paulo Marinho voltar a política e se candidatar a prefeito de Caxias. Segundo Gentil, se isso acontecer, toda ação tem uma reação e que a partir de então ele terá sua própria vida política.
Nós somos um grupo que trabalhamos nessa junção desse grupo para montarmos e chegarmos a vencer a eleição e assim fizemos. Eu acho que a gente tem que deixar a vaidade de lado e temos que trabalharmos todos juntos. O meu compromisso com o Paulo, com o Paulinho são compromissos de fidelidade, de justiça, de manutenção do grupo. Então pra mim o nome ideal de permanência no nosso grupo é do Paulinho, que eu tenho amizade, respeito, carinho  e torço pra que a gente continue ladeado como estamos, continuemos juntos como estamos e que a gente possa prosperar o município de Caxias. Sou consciente do nosso compromisso e de nossas obrigações. A gente tem mantido contato constantemente eu e o Paulinho, como eu digo, pela razão e pelo coração é pela manutenção de que esse grupo permaneça unido, de que o Paulinho esteja junto conosco, de que a gente possa continuar, até como disse o próprio pai a mim, como disse o Paulo, time que está se ganhando não se mexe. O Paulo Marinho falou recentemente comigo pedindo pra que a gente mantivesse o grupo e afirmando que se o time está bem armado e ganhou as eleições no maior grau de dificuldade, agora que a gente tem um trabalho maior dentro do município de Caxias, que a gente conseguiu explorar tudo isso e mostrar o quanto competência temos para administrar o município, não teria motivo para o afastamento. Esse é o nosso compromisso e nossa palavra, mas eu sempre digo que toda a ação, tem uma reação. Nosso proposito é de continuar trabalhando juntos pra que eu permaneça com o Paulinho e num futuro bem promissor a gente possa alcançar o sonho do Paulinho que é se tornar deputado federal. Mas se for pra divergir dessa parceria, o nosso trabalho está sendo feito em Caxias pra que realmente o povo possa reconhecer e a gente possa ter a nossa própria vida política”, declarou Fábio Gentil ao blog.
Mario Assunção prestigia posse de Catulé Junior na Secretaria de Estado do Turismo 


O vereador Mario Assunção (PPS) prestigiou na manhã de segunda-feira (25)  a solenidade de posse do novo secretário de Estado do Turismo do Governo do Maranhão, Catulé Junior. 
A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana em São Luis e contou com a presença do pai do empossado, vereador Catulé. Também marcaram presença no evento o prefeito Fábio Gentil e outras diversas autoridades. 
“Quando aderi ao grupo político do prefeito Fabio Gentil foi pelo convite do então secretário de Governo Catulé Júnior. A partir daquele momento acompanhei uma pessoa de espírito público grande e visão política invejável. Abriu mão de seus sonhos para manutenção e crescimento do grupo. Agora vem o reconhecimento, acompanhado de um novo desafio na sua vida. Tenho plena certeza que o novo secretário do Estado do Turismo Catulé Júnior saberá honrar sua família, orgulhar seus amigos, defender seu grupo político e representar o nome e o povo da nossa Caxias nesse novo desafio”, comenta Mário Assunção.
Perfil - Catulé Junior, 37 anos, é advogado formado pela Universidade CEUMA. Foi secretario de Governo na gestão do prefeito Fábio Gentil e conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada por desvio na compra de caixões 


A ex-prefeita do município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva (foto), o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.
Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proíbiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.
Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.
De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.
FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.
Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.
Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.
“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.
Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.
A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.
Foto: Arquivo pessoal
Adelmo Soares comemora permanência da equipe de gestão do Sistema SAF


A manhã desta segunda-feira (25) foi marcada pela cerimônia de posse coletiva dos 12 novos secretários de governo e três presidentes de órgãos no governo maranhense. O evento aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Na ocasião, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que foi secretário de Estado da Agricultura Familiar no primeiro mandato do governador Flávio Dino, aproveitou para parabenizar os novos empossados e comemorar a permanência da equipe do Sistema SAF.

“Sinto-me honrado em ter feito parte do time que luta pela transformação do nosso estado. Trabalhar com o governador Flávio Dino, além de uma grande escola, foi uma missão, uma oportunidade de ser agente de transformação na vida de milhares de maranhenses, além de poder conhecer histórias diferentes e aprender com elas”, disse o deputado.

O parlamentar ainda se reportou ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, e aos presidentes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Loroana Santana e Raimundo Lídio, respectivamente. “Fico muito feliz pela continuidade do time. Todos mostraram competência e êxito em suas pastas e sei que continuaremos lutando junto em defesa da agricultura familiar. O nosso gabinete estará aberto para trabalharmos por ideias e propostas que garantam o desenvolvimento do homem e da mulher do campo”. 
Drª Cleide Coutinho destaca posse de Rubens Junior na SECID 

Deputada Cleide Coutinho ao lado do secretario empossado
Rubens Junior e família. 
Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada estadual Cleide Coutinho participou da cerimônia de posse dos novos secretários de estado no governo Flávio Dino. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda que a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.
“Desejo aos novos secretários que ajudem o nosso governador Flávio Dino a construir um Maranhão cada vez melhor. Ao secretário das Cidades, Ruben Junior, vim dar um abraço e desejar muito sucesso, pois sei que ele terá, já que além de competente e preparado é um jovem de muito talento e entusiasmo”, ressaltou a deputada.

Drª Cleide Coutinho, esteve presente no evento acompanhada dos vereadores caxienses Tevi (SD) e Edílson Martins, do ex-vice-prefeito de Caxias, Junior Martins, dos exs-vereadores Ironaldo Alencar (Caxias) e Kedson Lima (Aldeias Altas), além de assessores e lideranças políticas das cidades onde recebeu grande votação. 
Ainda na solenidade a deputada Cleide Coutinho cumprimentou o secretario do Turismo, o caxiense Catulé Junior e as demais autoridades que foram prestigiar o evento. 
fotos: Léo Santos