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TCE registra inadimplência próximo de zero em prestação de contas 2019

No segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional.

O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo Tribunal de Contas (TCE-MA), tendo em vista um maior número de exigências feito pelo TCE em comparação ao ano anterior

Dessa vez, os fiscalizados precisaram fazer remessas mensais de execução orçamentária (a partir de janeiro do ano passado), além das folhas de pagamento de prefeituras e câmaras (partir de agosto).

Essas novas obrigações se somaram às antigas exigências legais dos sistemas IEGM (efetividade municipal), Finger (Lei de Responsabilidade Fiscal), Sacop (contratações públicas) e Siger (cadastro de gestores).

Na avaliação do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, a resposta positiva dos gestores reflete o bom nível de diálogo mantido entre a instituição e seus fiscalizados.

“O TCE tem buscado maior integração com gestores e contadores públicos para que as ferramentas sejam trabalhadas conjuntamente de forma a atender tanto o controle externo quanto controle interno e social”, avalia o conselheiro.

Nesse contexto, diz ele, o engajamento das equipes municipais de contadores, controladores e gestores foi essencial para o sucesso da PCA 2019.

Segundo o conselheiro, há uma crescente preocupação dos gestores municipais em atender não só ao TCE, mas toda a sociedade no que se refere à transparência e eficiência da gestão. “Em boa medida, isso é resultante do esforço empreendido pelos TCs no plano nacional para atuar como um parceiro da gestão pública, contribuindo para seu aperfeiçoamento por meio de ações preventivas e pedagógicas”, observa.

Morre aos 88 anos o oficial de justiça aposentado Leonardo Lima 

Leonardo Lima do Vale - * 06/11/1930 + 16/04/2019 

Faleceu no final da tarde desta terça-feira (16), aos 88 anos de idade, o Oficial de Justiça aposentado, Leonardo Lima do Vale (foto), conhecido também como seu Numa. 

O Blog lamenta profundamente o ocorrido, diante de quê apesar da idade, seu Numa aparentava estar gozando de ótima saúde. Diariamente ele marcava presença nas dependências da Câmara Municipal de Caxias, para uma boa conversa e tomar um cafezinho com seus amigos. O editor do Blog fazia parte do ciclo de amizade do agora saudoso Leonardo Lima. 

O velório está sendo realizado em sua residencia, localizada no Conjunto Cohab. O sepultamento ocorrerá às 17h desta quarta-feira (17) no Cemitério Alto da Cruz. 

Biografia 

Leonardo Lima do Vale nasceu na localidade Riacho Seco, município de Matões, no dia 06 de novembro de 1930. 

Com 06 anos, juntamente com a irmã Maria Celso e o irmão José Lima, veio morar em Caxias e em 1955, aos 25 anos de idade, foi nomeado funcionário publico estadual pelo então governador do Maranhão, o caxiense Eugênio Barros, de quem foi amigo particular. Em 1988, após 33 anos de serviços prestados, aposentou-se como oficial de Justiça. Prestou serviços em várias comarcas da Justiça. Na época as comarcas pertenciam a jurisdição do município de Caxias.

Casou-se no dia 05 de setembro de 1959 com Maria da Conceição Lima, dessa união nasceram 07 filhos, sendo 04 do sexo masculino e 03 do sexo feminino. A família cresceu, são 22 netos e 02 bisnetos. 

Leonardo do Vale era presidente do CEUMA (Cruzada Espírita de Umbanda do Maranhão dos Cultos Afro Brasileiro), entidade religiosa registrada em 1973 e conta atualmente com mais de 100 agremiações filiadas. Em 1996 lançou-se candidato a vereador pelo PTR, mas não obteve sucesso na empreitada.   

Plenário da Assembleia Legislativa do MA faz um minuto de silencio em memória da enfermeira Fátima Albuquerque 

Atendendo solicitação do deputado Adelmo Soares, em nome dos deputados Zé Gentil e Cleide Coutinho, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira(16), em memória da enfermeira Maria do Rosário de Fátima Albuquerque, esposa do presidente da Câmara de Caxias, vereador Catulé, que faleceu ontem vitimada por um câncer. Os demais deputados subscreveram a solicitação de Soares e todos ficaram de pé. "Um minuto de silêncio em homenagem a Maria de Fátima, nossa companheira caxiense"!  

Veja o video:

'Mais IDH fracassa', e Maranhão estagna no ranking de desenvolvimento 

Depois de chegar a subir até duas posições no ranking de desenvolvimento humano do Atlas Brasil até 2014 (saiba mais), o Maranhão segue estagnado no mais novo levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

Segundo dados divulgados hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relativos ao no de 2017, o IDH-M maranhense continua como o segundo pior do país (0,687), à frente apenas de Alagoas (0,683). Mesma posição de 2016.

O IDH-M médio do Brasil foi de 0,774.

Baixe aqui o estudo completo.

Quando o assunto é “esperança de vida ao nascer”, e “renda”, o resultado é pior ainda: o Maranhão ficou com a última colocação nos dois quesitos.

O mais novo resultado do IDH-M reforça a tese da oposição de que a gestão Flávio Dino (PCdoB) não conseguiu avançar no desenvolvimento humano, mesmo insistindo no tão propalado “Mais IDH”.

fonte: Blog do Gilberto Leda 

Familiares, amigos e autoridades se despedem da enfermeira Fátima Albuquerque 

O corpo saindo em cortejo fúnebre da Funerária Renascer 

O velório da enfermeira Fátima Albuquerque, esposa do vereador Catulé, reuniu, na manhã desta terça-feira (16), familiares, amigos e autoridades na Funerária Renascer. O corpo foi velado até as 11h, quando logo após saiu em cortejo fúnebre para o sepultamento que foi realizado no Cemitério Nossa Senhora dos Remédios.

O 1º secretário da Mesa Diretora da CMC, vereador Mário Assunção, decretou luto de três dias após o falecimento da esposa do presidente da Casa. Coroas de flores foram enviadas em homenagem a ex-servidora publica federal. Entre os remetentes, nomes como os deputados estaduais Zé Gentil e Cleide Coutinho. 

Emocionado com as homenagens, o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, falou sobre a matriarca. "Ela deixa uma lacuna muito grande. Um pedaço do meu coração está indo junto com minha mãe. Eu agradeço a todos vocês que vieram prestar apoio e solidariedade neste momento de dor profunda", disse aos prantos Catulé Junior. 

Logo em seguida o cortejo fúnebre saiu da Funerária Renascer com destino ao Cemitério Nossa Senhora dos Remédios, onde o corpo foi sepultado. 

Prefeito Zé Reis anuncia entrega de mais de dez mil quilos de pescado em Aldeias Altas 

                                                                                                    (foto arquivo)

O prefeito Zé Reis (PP) confirmou, nesta terça-feira (16), a entrega de pescado para os moradores do município de Aldeias Altas. 

A tradicional ação faz parte do calendário anual de trabalho da prefeitura e visa beneficiar os aldeias-altenses, em especial os mais carentes, com alimento de qualidade neste período da Semana Santa.

A entrega será feita na quarta-feira (17) a partir das 8h, através de senhas, no Estádio Municipal. 

                                                                                                     (foto arquivo) 

Mais de dez mil quilos de pescado  serão disponibilizados gratuitamente para a população, da sede e da zona rural. 

O alimento será distribuído através do programa “Peixe para o Povo”,idealizado pelo próprio prefeito. 

O programa atende famílias carentes inscritas nos programas sociais desenvolvidos pela prefeitura.

                                                                                                  (foto arquivo)