AGU teme que governo Flávio Dino não consiga devolver R$ 141 milhões do Porto Itaqui 

Ao emitir parecer pedindo que a Justiça Federal determine que o governo Flávio Dino (PCdoB) devolva, logo, os mais de R$ 141 milhões retirados irregularmente do caixa de receita portuária do Porto do Itaqui, o procurador federal André Márcio Costa Nogueira, da Advocacia-Geral da União (AGU) citou uma preocupação.

De acordo com o despacho, o governo federal teme que, com a situação fiscal do Maranhão deteriorando-se, o Estado não tenha condições de devolver de uma vez o que foi apropriado indevidamente, caso uma solução para o caso demore a ser dada.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária a medida que os documentos coligidos na ACP nº 1000544-94.2019.4.01.3700, e nestes autos, vem demonstrar com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, destacou o procurado.

Segundo ele, documentos apresentados no bojo do processo “indicam que as receitas portuárias foram objeto de transferências indevidas nos anos de 2015, 2016 e 2017”.

“Portanto somente a partir da atual gestão estadual”, completou.

O parecer da AGU conclui, então, que essa mudança de postura do Governo do Maranhão deveu-se ao agravamento do quadro de crise fiscal por que passa o Estado.

“Com efeito, esse indício reforça que a mudança de procedimento (busca de recursos junto ao caixa da EMAP) deveu-se à crise fiscal que se instala e que é objeto de diversas notícias veiculadas na imprensa no sentido de que o ESTADO DO MARANHÃO busca recursos por meio de empréstimos e da desvinculação de receitas do regime próprio de seus servidores públicos (FEPA), objeto de debate político na Assembleia Legislativa, a indicar que existe a probabilidade de, no curso da tramitação deste processo e da ACP nº 1000544-94.2019.4.01.3700, na primeira instância, continuem as transferências indevidas dos recursos do Porto do Itaqui”, acrescenta.

Para o órgão, então, além de impedir novos saques, a Justiça deve determinar o depósito judicial dos valores já retirados, sob pena de a gestão comunista não conseguir devolvê-los.

“O ideal era que os recursos objeto da controvérsia ficassem à disposição do juízo enquanto houvesse discussão jurídica sobre a questão, impedindo novos repasses pela Emap ao Estado do Maranhão, cuja situação fiscal e orçamentária pode inviabilizar eventual ressarcimento dos valores transferidos”, conclui.

Blog do Gilberto Leda 

Semana Santa termina sem mortes nas rodovias federais do Maranhão, diz PRF 

O feriadão da Semana Santa foi tranquilo nas rodovias federais que cortam o Maranhão, pelo menos de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o órgão, o estado não registrou nenhuma morte em decorrência de acidentes de trânsito nas BRs.

A PRF realizou de quinta-feira (18) a domingo (21) uma operação para aumentar a fiscalização nas rodovias federais em todo o país. Em relatório divulgado pelo órgão, no Maranhão, foram registrados dez acidentes e 14 pessoas terminaram feridas.

Na quinta-feira (18), foram registrados três acidentes e seis pessoas feridas. Na sexta (19), em um acidente uma pessoa se feriu. No sábado (20), foram seis acidentes e sete pessoas se feriram. No Domingo de Páscoa (21), último dia da operação, não houve registro de acidentes.

A PRF afirmou ainda que os pontos de maior preocupação para motoristas devem ser os trechos com buracos na via, como na BR-135 trechos na Estiva (em São Luís), Campo de Peris (Bacabeira), Matões do Norte, São Mateus, Peritoró e Paraibano, o que pode pôr em risco os motoristas.

Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos...

Relator das ações, desembargador Tyrone José Silva, determinou aos juízes eleitorais que ouçam, inclusive, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além dos de Caxias, Fábio Gentil, e de Timon, Luciano Leitoa

FLAVIO DINO É RÉU NA CASSAÇÃO DE MANDATO QUE TERÁ
EDVALDO JUNIOR COMO TESTEMUNHA, e que implica também o
secretário Clayton Noleto 

Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).

Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.

A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.

São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.

Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.

Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.

Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.

A partir daí, Tyrone Silva marcará as novas etapas do processo…

As informações são do Blog do Marco D'Eça 

Vereador Genival Moto Peças participa de café da manhã com amigos 

Na manhã do domingo de Pascoa o vereador Genival Moto Peças, acompanhando da esposa Márcia, participou no bairro João Viana, de um delicioso café da manhã patrocinado pelo casal Socorro e Magalhães, ela professora e ele comerciante. Além do parlamentar e de sua esposa Márcia, o café da manhã contou com a presença de amigos do casal Socorro e Magalhães. O evento transcorreu com muita alegria e satisfação por todos os presentes. Grande parte da comunidade do bairro João Viana ressalta o bom caráter e as qualidades do vereador Genival Moto Peças, que é qualificado como um bom político e sobre tudo, como cidadão, sempre preocupado com todos à sua volta.

"Eu agradeço de coração ao casal Magalhães e Socorro, pelo convite que foi feito pra mim e pra minha esposa Márcia para participar do café da manhã no domingo, que marcou a celebração da Pascoa e o encerramento da quaresma. Eu quase não tenho palavras para expressar meus agradecimentos também a comunidade maravilhosa do João Viana, porquê sem ela as nossas conquistas não se realizariam", disse Genival. 

Campanha sórdida contra Cleide Coutinho extrapola limite do aceitável

Herdeira do espólio político de Humberto Coutinho, a deputada Cleide Coutinho conseguiu na última eleição honrar a última missão que lhe foi dada pelo saudoso marido, que era ser candidata a deputada estadual e com isso manter o nome da família em evidência na política do Maranhão.

Eleita com 65.438 votos, Cleide Coutinho foi a segunda deputada estadual mais votada no Estado, feito que superou a votação de Humberto nas vitoriosas eleições que disputou.

A relação de carinho e companheirismo que Humberto e Cleide mantinham era tida como exemplo numa relação a dois.

Com a morte de HC, coube a Cleide manter e guiar seu grupo político de acordo com os ensinamentos herdados do marido e com os quais conseguiu um sucesso estrondoso nas últimas eleições.

Respeitada e admirada pela classe política maranhense, que lhe faz reverências pela sua trajetória de vida, Cleide Coutinho encontrou no prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esse mesmo respeito e admiração, o que garante um tratamento cordial entre os dois importantes políticos caxienses e que muito pode ajudar o município.

Embora com uma trajetória de vida irretocável, onde o respeito adquirido ao longo da vida é motivo de exemplo e orgulho para muitos, Cleide Coutinho tem sido alvo de uma sórdida campanha difamatória nas últimas semanas que surpreende a todos pelo teor das ofensas e por quem seria o provável responsável por tais ataques.

A campanha difamatória perpetrada contra a deputada estadual parte de Caxias e usa perfis falsos nas redes sociais e blogs e sites de credibilidade duvidosa na região.

Colocando em dúvida a capacidade de Cleide Coutinho guiar o destino do seu grupo político, o mentor das agressões chega as raias do absurdo ao usar como argumento que a deputada não possui o sangue dos Coutinho nas veias. Ao fazer isso, passa a ideia de que a honrada deputada seria uma espécie de aventureira qualquer a se aproveitar da condição de viúva de Humberto Coutinho.

Como se não fosse pouco os absurdos da campanha difamatória contra a deputada caxiense, o canalha por trás de tão maquiavélica estratégia faz uma espécie de aliança do mal com o maior inimigo da família Coutinho. Faz isso ao alinhar os ataques numa rede de blogs sujos que também tentam diminuir toda e qualquer movimentação de Cleide Coutinho na política local.   

Essa infame campanha é asquerosa sob qualquer ponto de vista analisado, mas se torna mais nojenta ainda ao se identificar as digitais do seu hipotético mentor. 

Alguém, investido no delírio de ter uma projeção política amparado no pagamento de meia dúzia de fracassados a lhe baterem palmas nas redes sociais, acredita que pode, a partir desses elogios artificiais, impor algum tipo de influência no debate eleitoral. Coisa de aloprado que a cada dia parece sofrer de problemas mentais.

Por ser o mais velho dos irmãos de Humberto Coutinho, cabe ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, dar um basta na nojenta campanha difamatória contra sua cunhada.

Apesar do jeito atabalhoado, que muitos confundem com incapacidade de entender a situação, Ferdinando tem capacidade sim para saber quem seria o autor de tão repugnante ato no seio de sua família. 

Ferdinando tem o dever de zelar pela honra de Cleide Coutinho, que está sendo agredida de forma rasteira por alguém que já demonstrou que não merece estar no convívio de quem tem um nome de destaque na sociedade e política caxiense.

Dra. Cleide Coutinho merece respeito.

Blog do Sabá 

Missa de 7º Dia de falecimento de Fátima Albuquerque será nesta segunda-feira, às 19h, na Igreja São Benedito 

A missa de 7º Dia pelo falecimento da servidora publica federal Fátima Albuquerque será celebrada nesta segunda-feira (22), às 19h, na Igreja São Benedito. Fátima Albuquerque tinha 65 anos e faleceu em decorrência de um câncer na tarde da ultima segunda-feira (15). Servidora de carreira da FSESP, ela era esposa do presidente da Câmara, vereador Catulé, mãe do secretário de Estado da Cultura, Catulé Junior, das filhas Perla, Polyana e avó de dois netos. 

A família enlutada de já agradece a todos que participarem deste ato de fé e solidariedade cristã. 

Autor de lei, Zé Gentil reage a lançamento do RG+ sem sua presença 

O deputado estadual Zé Gentil (PRB), autor do projeto que deu origem à “Lei RG+” – que determina o ingresso do tipo sanguíneo e outras informações na Carteira de Identidade – estranhou não ter sido convidada para o lançamento do novo dispositivo legal.

O evento está marcado para esta segunda-feira (22), no Viva Cidadão do Shopping da Ilha – órgão vinculado ao Procon.

Que tem feito ampla propaganda do lançamento nas redes é o deputado Duarte Júnior (PCdoB), co-autor do projeto.

“É muito estranho, pois sou eu o autor desse projeto, tendo o deputado Duarte Junior como co-autor, por ter apresentado o seu projeto depois que eu já tinha apresentado o meu. Agora tem um lançamento sem a minha presença?”, questionou Gentil, segundo informou ontem (21) o blog do Prof. Caio.

Blog do Gilberto Leda