Deputada Dra. Cleide Coutinho posta nas redes sociais encontro com o prefeito de Santa Filomena do Maranhão

A deputada estadual Dra.Cleide Coutinho (PDT) esteve reunida nesta terça-feira (28), com o  prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan (PDT), em São Luis. 

Dra. Cleide postou em suas redes sociais, no Instagram e Facebook, uma foto sobre o encontro e comentou a pauta. “Registro do encontro com o prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan (PDT). Na oportunidade dialogamos sobre demandas pertinentes ao municipio e reivindicações que vamos encaminhar ao governador Flávio Dino", escreveu. 

Na eleição do ano passado, Dra. Cleide obteve 31,13% dos votos dos eleitores de Santa Filomena do Maranhão com o apoio do prefeito Idan. 

Termo de Cooperação Técnica intensificará Programa de Regularização Fundiária Urbana em Caxias 

Com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento e ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana em Caxias, a Prefeitura de Caxias se prepara para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado. 

O pontapé inicial para o acordo foi dado na última quarta-feira (22) com a visita da coordenadora de Regularização Fundiária de Caxias, Ronyara Bittencourt, à Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que é responsável pela execução do Programa de Regularização Fundiária no estado. Na ocasião, a coordenadora municipal foi recebida pelo secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Raimundo Reis. 

Ronyara Bittencourt destaca que o Termo de Cooperação Técnica irá reforçar e acelerar a garantia de direitos de moradia e direito da função social de propriedade em Caxias. “Esse termo foi assinado recentemente em São Luís. No interior do estado, Caxias será pioneira. Estamos elaborando o Termo de Cooperação para, juntos com o governo, tão breve intensificarmos os processos de titulação, um direito garantido ao caxiense que mora há anos numa casa sem registro”, afirma.

O Programa Municipal de Regularização Fundiária, denominado “De fato e de direito”, é uma inovação do governo Fábio Gentil, implantado ainda na gestão do ex-secretário de Governo, Catulé Júnior, como políticas públicas na missão de dar garantia de moradia e resgate da dignidade de milhares de famílias. 

Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária

O Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária tem por finalidades estabelecer normas gerais e procedimentos jurídicos e administrativos, com operacionalização e atuação conjunta para garantia do direito social à moradia digna.

Visa, também, identificar os núcleos informais e promover a incorporação para o ordenamento territorial e a titulação dos ocupantes; formular estratégias e ações de provimento habitacional para aplicação no espaço urbano de políticas de sustentabilidades econômica, social, ambiental e ordenação territorial; e ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda em núcleos urbanos informais de domínio municipal.

Prefeito de Barra do Corda e mais sete são acionados por improbidade administrativa 

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

Além do prefeito Wellryk Silva (foto), a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Irregularidades – A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

Publicidade – Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

Morre o policial civil Nelson, vitima de problemas causados pela diabete 

Francisco Nelson faleceu aos 48 anos de idade 

Francisco Nelson Lopes de Souza, 48 anos, faleceu no final da manhã desta terça-feira (28) vitima de problemas causados pela diabetes. Policial Civil há mas de 20 anos, ele lutava contra a doença e vez por outra era internado no Hospital Macroregional. O velório acontece na Avenida Dulcimar Castro, Quadra 04, casa 07, no Residencial Constantino Castro e o sepultamento vai acontecer às 17h desta quarta-feira (29) no Cemitério da Olaria. 

Nelson era filho de Maria das Mercedes, a Dona Cota (in memoriam) do extinto Hotel Caxias. Ele deixa as filhas Alice e Martama, os irmãos Celso e Joãozinho do Pagode, além de sobrinhos e cunhadas. Ele era um torcedor apaixonado pelo Botafogo do RJ. 

O Blog envia os mais sinceros votos de pesar a família enlutada. 

Homem passa mal na calçada do Bradesco, populares tentaram reanima-lo

Homem foi colocado dentro de um veiculo
e levado para a UPA 

Um homem, identificado como Paulo, de74 anos, passou mal na manhã desta terça-feira (28) na calçada da agencia do Bradesco. O caso aconteceu no momento em que ele saiu do interior da agencia bancaria. O homem começou a passar mal, foi colocado em uma cadeira e acabou desmaiando. Populares tentaram reanima-lo com massagens no peito. Ele não tava reagindo e foi levado até a UPA por uma pessoa que passava pelo local. O SAMU foi acionado, mas não chegou a tempo. 

Pelas características da sua fisionomia, a suspeita é de que o homem tenha sofrido um ataque cardíaco. 

Programa Mais Médicos abre inscrições para 11 vagas no municipio de Caxias 

O Ministério da Saúde abriu nessa segunda-feira (27) uma nova fase de inscrições para o Programa Mais Médicos. Em Caxias, de acordo com o edital do ministério, são 11 vagas.

As inscrições dever ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Mais Médicos, até às 18h de quarta-feira (29). Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países.

Caxias é o município com maior número de vagas no estado, devido o acúmulo de vagas que não foram destinadas anteriormente pelo Ministério da Saúde.

A expectativa do ministério é de que os médicos comecem a atuar em junho.

Mais

Esta é a segunda vez que o Ministério da Saúde abre o programa para novos interessados desde a saída dos médicos cubanos.

Portal Noca 

Internauta denuncia condições da academia ao ar livre do Residencial Sabiá 

O militar reformado Osvaldo Ferreira da Silva, um dos moradores mais antigos do Residencial Sabiá, enviou um vídeo ao Blog do Irmão Inaldo denunciando as péssimas condições que se encontra a academia ao ar livre instalado na pracinha da comunidade. De acordo com ele, os equipamentos estão enferrujados e deteriorados. Tenente Osvaldo solicita que o poder publico municipal envie uma equipe até o local para verificar a situação e fazer um relatório para realizar a manutenção necessária na academia.