A força legislativa...

Por: Mario Assunção

No cenário nacional observa-se uma queda de braço entre a Câmara dos Deputados e o Governo Federal. Isso demonstra a necessidade de uma maior interação entre os poderes. Falta nesse quesito uma maior habilidade política em negociar com os deputados. 

Até esse momento, os deputados e senadores não conseguiram atender suas bases eleitorais com liberação de emendas e recursos para seus municípios.

Por conseguinte, o jogo político realizado nos últimos anos leva a uma relação promiscua entre os poderes.

Vimos, por último, uma retaliação clara do Poder Legislativo retirando o COAF do Ministério da Justiça, devolvendo ao Ministério da Economia para demonstrar ao presidente Jair Bolsonaro a insatisfação dos congressistas.

Essa insatisfação segue na seara estadual com os deputados e no município com os vereadores.

Assim, com as proximidades das eleições municipais, o clima fica mais tenso e a pressão aumenta sobre os legisladores e o Poder Executivo.

Viatura da Secretaria Municipal de Transito em estacionamento proibido

Viatura da Secretaria Municipal de Transito estacionada em local proibido. Abuso de autoridade. 

O Blog do Irmão Inaldo flagrou na manhã desta quarta-feira (29) uma irregularidade envolvendo uma viatura de trânsito de Caxias, que estava estacionada em local proibido na Praça do Panteon (próximo ao semáforo em frente a Delegacia de Policia Civil).

O carro estava parado embaixo da placa que sinalizava proibição para estacionar. Agentes de trânsito estavam realizando uma blitz o que deixou tumultuado o trânsito no local. 

“Vejo constantemente esse tipo de situação, e os amarelinhos estão sempre dando mau exemplo", afirmou o universitário Francisco Rodrigues, de 23 anos.

Além do universitário, outros motoristas e motociclistas também se sentiram incomodados ao presenciar a situação. É o caso do atendente Cléverson Almeida de Andrade, 24 anos.

"Acho uma falta de respeito, além de nunca ter visto uma blitz ao lado da prefeitura, em frente a Câmara de Vereadores praticamente e entre duas faixas de pedestres. Apesar da autoridade, eles tem que ter bom senso, porquê há um certo abuso de poder. É o que vem acontecendo na cidade". 

A blitz, com a viatura estacionada irregularmente, aconteceu durante quase toda manhã e apreendeu vários veículos, maioria motocicletas, com documentação atrasada e condutores sem a . CNH. 

Flávio Dino anuncia antecipação do salário para dia 31 

O pagamento referente ao mês de junho, estava previsto para o dia 1º de
junho de acordo com o calendário 

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em sua conta no Twitter, que o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de maio será antecipado para o dia 31 deste mês.

Em janeiro, a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. O pagamento referente ao mês de maio, estava previsto para o dia 03 de junho, de acordo com o calendário.

A exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Com esse anúncio, Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, mesmo com toda a recessão vivida por todo o país.

Deputado Adelmo Soares parabeniza prefeito Zé Reis 

O deputado estadual Adelmo Soares parabeniza o prefeito do município de Aldeias Altas, Zé Reis, pela passagem da data do seu aniversário, nesta quarta-feira, dia 29. A felicitação foi por meio das redes sociais Instagram e Facebook. 

Meu amigo, que hoje seja um dia para comemorar e celebrar à vida ao lado da família, amigos e todo o povo de Aldeias Altas. a quem você sempre lutou com garra e afinco, pois é com trabalho, perseverança e fé, é plantando e semeando novas idéias, que você age e transforma a vida desses irmãos e irmãs aldeienses. Que hoje seja um dia de feste e muita alegria na vida desse amigo e irmão de jornada, Zé Reis. Forte abraço!

Prédio do INSS em Caxias é interditado pelo Corpo de Bombeiros 

Interdição do prédio vai durar até que todos os problemas sejam resolvidos 

Foi interditado na manhã desta quarta-feira (29) o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Caxias. Inaugurado na metade da década de 70, o local foi fechado durante visita de rotina do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM). 

Entre os problemas listados no relatório da vistoria estão a falta de um sistema de proteção contra incêndio e pânico – como extintores de fácil acesso, saídas de emergência e de fumaça -, a canalização de água está deteriorada e estrutura comprometida. A interdição do prédio vai durar até que todos esses problemas sejam resolvidos.

O trabalho de vistoria e interdição também foi acompanhado pela equipe de Defesa Civil do município. Uma equipe de reportagem da TV Difusora procurou a gerência local do INSS, que não se manifestou sobre o caso.

Portal Noca 

Edílson Martins diz que prorrogação do horário de atendimento nas UBSs é iniciativa do presidente Jair Bolsonaro 

Fazendo uso da palavra no pequeno expediente na sessão de segunda-feira (27) o vereador Edílson Martins (PSDB), disse que o horário prorrogado com serviço de urgência nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “É preocupante na nossa cidade, pois se durante o dia já tem sofrimento, quem dirá à noite. Reporto-me à Comissão de Saúde dessa Casa para que fique atenta, se o atendimento está funcionando a contento”, acrescentou.

O parlamentar oposicionista rechaçou a fala de um integrante da bancada situacionista que quis trazer o mérito sobre a questão da prorrogação do horário de atendimento das 17h até às 22h ao governo do prefeito Fábio Gentil. 

"A prorrogação do horário até às 22h não tem nada a ver com administração do prefeito Cabeludo. O Ministério da Saúde, publicou no dia 09 de maio, portaria prevendo que os municípios que quisessem aumentar o horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vão receber mais auxílios do Governo Federal", afirmou o edil ao titular do Blog. 

Por enquanto em Caxias, a UBS do Campo de Belém é unica unidade de saúde do municipio até o momento e por essa razão foi exaustivamente propagada pela mídia palaciana, que começou a atender a determinação do Ministério da Saúde. 

Mais 

Edilson Martins destacou ainda na sessão as comemorações pelos aniversários de 98 anos da Primeira Igreja Batista, comandada pelo pastor Raimundo Gomes, e de 26 anos da Igreja Batista da Paz Volta Redonda, cujo presidente da instituição religiosa é o pastor Paulo Jorge.

“Dois eventos na nossa cidade no meio evangélico que eu gostaria que ficassem registrados. Isso tudo com certeza é uma semente que vai trazer frutos posteriormente para a nossa cidade”, afirmou o vereador.

Denúncias

Ainda em sua fala, Edílson Martins pediu atenção do prefeito para o pagamento de dobras e abono para os profissionais da Educação, para o atraso no pagamento do pessoal das máquinas que faz coleta de lixo, como compactadores e caçambeiros, e veículos do Samu rebocados por problemas mecânicos e também pela falta de reposição de peças para a garagem da prefeitura.

Sargento Moisés solicita imediata restauração do Cine Teatro e rebate denuncias contra processo licitatório 

Vereador Sargento Moisés na tribuna da Câmara Municipal (foto Ascom/CMC)

Na sessão ordinária da última segunda-feira (27) o vereador Sargento Moisés teve que se desdobrar no plenário e também subir na tribuna da Câmara Municipal para apresentar propostas e ainda defender o governo municipal de mais uma denúncia formulada pela oposição na Casa do Povo.

O parlamentar líder do governo apresentou requerimento ao prefeito Fábio Gentil onde solicita a revitalização do Cine Teatro que fica localizado no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney. “Esse espaço cultural está abandonado a vários anos pelas autoridades. Mas, neste governo, acreditamos que virá a ser restaurado a fim de valorizar as produções artísticas, como danças, teatro, música e as demais formas de expressões culturais, fortalecendo ainda mais a nossa arte, tão enraizada no seio do nosso povo. A classe artística está sendo prestigiada pelo governo, porém, devemos definir ações e projetos mais concretos para que não deixemos nossa cultura sem o aquecimento permanente e vibrante”, disse o edil a este editor.

Antes do encerramento da sessão, Sargento Moisés ainda teve que refutar as acusações por parte da Vereadora da oposição Thais Coutinho, que, em seu discurso, relatou a sua diligência fiscalizatória na Comissão Central de Licitação (CCL), onde, segundo a mesma, encontro várias irregularidades em um processo na contratação de entidade para gestão de mão de obra médica no valor aproximado de R$ 32.000.000,00, sendo que, após a sua intervenção, a licitação havia sido cancelada. O líder do governo pediu um aparte e ressaltou que é comum os processos licitatórios serem revistos e que uma discordância de itens do Termo de Referência levou a administração a refazer esse documento para não prejudicar o certame como um todo. Além do mais, o procedimento não havia sido cancelado, mas sim, SUSPENSO até ajustes na documentação pertinente. “É estranho que a oposição não saiba que a CCL não pode fazer correções em documentos que, por ventura, não estejam atendendo a determinadas especificações exigidas para qualquer processo. A ela cabe informar ao órgão solicitante, devolvendo o processo para realinhamento do seu Termo de Referência”.

Segundo o parlamentar, dois pontos importantes deviam ser revistos pela Secretaria de Saúde a fim de não causar prejuízos ou vantagens indevidas aos profissionais médicos, pois as especialidades, suas modalidades e seus locais de atendimento, são distintos.

No final da sessão, perguntamos mais detalhes sobre este tema ao líder do governo. “É claro que não há motivos para que seja ocultado nada que se refira aos nossos processos, como falou nossa colega, tanto que os atos administrativos, as chamada públicas e resultados são fartamente divulgados, isso é de Lei. A CCL houve por bem solicitar correção nos valores dos plantões médicos e nas planilhas de carga horária. Mas, isso se deu mais por uma PRUDÊNCIA do que propriamente por uma obrigação. É assim que o governo se garante como sendo sério, permanecendo transparente e tendo a coragem de assumir previamente suas competências e eventuais equívocos, antes que venha a prejudicar ou ser prejudicado nos seus programas e projetos para que não sofram solução de continuidade os serviços que beneficiem a nossa população”, declarou o vereador Sargento Moisés.