Promotoria pede bloqueio de bens do ex-prefeito de Tasso Fragoso por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão pediu bloqueio de bens do ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Vieira (foto), por fraude em licitação realizada em 2015 para contratação de transporte escolar. Também foram arrolados na denúncia o ex-pregoeiro Marcus Vinícius Frota e o ex-contador do município Esron Abreu.

O objetivo é ressarcir danos no valor de R$ 979,2 mil causados aos cofres do Município de Tasso Fragoso (termo judiciário de Balsas), em decorrência de ilegalidades no Pregão Presencial nº 46/2015, vencido pela empresa Palmares Construções e Locações Ltda.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou a falta de indicação de recursos próprios para a despesa e a ausência de comprovação de previsão de recursos orçamentários para garantir o pagamento do valor do contrato no exercício financeiro de 2015.

O Termo de Referência foi elaborado pelo ex-pregoeiro Marcus Vinícius Frota, quando o responsável pela elaboração do documento deveria ter sido a autoridade competente (ou seja, o ex-prefeito Antônio Vieira).

O aviso do edital não foi publicado na internet e também não houve publicação resumida do contrato e a divulgação do resultado da licitação.

Também não houve parecer jurídico aprovando as minutas do edital e do contrato. O parecer apresentado pelos envolvidos é apócrifo. Quanto à regularidade trabalhista, não houve qualquer prova da falta de débitos perante a Justiça do Trabalho, como determina a legislação.

Outra omissão refere-se à falta de pesquisa de preços no mercado.

Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro e não pelo ex-prefeito. Também não foi informado um endereço físico para esclarecer dúvidas aos concorrentes.

O MPMA solicita ainda a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos até por oito anos.

As penalidades solicitadas incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Eleições 2020: Preocupação de Fábio Gentil 

Coluna Caxias em Off 

O SUCESSO E O FRACASSO!

*Junior Martins

O Colégio Militar "2 de Julho" Deborah Pereira, antes U.I.M.Deborah Pereira, hoje comandado pelo Corpo de Bombeiros de Caxias, virou exemplo de educação digna na nossa cidade, alunos fardados, chegando pontualmente no horário, respeitando diretores, atentos aos ensinamentos dos professores, até cantando hino nacional no pátio da escola. A melhor parte é que os professores são os mesmos, em sua maioria, os alunos idem, o prédio da mesma forma, a escola continua no bairro Volta Redonda, e o que mudou? Afirmamos sem medo de errar que a grande diferença é a administração que hoje comanda à escola, com disciplina, respeito com a coisa pública, comprometimento com o aprendizado, seriedade na prática das ações pertinentes ao bom funcionamento daquele centro de ensino que hoje faz toda a diferença para melhor na vida dos alunos, professores, pais e sociedade em geral.

Mas a realidade acima relatada é exceção na nossa cidade. Diferentemente do que acontece no Colégio Militar "2 de Julho" Deborah Pereira, o modelo adotado pelo prefeito da cidade de Caxias revela na prática exatamente o contrário. De um modo geral, não tem merenda escolar, professores perseguidos e amedrontados, mal pagos e sem estimulo. Sem projeto definido, que vise melhorar a qualidade de nossa educação e ainda, a corrupção instalada nos meandros de toda administração

Essa dura realidade contrasta hoje com os bons ventos que vivem todos no Colégio Militar Deborah Pereira, e ação a ser tirada dessa situação acima relatada é clara. Ou mudamos o prefeito ou estamos fadados a participar de mais um enterro, o da nossa educação municipal. Ou termos sucesso ou iremos fracassar.

*Junior Martins é advogado, foi vice-prefeito de Caxias 2005/08 e 2009/12, atualmente exerce o cargo de diretor regional da Agerp/Caxias 

Centenas de pacientes já foram atendidos em horário noturno na UBS do Campo de Belém 

Teodulo Aragão, coordenador do RH da Secretaria Municipal de Saúde, detalhou no seu perfil do Instagram as ações desenvolvidas pela pasta no municipio. Aragão citou especificamente sobre o atendimento no horário noturno na UBS do Campo de Belém. Iniciado no final do mês de maio, o Projeto Urgência Noturna desenvolvido pela Prefeitura de Caxias, tem proporcionado oportunidade para que os moradores utilizem os serviços de saúde até às 22h. De acordo com o coordenador (ler abaixo), na primeira semana de implantação, a ação chegou a atender aproximadamente 200 pacientes na Unidade Básica de Saúde do Campo de Belém. Família. 

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Qualificação e oferta de serviços de saúde é umas das ações prioritárias em nosso município. Portanto, diante da crescente demanda por atendimentos hospitalares e ambulatoriais, estendemos o horário de funcionamento da UBS Campo de Belém. 

O ambulatório noturno funciona das 18h às 22h, de seg a sexta e conta com uma equipe capacitada para acolher a todos que buscam pelo serviço. 

Nosso serviço foi tão bem aceito que conseguimos chegar a mais de 200 atendimentos na primeira semana, de pessoas advindas dos mais diversos bairros da cidade. O atendimento ambulatorial noturno partiu de uma análise feita em relação aos serviços já oferecidos e à necessidade de nossa população.

Moradores comemoram aniversário de buraco e do descaso 

Um grupo de moradores da rua Edson Vidigal, no João Viana, celebrou, ontem a tarde (13), o aniversário de um buraco aberto na via. O buraco tem quase um ano, mas de abandonada e descaso a rua já tem vários anos. Cerca de quinze pessoas estiveram presentes no ato. O grupo levou bolo, refrigerante para cantar parabéns. A preocupação dos moradores é em relação a acidentes, pois até os pedestres estão encontrando dificuldades para transitar em meio a buraqueira. A camada asfáltica aos poucos vai se desmanchando, sem que o poder publico tome algum tipo de providencia. O prefeito Fábio Gentil foi convidado para participar da comemoração, mas não há informação se ele compareceu ao menos para fazer algum tipo de promessa aos moradores da Rua Edson Vidigal. Faltou na festa de aniversário do buraco e do descaso os moradores colocar para animar a festa o hit da campanha eleitoral do Cabeludo. "É taca, é taca, é taca..." E tome taca e mais taca população caixiense. .

 

Antigo mercado municipal será transformado na casa cultural de Aldeias Altas 

Fachada do prédio do antigo mercado municipal de Aldeias Altas. 

A antiga estrutura do prédio onde funcionou o mercado municipal de Aldeias Altas, abandonada há anos, será transformada em uma casa cultural, que abrigará a história da cidade e vai oferecer aos visitantes uma volta no passado dela (Aldeias Altas). O empreendimento quando estiver concluído vai ser o cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Zé Reis. 

Prefeito Zé Reis ao lado do secretario Marcio Gaido visitando as futuras
instalações da casa Cultural de Aldeias Altas 

"A Casa Cultural de Aldeias Altas vai ser um ponto referencia que irá ajudar a contar um pouco história da cidade", disse Zé Reis. 

O decadente prédio do antigo mercado municipal fica localizado na Avenida Alderico Machado, no centro de Aldeias Altas. 

Fotos:

Lula: "As mascaras de Moro e Dallagnol vão cair e, se não estivesse preso, seria eleito presidente"

Petista falou sobre a trama para incrimina-lo e afirmou que, se tivesse disputado as eleições no ano passado, estaria no Planalto 

Para o ex-presidente, até hoje nada foi provado contra sua imagem 

O ex-presidente Lula concedeu na noite de ontem (13) em Curitiba aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri mais uma boa entrevista. Nela, Lula fez duras críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e ao procurador da República, Deltan Dallagnol que, por interceptações telefônicas divulgadas por The Intercept Brasil, foram flagrados “tramando” contra o petista. 

Para Lula, apesar da manipulação para incriminá-lo, até hoje não encontraram nenhum indício de crime. “Não acharam uma calota de um carro roubado por mim e estou aqui enclausurado há mais de um ano. Não posso aceitar isso”.

Ele voltou a falar em justiça e cravou que, se tivesse livre no ano passado, venceria a eleição presidencial. “A convicção que eu tinha aqui dentro, passada por meus advogados, é que mesmo preso poderia disputar a eleição. E eu ganharia, sei que ganharia”.

O petista, ao novamente falar de Moro e Dallagnol, frisou a queda de credibilidade de ambos. “A máscara vai cair (…) Neste instante, estou mais tranquilo do que o Moro, do que o Dallagnol (…) Minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto.”

E as máscaras, de fato, já estão caindo…

Blog do Marco Aurélio D'Eça