Judiciário: 42% dos presos no Brasil ainda não foram julgados 

Época – O Brasil tem 812.564 pessoas presas, e 42% delas ainda não foram julgadas. É o recorde registrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne há dois anos dados de tribunais de todo o país no Banco de Monitoramento de Prisões.

A estatística considera presos que já foram condenados e os que ainda aguardam julgamento — nesta categoria estão 337.126 pessoas, ou 41,6% do total.

Não foram contabilizados os presos com tornozeleira eletrônica ou em regime aberto domiciliar.

O número pode ser ainda maior, uma vez que os tribunais de São Paulo e Rio Grande do Sul ainda não informaram todos os números ao CNJ.

São Paulo é o campeão em número de detentos. O Rio Grande do Sul é o quarto na lista.

Filho de sargento da PM é executado na Volta Redonda 

Um cadeirante (foto), que não teve a identidade divulgada, foi executado com cerca de quatro tiros na cabeça. A vítima era filho de um policial militar, sargento Antonio Maguim. O crime aconteceu na noite de ontem no  bairro Volta Redonda, no setor conhecido como 4 Bocas. 

A vitima foi surpreendida pelo autor com os disparos e morreu ainda no local. Um outro filho de policial, sargento Dias, que tava com a vitima, foi atingido no braço. 

O corpo foi encaminhado para o Instituto Medico Legal (IML). O caso, que deve ter sido motivado por acerto de contas, será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Cuidados com a energia elétrica podem evitar acidentes 

Em vários aspectos, a prevenção ainda é a melhor forma de evitar problemas. Com a eletricidade não seria diferente. Descargas elétricas, queima de aparelhos e até mesmo incêndios podem ocorrer com a falta de manutenção da fiação elétrica residencial e comercial.

O levantamento de dados apresentados em 2019 do Anuário Estatístico da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), mostrou um crescimento considerável de acidentes relacionados a energia elétrica. Ao todo, foram 1.424 acidentes de origem elétrica no país. Desse total, foram registrados 836 choques elétricos e 537 ocorrências de incêndios por sobrecarga.

A falta de manutenção, instalações antigas e as gambiarras elétricas são as causas mais comuns para esses acidentes. Ainda segundo o anuário, o Nordeste é a região com maior número de registros de casos de morte por choques elétricos. No Maranhão foram registrados 23 casos fatais relacionados a choque.

“A falta de manutenção nas instalações elétricas ou instalação defeituosa, como fios expostos, tomadas quebradas e falta de disjuntores de segurança são perigosas e causam sérios problemas como choques, curtos-circuitos e incêndios”, destacou o técnico em segurança no trabalho da Cemar, Rogério Farias.

Os incêndios também são uma das grandes consequências da defasagem das instalações elétricas. Que de acordo com as regras da Aneel, a responsabilidade de manutenção é do cliente. Vale orientar ainda, sobre a importância da revisão periódica das instalações elétricas internas, como a troca de fiação, tomadas e disjuntores velhos por novos, pois esses materiais têm prazo de vida útil. Esta revisão deve ser realizada preferencialmente por um eletricista capacitado.

Simples ações da população podem evitar acidentes e salvar vidas. Para o técnico da Cemar Rogério Farias, alguns procedimentos são fundamentais para o melhor uso da eletricidade: manter as instalações elétricas em boas condições de uso, fazendo sempre a inspeção das instalações após cinco anos, de forma anual; manusear os equipamentos elétricos sempre usando chinelo de borracha; jamais manusear estando molhado; garantir o aterramento das instalações elétricas e comprar aparelhos com certificação do Inmetro e do Procel.

Em casos de acidentes elétricos, a população deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Cemar 116 e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Nepotismo: Justiça determina afastamento de servidores parentes do prefeito de Balsas 

A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu uma decisão liminar na qual determina, no prazo de cinco dias, o imediato afastamento de Viviane Martins Coelho e Silva, esposa do prefeito de Balsas, bem como o de todos os servidores ou empregados ocupantes de cargos em comissão ou de outra natureza que não se submeteram a concurso público e possuam vinculação de parentesco por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações vinculadas ao Município de Balsas, na administração direta, indireta e fundacional. A decisão, assinada pela juíza titular Elaile Silva Carvalho, ressalta que em caso de descumprimento, fica estabelecida a fixação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em desfavor do Município de Balsas, a ser revertido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Estado do Maranhão, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa do prefeito do Município de Balsas, Eric Augusto Costa e Silva (foto acima). 

A decisão liminar determina o afastamento com prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, diante dos pressupostos da presunção de influência política na nomeação e da ausência de qualificação técnica necessária para o exercício do cargo, até final julgamento da ação, ou eventual exoneração, sob pena de multa diária a ser aplicada pelo juízo da 1ª Vara, para cada caso de nepotismo identificado ou empregado mantido indevidamente no cargo.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em face do Município de Balsas. O MP alega que foi instaurado um Inquérito Civil, tendo como objetivo apurar a prática nefasta do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Balsas. Com a troca de gestões, em 24 de janeiro de 2019, foi expedida recomendação ao atual Prefeito de Balsas para que ele, dentre outras coisas, procedesse à exoneração, no prazo de trinta dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que fossem cônjuges ou companheiros ou detivessem relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com ele próprio, com o Vice-Prefeito, com Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou assessoramento na Administração Municipal.

QUALIFICAÇÃO - O prefeito, após notificado pelo Ministério Público, encaminhou ofício alegando que a secretária municipal de Desenvolvimento Social e primeira-dama possui qualificação técnica para o cargo, com cópia do diploma de cirurgiã dentista, título honorífico de cidadã balsense, títulos de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade balsense emitidos pela APAE e Casa das Marias e vários certificados de participação em cursos emitidos após ter assumido o cargo público. “O caso configura-se como nepotismo a partir do momento em que a Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego é esposa do Prefeito do Município de Balsas. Mais especificadamente, a situação trata de nomeação de cônjuge para cargo político, consistente em Secretária de Município”, destaca a juíza na decisão.

Viviane Coelho e Silva, secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Em
prego, esposa do prefeito Erik Costa 

O Ministério Público sustentou que não há qualificação técnica para a esposa do prefeito ocupar o cargo de secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas, pois possui apenas o diploma de bacharel no curso de odontologia, possui os títulos honoríficos de cidadã balsense, de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade balsense emitidos pela APAE e da Casa das Marias, além de vários certificados de participação em cursos emitidos após ter assumido o cargo público.

“O cargo político em questão trata de Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas não guarda relação de qualificação técnica com alguém que possui os referidos diplomas da esposa do prefeito. Tais títulos são relevantes, porém não configuram títulos técnicos para o cargo político em questão. Não há relação qualificação técnica entre o cargo de agente político em ensejo e as provas de qualificação ora apresentadas”, entendeu a magistrada.

E finaliza: “Como no caso em ensejo, ou seja, configurado o ato de nepotismo, enquanto a pessoa nomeado não for afastada no cargo, a sociedade achará que atos de nepotismo como este são legítimos, e não o são, já que referida Secretária Municipal não guarda a qualificação técnica desejada para que o cargo seja dirigido de forma eficiência e impessoal”. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Gestão atuante: após levar o Projeto Travessia para as cidades de Caxias e Aldeias agora o serviço chega aos codoenses através do deputado Adelmo Soares 

Em reunião na manhã desta quarta-feira (17) com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), acompanhado do líder político da região, Pedro Belo, tratou de assuntos relevantes para os codoenses, em especial ao que tange o Projeto Travessia. A reunião foi em resposta ao requerimento protocolado na Assembleia Legislativa ainda nas primeiras semanas de mandato, onde o parlamentar solicitou a implantação do Projeto Travessia buscando atender aos que mais precisam.   

No parlamento, o requerimento recebeu o apoio do colega, Dep. Zito Rolim que também representa o município de Codó. Agora, o serviço chegará ao município onde será executado em parceria com o prefeito Francisco Nagib, como já acontece em outras cidades. 

SAIBA MAIS

O Serviço Travessia é desenvolvido pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), e se destina ao deslocamento de pessoas que fazem uso de cadeira de rodas; deficientes visuais e crianças com microcefalia, hidrocefalia e outras doenças neurológicas com alto comprometimento de mobilidade reduzida permanente, conforme Resolução – MOB N° 001, de 27/02/18.

Através do Travessia, o Governo do Estado do Maranhão, possibilita o acesso a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer atendendo a necessidade e o direito de ir e vir dessas pessoas materializando as políticas públicas de inclusão social e permitindo que as pessoas com deficiência tenham de forma efetiva a garantia desses direitos, trazendo dignidade e cidadania às pessoas com deficiência e crianças com hidro e microcefalia. Atualmente, já são mais de 3.300 usuários do programa em cerca de 28 municípios. 

O projeto de implantação do serviço para atender aos codoenses, nasceu de uma reivindicação do líder político Pedro Belo que em uma de suas visitas ao gabinete do deputado Adelmo Soares. Ambos possuem uma estreita parceria e amizade de longa data, desde sua gestão como secretário da SAF.

"Me sinto muito feliz por ter protocolado esse requerimento, agradeço imensamente ao Governador Flávio Dino por mais uma vez atender às minhas solicitações e, também, me sinto grato por estar junto ao meu amigo Pedro Belo representando a população de Codó e levando um tão importante serviço para que a população possa ser contemplada da mesma forma que já acontece em outros municípios maranhenses. Codó é uma cidade grande e importante, por isso, merece o todo o respeito do Governo do Estado. Quero parabenizar Pedro Belo pela iniciativa de ter feito a solicitação a mim, desejo que caminhemos juntos para construir uma Codó cada vez melhor e um Maranhão de todos nós, plantando ideias sempre", afirmou o deputado estadual Adelmo Soares.

Pedro Belo também demonstrou sua gratidão ao parlamentar, reforçando a parceira entre ambos: "É uma grande honra saber que hoje eu posso contar com essa parceria que tenho com Adelmo Soares, uma pessoa que trabalha em prol de um Maranhão melhor e, com certeza, agora trabalhará em prol do povo codoense", concluiu.

Pesquisa mostra que rejeição de Bolsonaro é alta em São Luis 

Bolsonaro é desaprovado pelos ludovicenses 

Pesquisa divulgada pelo Jornal Pequeno nesta quarta-feira (17) mostra que o presidente Jair Bolsonaro está em baixa na capital maranhense.

A pesquisa avaliou a gestão Bolsonaro, Flávio Dino e Edivaldo para verificar o grau de influência em São Luís faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais. O governador tem aparece com muita vantagem como influência em São Luís.

Ao todo, 56% dos 1.001 entrevistados desaprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro, contra 39% que aprovam é 4% é o índice de ‘não sei e não respondeu’.

Já Flávio Dino possui uma avaliação da sua administração considerada positiva por 55% dos entrevistados. Contra 42% que desaprovam e 3% que responderam não saber ou não responderam.

A pesquisa mediu também a gestão municipal. E os números mostram que 56% dos entrevistados desaprovam a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Enquanto 42% aprovam e 3% ‘não sei não respondeu.

A pesquisa tem margem de erro de máxima de 3,10% para mais ou para menos e foi realizada no período de 1⁰ a 4 de julho de 2019. 

Blog do Clodoaldo 

Estudante caxiense é baleado próximo a curso preparatório no centro de Teresina (PI) 

Um estudante identidade como Gabriel Breno Nogueira, de 21 anos, foi baleado na manhã desta quarta-feira (17), próximo a um cursinho preparatório de pré-vestibular, localizado na Rua Paissandu, no Centro de Teresina. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima.

De acordo com informações repassadas pelos agentes do 1° Batalhão da Polícia Militar, ao chegar ao local Gabriel estava recebendo os primeiros socorros pelo Samu.

Testemunhas relataram aos agentes, que o jovem saía da pensão em que mora para o preparatório, quando foi abordado por um homem que chegou atirando e em seguia empreendeu fuga em um veículo modelo Ônix, de cor cinza, onde o motorista estava parado na esquina lhe esperando.

As câmeras de segurança da região vão ajudar a identificar o veículo usado durante a ação e os envolvidos. “Iremos entrar em contato com o pessoal das residências próximas que tem câmeras de segurança para localizar a placa desse carro para fazermos o levantamento", disse o capitão da PM, Mesquita.

O jovem é natural da cidade de Caxias (MA) e está na capital do Piauí para estudar.

fonte: Teresina Diário