Justiça suspende licitação irregular em Afonso Cunha 

Arquimedes Bacelar, prefeito de Afonso Cunha 

A Justiça, em decisão liminar, suspendeu, na ultima sexta-feira, 19, o procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico ambiental municipal em Afonso Cunha. O objeto é a revitalização de bacias hidrográficas, proteção e conservação dos mananciais da cidade.

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, foi ajuizada na última quinta-feira, 18, pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Comarca de Coelho Neto, da qual Afonso Cunha é termo judiciário.

No documento, o representante do MPMA questionou as irregularidades no Pregão Presencial nº 26/2019 com base em uma denúncia formulada pela empresa Geometria Projetos informando que foi impedida de participar do procedimento licitatório.

A qualificação técnica exigida no edital limitava a participação no certame de empresas que poderiam executar as atividades, prejudicando, assim, a competitividade. O edital exigia o registro ou inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Biologia.

Segundo a Promotoria de Justiça, o trabalho poderia ser executado por engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro agrimensor ou geólogo. Tais profissionais são registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a exigência de registro apenas no Conselho Regional de Biologia prejudicaria a competitividade do certame.

“Diante das imposições apresentadas verificou-se que a igualdade entre os licitantes, princípio maior do certame, está maculada”, afirmou, na ACP, Gustavo Bueno.

Na avaliação do promotor de justiça, o procedimento licitatório deve obedecer ao princípio da isonomia entre os concorrentes. “É fundamental que se mantenha a transparência, a probidade, a moralidade e os princípios éticos, o princípio da isonomia, do julgamento igualitário ofertado a todos os licitantes que participam do certame”.

Ao questionar a ilegalidade, na ACP, Bueno afirmou que um processo desprovido do mais fundamental de todos os princípios seria “fútil e poderia ser comparado a um teatro de fantoches”, promovido somente com o objetivo de ludibriar os dispositivos legais e legitimar uma irregularidade evidente.

Em caso de descumprimento da decisão liminar, o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes estipulou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 100 mil. A multa poderá ser cobrada também dos agentes públicos que dificultem a efetivação da medida.

Policia pede prisão de mestre de obras suspeito de tentar matar estudante caxiense 

O inquérito que investiga a tentativa de homicídio contra o estudante caxiense Gabriel Brenno Nogueira (foto), de 21 anos, já está em fase de conclusão. O delegado Sérgio Alencar, titular do 1º Distrito Policial, informou ao Cidadeverde.com que solicitou à justiça a prisão preventiva do suspeito de atirar no jovem. 

Gabriel foi alvejado com um tiro na cabeça ao sair da pensão onde estava hospedado, no Centro de Teresina. O crime aconteceu na manhã da última quarta-feira (17) e o rapaz permanece internado em estado gravíssimo no Hospital de Urgência de Teresina. 

O Cidadeverde.com apurou que o suspeito de tentar matar Gabriel Brenno é um jovem mestre de obras e a motivação do crime seria passional. O estudante teria tido um caso extraconjugal com sua companheira. 

O inquérito que investiga o caso reúne provas que apontam a participação do mestre de obras no crime. Vigilantes que trabalham na região onde o a tentativa de homicídio aconteceu  informaram que viram o suspeito “rondando” a pensão nos últimos dias. A companheira dele também foi ouvida pela polícia. 

Desde o dia da tentativa de homicídio, equipes da Polícia Civil estão em diligência tentando localizar o suspeito do crime para prestar depoimento. “O próprio fato de suspeito não ser encontrado ou não ser apresentar já mostra que ele tem algo a esconder. Além de estar impedido a aplicação da lei penal”, disse o delegado Sérgio.

O delegado Sérgio Alencar não divulgou o nome do suspeito porque aguarda o mandado de prisão preventiva ser expedido pela justiça. 

Bolsonaro alavanca pré-candidatura de Flávio Dino à Presidência da Republica  

Que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é um político raso e totalmente despreparado, isso não é nenhuma novidade para o editor deste Blog.

No entanto, o capitão reformado do Exército, quando bem orientado, consegue, por exemplo, desviar a atenção sobre a Reforma da Previdência – tema que verdadeiramente interessa aos brasileiros – para colocar o foco na possível nomeação de um dos seus filhos para a Embaixada dos EUA.

Mas Bolsonaro é um aloprado. E como tal, escorrega no sua própria ignorância.

Foi o que aconteceu recentemente quando o presidente, durante café da manhã com jornalistas estrangeiros, deixou vazar, através de áudio, seu verdadeiro pensamento sobre os moradores da Região Nordeste.

Para Bolsonaro – assim como outros sulistas imbecis – quem é nordestino é “paraíba”.

Tal declaração não me causou espanto, principalmente levando em consideração quem a deu.

Mas o presidente misturou política e se dirigiu ao maranhense Flávio Dino, do PC do B, como o pior governador entre os “paraíbas” nordestinos.

A fala de Bolsonaro ganhou repercussão em todo o Brasil e fora dele. Irritou, claro, representantes da classe política e de vários segmentos sociais.

O aloprado presidente, na verdade, acabou alavancando o nome de Dino e sua pré-candidatura à Presidência da República, em 2022.

Flávio Dino tem sido um crítico ferrenho de Bolsonaro. Porém, o presidente foi orientado a não responder as suas críticas e provocações justamente visando não lhe dar “moral” ou “holofotes”.

Mas Bolsonaro não “se aguentou”. Mostrando a sua verdadeira face preconceituosa, atacou nordestinos e, “por tabela”, elevou o nome de Dino e o seu projeto político para o Brasil.

Blog do Glaucio Ericeira 

Print-Fofoca: Ai tem coisa...

Ironaldo Alencar e o vereador Catulé 

A foto acima foi publicada no status do WhatsApp neste domingo (21), pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores Caxias, empresário Ironaldo Alencar ao lado do atual presidente, vereador Catulé. "Meu parceiro de longas datas", disse Ironaldo Alencar.

Como se aproxima o período eleitoral uma foto dessa, não tão comum, mesmo sendo justificada por uma amizade de quase três décadas causa de alguma forma especulações de todos os tipos. Né não?

Blog do Ludwig 

Desarticulado e inoperante 

Por: Cesar Sabá (Opinião & Politica)

Dois grandes temas na questão ambiental que foram tratados durante a última campanha eleitoral municipal estão novamente na pauta de discussão na sociedade caxiense: despoluição do riacho Ponte e a construção do aterro sanitário. Estes temas também faziam parte do pacote de promessas na campanha em que logrou êxito o atual prefeito Fábio Gentil. Para os apoiadores de sua candidatura, a realização destas obras não seria tão difícil assim.

A empolgação para a concretização dessas duas importantes ações vinha do fato do prefeito Fábio Gentil ter parceria política, com ninguém menos, que o deputado federal e então ministro do meio ambiente Sarney Filho, apoiado em Caxias pela família do prefeito nas duas últimas eleições (deputado federal – 2014/senador – 2018). Portanto, o homem certo na pasta exata para acabar com a tormenta ambiental caxiense. Junte-se a isso o fato de que durante a campanha, Gentil bradava no horário político no rádio que sabia pegar dinheiro até em organismos internacionais, e ao lado do ministro, prometeu resolver essa situação. Para a população que acreditou nesse discurso era só uma questão de tempo para Caxias se livrar desses dois grandes problemas. Porém, em 2017, já como prefeito e com o apoio inédito de todos os senadores do Maranhão (Lobão, João Alberto e Roberto Rocha) e com os projetos de despoluição do riacho Ponte e de construção do aterro sanitário no gabinete do ministro que ele apoiou, faltando apenas à assinatura para a liberação, o prefeito deixou escapar a oportunidade ímpar que Caxias tinha para alavancar o turismo e gerar empregos, no caso da despoluição do riacho, e também de respirar novos ares com o fim da famigerada fumaça do lixão.

Hoje, dois anos e meio depois, sem Sarney Filho no ministério, e já sem poder contar com os senadores de outrora, e com uma aprovação baixíssima, fica provado que o nosso prefeito é no mínimo desarticulado e inoperante, pois qualquer outro político tendo apoiado um ministro na sua reeleição teria facilmente conseguido emplacar os dois projetos. No caso do nosso prefeito, não emplacou nenhum sequer

Ex-funcionário da CEMAR morre de problemas de saúde

                                                  (foto WhatsApp) 

O servidor público da Prefeitura de Caxias, Costa, que era lotado nos quadros de servidores da Secretaria de Saúde, veio a óbito no final da tarde de ontem em um hospital de Caxias.

Costa trabalhou muitos anos na CEMAR (Companhia Energética do Maranhão). Ultimamente ele vinha enfrentando sérios problemas de saúde.

O corpo está sendo velado em sua residencia localizada na Avenida IV, Cohab e o sepultamento ocorrerá a tarde. 

Catulé participa do lançamento do programa "Articulando a cidade"

Na manhã da ultima sexta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, participou do lançamento do projeto “Articulando a cidade”, encabeçado pelo secretário adjunto municipal de Articulação Política, Ricardo Rodrigues.

Na ação, o secretário de Articulação Política e sua equipe de trabalho visitarão bairros e povoados do município para fazer o levantamento das demandas de cada localidade e apresentar ao Poder Executivo. 

“A partir de hoje estaremos, diuturnamente, nas comunidades ouvindo as reivindicações em todas as áreas, que às vezes, por falta de tempo do morador, não chegam ao gabinete do prefeito”, explicou o secretário Ricardo Rodrigues no ato.

“Nossa presença nesse evento é uma resposta à consideração que temos por Ricardo; um secretário que tem mostrado um carinho todo especial pela população caxiense, pedindo sempre ao prefeito pelos menos assistidos da sorte”, declarou Catulé.

O prefeito Fábio Gentil também esteve no evento. “Quando escolhi Ricardo Rodrigues para ser secretário de Articulação Política foi por ações como essa, que beneficiam o nosso município”, afirmou o gestor municipal.