Aliada de Flávio Dino, Eliziane Gama votará a favor da Reforma da Previdência no Senado 

Eleita, ano passado, senadora do Maranhão pelo grupo do governador Flávio Dino (PC do B), a jornalista evangélica Eliziane Gama (Cidadania) votará a favor da Reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

Matéria do Jornal O Estado de São Paulo, divulgada neste último fim de semana, mostrou que, dos três senadores maranhenses, somente o pedetista Weverton Rocha será contrário à proposta.

O tucano Roberto Rocha também votará favorável.

Segundo o “placar” elaborado pelo matutino, a proposta já conta com o apoio de 53 senadores, número mais do que necessário para que a mudança na Constituição seja executada.

MPMA denuncia ex-prefeito de Bom Jardim e sócios de empresa por fraudarem licitação

O município de Bom Jardim continua relegado à própria sorte nas mãos de dirigentes corruptos que assumem o comando da municipalidade apenas com o compromisso de roubar os poucos recursos que deveriam servir para melhorar a vida da população.


No passado, Bom Jardim vivia sob o medo da pistolagem por conta de vários prefeitos vítimas de crimes de encomenda, mas desde que tomou posse a ex-prefeita Lidiane Leite, nacionalmente conhecida como “prefeita ostentação”, cassada e condenada por corrupção, o município tem sido vítima de bandidos de colarinho branco.


A ex-deputada Malrinete Gralhada, que vice que substituiu Lidiane, meteu os pés pelas mãos e acabou sendo denunciada por corrupção. Mais recentemente, em 05 de agosto deste ano, o Ministério Público do Maranhão ofereceu nova denúncia ao Poder Judiciário contra o ex-prefeito Manoel da Conceição Ferreira, mais conhecido como Sinego e também contra o representante legal da empresa FG Engenharia Construções LTDA e seu sócio, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos.


Segundo denúncia do Ministério Público, após tomar posse como gestor de Bom Jardim, em virtude do afastamento da prefeita e vice-prefeita, o então presidente da Câmara de Vereadores, Sinego instaurou Procedimento Administrativo por meio do qual deu início à licitação resultando na contratação fraudulenta da empresa FG Engenharia e Construções.


O procedimento licitatório foi iniciado em 31 de outubro de 2016, apenas dez dias após ter tomado posse como prefeito. O contrato foi assinado em 5 de dezembro de 2016.


Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, Sinego foi empossado para cumprir as funções de prefeito e em menos de 40 dias de gestão realizou a licitação no valor de R$ 646.667,14, cujo objeto não era emergencial. O objetivo era promover a construção de quatro praças, revestimento asfáltico, micro revestimento e drenagem para transposição de talvegues (caminhos por onde as águas da chuva e ou nascentes passam) em Bom Jardim.


Na Denúncia, o representante do MPMA destaca que dos 70 dias de gestão à frente do Município de Bom Jardim, 40 foram gastos com a licitação. O contrato não foi cumprido até o final do curto mandato.


“O ex-gestor, ao efetuar esta temerária contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, promoveu, dolosamente, desvio de recursos públicos”, afirmou Fábio Oliveira.


IRREGULARIDADES –  O aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 14 de novembro e estava prevista para ocorrer em 30 de novembro, apenas 16 dias após a publicação. Entretanto, 30 de novembro era feriado em Bom Jardim. “Por dedução lógica, ficou evidente o intuito de afastar a livre concorrência no certame e o direcionamento da licitação para uma empresa amiga”, afirmou Oliveira.


O edital previa que a entrega dos envelopes para a licitação poderia ser feita no dia 1º de dezembro. A empresa Costa Neto Construções LTDA apontou o problema e tentou impugnar o certame, advertindo o prefeito sobre a lesão ao princípio da publicidade e questionando a ausência de divulgação em tempo hábil. Entretanto, segundo a Denúncia, o prefeito indeferiu a impugnação com o claro objetivo de afastar a competitividade.


“Nota-se que, entre os dias 22/11/2016 e 01/12/2016, transcorreram apenas oito dias corridos e não os 15 exigidos por lei para tomadas de preços na modalidade melhor preço, nem 30 dias, para modalidade melhor técnica ou técnica e preço”.


O prazo de 15 ou 30 dias deveria ser reaberto porque a alteração da data de entrega dos envelopes altera a formulação de propostas, pois trata-se do ato mais importante de uma licitação. “Então, por qual motivo o prazo não foi reaberto? Porque o interesse do gestor era desviar recursos públicos. Dessa forma, o réu Sinego precisava atropelar o rito processual para conseguir desviar recursos antes de acabar seu mandato”, afirmou Oliveira.


Na avaliação do MPMA, a imprecisão de datas foi capaz de gerar contradições e, por consequência, infundiu confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade.


Outro problema detectado é que a empresa concorrente deveria se deslocar a Bom Jardim e pagar R$ 50,00 para retirar o edital, ferindo o artigo 32 da Lei 8.666/1993. A Promotoria também aponta que apenas a F.G. Engenharia e Construções LTDA-EPP e a Costa Neto Construções LTDA participaram da sessão, e a segunda foi considerada inabilitada pois teria descumprido alguns itens do edital.


Segundo o promotor de justiça, outras cinco empresas teriam retirado o edital, mas a alteração da data, sem ampla publicidade, e a desclassificação da outra concorrente atestam que o prefeito conseguiu direcionar o certame.


Apesar de nenhuma obra ter sido executada, o Município de Bom Jardim efetuou transferência bancária de R$ 89.950,99 para a conta da FG Engenharia em 30 de dezembro, exatamente o último dia útil do mandato de Sinego.


CRIMES – Sinego, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos foram denunciados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); por ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (Lei nº 9.613/98).


Também foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar interesse privado perante a Administração; obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais, crimes previstos na Lei8.666/93; e o ex-gestor por crime de responsabilidade (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

Jovem é morto com tiro nas costas no Residencial Eugenio Coutinho

A Policia Civil descarta a hipótese de latrocínio

Um jovem de 20 anos, identificado como Maurelio Santos da Silva, foi assassinado com um tiro nas costas na noite de ontem (11) no Residencial Eugênio Coutinho.

Conforme apurado pela Polícia Civil, por volta das 23h30, na Avenida 15 de Novembro, a vítima foi alvejada com um tiro de revólver calibre 38 disparado pelo autor em uma motocicleta na companhia de outra pessoa.

A polícia encontrou com a vítima um aparelho celular e uma bolsa tipo porta cédulas com RG, cartão do SUS e dinheiro, descartando assim a hipótese de latrocínio.

Maurelio residia no Eugênio Coutinho, e as primeiras informações levantadas pela polícia é que ele ingeria bebida alcoólica na porta da casa de um vizinho, quando saiu com um colega. O mesmo esteve em um clube de festa na companhia de uma garota, de lá saiu e foi para um bar onde se envolveu em uma discussão; depois saiu em direção a casa onde morava, quando foi seguido pela dupla na moto.

As investigações continuam.

Maurelio Santos da Silva (foto Divulgação Policia Civil)

Portal Noca 









Veja os senadores do Maranhão que são a favor ou contra alterações nas aposentadorias

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O Placar da Previdência, elaborado pelo ‘Estado’, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.  No caso dos senadores do Maranhão, declaram votar a favor da reforma Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (Cidadania). O senador Weverton Rocha (PDT) declarou votar contra.

O jornal O Estado de São Paulo questionou como os senadores votariam em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados. Os senadores também puderam escolher a opção “sim, com mudanças” em uma outra PEC.

Entre os principais pontos da reforma estão a fixação de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com a exigência de, no mínimo, 20 anos de contribuição (homens) e 15 anos (mulheres). A reforma atinge a todas as categorias, com exceção dos militares (incluindo PMs e bombeiros) e os servidores estaduais e municipais.

No Senado, o governo também espera folga em relação ao placar mínimo exigido. Segundo apurou o Estado, a equipe econômica conta com 64 votos de um total de 81 senadores.

Aniversário da Academia Caxiense de Letras será comemorado no sábado (17)  

A Academia Caxiense de Letras está em festa. E para celebrar os seus 22 anos de fundação, os membros da Casa de Coelho Neto definem os últimos detalhes para a solenidade comemorativa, que será realizada no próximo sábado, dia 17 de agosto, a partir das 19h.

As atividades serão abertas ao público e vão ser realizadas na sede da academia, localizada no Rua 1° de Agosto, no Centro da cidade. Tendo a programação definida com a posse de novos dois imortais e o lançamento de duas obras literárias.

A ACL tem corpo acadêmico de 40 cadeiras para membros efetivos titulares; atualmente são 38 e há duas vacâncias que serão ocupadas pelos novos imortais recém eleitos: Tita do Rêgo Silva e Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada. Ambos tomarão acentos nas cadeiras que pertenciam aos acadêmicos falecidos: Anecy Calland Marques Serra e Silas Marques Serra.

As obras literárias serão da professora Ana Lucia e Silva Pinto Gonçalves, intitulada "Mosaicos", com conteúdo em poesias, crônicas e meditações. A outra será do psiquiatra Ruy Palhano, intitulada “Crônicas do Cotidiano na Visão de um Psiquiatra”, uma coletânea de crônicas inéditas sobre diferentes temas na área.

Durante a solenidade comemorativa de aniversário da Academia Caxiense de Letras haverá também a transferência do confrade Antônio Augusto Brandão, de membro efetivo para honorário.

A academia é uma instituição cultural sem fins lucrativos, fundada em 15 de agosto de 1997. É composta por membros efetivos, integrantes dos mais diferentes ramos profissionais, como professores, advogados, juízes, bancários, jornalistas, funcionários públicos, enfim, homens e mulheres que amam literatura, eternizando o saber e a arte, através das linguagens escrita e oral.

Com esse propósito, há 22 anos a ACL realiza e apoia atividades educacionais e culturais, publica obras e recebe o alunado das redes municipal e estadual de ensino, de Caxias e de cidades circunvizinhas, bem como universitários e pessoas em geral, que fazem pesquisas na sede da entidade.

A ACL também possui uma biblioteca, com acervo de mais de 4 mil títulos, um auditório e uma livraria para a venda de obras literárias de autores maranhenses.

Junior Martins parabeniza todos os pais caxienses

Mensagem do Dia dos Pais do vereador Mário Assunção