Decisões judiciais ameaçam qualidade do curso de Medicina em Caxias 

Ambulatório do CESC-UEMA Capus Caxias  

Inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança com pedido de liminar têm sido impetrados na comarca de Caxias desde 2016 por alunos de cursos de medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras que alegam problemas de saúde para obter transferência para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão em Caxias. Com base nesses argumentos, a Justiça tem concedido liminares determinando que a UEMA matricule essas pessoas.

“Essa argumentação é totalmente ilegal, já que existe uma lei federal que trata do assunto e determina que somente funcionários públicos federais e estaduais, caso sejam transferidos a bem do serviço público, tanto eles quanto seus dependentes, têm direito a vaga em uma universidade congênere à que eles já estudam”, ressalta César Pires.

Segundo relatos de professores e líderes estudantis da UEMA em Caxias, há casos de alunos de universidades estrangeiras (Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina) que também buscam a Justiça para burlar a lei e conseguir transferência para o curso de Medicina.

Indira Odete Amorim, presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, afirma que essas transferências de alunos por decisão judicial vêm sobrecarregando o curso de Medicina em todos os aspectos, tanto estrutural quanto em recursos humanos, e prejudicando a qualidade do ensino.

“As turmas normais têm 35 alunos e estão superlotadas com as mais de 20 pessoas que já ingressaram por decisão judicial, as aulas práticas em laboratório e os estágios, por exemplo, ficam inviabilizados”, enfatiza o deputado.

César Pires concluiu alertando que essa questão precisa ser urgentemente revista, sob pena de afetar seriamente a qualidade do ensino e a formação acadêmica dos alunos do curso de Medicina da UEMA em Caxias.

“É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, finalizou.

Na própria Assembleia Legislativa já se comenta a possibilidade de uma CPI para apurar o assunto.

É aguardar e conferir.

"Esteve tudo bem. Até almocei", disse Flávio Dino, após reunião com Bolsonaro 

Do site Metrópoles – Ao sair da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e demais chefes de Estado da Amazônia Legal, nesta terça-feira (27/08/2019), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não teve clima ruim com o presidente ou algum resquício do episódio em que foi chamado de “governador paraíba” por Bolsonaro. “Esteve tudo bem. Até almocei”, brincou Dino.

Vale lembrar que o governador foi o último a chegar, com a reunião em curso, e o primeiro a sair do almoço oferecido por Bolsonaro ao fim da reunião, no Palácio do Planalto. Sendo assim, teve pouco ou quase nenhum tempo com Bolsonaro fora dos holofotes.

Operação Corta-Fogo começa sexta-feira (30) em Caxias 

A operação será lançada no Posto da Policia Rodoviária Federal 

Um incêndio criminoso foi monitorado pelos profissionais da Defesa Civil de Caxias na segunda-feira (26), provocado na Área de Preservação Ambiental do Inhamum. É para evitar situações assim que será lançada na sexta-feira (30), no posto da Polícia Rodoviária Federal, a Operação Corta Fogo, que tem por objetivo reforçar a conscientização da população sobre a importância de não provocar a queima descontrolada e evitar atitudes que colaborem para a ocorrência de incêndios.

Em todo o estado, 38 notificações já foram realizadas. Embora o Maranhão registre um número menor de focos ativos, 2.320 contra 2.833 no ano passado, a situação é preocupante porque provoca a destruição da biodiversidade. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Espaciais (INPE), 70% dos focos de queimadas que temos hoje no Brasil estão na Amazônia.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Capitão Malheiros, “é um trabalho que fazemos desde o início da gestão para proteger as áreas de reserva ambiental e a cidade em geral. A campanha é para combater e minimizar os danos. Como é uma área em que não há confecção de aceiro para roças e similares, observa-se que é um fogo provocado, criminoso, e é punido pela lei federal e por leis municipais”.

O trabalho deve durar até o mês de novembro em toda a zona rural de Caxias, nos três distritos, onde serão feitas palestras em escolas e associações de moradores e agricultores. Na zona urbana, haverá blitze e distribuição de sacolas de lixo para veículos. A operação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município e o Corpo de Bombeiros.

“Se recebermos denúncias de queima sendo feita fora do padrão, principalmente na zona urbana, que é proibido, acionaremos os órgãos competentes. Na zona rural tem que ter horário e critérios para poder fazer. A gente orienta a população a não atear fogo nesses meses de setembro, outubro e novembro, que são de muito calor e muito vento”, informa o coordenador.

Fazer queimada desordenada é crime. Denúncias podem ser feitas no telefone 193 do Corpo de Bombeiros ou ainda (99) 3421-8513 e (99) 3521-0578, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

fonte: Noca

Sociedade: Wérica Queiroz comemora aniversário com amigas 

Aconteceu na noite desta terça-feira (27), na Pizzaria Pontes, uma comemoração ao aniversário da enfermeira Wérica Queiroz (foto). A aniversariante, que é neta da vereadora Irmã Nelzir, reuniu as amigas mais próximas para comemorar sua data natalícia. Wérica completou 26 anos. Ela atua como enfermeira na Estratégia e Saúde da Família (PSF).

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Flávio Dino confronta Bolsonaro durante reunião dos governadores da Amazônia Legal 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi obrigado a ouvir calado, nesta terça-feira (27), avaliações feitas pelo governador Flávio Dino (PC do B) e que contrariam entendimentos do capitão reformado do Exército publicizados recentemente.

Durante reunião dos governadores da Amazônia Legal, em Brasília, Dino comentou sobre os resultados negativos para e economia brasileira que podem ser trazidos devido a briga entre Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron, que se dispôs a destinar recursos para serem investidos no combate as queimadas.

“Não podemos repelir ações cooperadas. Claro, que, preservado o valor da soberania nacional, o diálogo com outros países é imprescindível. Se o Brasil se isola no cenário internacional, ele se expõe a sanções comerciais gravíssimas contra os nossos produtores. Então, defender o Brasil, defender a soberania, defender a economia exige o diálogo com outros países”, afirmou Dino.

O governador do Maranhão também falou sobre a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia.

Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer, sem apresentar provas, que as ONGs eram responsáveis pelas queimadas.

Na reunião, Flávio Dino disse que não está entre aqueles que “satanizam” as entidades e que as ONGs não são inimigas do Brasil.

“Não sou daqueles que satanizam, demonizam ONGs. Acho que isso é um equívoco, porque temos ONGs de imensa seriedade no mundo e no Brasil. Precisamos sempre separar, como diz a Bíblia, o joio do trigo. Não podemos dizer que as ONGs são inimigas do Brasil. Não será tocando fogo nas ONGs que nós vamos salvar a Amazônia. É preciso distinguir entidades da maior seriedade que atuam no Brasil há muitas décadas, universidades, institutos, igrejas”, finalizou o maranhense.

Com informações do G1

Alunos da educação infantil assistem sessão legislativa na Casa do Povo 

Alunos do Centro de Educação Infantil Maria das Neves Coutinho "Mãe Preta" participaram da sessão legislativa que aconteceu na Câmara de Vereadores nessa segunda-feira (26). 

Segundo Martha Alves, coordenadora pedagógica do centro infantil, "nada melhor do que falar de cidadania desde a infância. Um projeto idealizado há quatro anos pela professora Marisa e sendo colocado em prática agora. No ano passado a visita foi na prefeitura".

O presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), fez o registro no início da sessão da presença das crianças na galeria, capitaneadas por Martha e Silvana Pereira, coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. "Os alunos vieram prestigiar a Casa do Povo para assistir de perto como funciona a Câmara Municipal de Caxias".

Repórter Puliça (PRB) se emocionou com a presença das crianças. "Quem sabe uma deles não será um futuro vereador desta Casa", comentou o parlamentar.

Para Durval Júnior (PSB), "criança é algo que existe de mais lindo na nossa sociedade. Nossas crianças são as nossas riquezas, sempre serão o nosso futuro e a certeza de um amanhã melhor".

A líder da oposição, Thaís Coutinho (PSB), elogiou a atitude dos professores. "Realmente é um bom trabalho tirar as crianças da escola e trazer para o nosso ambiente, para conhecerem novos lugares. Apesar de pequenas, essa visita vai ficar na lembrança delas".

O líder do governo, Sargento Moisés (PSD), agradeceu a presença da escola, em nome da coordenadora Martha Alves. "Foram as crianças que pediram para conhecerem o nosso rito legislativo. É interessante que elas realmente estejam habitando o seio de onde sai as resoluções para o seu futuro, para a educação", acrescentou.

Os vereadores Ramos (SD), Darlan (PHS), Neto do Sindicato (PC do B) e Magno Magalhães (PSD) também saudaram as crianças e parabenizaram os professores pela iniciativa.

Ascom/CMC 

MA é o estado com mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo

O Maranhão é o estado onde existem mais mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo atualmente. Nos últimos 15 anos, mais de 300 mulheres foram resgatadas nesta situação, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, os homens são vítimas, principalmente, nas áreas rurais e as mulheres na região urbana. “Está relacionado diretamente a situação econômica da população, baixo nível de educação formal da população, as possibilidades de alternativas de trabalho”

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho em março de 2019 concluiu que o Maranhão liderava o ranking de mulheres resgatadas em situação de trabalho escravo. Conforme o MPT, nos últimos 15 anos o estado teve 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação.

O MPT diz que entre 2003 e 2018 foram 53 mil casos registrados em todo o Brasil, sendo que 22% foram só no Maranhão. A advogada doutorando em Direito em Processo Contemporâneo do Trabalho, Brena Bomfim, disse que é preciso um trabalho em conjunto para diminuir os números.

“Precisa o Ministério do Trabalho e do Emprego, o poder judiciário, o Ministério Público com a OAB tem que atuar em conjunto para fiscalizar e essa fiscalização muitas vezes incide uma postura mais repressiva do estado envolvendo, inclusive, Polícia Federal, Polícia Civil, investigações porque trabalho em condição análoga de escravo não é só aquele trabalhador que fica ali preso em um determinado local de trabalho, mas não é só esse. Muitas vezes a retenção de um passaporte, a retenção de um documento de identificação ou até mesmo o não pagamento ou, por exemplo, o trabalhador que mora no local de trabalho e o empregador desconta mais de moradia do que ele recebe efetivamente no trabalho. Isso pode caracterizar e aí essas situações têm que ser observadas tanto pelos profissionais técnicos como também por toda a sociedade”, explicou Brena Bomfim.

Sobre o assunto, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular disse que tem feito ações para combater o trabalho escravo no estado e destacou a publicação do edital que oferece vagas para cursos profissionalizantes. As vagas são voltadas para as pessoas que tiveram mão de obra explorada.

Do G1,MA