Caxias: TCE revoga cautelar que suspendia concorrência para serviços de iluminação publica  

Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.

A decisão teve como base relatório técnico dando conta de que “deixaram de prevalecer os pressupostos autorizativos da medida”. Na prática, significa que os indícios de irregularidades apresentados na denúncia que levou à suspensão do certame foram eliminados.

A denúncia formalizada junto ao TCE, destacava, entre outros pontos, ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro e ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.

Com a decisão do Tribunal, o processo licitatório, cujo valor total estimado é de R$ 81,8 milhões, poderá prosseguir normalmente, a partir de publicação no Diário Oficial. As informações são do TCE-MA.

Blogs e fakes na internet 

Da coluna do vereador Mário Assunção (Portal Noca) 

Hoje virou moda na política de Caxias e região os blogs apócrifos e outros que os escribas mostram a cara e demonstram não entender nada de jornalismo. Jornalismo sério é aquele interessado na notícia de forma clara, objetiva e não pode ser de maneira alguma tendencioso. A notícia deve ser transmitida e o leitor tirar suas próprias conclusões.

Pois bem, virou moda a criação de blogs, perfis de Facebook, Instagram e Twiter com o intuito simples de atacar os inimigos das pessoas que estão por trás do perfil. Os profissionais de marketing político dizem que essa é uma estratégia do submundo da internet, que tem como objetivo denegrir a imagem das pessoas.

Aqui em Caxias, existem pessoas que são pagas apenas para atacar ou defender pessoas em grupos de WhatsApp e Facebook, sem nenhum compromisso com a verdade. Por outro lado, outros escrevem em blogs de maneira desenfreada e sem nenhum tipo de prova daquilo que afirma, apenas visando atingir a honra de alguma pessoa; tem um blogueiro importado de outra cidade, com alguns muitos quilinhos a mais, que é a prova cabal desse tipo de gente baixa, sem escrúpulo e, principalmente, sem moral.

O blogueiro importado ataca diariamente o prefeito e os políticos que não cedem às suas chantagens e extorsões. Por conseguinte, foi expulso da cidade que residia antes por não pagar aluguel, não pagar o restaurante e não ter respaldo com a população local. Com o seu jeito agressivo e despojado, chegou em Caxias esbanjando carro novo, óculos de marca, alugou casas suntuosas e passou a agredir os políticos locais em busca de auxílio financeiro. Atualmente, graças a sua alta rejeição e baixa audiência, anda perambulando a pé, pedindo carona para um e para outro, não possui endereço conhecido por não pagar aluguel dos espaços onde vivia e, de forma desesperada, ainda possui alguns parceiros da política sem nenhuma expressão. Segundo pesquisa realizada, tem o programa de TV de pior audiência e blog menos lido da região.

Enfim, amargando todo esse ostracismo e ainda respondendo alguns processos na Justiça, o blogueiro importado poderá adormecer e não amanhecer na Princesinha do Sertão aplicando mais um calote nas pessoas que ainda lhe alugam quartos para dormir e restaurantes que ainda lhe vendem fiado. A parte boa será que o poeta Gonçalves Dias poderá descansar em paz sem ser importunado por esse mequetrefe.

Em 7 meses, parlamentares do MA usaram R$ 877 mil em viagens 

Os deputados maranhenses usaram R$ 877.395,60 mil em viagens entre os meses de fevereiro e agosto desse ano. As informações foram disponibilizadas no Portal da Transparência da Câmara Federal.

Segundo os dados, os congressistas que figuram a lista dos 10 que mais gastaram com viagens estão Eduardo Braide (R$ 85.499,06 mil), Zé Carlos (R$ 73.444,89 mil), Márcio Jerry (R$ 70.720,87 mil), Pedro Lucas Fernandes (R$ 62.109,93 mil), André Fufuca (R$ 58.464,65 mil), Juscelino Filho (R$ 57.116,71 mil), Gastão Vieira (R$ 53.856,12 mil), Bira do Pindaré (R$ 53.814,53 mil), Pastor Gildenenmyr (R$ 51.910,47 mil), Marreca Filho (R$ 47.031,07 mil).

Além desses, os demais deputados da bancada maranhense também usaram bastante a dinheiro do benefício para arcar os deslocamentos. João Marcelo gastou R$ 43.255,07 mil, Júnior Lourenço usou R$ 43.075,98 mil, Hildo Rocha utilizou R$ 43.039,09 mil, Edilázio Júnior, gastou R$ 42.370,94 mil, Cleber Verde usou R$ 35.455,00 mil, Aluísio Mendes utilizou R$ 34.579,73 mil.

Os parlamentares que menos gastaram com viagens durante o período analisado foi Gil Cutrim (16.873,56 mil) e Josimar de Maranhãozinho (R$ 4.777,93 mil).

As viagens dos congressistas que estão desempenhando qualquer atividade em prol da sociedade são custeadas com a cota parlamentar, que é dinheiro público e serve para pagar alimentação, combustíveis, divulgação da atividade parlamentar, viagens, telefonia, além de outros serviços.

Prefeito Zé Reis vai receber Titulo de Cidadão Maranhense 

Dep Adelmo Soares foi autor do PRL 084/19 que concede a honraria ao prefeito
Zé Reis (Aldeias Altas) 

O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, será congratulado com o Título de Cidadão Maranhense, com data ainda a ser marcada, em Sessão Solene no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A honraria foi solicitada pelo deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), através do projeto de lei de nº 084/2019 que foi aprovado por unanimidade pelo legislativo maranhense. 

"A homenagem é em reconhecimento aos seus anos de lutas e muita história em prol da população de Aldeias Altas", justificou Adelmo Soares. 

José Reis Neto é natural de Palmares (PE) e chegou no Maranhão no ano de 1977, precisamente na cidade de Aldeias Altas junto com o Grupo Costa Pinto. O homenageado é filho de Daniel José de Sousa Reis e de Maria Augusta Figueiredo Reis, tradicional família de donos de engenho de cana-de-açúcar. No estado que o acolheu, constituiu família casou-se com a senhora Rita de Cássia  Ramos Reis com a qual teve três filhos: José Reis Bisneto, Lorena Augusta Ramos Reis e Maria Augusta Ramos Reis.

A nobre iniciativa do Título de Cidadão Maranhense a Zé Reis vai coroar os 42 anos deste pernambucano no Maranhão. 

Canal direto

O gabinete da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) esteve movimentado nesta quarta-feira, 18/09. 

Dra. Cleide Coutinho ao lado do ex-prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar 

A deputada recebeu o líder político e ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos e também se reuniu com o prefeito de Matões Ferdinando Coutinho e o líder político daquela cidade, Rubens Pereira.

Com o prefeito Adelbarto (foto) foi definido para novembro a inauguração de restaurante popular, uma emenda parlamentar para a saúde e a construção de uma praça na cidade. Com o ex-prefeito de Coroatá, Dra. Cleide ajustou a transferência da UPA da cidade que está sob administração estadual e passará para administração municipal além de buscar 20 kms de asfalto para a cidade. 

Com os líderes matonenses a deputada discutiu a conjuntura política da cidade e a questão eleitoral de Caxias, Parnarama e cidades próximas.

Dra. Cleide faz questão de manter canal direto de diálogo e avaliações permanentes com todos aqueles que foram decisivos na construção do seu mandato, especialmente os prefeitos municipais de suas bases eleitorais.

Cemar dá dicas de como economizar nos meses mais quentes do ano

                                                                                         (imagem ilustrativa) 

Ao contrário de outras regiões do Brasil, o Nordeste registra altas temperaturas o ano inteiro, mas nos últimos meses do ano, o termômetro tem apresentado números mais elevados. Desde o final de agosto, o Maranhão e o Piauí ficaram entre os estados mais quentes do país, com temperaturas entre 37°C e 39°C. Com o aumento do calor, consequentemente, há um crescimento no consumo de energia elétrica.

Nos dias mais quentes, recorrer ao ar condicionado é uma das principais formas de amenizar o efeito causado pelas altas temperaturas. Mas, para a maioria, o eletrodoméstico acaba sendo o vilão e grande causador no aumento da conta de energia. Além do ar condicionado, outros eletrodomésticos também impactam nesse aumento. Em ambientes mais quentes, os aparelhos como geladeiras e ventiladores consomem mais energia para funcionar com boa qualidade. Além disso, a bandeira tarifária continua vermelha, o que sinaliza a importância de buscar formas de economizar.

Algumas ações podem fazer diferença na conta no fim do mês; como não dormir com a televisão ligada; acumular o maior número de roupas possível para passar tudo de uma vez, pois quando o ferro é ligado e desligado várias vezes há um grande desperdício de energia; e até mesmo pintar as paredes com cores claras ajuda na economia de energia.

“Dicas importantes podem reduzir o valor da conta como uso de lâmpadas fluorescentes ou de LED; manutenção da rede elétrica e atenção a borracha da geladeira, que não deve estar desgastada”, orientou Ricardo Lima, Líder de Serviços da Cemar. O técnico ressalta ainda que a simples prática de colocar uma garrafa com água congelada fora da geladeira, pode influenciar consideravelmente na redução da conta de energia, pois assim evitamos abrir e fechar a geladeira muitas vezes nos dias de calor intenso.

Além disso, a Cemar orienta que mesmo utilizando o ar condicionado por mais tempo é possível economizar. Veja algumas dicas para o uso consciente do aparelho:

- Escolha um produto com “Selo Procel de Economia de Energia” e com a capacidade de acordo com o ambiente onde será usado;

- Programe o aparelho para ficar ligado por um período determinado de tempo;

- Isole o ambiente mantendo portas e janelas fechadas e diminua a incidência do sol fechando cortinas e persianas;

- Faça manutenção preventiva e mantenha o filtro sempre limpo;

- Utilize o aparelho na temperatura 23° ou 24°, que é recomendado pelos fabricantes, com menor consumo de energia.

Usar a energia elétrica de forma responsável e sustentável é a melhor forma de economia.

Ascom/Cemar 

Decisão do TSE pode complicar situação de Cléber Verde

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de terça-feira (17), pode complicar a situação do deputado federal maranhense do PRB, Cléber Verde.

O TSE decidiu que a presença de candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).

No Maranhão, o Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas).

De acordo com consulta realizada ao Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a candidata Marisa Rosas recebeu doação no montante de R$ 585 mil da Direção Nacional do PRB, dos quais 39,31% são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 60,68% são do Fundo Partidário (FC), apesar de ter obtido apenas 161 votos nas eleições de 2018. No sistema da Justiça Eleitoral consta que os recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, de combustíveis e de locação de veículos.

Ainda por meio de dados do DivulgaCand, foi possível verificar que, dos onze candidatos a deputado estadual e dois candidatos a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do partido, apesar de nunca ter sido candidata e, desde setembro de 2016, receber auxílio financeiro do Programa Bolsa Família.

Para Juraci Guimarães Jr., “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação. A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial irão apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”.

Vale lembrar que a distribuição das verbas é de responsabilidade das direções estaduais e aqui no Maranhão quem comanda o PRB é o deputado federal Cléber Verde, único eleito pelo partido.

É aguardar e conferir.