Governo cobrará devolução de R$ 5,8 mi do Bolsa Família pagos indevidamente 

Mais de cinco mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa. Caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastros de devedores 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente, no valor aproximado de R$ 5,8 milhões.

Segundo a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, subordinada à pasta, os beneficiados foram identificadas a partir de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e de cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Como primeira medida adotada, cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União no valor previsto pelo governo federal.

Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal) e no sistema de cobrança do TCU.

A primeira cobrança de recebimentos indevidos do programa foi realizada em 2018, e recuperou cerca de R$ 1 milhão aos cofres da União.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

Deputada estadual Drª Cleide Coutinho parabeniza Graça Aranha pelos seus 60 anos de emancipação politica

Os bons nomes do governador Flávio Dino para a disputa na capital

Faltando um ano para as eleições de 2020, o cenário político de São Luís segue indefinido, mas começam a ganhar corpo as possíveis pré-candidaturas e os nomes da disputa. Até o momento, um pouco mais de uma dezena de possiveis nomes já se apresentam como pré-candidatos e outros tantos ainda tentam garantir uma legenda. Sabe-se que até as convenções, boa parte desses nomes decidirá desistir da disputa e poderá compor chapas majoritárias.

Dentre os vários nomes, destacam-se os pré-candidatos do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), todos eles estão em partidos competitivos e podem crescer nas pesquisas de intenções de voto até 2020.

Podemos destacar Duarte Júnior e Rubens Júnior, ambos do PCdoB. Os dois pré-candidatos trabalham diariamente para garantir a homologação do partido na disputa. Duarte segue desempenhando um bom mandato na Assembleia Legislativa, além de conversar com vários setores e entidades da sociedade civil. Já Rubens, tem feito um belo trabalho a frente da Secretaria de Estado das Cidades e promete intensificar sua agenda de inaugurações e ações.

Outro nome do grupo governistas é o do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que já foi candidato a vice-prefeito e conta com o apoio de sua legenda tanto a nível estadual, quanto nacional.

Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís, segue articulando o apoio de vários vereadores da capital e com o apoio decisivo da militância do PDT, tem todas as condições de crescer nas pesquisas.

Mais alguns nomes do grupo do governador Flávio Dino tentam viabilizar suas candidaturas e podem ser bons nomes na disputa pela prefeitura de São Luís. São eles: o deputado Bira do Pindaré (PSB), Dr. Yglésio (Hoje no PDT, mas que pode mudar para o Solidariedade) e Jeisael Marx, que garantiu a Rede Sustentabilidade para se candidatar e tem boa ligação com o governador Flávio Dino.

Paulo Marinho Junior fala ao Blog sobre a experiência de assumir o cargo de prefeito de Caxias: "é muito bom poder ajudar as pessoas" 

Blog do Sabá - O prefeito em exercício, Paulo Marinho Júnior, recebeu o signatário do Blog nesta sexta-feira (11) para falar sobre os dias que está a frente do cargo mais importante do município e sobre o resultado dessa experiência.

Questionado, Paulinho avaliou que está sendo bom ser prefeito, pois “é muito bom poder ajudar as pessoas, poder realizar um sonho de muito tempo”.

Sobre as especulações em torno da exoneração do secretário adjunto da Saúde, Ermando Vieira, e se algum outro servidor foi exonerado durante sua interinidade, Paulinho respondeu serenamente que não. “Teve até quem me chamasse de faxineiro, mas o objetivo não era fazer faxina, apesar de gostar muito de ter uma casa organizada. Mas graças a Deus a equipe é ótima, o Fábio sempre teve a felicidade de escolher pessoas pra estar na frente da gestão e somente houve um ajuste pontual, mas, graças a Deus, tudo ocorreu dentro da normalidade”.

Quanto a alguma medida implementada por ele nos últimos dias que mereça destaque, Paulinho apontou a solução de casos referentes ao TFD (Tratamento Fora de Domicílio). “Eu fiquei muito sensibilizado com a situação do TFD e procurei dar uma prioridade para aquelas pessoas que precisavam desse suporte da Prefeitura de Caxias”, explicou Paulinho. “A gente conseguiu estar buscando regularizar essa situação para que essas pessoas que precisam dessa ajuda pudessem ser ajudadas, além de outros ajustes pontuais”.

Se a interinidade foi como achava que seria e como avalia esses 10 dias no cargo de prefeito, Paulinho disse que não havia criado nenhum tipo de expectativa, mas que gostou da experiência. “Eu gostei muito da experiência e agradecer pessoalmente o Fábio quando ele chegar por ter me dado essa oportunidade de realizar um sonho”.

O signatário do blog perguntou ao prefeito em exercício a avaliação que ele teve nos últimos dias sobre o que viu, o que deve ser implementado, o que precisa ser melhorado na administração e se ele fará uma avaliação junto ao prefeito Fábio Gentil na segunda-feira (14). “Na vida a gente sempre pode melhorar. Com certeza, quando o nosso prefeito chegar agora no começo da semana, a gente vai ter uma conversa, eu vou passar o que aconteceu, as decisões que eu tive que tomar”.

O prefeito interino aproveitou a entrevista para anunciar em primeira mão que assinou a adesão do município de Caxias ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. “Assinei pela Prefeitura, aderindo ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Nós tínhamos um prazo até esta sexta-feira [11] de informar ao governo federal se a Prefeitura de Caxias iria aderir ou não ao Programa, e eu tomei a decisão de aderir, obviamente em sintonia com o prefeito Fábio Gentil”.

Quanto a rotina de trabalho como prefeito, Paulinho explicou que foram “mais rotinas administrativas”. “Reuni os secretários, vendo os problemas comuns do dia a dia, mas nenhum tipo de grande decisão. As decisões grandes, que poderiam esperar, estão aguardando o nosso prefeito retornar na segunda-feira para que a gente possa decidir em conjunto”.

Professor Arnaldo parabeniza todas as crianças caxienses 

Arnaldo Rodrigues com os filhos Tarik, Nuria e a esposa Mabel Rodrigues  

O professor Arnaldo Rodrigues, parabeniza todas as crianças caxienses, pela passagem do seu dia, comemorado neste sábado (12) em todo o Brasil. 

"Entre a inocência da infância e a compostura da maturidade, há uma agradável criatura chamada criança. As crianças de hoje são o futuro da nossa nação amanhã", afirma Arnaldo, que é pré-candidato a prefeito de Caxias. 

Dia das Crianças - Homenagem do vereador Mário Assunção 

TRE vai retomar ação que tornou Flávio Dino e Marcio Jerry inelegíveis por oito anos 

Pedido de suspeição da juíza Anelise Reginato, que barrava o prosseguimento do processo, foi rejeitado pela unanimidade da corte 

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão vai retomar o julgamento da ação que, em agosto de 2018, tornou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o hoje deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) inelegíveis por oito anos, sob acusação de crimes eleitorais cometidos na eleição de 2016, em Coroatá.

O avanço ocorre após o pedido de suspeição da juíza eleitoral Anelise Reginato, feito por Jerry, que barrava o prosseguimento do processo, haver sido rejeitado pela corte, por unanimidade, em sessão dessa quinta-feira 10.

Segundo a acusação, durante as eleições municipais de 2016, houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do Palácio dos Leões, desequilibrando o pleito, por meio do programa Mais Asfalto.

“Ficou suficientemente provado (tanto com base no que disseram os representados Flavio Dino e Marcio Jerry, quanto —e principalmente— com base no que disse o representado Luís Mendes Ferreira Filho, este no último dia 26/06/2018) que o Programa ‘Mais Asfalto’ foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Coroatá”, diz trecho da decisão.

Na decisão, Luis Amovelar Filho (PT), como é conhecido o prefeito de Coroatá, e o vice-prefeito Domingos Alberto (PSB), tiveram o mandato cassado, e também foram declarados inelegíveis por oito anos. Todos negam que tenham cometido as irregularidades apontadas.

O atual relator do caso no TRE-MA é o juiz Júlio César Praseres.

Contudo, ele deve ser substituído em dezembro próximo, quando termina o biênio dele na corte, na categoria Jurista. São cotados para assumir o posto os juízes Luiz de Franca Belchior Silva, Gladiston Cutrim e Lavínia Coelho.

Atual 7