VÍDEO: Briga generalizada no encerramento da campanha do Outubro Rosa em Caxias 

Uma briga generalizada marcou o encerramento da campanha do Outubro Rosa, que foi realizada na noite de ontem na Praça do Pantheon, no centro da cidade. Com venda de cerveja em garrafa liberada, os brigões agiam com gargalo. Uma briga foi filmada e o vídeo foi postado em grupos de whatsapps. 

Na imagem acima, um homem, aparentemente um jovem, espanca outro homem que está caído no solo. A filmagem foi interrompida por outras pessoas. 

De acordo com o site do Jotônio Viana, a Polícia Militar conseguiu prender os baderneiros que agiam em meio à multidão. 

A briga generalizada teve inicio no momento em que a cantora carioca Lexa subiu no palco fazer seu show!!!

Segurança pública e utilização criminosa da internet são pautas de reunião entre autoridades e moradores da Vila Paraíso

O auditório da Escola Prefeito Ezíquio Barros Filho ficou lotado para a reunião ordinária convocada pelo Conselho Comunitário pela Paz, que tratou de segurança pública e utilização criminosa das redes sociais. O Conjunto Vila Paraíso registrou um grande número de assaltos e arrombamentos à residências nos últimos meses e as forças policiais intensificaram as ações de segurança na área, porém, uma ação criminosa via WhatsApp e outros aplicativos vêm atrapalhando estas ações: algumas pessoas avisam sobre blitz em grupos na internet, colaborando com a ação dos bandidos.

Participaram da reunião o delegado regional da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Márcio Silva; tenente Leandro, representando o Corpo de Bombeiros; o coordenador regional do Programa Pacto pela Paz, tenente coronel Mauricio Bezerra; o secretário municipal de Segurança Pública, Sargento Mesquita; a comandante da Guarda Municipal, inspetora Roseane; e o inspetor Lindomar, representando a Polícia Rodoviária Federal na região; além de representantes da União de Moradores da Vila Paraíso.

A unidade habitacional tem 3 mil casas e tem a sua entrada em um contorno rodoviário que corta a BR-316. “São muitos os desafios para realizar um esquema de segurança que venha fazer frente à audácia dos bandidos, mas ações conjuntas estão sendo realizadas e novidades em relação à implantação de câmeras de vídeomonitoramento da área já estão sendo providenciadas pela prefeitura”, disse o secretário Sargento Mesquita.

Sargento Mesquita citou ainda os casos da Veneza e do Terminal Rodoviário, que passaram por verdadeiro processo de pacificação, onde os índices de violência foram drasticamente diminuídos. Ele falou dos investimentos que a prefeitura tem feito, aumentando o número de viaturas e homens da Guarda Municipal e do Departamento de Trânsito.

A comandante da Guarda Municipal deu detalhes das novas medidas a serem implementadas nos próximos meses pela prefeitura e destacou a parceria do Município com o as demais forças de segurança.

O delegado Jair Paiva e o comandante Márcio Silva alertaram para as consequências de se compartilhar nas redes sociais o aviso sobre as blitzen. “Ao alertar sobre as ações da polícia, o cidadão de bem é prejudicado e o criminoso consegue ficar em pune. Quem perde é toda a sociedade”, afirmou o delegado. O comandante da PM informou sobre um levantamento de internautas que estejam fazendo este tipo de postagem e que eles terão que dar esclarecimentos à polícia.

Os demais representantes das forças de segurança na região reiteraram o apoio às ações do Conselho Comunitário pela Paz em Caxias e fizeram uso da palavra para dar detalhes da competência de cada instituição. A população, ao final da reunião, teve acesso ao microfone para fazer sugestões e críticas, sendo que a grande maioria dos depoimentos dos moradores foi de repúdio à má utilização da internet, prejudicando as ações da polícia.

Para o presidente do Conselho Comunitário pela Paz em Caxias, Reginaldo Pinho, e para o tenente coronel Mauricio Bezerra, o encontro foi mais uma ação de sucesso realizada na região por este grupo que está atuando desde o início deste ano em Caxias, pois da reunião, documentos são elaborados com as sugestões da população para serem enviados às autoridades competentes para providências cabíveis, inclusive com o acompanhamento do Ministério Público.

Portal Noca 

Matões: Com "caneta azul", Ferdinando Coutinho efetua pagamento dos servidores 

O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PDT), é outro que a muito tempo tem usado a “Caneta Azul”, do maranhense Manoel Gomes, que passou a ser sucesso nacional.

É certo que neste caso a “Caneta Azul” tem referência a música que viralizou no Brasil inteiro, mas é certo dizer que no estado do Maranhão o prefeito de Matões é destaque no que se refere ao pagamento dos servidores sempre pontual sem sequer atrasar.

Sempre de forma antecipada e na data fixa, Ferdinando segue seu legado de bom pagador.

Aproveitando o momento oportuno o editor deste blog utilizou o hit do momento “Caneta Azul” para associar a gestão “azul” do prefeito de Matões.

Blog do João Victor 

Enfermeiro Sansão Pinheiro aborda em palestra para estudantes a importância da prevenção do câncer de mama 

Enfermeiro Sansão Pinheiro ministrando palestra na Escolar Militar Tiradentes 

Educar para prevenir. Esse foi o tema abordado na palestra sobre a prevenção do "Câncer de mama:" ministrada pelo enfermeiro e diretor do Hospital de Timbiras, Sansão Pinheiro, quinta-feira (31), para aproximadamente 200 estudantes da Escola Militar Tiradentes em Caxias. 

De acordo com Sansão, é muito importante falar sobre o assunto para identificar os sintomas e diagnosticar a doença precocemente. “Expliquei a fisiologia da mama e como ocorre esse tipo de câncer, exames preventivos, formas de tratamento e reconstrução mamária”.

A palestra foi proveitosa. “Apresentamos que a cura existe, mas que a prevenção é o primeiro cuidado com a saúde. Espero que eles adotem essa atitude e repassem o aprendizado aos familiares e amigos”.

Em tempo

Segundo estimativas, quase 58 mil mulheres, no Brasil, serão diagnosticadas com o câncer de mama em 2019. “É muito importante que esse rastreamento (pela mamografia) seja feito no início da doença, pois isso possibilita 100% de cura por meio do tratamento", explicou Sansão Pinheiro. 

A mamografia é recomendada para mulheres, a partir de 40 anos, mesmo que não haja histórico familiar da doença. Se a paciente for considerada de alto risco, o rastreamento começa mais cedo. “O exame vai detectar tumores não palpáveis em pacientes assintomáticas. Em casos específicos, como pacientes de mamas densas ou jovens, a ultrassonografia é utilizada como complemento. Já o autoexame é importante para a mulher adquirir o autoconhecimento para que consiga perceber alguma alteração”, destacou.

Candidatos a candidatos 
Da coluna do Mario Assunção (Portal Noca) 

Todo período de pré-campanha a história se repete em Caxias. Existe uma enxurrada de pessoas querendo se lançar candidatos a prefeito ou a vereador. 

Reuniões e mais reuniões acontecem para formação de grupos. Pesquisas qualitativas e quantitativas são realizadas para sentir a vontade do povo, que será o fiel depositário dos próximos governantes do Executivo e Legislativo. 

Os cientistas políticos veem esse momento como o mais emocionante e decisivo que a própria campanha eleitoral. 

Existem as coligações majoritárias que determinam, principalmente, os tempos de televisão e rádio. Para a eleição legislativa, com o fim das coligações, agora terá que se montar partidos que consigam alcançar o coeficiente eleitoral para poder eleger os mais votados.

Para tanto, aparece toda espécie de candidato e com vasta gama de propostas e plataformas de governo. Porém, temos pretensos candidatos que veem no ataque a honra e ao trabalho executado pelo atual prefeito e vereadores a arma para poder alcançar o seu objetivo. 

As últimas pesquisas qualitativas demonstram que o eleitor busca políticos que têm conteúdo e propostas para melhorar o seu município. 55% dos eleitores não votam em quem utiliza a baixaria e o ataque pessoal como plataforma de campanha. 60% dos eleitores não votam em políticos que não possuem propostas ou ideais. A partir do conhecimento do eleitor que se define uma estratégia de campanha. 

A pessoa que sonha em ser eleito para algum cargo precisa estar de ouvidos abertos aos anseios da sociedade e construir elos entre a população e a sua plataforma de governo. 

Para lograr êxito na eleição é preciso ficar antenado no que deseja a população. 

Que comecem os jogos!!!!!!!!!

Bolsonaro aciona Procuradoria para bloquear fundo partidário do PSL e tirar Bivar do comando 

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus
mais fiéis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar 

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário —que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à Folha que o objetivo é que, por meio de uma ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário. “É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido”, afirmou.

A representação também é assinada pelo grupo de 23 parlamentares alinhados à Bolsonaro, entre os quais os filhos do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Eles acusam a ala ligada a Luciano Bivar de administrar os recursos partidários numa “caixa-preta”.

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles “não podem ter outro destino que não o de serem aplicados, exclusivamente, na atividade partidária, sempre guardando obediência à legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, que são princípios insculpidos no art. 37 da Constituição de Federal”.

A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de “vagabundo”. Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar —que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco. Folha de SP

Corregedor do Tribunal de Justiça do MA propõe elevação das comarcas de Caxias, Timon e Imperatriz para entrância final 

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, apresentou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, propondo ao Plenário do TJMA a elevação das comarcas de Timon, Caxias e Imperatriz – atualmente de entrância intermediária – para a entrância final, sob o entendimento de que a medida será uma forma de resolução dos problemas de inconstitucionalidade e ilegalidade de que padece o art. 42-A do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – prática popularmente chamada de “promoção bate e volta”.

De acordo com o documento, a proposta tem o intuito de aprimorar os serviços judiciários no Estado do Maranhão, por meio da alteração legislativa de cunho organizacional da Justiça estadual, visando a que sejam compostos, pela própria Corte, os questionamentos decorrentes da aplicação desse sistema de promoções dos magistrados de primeiro grau, introduzido pelo art. 42-A do Código de Divisão e Organização Judiciárias.

“Como é do conhecimento de Vossa Excelência, desde fins do ano de 2018 venho, na condição de Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão e também como membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, buscando que sejam resolvidos os graves efeitos legais negativos, decorrentes da introdução, no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, do art. 42-A, obra da Lei Complementar Estadual nº 188, de 18 de maio de 2017”, observa.

A justificativa explica que, por meio desse dispositivo, passou-se a permitir ao juiz de entrância intermediária, desde que titular de unidade jurisdicional da Comarca de Timon, Caxias ou Imperatriz (primeiro requisito) — únicas com mais de 150.000 habitantes no termo sede (segundo requisito) —, que, uma vez promovido à entrância final, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, não obstante sua ascensão funcional para ocupar cargo em outra comarca, opte por permanecer na mesma unidade judiciária da qual era titular antes da promoção, contanto que, ademais, tenha exercido, por mais de cinco (5) anos, suas funções judicantes em unidades de entrância intermediária de quaisquer dessas três citadas comarcas (terceiro requisito), voltando a ser titularizado — uma vez concretizada pelo Tribunal de Justiça a sua promoção — na sua mesma unidade judiciária anterior, da entrância intermediária.

Em setembro de 2018, o Pleno do Tribunal de Justiça não acolheu pedido de inconstitucionalidade e ilegalidade levantados pelo corregedor-geral em relação ao dispositivo, porém foi decidido que seriam elaborados estudos legislativos no sentido que fosse encontrada uma solução para a questão legal decorrente da aplicação da norma, sem que, contudo, tenha sido, até o momento, comunicado o andamento desses trabalhos.

Pelo entendimento do desembargador, uma das alternativas que se mostram plenamente viáveis à resolução do problema é a elevação, da entrância intermediária para a entrância final, das comarcas de Imperatriz, Caxias e Timon, “o que, pelo menos a partir da efetivação normativa dessa mudança, solucionaria o descompasso entre a norma estadual e o art. 93, inc. II, da Constituição Federal, o qual exige, nas justiças que adotam o sistema de múltiplas entrâncias, como a deste Estado do Maranhão, que a promoção dos juízes se faça de uma entrância inferior para outra superior, algo que não ocorre com a efetivação das promoções que se realizam com espeque no art. 42-A do nosso CDOJ.”

Para ele, a elevação dessas comarcas terá ainda o “relevante efeito de deixar claro que a Corte maranhense não está alheia à resolução dos problemas legais decorrentes da aplicação do art. 42-A do Código Judiciário e que está se empenhando no propósito de quem sejam eles resolvidos, sem necessidade de que, para tanto, haja determinação externa, administrativa ou judicial, provenientes de órgãos de controle da legalidade (em sentido estrito) dos atos dos tribunais”.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Em cumprimento aos princípios que regem o estado democrático de Direito, o Corregedor Geral da Justiça promoverá já no mês de fevereiro audiências públicas nas três comarcas – Caxias, Timon e Imperatriz – onde serão ouvidos cidadãos que vivem nas regiões. Os resultados dos encontros públicos serão apresentados aos membros do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As audiências públicas pretendem ouvir o Executivo Municipal, a Câmara Municipal, ONGs, Sociedade Civil, associações de bairros, os partidos políticos e toda sociedade local. Também serão convidados deputados estaduais e federais e senadores ligados aos municípios envolvidos.

STF – Em julho deste ano, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 13 da Lei Complementar 188/2017, que acrescentou o artigo 42-A à Lei Complementar 14/1991, do estado do Maranhão - contendo a norma para que juízes promovidos à entrância final possam optar por permanecer na entrância intermediária, citando o desembargador Marcelo Carvalho Silva, o qual ajuizou representação na PGR.

A ação tem como relator o ministro Luiz Fux, o qual requereu manifestações do governador do Estado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, estando o processo aguardando apreciação da liminar sobre a suspensão da norma, apontada como inconstitucional pela PGR. As informações são do TJMA.