Bolsonaro já repassou R$ 24 milhões para Flávio Dino pagar precatórios

A liberação de uma verba de R$ 8,2 milhões da União ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios é parte de um “empréstimo” de R$ 623 milhões à gestão Flávio Dino (PCdoB) para esse fim.

O ato liberando o recurso foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), na semana passada e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro.

No bojo do mesmo dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), esta parcela já é a terceira liberada pelo governo federal. No total, já foram repassados aproximadamente R$ 24 milhões. As parcelas devem ser pagas mensalmente até 2024. Como trata-se de um empréstimo, em tese, o Estado deve pagar de volta os valores.

Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Decisão – A liberação do recurso foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, pouco depois de a Assembleia autorizar a tomada de empréstimo.

O magistrado deferiu liminar em manado de segurança impetrado pelo governo estadual e determinou à União que disponibilizasse linha de crédito específica para o pagamento de precatórios no estado – até então inexistente.

O caso acabou gerando polêmica, porque o Estado da Bahia também havia feito pedido igual antes do Maranhão, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do mesmo STF, negou liminar.

Segundo o Governo do Maranhão, contudo, não se chegou a contratar uma operação de crédito, por isso é o governo federal quem está repassando diretamente a verba.

“O Estado entrou com recurso e a União está depositando mensalmente o valor da prestação, que leva em consideração o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida”, diz nota oficial do Executivo maranhense.

Mais

O governo Flávio Dino acompanha de perto a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prorrogação do pagamento dos precatórios devidos pelos estados e municípios a pessoas jurídicas. Ela já foi aprovada no Senado, faltando ser apreciada pela Câmara. A proposta permite que os precatórios que venceriam em 2024 sejam pagos até 2028.

Com informações do jornal O Estado

Caxias na luta mundial contra o diabetes

Diversas atividades orientando a população e medições de glicose e arterial serão realizadas no dia 17 de novembro na Feirinha da Gente 

Considerada uma epidemia mundial,o Diabetes cresce em números alarmantes e, desde 1991, o dia 14 de novembro foi instituído no calendário pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para lembrar e combater a doença. A Associação Caxiense de Assistência e Proteção ao Diabético (ACAD) e a Secretaria Municipal de Saúde promoverão diversas ações visando a prevenção da doença no dia 17 de novembro na Feirinha da Gente que acontece todos os domingos na Praça Vespasiano Ramos. 

Serão feitas várias atividades com o objetivo de envolver a comunidade caxiense na luta contra o diabetes. Na Feirinha da Gente, uma equipe de profissionais da saúde receberá a população e prestará orientações sobre o diabetes – sintomas, riscos, complicações, tratamento, etc - e realizará medições de glicose e pressão arterial. 

Bolsonaro afirma ter "80% de chance de sair do PSL e 90% de criar um novo partido"

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que há “80% de chances” de deixar sua sigla e 90% de criar um novo partido para se filiar. Em entrevista, na noite de domingo (3), ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, o presidente disse que “paga a conta sobre qualquer desvio de terceiros no partido.”

“O meu sonho é criar um partido (…), podemos coletar assinaturas de forma eletrônica, até março eu teria um partido e, com quase uns seis mil municípios, talvez umas 200 candidaturas pelo Brasil. Eu teria como escolher, de fato, quem concorreria para aquela prefeitura”, disse Bolsonaro.

Para o presidente, a discussão em torno do fundo partidário alimenta a cisão dentro do PSL. “Essa caneta aqui tem um poder melhor, milhares de vezes maior que o do fundo partidário. Mas eu não uso”, disse.”Ou eu passo a ter o comando das ações do partido, pra gente acabar com isso daí, abrir uma caixa preta, se tiver, e começar a fazer com que o fundo partidário vá para onde tem que ir.”

Entre outras questões, a entrevista abordou a citação do nome do presidente no processo que envolve o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do ano passado. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem casa, afirmou que o “seu Jair” autorizou o ex-policial militar Élcio Queiroz (acusado de participar do assassinato de Marielle) a entrar no local no dia do crime.

Bolsonaro afirmou que determinou à Procuradoria-Geral da República para colher o depoimento do porteiro e dos funcionários públicos envolvidos no caso, incluindo o delegado da polícia civil responsável pela investigação. Ele voltou a dizer que soube da citação ao seu nome no último dia 9, por meio do governador fluminense Wilson Witzel (PSC).

“É um jornalismo sujo por parte da TV Globo. TV Globo, me dá um espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional para explicar isso e mais coisas. Vou cobrar isso, quem vazou.” Bolsonaro disse que não foi procurado pela emissora para dar sua versão dos fatos, mas o advogado Frederick Wassef gravou um posicionamento em defesa do presidente e que foi veiculado na reportagem.

Brasil Cidade 

No Maranhão, 21,9% dos candidatos deixaram de fazer a prova do ENEM

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Educação, no Maranhão, mais de 47,8 mil candidatos deixaram de comparecer ao primeiro dia de provas do Enem, neste domingo (03). Dos 218.082 inscritos no estado, segundo o MEC, 170.257 fizeram as provas. Assim, o número faltosos corresponde a 21,9% dos inscritos.

No Brasil, mais de 3,9 milhões de candidatos realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 76,9% dos 5,1 milhões de inscritos no exame deste ano.

Viralizou na internet a imagem da prova com o tema da redação poucos minutos após o início do certame. O Inep, instituto responsável pela aplicação do Enem, informou ontem à tarde que a imagem da prova de redação que circulava nas redes sociais era verdadeira. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em pronunciamento pelo Twitter, disse que a Polícia Federal está identificando o autor do vazamento, que provavelmente é de Pernambuco. Mas alegou que a divulgação ocorreu após o início da aplicação da prova e não prejudicou o andamento do exame. Ele disse que o Enem “segue 100%” e que “tudo está dentro da normalidade”.

Policia Federal investiga esquema de 'alunos fantasmas' em 137 prefeituras do Maranhão 

Uma reportagem do Fantástico revelou que mais da mais da metade dos municípios do Maranhão está sob suspeita de usar “alunos fantasmas” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do governo federal.

O município maranhense de Monção, por exemplo, recebeu em 2018 R$ 40 milhões do pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Até uma mulher que morreu em 2014 aparece nos censos de 2017 e 2018.

De acordo com o MPF, os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas.

A secretária de Educação de Monção negou irregularidades no cadastro de alunos.

A cidade de Miranda do Norte também é citada na reportagem do Fantástico.

Veja aqui a reportagem completa.

Resultado da enquete: Em quem você votaria para vereador em Caxias nas eleições 2020

Depois de 7 dias no ar e 2.270 votos, trazemos a vocês o resultado da enquete feita pelo site ferendur.com idealizada pelo senhor Carlos Alberto Silva com o seguinte titulo: Em quem você votaria em Caxias pra vereador em 2020?. A pesquisa teve inicio no dia 23 de outubro e foi encerrada no dia 1º de novembro com 491 nomes votados. 

Os cinco nomes mais bem votados foram: Sansão Pinheiro (8,1 % dos votos), Guilherme Fraga (7,2%), Danilo Nunes (7,0%), Mario Assunção (6,7%) e Teodulo Aragão (6,4%) Confira o resultado abaixo. 

Sansão Pinheiro -184 votos (8,1%) 

Guilherme Fraga - 163 votos (7,2%)

 Danilo Nunes - 160 votos (7,0%)

 Mario Assunção - 153 votos (6,7%)

Teodulo Aragão -145 votos (6,4%)

 Manoel da Caçamba -102 votos (4,5%)

 Gorete do Pam -72 votos (3,2%)

 Cláudia Coutinho - 65 votos (2,9%)

 Figueiredo do Correio - 64 votos (2,8%)

 Baltazar. 61 votos - (2,7%)

 Dayane Moura - 54 votos (2,4%)

 Cintia Lucena - 41 votos (1,8%)

 Rita Paz SAMU - 40 votos (1,8)

 Dra Amanda Glauca - 39 votos (1,7%)

 Ermando Neto - 39 votos (1,7%)

 Zé Ulisses - 26 votos(1,1%)

 Shalon - 24 votos (1,1%)

 Repórter Puliça - 20 votos (0,9%)

 Angela Machado - 20 votos (0,9%)

 Catulé - 20 votos (0,9%)

Atenção: Esta enquete é um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica relacionada à segmentação e metodologia.

Há diferença entre pesquisa eleitoral e enquete eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei n. 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

“Pela resolução do TSE, não estão sujeitas o registro das enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deve ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito por meio de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.”

Vale a pena ressaltar que na votação teve computados apenas um voto por IP, e os números finais podem não compactuar com a realidade que será conhecida nas urnas em 2020. 

Morte de indígena no Maranhão repercute e MPF vai acompanhar investigações  

Além da morte de Paulo Paulino Guajajara, a emboscada causou a morte do
madeireiro Marcio Moreira Pereira  

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) vai acompanhar a investigação sobre a morte do indígena Paulo Paulino Guajajara, também conhecido como o “Lobo Mau”, que foi assassinado na última sexta-feira (1º) na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo, no Maranhão.

O MPF está aguardando o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para tomar as medidas judiciais cabíveis. Além da morte de Paulo Paulino Guajajara, a emboscada ainda causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira. Durante a ação, o indígena Laércio Guajajara foi baleado no braço e na nuca, mas resistiu aos ferimentos.

Em setembro, governo do Maranhão pediu à Funai e ao Ministério da Justiça proteção na Terra Índigena Governador, localizada a 93 km de onde está o indígena Paulo Guajajara foi morto. O oficio pedia em caráter de urgência a adoção de medidas de proteção dos povos indígenas.

A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que acusava os madeireiros de ameaça. Segundo os indígenas, as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.

A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta” que é formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, eles encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que a “competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal”. Disse ainda que “desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Arariboia”.

Já o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse por meio de uma rede social, que a Polícia Federal o assassinato e falou que a situação é um grave crime à Justiça.