Plenário da CMC aprova PL do vereador Tevi que concede titulo de Cidadão Caxiense ao procurador Luis Gonzaga 

Vereador Tevi apresentou PL que concede titulo de Cidadão Caxiense ao
procurador Luiz Gonzaga 

O plenário da Câmara Municipal de Caxias aprovou por unanimidade, na sessão dessa segunda-feira (4), o Projeto de Lei de autoria do vereador Tevi (SD) que concede Título de Cidadania Honorária Caxiense ao procurador chefe de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

"Mesmo o vereador Tevi não tendo pedido urgência, mas acho que nós hoje devemos votar, porque o homenageado estará presente em Caxias no dia 13 para inaugurar na Cidade Judiciária a nova sede do Ministério Público; ele, em contato conosco, sugeriu e gostaria de receber neste dia o título, e é justo", disse o presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB).

Houve dispensa de interstício para a inclusão da proposta na Ordem do Dia.

Ascom/CMC 

Professor Arimatéa mantém pré-candidatura a prefeito de Caxias 

Em pouco mais de nove meses, lá pra meados de agosto de 2020, a população caxiense conhecerá, definitivamente, os candidatos ao cargo de prefeito nas eleições do ano que vem. Por enquanto, todos que demonstram interesse são considerados pré-candidatos. Esse é o caso do professor Arimatéa (foto) que pretende disputar a Prefeitura de Caxias pelo PSL e concorre com mais quatro pré-candidatos da sigla a indicação de um nome que será homologada pela executiva municipal, em data ainda não definida. 

Em contato via telefone com este redator no domingo, dia 03, o educador, que está em Brasilia, afirmou que continua na luta e pretende ser candidato ao Executivo municipal. Ele acredita que sua experiencia politica será útil para administrar o município. 

"Não tenho medo de discurso, estou preparado para o debate. Vou lutar até o fim para ser candidato, ser eleito e fazer a mudança que o município precisa. Estou otimista", disse Arimatéa. 

Autor de homicídio na Fazendinha é preso pela Policia Civil no bairro Campo de Belém 

O autor do homicídio ocorrido na tarde do ultimo domingo (03) na Fazendinha teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (05) em uma ação dos policiais da 17ª Delegacia Regional de Caxias. O acusado, um adolescente de 17 anos de iniciais E.G.O.A. (foto), foi localizado no bairro Campo de Belém. 

Segundo apurado pelo site Caxias Online, o autor, a vítima e outras pessoas estavam ingerindo bebida alcoólica numa residência situada no bairro Fazendinha, ocasião em que surgiu uma desavença entre ambos, e o adolescente desferiu vários golpes de arma branca na vítima, conhecido como Boca Rôxa, que faleceu no local. Policiais civis em plantão iniciaram as investigações. O assassino foi preso na casa de um parente. Ele ainda tentou fugir pulando vários muros de residencias vizinhas, mas foi contido pelos policiais civis. A arma usada no crime também foi apreendida. 

Bolsonaro já repassou R$ 24 milhões para Flávio Dino pagar precatórios

A liberação de uma verba de R$ 8,2 milhões da União ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios é parte de um “empréstimo” de R$ 623 milhões à gestão Flávio Dino (PCdoB) para esse fim.

O ato liberando o recurso foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), na semana passada e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro.

No bojo do mesmo dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), esta parcela já é a terceira liberada pelo governo federal. No total, já foram repassados aproximadamente R$ 24 milhões. As parcelas devem ser pagas mensalmente até 2024. Como trata-se de um empréstimo, em tese, o Estado deve pagar de volta os valores.

Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Decisão – A liberação do recurso foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, pouco depois de a Assembleia autorizar a tomada de empréstimo.

O magistrado deferiu liminar em manado de segurança impetrado pelo governo estadual e determinou à União que disponibilizasse linha de crédito específica para o pagamento de precatórios no estado – até então inexistente.

O caso acabou gerando polêmica, porque o Estado da Bahia também havia feito pedido igual antes do Maranhão, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do mesmo STF, negou liminar.

Segundo o Governo do Maranhão, contudo, não se chegou a contratar uma operação de crédito, por isso é o governo federal quem está repassando diretamente a verba.

“O Estado entrou com recurso e a União está depositando mensalmente o valor da prestação, que leva em consideração o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida”, diz nota oficial do Executivo maranhense.

Mais

O governo Flávio Dino acompanha de perto a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prorrogação do pagamento dos precatórios devidos pelos estados e municípios a pessoas jurídicas. Ela já foi aprovada no Senado, faltando ser apreciada pela Câmara. A proposta permite que os precatórios que venceriam em 2024 sejam pagos até 2028.

Com informações do jornal O Estado

Caxias na luta mundial contra o diabetes

Diversas atividades orientando a população e medições de glicose e arterial serão realizadas no dia 17 de novembro na Feirinha da Gente 

Considerada uma epidemia mundial,o Diabetes cresce em números alarmantes e, desde 1991, o dia 14 de novembro foi instituído no calendário pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para lembrar e combater a doença. A Associação Caxiense de Assistência e Proteção ao Diabético (ACAD) e a Secretaria Municipal de Saúde promoverão diversas ações visando a prevenção da doença no dia 17 de novembro na Feirinha da Gente que acontece todos os domingos na Praça Vespasiano Ramos. 

Serão feitas várias atividades com o objetivo de envolver a comunidade caxiense na luta contra o diabetes. Na Feirinha da Gente, uma equipe de profissionais da saúde receberá a população e prestará orientações sobre o diabetes – sintomas, riscos, complicações, tratamento, etc - e realizará medições de glicose e pressão arterial. 

Bolsonaro afirma ter "80% de chance de sair do PSL e 90% de criar um novo partido"

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que há “80% de chances” de deixar sua sigla e 90% de criar um novo partido para se filiar. Em entrevista, na noite de domingo (3), ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, o presidente disse que “paga a conta sobre qualquer desvio de terceiros no partido.”

“O meu sonho é criar um partido (…), podemos coletar assinaturas de forma eletrônica, até março eu teria um partido e, com quase uns seis mil municípios, talvez umas 200 candidaturas pelo Brasil. Eu teria como escolher, de fato, quem concorreria para aquela prefeitura”, disse Bolsonaro.

Para o presidente, a discussão em torno do fundo partidário alimenta a cisão dentro do PSL. “Essa caneta aqui tem um poder melhor, milhares de vezes maior que o do fundo partidário. Mas eu não uso”, disse.”Ou eu passo a ter o comando das ações do partido, pra gente acabar com isso daí, abrir uma caixa preta, se tiver, e começar a fazer com que o fundo partidário vá para onde tem que ir.”

Entre outras questões, a entrevista abordou a citação do nome do presidente no processo que envolve o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do ano passado. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem casa, afirmou que o “seu Jair” autorizou o ex-policial militar Élcio Queiroz (acusado de participar do assassinato de Marielle) a entrar no local no dia do crime.

Bolsonaro afirmou que determinou à Procuradoria-Geral da República para colher o depoimento do porteiro e dos funcionários públicos envolvidos no caso, incluindo o delegado da polícia civil responsável pela investigação. Ele voltou a dizer que soube da citação ao seu nome no último dia 9, por meio do governador fluminense Wilson Witzel (PSC).

“É um jornalismo sujo por parte da TV Globo. TV Globo, me dá um espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional para explicar isso e mais coisas. Vou cobrar isso, quem vazou.” Bolsonaro disse que não foi procurado pela emissora para dar sua versão dos fatos, mas o advogado Frederick Wassef gravou um posicionamento em defesa do presidente e que foi veiculado na reportagem.

Brasil Cidade 

No Maranhão, 21,9% dos candidatos deixaram de fazer a prova do ENEM

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Educação, no Maranhão, mais de 47,8 mil candidatos deixaram de comparecer ao primeiro dia de provas do Enem, neste domingo (03). Dos 218.082 inscritos no estado, segundo o MEC, 170.257 fizeram as provas. Assim, o número faltosos corresponde a 21,9% dos inscritos.

No Brasil, mais de 3,9 milhões de candidatos realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 76,9% dos 5,1 milhões de inscritos no exame deste ano.

Viralizou na internet a imagem da prova com o tema da redação poucos minutos após o início do certame. O Inep, instituto responsável pela aplicação do Enem, informou ontem à tarde que a imagem da prova de redação que circulava nas redes sociais era verdadeira. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em pronunciamento pelo Twitter, disse que a Polícia Federal está identificando o autor do vazamento, que provavelmente é de Pernambuco. Mas alegou que a divulgação ocorreu após o início da aplicação da prova e não prejudicou o andamento do exame. Ele disse que o Enem “segue 100%” e que “tudo está dentro da normalidade”.